segunda-feira, 12 de setembro de 2016

“Perdemos dez anos em apenas um”, diz ex-secretário estadual da Educação

Por Marco Weissheimer/Sul21

As notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgadas no dia 8 de setembro, apontaram que o Rio Grande do Sul teve o pior desempenho desde que o Ministério da Educação começou a fazer essa avaliação em 2005. O Rio Grande do Sul teve uma nota geral (englobando educação pública e privada) de 3,6, índice abaixo da média nacional (3,7) e bem abaixo da meta fixada para 2015 (5,2), ficando em 15º lugar no ranking dos estados. Considerando apenas a avaliação da rede estadual pública, a nota foi ainda pior, ficando em apenas 3,3, também o menor índice desde que o Ideb começou a ser medido. Na avaliação do ex-secretário estadual da Educação, José Clóvis de Azevedo, o resultado é uma consequência direta da desvalorização dos professores, que passaram a receber salários atrasados e parcelados, e do corte de recursos e programas no setor, por parte do governo do Estado.

Foto Guilherme Santos/Sul21 
Em entrevista ao Sul21, José Clóvis de Azevedo analisa a série histórica do Ideb na rede pública estadual de educação e as razões para o péssimo desempenho obtido em 2015. “O índice caiu para um patamar inferior ao de dez anos atrás. É o menor índice de toda a série histórica. Perdemos dez anos na educação em apenas um ano. Todos os indicadores são baixos neste período. Foi uma queda muito radical. Eles abandonaram programas que vínhamos implementando, começaram a parcelar e atrasar salários e repasse de recursos. O dinheiro mensal para as escolas está chegando sempre atrasado. O próprio dinheiro da merenda escolar também atrasa. Isso causa uma desestruturação muito grande no dia-a-dia das escolas”, avalia o ex-secretário.

Sul21: Qual a importância do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para a avaliação da qualidade da rede pública de educação?

José Clóvis de Azevedo: O Ideb faz uma avaliação da educação básica baseada em dois vetores: um é a reprovação e o abandono; o outro é a prova de proficiência nas áreas de Português e Matemática. A partir desses elementos, é feito um cálculo complexo que resulta numa média que serve de indicador de qualidade do ensino fundamental e médio. A primeira avaliação na qual foi utilizado esse índice ocorreu em 2005, na gestão de Fernando Haddad no Ministério da Educação. Naquele ano, o resultado da rede pública estadual do Rio Grande do Sul foi de 3,4. Em 2007, repetiu-se o 3,4, sendo que a meta era 3,6. Em 2009, chegamos a 3,6, que era a meta fixada para aquele ano. Em 2011, no primeiro ano do nosso governo, tivemos uma pequena queda para 3,4, enquanto a meta aumentou para 3,7.

Neste período começamos a fazer a reforma do ensino médio que envolveu toda uma mobilização e uma reestruturação curricular. Em 2013, chegamos a 3,7, enquanto a meta era 4.0. Em 2015, já no governo Sartori, o Ideb caiu para 3,3, com a meta em 4,4. O índice caiu para um patamar inferior ao de dez anos atrás. É o menor índice de toda a série histórica. Em um ano perdemos dez anos na educação. Todos os indicadores são baixos neste período. Foi uma queda muito radical. Tivemos uma pequena baixa em 2011 e retomamos em seguida o crescimento com muito mais vigor. Em 2013, pela primeira vez, tivemos uma diminuição do índice de abandono no ensino médio. Em 2014, essa tendência se repetiu, mas, em 2015, o abandono e a reprovação voltaram a crescer.

No nosso governo, tínhamos um enunciado que dizia: nós vamos reverter a curva descendente da educação no Rio Grande do Sul. Obtivemos melhora em todos os índices e agora tivemos uma queda radical. O atual governo não tem nenhum projeto novo para a educação e desmobilizou todas as nossas políticas, sem colocar nada no lugar delas.

Sul21: Na sua avaliação, a queda do Ideb em 2015 é resultado das políticas de corte de gastos e investimentos promovidas pelo governo Sartori?

José Clóvis de Azevedo: Claro. Se você corta recursos, desmobiliza a formação de professores e para de monitorar o trabalho cotidiano da rede pública estadual o resultado só pode ser esse, um grande retrocesso. Mesmo numa visão conservadora, é preciso ter uma postura proativa e inovadora para ganhar a confiança dos professores para uma proposta e também para superar as dificuldades materiais que o magistério enfrenta. As condições de trabalho são, muitas vezes, lamentáveis do ponto de vista de equipamentos e condições físicas. Como esse é um problema histórico, não é possível superá-lo rapidamente, até pelas condições econômicas do Estado. É preciso fazer esse trabalho com um conjunto de mediações.

