quinta-feira, 30 de março de 2017

Queremos cantar parabéns - Por Sofia Cavedon*

Foto Leonardo Contursi/CMPA 
Artigo publicado na edição desta quinta-feira - 30 - no Jornal Correio do Povo

Aos 245 anos, podemos afirmar que Porto Alegre é uma cidade que aprendeu a conjugar o verbo participar. Foi constituindo na vida e consagrando em sua Lei Orgânica, em seu Plano Diretor e leis complementares a gestão participativa e democrática em todas as políticas públicas.

 A degradação dos serviços, o descontrole financeiro que vive, se deve ao afrouxamento desse processo coletivo, ao clientelismo pragmático de sucessivos governos que distribuíram espaços e cargos sem qualidade de gestão e que esvaziaram o poder dos mais de 25 Conselhos Municipais e do processo de Orçamento Participativo, que passou a opinar sobre menos de 1% do orçamento e homologar através da burocratização, as escolhas do gestor e não a opção democrática da cidade.


Assim estão aí tantas obras inacabadas, inadequadas e com dívidas, como a Avenida Tronco que desalojou centenas de pessoas sem a construção de uma casa sequer. Várias opções como essa, jogaram quase duas mil pessoas no aluguel social, uma situação insegura e precária e gasto público desnecessário!

A cidade escolheu outro rumo nas eleições, por essas e outras tantas críticas. Mas, com certeza não é o rumo da subtração da sua cidadania. Em vez de cancelar o OP, por que não fazer o processo coletivo de diagnóstico dos problemas, da necessidade de redução de secretarias, por exemplo?

Ao aglutinar as funções da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação com a assistência social, trabalho, acessibilidade e direitos humanos o novo gestor colocou em risco mais de 90 anos de trabalho da área na capital, cujas ações, com participação de usuários dos parques e praças, patrocínios e parcerias, chegam a atender um milhão de pessoas no ano, com apenas 0,38 % do orçamento, além de garantir estágios e pesquisa a professores de Educação Física.

Ao intervir na educação de forma unilateral - reduzindo o horário dos estudantes na escola de 4h30min para 4h diárias e misturando reunião de professores com aulas, a fim de reduzir gastos em educação - rompe com a gestão democrática, descumpre a Lei do Plano Municipal, recém elaborada participativamente e tenta impor indicadores de resultados à revelia dos protagonistas da educação, conturbando o início do ano letivo.

A Capital da participação não merecia ter que celebrar aniversário mais uma vez lutando para ser ouvida e respeitada! Conjugue esforços de verdade, prefeito! Então cantaremos parabéns.

*Vereadora do PT/PoA