sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Seminário de Comunicação, Democracia e Resistência e o futuro da Comunicação

Foto LRM Export
Emir Sader e Pedrinho Guareschi debatem democracia e futuro da comunicação

O Brasil e a Comunicação que queremos” foi debatido na primeira mesa temática do Seminário Estadual Comunicação, Democracia e Resistência, na manhã de quinta-feira, dia 1º, na sede da Fetrafi-RS, no centro de Porto Alegre. O painel contou com a participação do professor da UFRGS e escritor Pedrinho Guareschi, e do sociólogo e escritor Emir Sader. Eles debateram o sistema de comunicação brasileiro, visando a democracia e a reorganização da esquerda para a resistência ao golpe.

 Guareschi ressalta direito à informação

Um dos expoentes da ação e militância por uma comunicação que tenha por princípio a garantia da liberdade e o compromisso com o diálogo, o filósofo, sociólogo, doutor em psicologia e professor da UFRGS, Pedrinho Guareschi, trouxe uma reflexão a partir da distinção entre meios eletrônicos e impressos.

Não foi apenas o educador Paulo Freire e sua noção de extensão em comunicação para formar democracia a partir do direito a todos de se informar que conduziu ou fundamentou aquilo que Guareschi defende como princípios fundamentais de uma democracia. Ele falou e muito do sistema jurídico que estrutura o oligopólio da comunicação no Brasil, que nos aprisiona num “círculo de ferro”.

Guareschi lembrou de uma máxima do sociólogo ativista político no combate à fome, Hebert José de Souza, o Betinho, morto em 1997, para demonstrar que a comunicação é uma variável fundamental à democracia. “O Betinho dizia que só acreditaria em democracia no Brasil quando o presidente da Rede Globo fosse eleito pelo voto direto.”

Pois este breve exemplo serviu para introduzir a questão estrutural que envolve a comunicação. A mídia, segundo Guareschi, sobretudo a eletrônica, TV, rádio e agora internet, é a “variável fundamental da sociedade moderna”. Não era assim há 40 ou 50 anos. Mas assim ficou depois que as concessões públicas de rádio e televisão foram sequestradas pelos poderes político e econômico.

“Quem somos nós? Somos o resultado de milhões de relações que estabelecemos. Esse novo personagem (a televisão) fala conosco uma média de cinco horas por dia. Nas vilas, as crianças chegam a ficar nove horas na frente da TV por dia”, observou.

Está em jogo também todo o poder de criar consciência na população. É preciso, a partir daí, pensar no fato de que 80% dos gaúchos são informados por apenas aquilo que uma família do Grupo RBS considera importante que seja noticiado. O antecedente disso é um conjunto anacrônico de leis, cujo marco é uma legislação criada em 1962. Guareschi lembra que o artigo 5º da Constituição Federal ainda carece de regulamentação, mas prevê um caráter público à comunicação eletrônica.

“É a mídia eletrônica que faz a cabeça das pessoas. O furo da bala está na mídia eletrônica. Fundamentalmente, essa mídia tem que ser educativa. Educação não é ficar dando resposta. Educação é fazer a pergunta. O jornalista vai informar o que quer, mas não pode comunicar o que quer. O jornalista é um prestador de serviço da sociedade num meio que não é dele”, salienta.

Questão do caráter público do meio eletrônico

Antes de seguir com o ponto de vista de Guareschi, vale a pena compreender a distinção que ele faz entre meios eletrônicos e impressos. Trata-se de uma distinção simples. Os meios impressos podem ser de propriedade de empresas, bastando um registro simples em cartório. Já os eletrônicos são regulados por uma Constituição que os configura como tendo um caráter eminentemente público. Não podem ser de propriedade de ninguém, uma vez que são concessões (TVs) ou outorgas (rádios) de caráter provisório.

Daí, a importância da Fundação Piratini, empresa pública que faz a gestão da TVE e da FM Cultura, duas emissoras que estão em processo de extinção pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) no Rio Grande do Sul em seu pacotaço de ataque aos serviços públicos encaminhado à Assembleia Legislativa na semana passada.

Citando a cientista política Ana Arendt, Guareschi disse que não se pode fazer distinção entre mídia e política. “A mídia eletrônica está num círculo de ferro. Eles dão as dicas do que querem. O grande problema nosso é entre o mercado e o Estado: 94% das emissoras de televisão são privadas. A BBC na Inglaterra é pública. Desde 1920, tem caráter público. O jornalista não opina, mas ajuda a fazer a pergunta. É o pressuposto do diálogo, do respeito ao saber do outro”, acrescentou Guareschi.

Mais Paulo Freire

Depois de fazer um diagnóstico do sistema, transitar pelo caráter político e manipulador do monopólio da comunicação eletrônica e pontuar questões relacionadas ao sistema jurídico que mantém a comunicação eletrônica no que chama de círculo de ferro, Guareschi reconheceu a dificuldade de romper o círculo. Citou a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) 4475, do especialista em direito de informação, Fábio Konder Comparato, e que tramita no STF, referindo à ilegalidade da não regulamentação do Artigo 5º da Constituição Federal. Depois de reiterar essas questões, apresentou seu modelo.

