segunda-feira, 6 de março de 2017

Educação de qualidade exige democracia - Por Sofia Cavedon*

Foto Marta Resing
Artigo publicado na  edição desta segunda-feira (06/março/17) no jornal Correio do Povo.

A Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre foi surpreendida, a poucos dias de iniciar o novo ano letivo, com a revogação de decreto normatizador dos tempos de aula e planejamento escolar que vigia desde 2004. Sem debate nenhum com as instâncias do sistema de ensino, sem proposta pedagógica estruturadora, a partir da interpretação simplista de resultados de testes nacionais.

Surpresos e chocados com tamanha desorganização do calendário já discutido pelas escolas no final de 2016, reagiram direções e professores questionando a forma e o conteúdo da nova normativa, imbuídos que estão de práticas democráticas que marcam, desde a Constituinte Escolar de 1995, uma trajetória inovadora, questionadora e consistente de rede de ensino como nenhuma outra no país: a construção participativa dos Regimentos Escolares, os grandes e permanentes debates educacionais, a qualificação progressiva do corpo docente e o compromisso de rede com as respostas cada vez mais complexas que as comunidades populares exigem para a educação de seus filhos e filhas.

As novas orientações do secretário retrocedem há tempos e fórmulas que já vivemos e foram superadas porque avaliadas como problemáticas e despotencializadoras do processo educativo: períodos mais curtos de aula – de 50 para 45min –, os alunos na escola (mal) atendidos durante as reuniões pedagógicas e esse tempo contado como período de aula, a alimentação escolar sem acompanhamento, desvinculada do currículo. A rotina escolar até agora construída e revogada autoritariamente, garantia formação e planejamento do conjunto dos e das educadoras e os espaços e tempos escolares todos como momentos de aprendizagem.

Num processo participativo, de muito debate e estudo, a Rede Municipal de Ensino reestruturou seu currículo criando possibilidade de desenvolvimento diferenciado de cada aluno e aluna, com espaços de investigação, de apoio à aprendizagem, turmas menores para a inclusão, com acesso às artes, à tecnologia e à avaliação como momento de aprendizagem e replanejamento. Tornou-se mais inclusiva, diminuiu a evasão e apresenta alto nível de desempenho em robótica, em dança, em música, com estudantes formados no ensino superior, mestres e doutores. A avaliação estandardizada – indicador que o Secretário usa - não faz esta leitura, não permite mensurar a qualidade dos avanços humanizadores e produtores de aprendizagem referenciados na caminhada de cada um e cada uma.

A história dessa rede a autoriza a não se submeter a modelos que buscam rendimento com redução de custos, economizar reduzindo recursos humanos em educação e contratando consultorias externas para pensar o projeto pedagógico, tornando os/as educadoras meros/as aplicadores de tecnologias vendidas ao poder público.

Temos nossa caminhada democrática e inclusiva, humanizadora e emancipatória que precisa de mais investimentos, mais debate e mais democracia para apresentar mais resultados!

*Vereadora do PT/PoA