quarta-feira, 31 de maio de 2017

Categoria Municipária derrota proposta do Prefeito de congelar salários

Foto Marta Resing
Vitória da categoria municipária de Porto Alegre que obrigou o prefeito tucano Marquezan a retirar o PLE 002/17 que congelava os salários dos e das servidoras/es da capital. Sofia Cavedon

Assista aqui a manifestação de Sofia .

Para a vereadora, "esse projeto de lei é uma sinalização péssima de um governo que não veio para construir uma gestão com os municipários” declarou. Conforme Sofia, o projeto é contrário as e aos servidores/as municipais, pois congelava os salários. "O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, enxerga a folha salarial como uma fonte de recursos”, afirmou. Para Sofia a folha de pessoal é um investimento obrigatório que a Prefeitura tem que fazer. “O maior investimento precisa ser no funcionário público pelo serviço que presta à população".

Foto Leonardo Contursi/CMPA
Sofia também criticou a forma de governar do prefeito Nelson Marchezan Jr, que é “ditatorial e não tem legitimidade”, além de apostar em soluções rápidas e autoritárias. “Ele não senta para conversar com os municipários e está se escondendo atrás do Parlamento”, com o envio de projetos que pretendem congelar o salário dos servidores e aumentar a alíquota de contribuição para a aposentadoria. “Estamos vivendo sob terrorismo, sem diálogo, com ameaças e não aceitaremos essa discussão sumária sem a tentativa de levar a cabo outras medidas que saneiem o problema financeiro da Prefeitura”, declarou.

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‘Derrotado’, governo Marchezan retira projeto que desobriga reposição salarial de servidores

Rede de assistência social se reúne para denunciar precarização dos serviços em Porto Alegre

 Foto Ederson Nunes/CMPA
Com muito pouco vocês enfrentam verdadeiras barreiras! Nós conhecemos o que vocês fazem! Servidores e usuários não aceitarão as imposições deste governo que não respeita quem faz política para a criança e o adolescente nessa cidade.  Sofia Cavedon (PT)


Faltou lugar para a multidão que participou da audiência 

Por Fernanda Canofre/Sul21

Servidores, trabalhadores terceirizados, voluntários e usuários da rede municipal de assistência social de Porto Alegre lotaram o Plenário da Câmara de Vereadores, na tarde desta terça-feira (30), para denunciar a precarização dos serviços que vêm sofrendo com cortes, fins de contratos sem reposição de trabalhadores e outros riscos ao atendimento, desde o início do governo do atual prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB). A situação que, segundo os trabalhadores, já teria iniciado na gestão anterior, de José Fortunati (PDT), tem se agravado este ano.

Apesar da presença dos vereadores Sofia Cavedon e Odacir Oliboni (do PT), Fernanda Melchionna e Roberto Robaina (do Psol), a audiência pública informal foi convocada pela própria rede de assistência. A Câmara apenas cedeu espaço. A ideia de um encontro entre todas as regiões da Capital, surgiu em uma reunião da equipe que atende a Lomba do Pinheiro, uma das maiores e mais vulneráveis populações de Porto Alegre.

 Foto Ederson Nunes/CMPA
“A ideia do encontro de hoje foi chamar outras redes para encaminhar ao Ministério Público e que ele cobre o município por respostas e ações. Pedimos que todas as regiões fizessem um documento próprio, para compor um dossiê que entregamos para o MP, para o Joel Lovatto, vice-presidente da Fasc, e também para a Prefeitura”, explica a assistente social e servidora municipal, Caren Ramos Camargo.

Entre os problemas, levantados em várias falas da audiência, que acenderam o sinal vermelho para a situação da assistência estão a falta de recursos humanos, tanto no atendimento de Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializada em Assistência Social), quanto nas escolas municipais que têm falta de professores e uma polêmica nova rotina. Caren chama a atenção, por exemplo, para o fato de que, tanto na Lomba do Pinheiro, quanto no extremo sul de Porto Alegre, foram construídos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, aumentando a demanda de quem precisa de atendimento, sem ter sido feita nenhuma reestruturação na rede.

A promotora Denise Casanova Villela, da Vara da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, recebeu o documento compilando os relatórios de cada região. “O MP está de portas abertas para qualquer denúncia, mas junto tem que vir elementos comprobatórios do que estão denunciando. Para abrir inquérito civil temos que ter elementos concretos da desativação e desmonte”, afirmou ela.

Segundo Villela, o MP possui atualmente três processos por falhas no atendimento da assistência social, em fase de virar inquérito. Os três foram abertos este ano. A orientação passada por ela é que as regiões de atendimento formem grupos de trabalho para discutir a situação e reunir provas que corroborem os relatos. Caso haja comprovação da improbidade administrativa, como os servidores afirmam, o caso já sairia de suas mãos. “[A rede] está sucateada, não tenho a menor dúvida, mas precisamos de cuidado na avaliação”, diz.

