quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Direitos da Mulher em Leis foi lançado na Feira do Livro

Foto Marta Resing
Quantos homens e quantas mulheres fizerem leis para a mulher? Quantas dessas leis são cumpridas? Os questionamentos são da vereadora Sofia Cavedon (PT), Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Porto Alegre, no ato de lançamento da II Coletânea de Leis Municipais dos Direitos da Mulher, ocorrido nesta terça-feira (08), no Memorial do RS, dentro das atividades da 62ª Feira do Livro da capital.

Com distribuição gratuita, a segunda edição conta com Leis e Decretos de autoria do Executivo Municipal, e de várias Leis de Vereadores e Vereadoras. Entre eles Clóvis Ilgenfritz, Maria Celeste, Toni Proença, Jussara Cony, Nelcir Tessaro e Ariane Leitão, que prestigiaram o ato.

Foto Marta Resing
Também presentes a presidenta do Conselho Municipal da Mulher (Condim), Vera Dayse Barcellos; a vereadora do PT de Vacaria, Selmari Etelvina Souza Da Silva; representação da deputada federal do PT, Maria do Rosário; o professor e ex-secretário estadual de Educação, José Clovis de Azevedo; e Maria do Carmo Bittencourt, representando a Marcha Mundial das Mulheres no Estado.

Conforme a Procuradora da Mulher, Sofia Cavedon, “nesta segunda edição da legislação municipal, seguimos insistindo no conhecimento do que já foi conquistado, em especial em políticas públicas preventivas e reparadoras de todas as formas de discriminação da mulher – essas muito mais difíceis de serem implementadas.
           
Foto Marta Resing
Segundo a parlamentar, a obrigação anual de prestação de contas do Executivo da implementação dessa legislação ao parlamento municipal – conquistada recentemente e introduzida na Lei Orgânica do Município – “será rotina de balanço, cobrança e replanejamento que permitirá mantermos permanente vigilância e mobilização pela implementação dos direitos das mulheres”.
           
Sofia destaca ainda que o legado de normas organizado na Coletânea, em especial de autoria e conquista de mulheres que se movimentaram por sua libertação e das outras mulheres, nos mova ainda mais rumo a um mundo equitativo, democrático e livre de opressão, discriminação e violência.

Esta edição também traz a íntegra da Lei Federal Maria da Penha (Lei n° 11340 07/08/2006)

Autores e Autoras

Sofia Cavedon / Decio Schauren / Maria do Rosário / Antonio Hohfeldt / José Waldir / Edi Morelli / Gilberto Batista / Clóvis Ilgenfritz / Adeli Sell / Clênia Maranhão / Maria Celeste / Cassia Carpes / Helena Bonumá / Maristela Maffei / Dr. Goulart / Manuela D`Ávila / Elias Vidal  / Bernardino Vendruscolo / Dr. Thiago / Nelcir Tessaro / Toni Proença / Professor Garcia / Luiza Neves / Jussara Cony / Fernanda Melchionna / Claudio Janta / Ariane Leitão.

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