quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Sofia pede ao MP que analise a terceirização na Fasc


Foto Simpa
Representação junto ao Ministério Público para que o governo municipal chame os concursados aprovados (reserva de cadastro) ao invés de terceirizados e cargos em comissão para atuarem na Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), foi encaminhada esta semana pela vereadora Sofia Cavedon (PT).

Sofia solicita à promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do MP, Drª Ivana Machado Battaglin, que a situação tenha uma criteriosa análise e possível ação do Ministério Público, visando o fiel cumprimento da legislação.

Foto Simpa
No documento Sofia destaca a existência de concursos públicos homologados, com aprovados que poderiam ser chamados para exercer as funções de Educador Social e de Técnico em Nutrição e Dietética, na Fundação. Conforme e a vereadora o que ocorre hoje, embora existam cargos criados e vagos, cadastro reserva com candidatos aptos para assumirem seus cargos conforme demonstrado na lista de aprovados e no quadro de cargos criados, a FASC permanece aditando o contrato da empresa terceirizada F. A. Recursos Humanos.

Para Sofia a política da FASC tem sido a de terceirizar a contratação de pessoal, Incluindo Educadores Sociais e Técnicos em Nutrição e Dietética, e de serviços, como, por exemplo, o POP Rua, para moradores de rua, entre outros. “A não contratação de Educadores Sociais e de Técnico sem Nutrição e Dietética efetivos tem como consequência a queda na qualidade dos serviços prestados e a quebra de vínculos com os assistidos, em decorrência da rotatividade de pessoal”, salienta a parlamentar.