segunda-feira, 13 de junho de 2016

Projeto inclui Dia dos Trabalhadores Domésticos no Calendário de Porto Alegre

Vereadora Sofia propõe que a homenagem aconteça em 27 de abril

Esta em tramitação no Legislativo municipal o projeto de Lei de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT) que inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Porto Alegre o Dia Municipal de Luta pela Valorização e pela Garantia de Direitos das Trabalhadoras Domésticas e dos Trabalhadores Domésticos. Conforme a proposta, a data seria celebrada em 27 de abril. Para isso, a vereadora postula incluí-la no Anexo da Lei nº 10.904 de 2010, que dispõe sobre tal calendário.

Na justificativa, a vereadora explica que “a figura do empregado na maioria das casas urbanas de classes média e alta, com uma força de trabalho majoritariamente feminina”. “É um trabalho desvalorizado, mesmo sendo considerado imprescindível por muita gente”, afirma. Ainda conforme o projeto, “é necessário um trabalho de conscientização e de fiscalização dos direitos trabalhistas dos empregados e das empregadas domésticos”.