segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Direitos da Mulher em Leis será lançado nesta terça-feira na Feira do Livro

Arte Marta Resing
Quantos homens e quantas mulheres fizerem leis para a mulher? Quantas dessas leis são cumpridas? Os questionamentos são da vereadora Sofia Cavedon (PT), Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Porto Alegre, que estará nesta terça-feira (08), lançando na 62ª Feira do Livro da capital a II Coletânea de Leis Municipais dos Direitos da Mulher.

O lançamento do livro será às 18h, no Memorial do RS – Rua Sete de Setembro, 1020, 1º andar.

Com distribuição gratuita, a segunda edição conta com Leis e Decretos de autoria do Executivo Municipal, e de várias Leis de Vereadores e Vereadoras.

Conforme a Procuradora da Mulher, Sofia Cavedon, “nesta segunda edição da legislação municipal, seguimos insistindo no conhecimento do que já foi conquistado, em especial em políticas públicas preventivas e reparadoras de todas as formas de discriminação da mulher – essas muito mais difíceis de serem implementadas.

Segundo a parlamentar, a obrigação anual de prestação de contas do Executivo da implementação dessa legislação ao parlamento municipal – conquistada recentemente e introduzida na Lei Orgânica do Município – “será rotina de balanço, cobrança e replanejamento que permitirá mantermos permanente vigilância e mobilização pela implementação dos direitos das mulheres”.

Sofia destaca ainda que o legado de normas organizado na Coletânea, em especial de autoria e conquista de mulheres que se movimentaram por sua libertação e das outras mulheres, nos mova ainda mais rumo a um mundo equitativo, democrático e livre de opressão, discriminação e violência.

Esta edição também traz a íntegra da Lei Federal Maria da Penha (Lei n° 11340 07/08/2006).

Autores e Autoras

Sofia Cavedon / Decio Schauren / Maria do Rosário / Antonio Hohfeldt / José Waldir / Edi Morelli / Gilberto Batista / Clóvis Ilgenfritz / Adeli Sell / Clênia Maranhão / Maria Celeste / Cassia Carpes / Helena Bonumá / Maristela Maffei / Dr. Goulart / Manuela D`Ávila / Elias Vidal  / Bernardino Vendruscolo / Dr. Thiago / Nelcir Tessaro / Toni Proença / Professor Garcia / Luiza Neves / Jussara Cony / Fernanda Melchionna / Claudio Janta / Ariane Leitão.