Não é preciso recorrer aos modelos tradicionais das escolas europeias culturais, muito menos ao modelo comercial estadunidense de comunicação. Digamos que o modelo adequado ao Brasil está no meio de nós. Mais precisamente o educador Paulo freire e sua proposta de comunicação extensiva são suficientes para tornar o modelo comunicacional que queremos mais educador, mais respeitoso aos saberes locais, mais dialógico.

“Um comunicador dizer ‘que vergonha’ num meio de comunicação eletrônico é um crime. Não é dar a resposta, é fazer a pergunta. Se o jornalista quer se posicionar tem que ter a humildade de dizer que esta é a opinião dele e que há muitas outras opiniões. O termômetro que mostra a democracia no país é a participação na comunicação”, frisou Guareschi.

Emir Sader desafia esquerda brasileira à reorganização

Foto Caco Argemi
Já Emir Sader trouxe ao debate a importância da reorganização da esquerda brasileira. Para ele, apesar obter a maioria progressista nas urnas, os governos democráticos e populares não conseguiram gerar consciência política para o reconhecimento de suas realizações. Além disso, o sociólogo destacou os grandes investimentos privados nas eleições para garantir a eleição do Congresso menos representativo da história do país.

“Temos realizações extraordinárias para contar, formidáveis. Quem tem alguma ilusão percebe agora nos retrocessos atuais, que se avançou pouco em relação aos problemas herdados de outros governos. Questões importantes não foram resolvidas lá atrás, entre elas a dissolução dos monopólios de comunicação, o que não é simples. Nenhum desses congressos que tivemos nos últimos tempos aprovaria coisa alguma pela democratização da comunicação. Muitas razões levaram ao golpe, mas duas delas foram essas questões mal resolvidas: a não democratização da comunicação e a hegemonia do capital financeiro.

O painelista citou as políticas sociais, que colocaram a Caixa na posição de segundo banco mais importante do país. “Isso dói na cabeça e no bolso dos bancos privados. E a Caixa chegou lá em cima, não às custas de juros altos, mas através das políticas sociais de distribuição de renda, como o Bolsa Família, que beneficiou 60 milhões de pessoas no Brasil”.

Falta de representatividade no Congresso

“O fator determinante, que levou à queda da Dilma e está levando aos retrocessos brutais, é a enorme maioria que a direita constituiu no Congresso Nacional. Temos um Congresso com enorme lobby do agronegócio e três representantes dos trabalhadores rurais. Temos um enorme lobby da educação privada e cadê a bancada para defender a educação pública? Temos um enorme lobby da saúde privada e cadê a bancada para defender o SUS e o Mais Médicos? Mas não é só isso. Cadê as bancadas dos metalúrgicos, dos bancários, dos jornalistas, das mulheres, dos jovens e dos negros?”, perguntou.

Segundo Emir, para democratizar o estado é preciso compreender a importância do Congresso Nacional. “As eleições mostraram o isolamento da esquerda para o conjunto da sociedade brasileira. O movimento sindical, por exemplo, representa muito menos do que deveria representar. A massa popular beneficiada pelas políticas sociais não está organizada. A esquerda brasileira não foi capaz de aproveitar a maioria nacional progressista para dar organização a essa gente, às gerações novas, para que elas pudessem se expressar. Temos movimentos novos, mas ainda há pouca representação política e formação lideranças”, avalia.

Manipulações da Mídia x Poder

Emir Sader também denunciou as manipulações da mídia não só ao longo do processo de impeachment da presidenta Dilma, mas nas eleições de outubro. Segundo ele, os meios de comunicação conservadores fizeram movimentos estratégicos para reiterar o discurso de falência do estado e a incompetência na gestão do dinheiro público.

“Estamos perdendo essa luta. Claro que nós temos instrumentos pequenos. Nós, na internet, fazemos guerrilha. Mas quem entende de estratégia militar sabe que o exército regular é o deles. Eles é que definem a agenda nacional e nós corremos atrás para desmentir, para disputar, mas não temos capacidade de enfrentar mesmo nos juntando porque não temos rádio e televisão. Está tudo na mão deles”.

Democratização da Comunicação

“Vamos ser claros. Se hoje nós tivéssemos uma democratização dos meios de comunicação e um terço das concessões fossem para a comunidade, nós teríamos conteúdo para convencer a massa da população? Ainda não estamos com os argumentos prontos para recuperar a ideia de Estado. Essa política que está aí não serve. Tem que ser outra política, voltada para a reforma do Estado, com representação controlada pela cidadania”, enfatizou.

Fonte: CUT-RS com Fetrafi-RS e SindBancários

O mandato da Vereadora Sofia Cavedon (PT) estava representado pela jornalista Marta Resing e pelo jornalista Luís Carlos de Almeida.

Leia mais sobre o Seminário:
Seminário Comunicação, Democracia e Resistência aponta necessidade de enfrentar o poder da mídia
‘A grande mídia emburrece as pessoas’, diz presidente do Cpers
“O desafio é falar para um público que não seja só nosso”, ressalta jornalista Moisés Mendes
 - Democratizar a comunicação é urgente e necessária, alertam Celso Schoeder e Renata Mieli