No nosso governo, nós procuramos trabalhar com essa realidade em todas as suas dimensões. Procuramos, por exemplo, melhorar a questão salarial. Em quatro anos, concedemos 78,6% de reajuste nominal, o que significou quase 50% de aumento real. Isso não tem precedentes na história do Rio Grande do Sul. Fui sindicalista nos anos 70 e 80, na época das grandes greves, quando chegamos a receber percentuais de aumentos parecidos com esses, mas com uma inflação de 10% ao mês. Conseguimos uma melhoria substancial no salário mantendo o plano de carreira, o que era sempre uma tensão. Particularmente, sempre fui contra mudar o plano de carreira, pois isso significaria achatar mais ainda o salário dos professores.

Além disso, pagamos promoções que estavam atrasadas desde 2002. Foram cerca de 35 mil professores promovidos. Fizemos dois concursos públicos para diminuir o número de professores com contratos precários dentro da rede e nomeamos mais de 10 mil professores. Então, as respostas dadas aos professores foram completamente diferentes daquelas apresentadas por este governo que, não só não tem nenhuma reposição e nenhuma perspectiva de reposição, como atrasa e parcela o pagamento dos salários. Não há nenhum aceno positivo para os professores neste governo. Na questão das novas tecnologias nós implantamos um projeto chamado Província de São Pedro que distribuiu mais de 100 mil equipamentos de informática nas escolas.

Sul21: Esse projeto foi interrompido?

José Clóvis de Azevedo: Sim, esse projeto parou. Nós distribuímos mais de 100 mil equipamentos com formação continuada para os professores. Além disso, reformamos e ampliamos a estrutura de rede de internet em mais de 200 escolas. Só não conseguimos avançar neste ponto onde não havia condições técnicas para tanto. Na dimensão física,  nós reformamos quase 1500 escolas. Investimos 400 milhões de reais na reforma de escolas. Não conseguimos alcançar as metas que havíamos estabelecido porque fomos interrompidos pela não aceitação, por parte do Tribunal de Contas e da Cage, de contratos onde se licita projeto e obra juntos. Isso atrapalhou, mas conseguimos avançar bastante na reforma das escolas.

Essas políticas tiveram um impacto diferenciado na rede estadual de ensino. Tivemos um grupo de professores que assumiram imediatamente a proposta, enquanto outros eram favoráveis à proposta, mas sempre tinham um discurso crítico relacionado a questões corporativas como a do piso. E havia ainda um terceiro grupo, convictamente conservador, que resistiu à proposta. Então, dependendo da correlação de força dentro da escola, o projeto avançava mais ou menos. Mas a questão mais importante foi a reforma curricular, que foi reconhecida pelo Ministério da Educação como a única que colocou em prática os princípios do Conselho Nacional de Educação, que defendem a construção de um currículo organizado a partir dos eixos de cultura, tecnologia, ciência e transversalidade.

Decidimos trabalhar com o conceito de politecnia, que enxerga a educação como um trabalho de formação integral do ser humano. A politecnia tem o trabalho como princípio educativo, partindo da ideia de que é a partir dele que o homem produz a sua vida, desenvolve tecnologia, se relaciona com a natureza e com as outras pessoas. Esse conceito organiza o currículo articulando as questões teóricas com o fazer, associando teoria e prática, ciência e tecnologia. Essa articulação dá um desenho curricular completamente diferente do desenho tradicional que é taylorista-fordista, trabalhando as disciplinas de forma segmentada, sem articulação com a vida real. O conteúdo das escolas é um conteúdo ritualizado, sem significado muitas vezes, justamente por não dialogar com o mundo real. Não é à toa que há uma rejeição muito grande por parte da juventude a esse tipo de escola.

Ao introduzir a politecnia, nós introduzimos também a pesquisa no ensino médio. Para tanto, ampliamos o currículo de 2.400 horas para 3.000 horas. Essa experiência foi muito interessante. A iniciação científica deveria ser uma prática usual na educação, desde a pré-escola. É evidente que as crianças da pré-escola não vão pesquisar dentro de parâmetros científicos, mas podem já começar a conviver com a cultura da investigação, da curiosidade, da observação, de perceber a relação com o mundo ao seu redor. Além da pesquisa, criamos um novo espaço chamado Seminário Integrado, onde os alunos iriam aprender a pesquisar, orientados por professores. Esse projeto, que começou a ser desenvolvido em algumas escolas, mas ainda não estava consolidado, não foi revogado pelo atual governo, mas foi abandonado à própria sorte. Na prática, foi abandonado.

Sul21: Esses programas que acabaram sendo abandonados foram substituídos por programas e políticas novas no atual governo?

José Clóvis de Azevedo: Não. Eles desmobilizaram o processo de reforma curricular sem colocar nada de novo no seu lugar. Além disso, não desenvolveram nenhuma outra política para melhorar as condições de trabalho dos professores. Pelo contrário, essas condições pioraram. O resultado é isso aí que estamos vendo expresso no Ideb de 2015: perdemos dez anos em um. Essa é a grande síntese do que está acontecendo. O dinheiro mensal para as escolas está chegando sempre atrasado. O próprio dinheiro da merenda escolar também atrasa. Isso causa uma desestruturação muito grande no dia-a-dia das escolas.

Fonte: Portal Sul21