quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Calendário de Porto Alegre terá Dia Municipal dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas

Foto Marta Resing
O Legislativo de Porto Alegre aprovou na tarde desta quinta-feira (8/9) o projeto de Lei de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT) que inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Porto Alegre o Dia Municipal de Luta pela Valorização e pela Garantia de Direitos das Trabalhadoras Domésticas e dos Trabalhadores Domésticos. Conforme a proposta, a data será celebrada em 27 de abril.

Na justificativa, a vereadora explica que “empregadas mensalistas, babás e cozinheiras são figuras presentes na maioria das casas urbanas de classes média e alta, uma força de trabalho majoritariamente feminina. É um trabalho desvalorizado, mesmo sendo considerado imprescindível por muita gente. Implica intimidade e, com frequência, produz laços afetivos, principalmente quando crianças ficam sob os cuidados dessas profissionais”.

Foto Marta Resing
Conforme Sofia, que tem em seu mandato a luta presente contra a terceirização e a exploração dos e das trabalhadoras, como as ações realizadas na defesa das terceirizadas da Rede Municipal de Ensino, atualmente, há 99 mil contratos de trabalhadores e trabalhadoras domésticas cadastradas no sistema eSocial no Rio Grande do Sul, o que corresponde, conforme dados do IBGE, a apenas 30% da declaração de ocupação de trabalho doméstico. “Para mudar essa situação, é necessário um trabalho de conscientização e de fiscalização dos direitos trabalhistas dos empregados e das empregadas domésticos”, ressalta a vereadora.

Foto Marta Resing
Além disso, afirma Sofia, o trabalho doméstico também tem um recorte étnico-racial. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2014, 17,7% das mulheres negras eram empregadas domésticas, enquanto entre as mulheres brancas esse percentual era de 10%. ”Essa situação representa a permanência de relações sociais que tiveram origem em 300 anos de escravidão negra no Brasil. Para romper esse quadro, é necessário um forte trabalho de conscientização, tanto dos trabalhadores e das trabalhadoras domésticas, para que exijam o cumprimento de seus direitos, quanto dos patrões, para que respeitem os direitos dessa categoria profissional”, destaca.

Com informações do Portal da CMPA.

Conheça aqui o projeto de lei aprovado.

Conheça a luta de Sofia com as Cooperativadas (Acesse aqui) e Terceirizadas (Acesse aqui).