sábado, 3 de dezembro de 2016

Câmara começa a votar Orçamento 2017 para Porto Alegre

Foto Ederson Nunes/CMPA
A partir desta segunda-feira (5/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre começa a votar a Lei Orçamentária para 2017 - Projeto de Lei do Executivo - PLE 025/16.

A vereadora Sofia Cavedon (PT) apresentou várias emendas à peça orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico-financeiro de 2017. Pela proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), fica estimada a receita em R$ 6.949.142.987,00 para o próximo ano.

Veja aqui as Emendas apresentadas pela vereadora Sofia Cavedon e Emendas Populares que contam com o apoio do mandato.

Emendas Sofia

Emenda 88 - Revitalização do campo de futebol da Vila Gaúcha - Morro Santa Teresa - R$ 5.000,00
- Emenda 89 - Publicação de orientações sobre a Lei n° 11.586/14, que permite manifestações culturais de artista de rua em espaço público aberto. R$ 10.000,00
- Emenda 90  - Elaboração de Projeto arquitetônico para a construção da sede da AGAPAN. R$ 30.000,00
- Emenda 91 - Para realizar o 1º Festival das Pequenas Livrarias de Porto Alegre. R$ 20.000,00
- Emenda 92 - Elaboração de Projeto arquitetônico para a construção do Galpão Cultural da AFROSOL. R$ 30.000,00
- Emenda 93 - Manutenção das Escolas Preparatórias de Dança nas Escolas Municipais e da Companhia Municipal de Dança. R$ 300.000,00
- Emenda 94 - Revitalização do Belvedere Rui Ramos - Mirante da TV.  R$ 15.000,00
- Emenda 105 - Amplia recursos para o SAMU - R$ 2.000.000,00
- Emenda 106 - Amplia recursos para a Saúde Mental - R$ 1.826.534,00
- Emenda 107 - Amplia recursos para a atenção primária em saúde - R$ 2.000.000,00
- Emenda 108 - Reforma do Atelier Livre Chico Stockinger - R$ 50.000,00
- Emenda 109 - Garante na Lei Orçamentária os reajustes e demais despesas de pessoal e encargos sociais o índice de reajuste em 2017 não poderá ficar inferior ao IPCA de 2016 - Também garante a publicação do edital contendo o resultado final das progressões funcionais do biênio 2013-2014 que deverá ser realizada até o dia 31/08/2017. 
- Emenda 110 - Propõe que os gastos previstos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em 2017, não deverão ser inferiores aos previstos na LOA 2016, corrigidos no mesmo patamar do acréscimo previsto no crescimento das Receitas Orçamentárias na LOA 2017, correspondente a 5,2%.

Emendas Populares

- Emenda 03 - Realizar concurso público de artes visuais e executar obra de arte vencedora em espaço público de Porto Alegre, em conformidade com as proposições contidas na Lei 9858/05. R$ 80.000,00
- Emenda 04 -  Conserto do elevador do prédio sede do Centro Cultural Companhia de Arte. R$ 30.000,00
- Emenda 05 - Casa do Artista Riograndense - Retiro destinado aos artistas necessitados, impossibilitados pela idade ou por motivo grave de prover o próprio sustento, dando-lhes abrigo, alimentação e condições dignas de sobrevivência. R$ 30.000,00
- Emenda 06 - Dia do Orgulho Periférico em 14 de agosto. R$ 8.000,00
- Emenda 07  - 3º Encontro de Circos em Porto Alegre. R$ 50.000,00
- Emenda 08 - Fomento ao Trabalho continuado em Artes Cênicas. R$ 250.000,00
- Emenda 09 - Mausoléu da Casa do Artista Riograndense - Segunda etapa da construção do Mausoléu no Cemitério São João. R$ 30.000,00
- Emenda 10 - Realização de Seminário para debater as obras de arte públicas e as obras resultantes da Lei 10.036/06. R$ 10.000,00
- Emenda 11  - Implantação da etapa final do PPCI na sede do Centro Cultural Companhia de Arte. R$ 70.000,00
- Emenda 12 - Teatro e Circo em Movimento - Realizar apresentação cênica de palhaçoes e 5 escolas públicas municipais de Porto Alegre e oficina de desenho para cartum em 2 escolas públicas mminicipais. R$ 10.000,00
- Emenda 13 - Repasse para ampliação e qualificação do atendimento da educação infantil, por meio do conveniamento das creches comunitárias. R$ 3.000.000,00.

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