quarta-feira, 8 de março de 2017

TCE acolhe representação do MPC sobre tarifa de ônibus em Porto Alegre

Foto Marta Resing
“Os números enviados pelas empresas de ônibus não foram questionados pelo novo governo. Muitos dados que compõem a planilha de cálculo apresentada pelo governo estão equivocados. Fala-se em passe livre, que não há em Porto Alegre. O programa Vou à Escola, que garante acesso educacional aos estudantes de baixa renda, é custeado pela Secretaria Estadual de Educação e na consulta pública virtual lançada pela prefeitura não há espaço para opinar sobre qualidade, enquanto há uma indução a não se considerar o dissídio dos rodoviários”. Sofia Cavedon

Tribunal analisará possível “elevação indevida da tarifa” na Capital

Da Redação do Correio do Povo
         
O Tribunal de Contas do Estado acolheu representação do Ministério Público de Contas para averiguar possível “elevação indevida da tarifa” de ônibus em Porto Alegre. A área técnica do tribunal recebeu prazo de 48 horas para inspecionar os cálculos para que o relator do processo, conselheiro Pedro Figueiredo, decida sobre concessão de medida acautelatória.

A representação do MPC foi feita a partir de denúncia protocolada por vereadores do PSol e do PT, do Bloco de Oposição. Foram analisados aspectos da composição tarifária, como cotação do preço do combustível e coeficiente de consumo, receitas com publicidade, vida útil de pneus e alteração da frequência de viagens, entre outros.

Foto Equipe Gabinete
Com a representação, o MPC também esclarecer o cálculo realizado inicialmente na tarifa após a licitação dos serviços, que teria sido feito em desacordo com o edital elevando o valor da passagem em até R$ 0,05. Por fim, o MPC exige informações sobre a qualidade do serviço oferecido à população.

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) ainda não determinou o novo valor da passagem dos ônibus em Porto Alegre, mas sinalizou que a tarifa irá passar dos R$ 4. As empresas sugerem R$ 4,26, alta de 13,75%.

Fonte: Portal do jornal Correio do Povo.

Veja também:
Transporte público da capital e o veto a emenda do PT
- Bancada do PT lança campanha #CâmaraDerrubaoVeto-Emenda4