domingo, 25 de dezembro de 2016

Conheça as Emendas de Sofia ao Orçamento 2017 da Capital

Foto Marta Resing
Guarde este link nos teus favoritos para acompanhar a aplicação das Emendas.

Emendas para a Saúde, Educação, Cidade e Cultura, de iniciativa da vereadora Sofia Cavedon (PT) e várias Emendas Populares, que contaram com o apoio do mandato, foram aprovadas pela Câmara Municipal para o Orçamento de 2017 da Prefeitura.

"Emendas como a 109 e as da Sáude foram conquistas para a categoria municipária" comemora Sofia que foi uma das principais articuladores para a aprovação das demandas.

O projeto o projeto de Lei do Executivo 025/16, aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre no dia 5 de dezembro, fixa a receita em R$ 6.949.142.987,00 para 2017. O texto recebeu 119 emendas, das quais 91 foram aprovadas e 28 rejeitadas.

Emendas Aprovadas de Sofia

Educação

Aprovada - Emenda 13 - Repasse para ampliação e qualificação do atendimento da educação infantil, por meio do conveniamento das creches comunitárias. R$ 3.000.000,00.

Cidade

AprovadaEmenda 88 - Revitalização do campo de futebol da Vila Gaúcha - Morro Santa Teresa - R$ 5.000,00
AprovadaEmenda 90  - Elaboração de Projeto arquitetônico para a construção da sede da AGAPAN. R$ 30.000,00
Aprovada - Emenda 94 - Revitalização do Belvedere Rui Ramos - Mirante da TV.  R$ 15.000,00

Cultura

Aprovada - Emenda 89 - Publicação de orientações sobre a Lei n° 11.586/14, que permite manifestações culturais de artista de rua em espaço público aberto. R$ 10.000,00
AprovadaEmenda 91 - Para realizar o 1º Festival das Pequenas Livrarias de Porto Alegre. R$ 20.000,00
AprovadaEmenda 92 - Elaboração de Projeto arquitetônico para a construção do Galpão Cultural da AFROSOL. R$ 30.000,00
AprovadaEmenda 93 - Manutenção das Escolas Preparatórias de Dança nas Escolas Municipais e da Companhia Municipal de Dança. R$ 300.000,00
Aprovada - Emenda 108 - Reforma do Atelier Livre Chico Stockinger - R$ 50.000,00

Saúde

AprovadaEmenda 105 - Amplia recursos para o SAMU - R$ 2.000.000,00
AprovadaEmenda 106 - Amplia recursos para a Saúde Mental - R$ 1.826.534,00
AprovadaEmenda 107 - Amplia recursos para a atenção primária em saúde - R$ 2.000.000,00

Emenda de Sofia Rejeitada

Emenda 110 - Propõe que os gastos previstos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em 2017, não deverão ser inferiores aos previstos na LOA 2016, corrigidos no mesmo patamar do acréscimo previsto no crescimento das Receitas Orçamentárias na LOA 2017, correspondente a 5,2%.

Emendas Populares Aprovadas

 Foto Ederson Nunes/CMPA
Municipários/as

AprovadaEmenda 109 - Garante na Lei Orçamentária os reajustes e demais despesas de pessoal e encargos sociais o índice de reajuste em 2017 não poderá ficar inferior ao IPCA de 2016 - Também garante a publicação do edital contendo o resultado final das progressões funcionais do biênio 2013-2014 que deverá ser realizada até o dia 31/08/2017

Cultura

AprovadaEmenda 03 - Realizar concurso público de artes visuais e executar obra de arte vencedora em espaço público de Porto Alegre, em conformidade com as proposições contidas na Lei 9858/05. R$ 80.000,00
AprovadaEmenda 04 -  Conserto do elevador do prédio sede do Centro Cultural Companhia de Arte. R$ 30.000,00
AprovadaEmenda 05 - Casa do Artista Riograndense - Retiro destinado aos artistas necessitados, impossibilitados pela idade ou por motivo grave de prover o próprio sustento, dando-lhes abrigo, alimentação e condições dignas de sobrevivência. R$ 30.000,00
AprovadaEmenda 06 - Dia do Orgulho Periférico em 14 de agosto. R$ 8.000,00
AprovadaEmenda 07  - 3º Encontro de Circos em Porto Alegre. R$ 50.000,00
AprovadaEmenda 08 - Fomento ao Trabalho continuado em Artes Cênicas. R$ 250.000,00
AprovadaEmenda 09 - Mausoléu da Casa do Artista Riograndense - Segunda etapa da construção do Mausoléu no Cemitério São João. R$ 30.000,00
AprovadaEmenda 10 - Realização de Seminário para debater as obras de arte públicas e as obras resultantes da Lei 10.036/06. R$ 10.000,00
AprovadaEmenda 11  - Implantação da etapa final do PPCI na sede do Centro Cultural Companhia de Arte. R$ 70.000,00
AprovadaEmenda 12 - Teatro e Circo em Movimento - Realizar apresentação cênica de palhaços e 5 escolas públicas municipais de Porto Alegre e oficina de desenho para cartum em 2 escolas públicas municipais. R$ 10.000,00

Acesse aqui todas as Emendas Aprovadas e Rejeitadas.

Veja também:
Vitória da categoria Municipária – Emendas aprovadas garantem conquistas