quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Bancada do PT apresenta resultado de enquete sobre o transporte público

Foto Guilherme Santos/Sul21 
Bancada do PT pesquisou sobre satisfação com o transporte público para elaborar PL

Débora Fogliatto/ Sul21

Mesmo após a licitação do transporte público de Porto Alegre, a população tem se mostrado descontente com os serviços. Segundo enquete feita pela bancada do PT na Câmara Municipal, de 924 pessoas entrevistadas, 684 acreditam que o ônibus não melhorou, enquanto 144 afirmaram que ocorreu uma melhoria parcial e apenas 96 responderam que o serviço está melhor. A partir desse diagnóstico, os vereadores elaboraram um projeto de lei que complementa uma legislação já existente e estabelece que a gestão da Câmara de Compensação Tarifária e a administração de todas as receitas advindas do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Porto Alegre seja feita pela Prefeitura, a partir da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Foto Marta Resing
O projeto de lei já havia sido elaborado a partir de 2013, na esteira dos protestos contra o aumento das passagens de ônibus, também tendo como ponto principal o maior controle público no transporte, mas foi derrotado em votação no plenário da Câmara. Agora, a proposta foi reelaborada e volta a tramitar, começando pela Comissão de Constituição e Justiça, onde está atualmente.

Foto Marta Resing
A iniciativa foi motivada pela insatisfação popular, de acordo com a vereadora Sofia Cavedon. “A grande maioria diz que o transporte não melhorou, responderam que os novos ônibus são os mesmos, mas com uma pintura nova. Acabamos licitando a mesma coisa”, constatou. Outro ponto mencionado pelos vereadores é o déficit que a Carris enfrenta, o qual tem aumentado, segundo Carlos Comassetto. “A Carris está se encaminhando para ser quebrada”, afirmou. Ao mesmo tempo, a tarifa segue aumentando e, conforme apontou Marcelo Sgarbossa, a Prefeitura “culpa quem tem isenção: o idoso, a pessoa com deficiência” por estes aumentos.

Veja aqui o resultado da enquete sobre Transporte Coletivo
Conheça o projeto de lei

Mauri Cruz: “é o poder público que deveria gerir isso”

O PL foi criado com o entendimento de que o Executivo não enfrenta as exigências das empresas de ônibus e após a tentativa por parte da Prefeitura de deixar aberta, nos primeiros editais, a possibilidade da Câmara de Compensação ser gerida pelas empresas. “Nós questionamos isso no texto inicial do edital, parecia que eles poderiam gerir isso. Na versão final, o edital silencia sobre esse assunto, então hoje está em um limbo”, explicou Sofia.

Foto Guilherme Santos/Sul21 
O projeto foi elaborado com auxílio do ex-secretário municipal de Transportes de Porto Alegre e ex-presidente da EPTC, Mauri Cruz, que exerceu o cargo entre 1999 e 2000, quando passou a ser diretor do Detran, cargo que exerceu até 2002. “Nós criamos a EPTC exatamente para gerir a Câmara de Compensação, e é o poder público que deveria gerir isso. Os usuários repassam, atualmente, R$ 3 milhões por dia, o que dá R$ 1 bilhão por ano. Já existe na lei que isso é obrigação da Prefeitura, então a ideia é apoiar a gestão nesse sentido”, apontou Mauri.

Atualmente, a Associação de Transportadores de Passageiros (ATP) é quem gerencia todo esse dinheiro, conforme explicou Comassetto. “A ATP passou a ser um banco, mas aplicações e rendimentos desse dinheiro não trazem compensação para a cidade”, apontou. A hipótese da bancada do PT é que há lucro nesse sistema, o qual, caso gerido pela Prefeitura, pode ser destinado a um fundo específico para, no futuro, instituir o passe livre na cidade. A receita do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Porto Alegre será proveniente de recursos da bilhetagem eletrônica e pode vir de subsídios estatais, assim como doações, contrapartidas e publicidades nos ônibus. Isso, por sua vez, será repassado pela EPTC aos consórcios, ao invés de os próprios terem acesso direto às verbas.

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Assista aqui a manifestação da vereadora Sofia Cavedon

Fonte: Portal Sul21