A audiência tratou ainda da situação do atendimento de Cras e Creas que deve parar a partir do dia 05 de junho. Com o fim do contrato da Prefeitura com a Sociedade Meridional de Educação (Some), que pertence à Congregação dos Irmãos Maristas, sem o chamamento dos concursados que deveriam assumir o trabalhos nos centros, a previsão é de que eles fecham as portas a partir da próxima semana.

 Foto Ederson Nunes/CMPA
A Fasc havia acenado com a possibilidade de a sociedade seguir até julho, como um período de transição, mas sem previsão da Prefeitura de quando concursados serão chamados para assumir o serviço, o acordo não teve prosseguimento. A situação do contrato entre a Some a Fundação de Assistência Social (Fasc) foi abordada em uma reportagem do Sul21, em abril.

“São 110 trabalhadores – 55 técnicos sociais e cerca de 45 educadores sociais. Com a saída deles, a transição que a Fasc havia proposto, mas que a Prefeitura não aprovou, seria de 32 técnicos e 18 educadores, um número irrisório”, afirma Deyse Eloy Cardoso, assistente social, aprovada no concurso municipal e que aguarda chamamento. Os servidores seriam responsáveis pelo atendimento em nove Creas e 22 Cras. “Todas as regiões hoje trouxeram diagnósticos porque isso é muito sério”.

Os servidores questionam o fato de, entrando no sexto mês de governo, o prefeito Nelson Marchezan Jr. não ter autorizado o chamamento de concursados aprovados em junho do ano passado. O concurso foi aberto pela gestão de José Fortunati (PDT), cumprindo uma determinação da reestruturação do serviço de assistência social no município, que previa aumento no número de servidores, para criar estabilidade e vínculo entre as duas pontas da rede – servidores e usuários. Com o chamamento, os trabalhadores da Prefeitura deveriam ir substituindo os serviços que até então eram feitos por empresas terceirizadas.

“Isso não se trata de trabalhadores concursados contra terceirizados, mas sim a questão de que não podem mais renovar o contrato com a Some, porque eles já estão há sete anos aí. A reestruturação da Fasc foi pensada, pela lei de reordenamento, para evitar que se chegasse a essa situação”, diz Deyse. “O PAIF, que é o principal programa de assistência social e é ofertado no Cras, vai parar. Isso coloca em risco a vinda de verba da União para o Bolsa Família. Isso é muito sério. Sem os técnicos sociais, não tem como fazer acompanhamento das famílias, e precisa disso porque esse programa faz interface com educação, saúde, prejudica toda a rede”, analisa ela.

Eles questionam também onde estaria o dinheiro que sobrou no caixa com a adesão de um número considerável de servidores ao Programa de Demissões Voluntárias. O chamado PDV foi incentivado pela gestão anterior com a alegação de que o dinheiro gerado por ele ajudaria a formar caixa suficiente para a contratação dos novos concursados. Os servidores que aguardam a nomeação, no entanto, afirmam que ninguém sabe dizer onde está o dinheiro, que seria cerca de R$ 510 mil. A nova direção da Fasc diz que ele não estava na previsão orçamentária deste ano, o que significaria que está sendo colocado no caixa único da Prefeitura.

Na audiência, os servidores levantaram a possibilidade de fazer ocupações para marcar posição e tentar pressionar o poder público a dar uma resposta. O vice-presidente da Fasc, Joel Lovatto, esteve presente na mesa da audiência desta terça. Procurado pelo Sul21 após o encontro, ele não retornou o contato.

Fonte: Portal Sul21.

terça-feira, 30 de maio de 2017

Com mais de um século de atividade pública, Companhia Carris vive dias dramáticos

Foto Marta Resing
Prestes a completar 145 anos de serviço público, no dia 19 de junho, a Companhia Carris Porto-alegrense vive dias dramáticos, com servidores/as sendo ameaçados/as, revistados/as e com uma frota sem manutenção, provocando a rotina de superlotação com a redução de horários de circulação das linhas que atende. 

Em uma segunda reunião com o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), Elizandro Sabino, realizada nesta terça-feira (30), representantes dos funcionários/as entregaram documento com 19 itens apontando uma série de reclamações sobre a postura da nova direção da empresa, que assim como o Prefeito, não dialoga.

Foto Marta Resing
Presente no encontro, a vereadora Sofia Cavedon (PT), integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Carris, condenou o modo autoritário da nova gestão, encabeçada pela presidente da Companhia, Helen Machado, que não compareceu à reunião. “É lamentável essa atitude da direção, que não ouve a experiência e o conhecimento dos/as funcionários/as, ao contrário, desrespeitam a categoria com advertências nas suas fichas funcional e ameaça diária de privatização da Companhia que atende as e os porto-alegrenses há mais de um século”, destacou Sofia.

Foto Marta Resing
Na reunião, o representante da Comissão dos/as Funcionários/as, Cristiano Soares, reclamou da falta de diálogo. “Não nos receberam em conjunto nenhuma vez, e quando somos recebidos não nos deixam falar”, criticou.

Entre os outros pontos destacados no documento entregue ao titular da Smim foram cobrados a volta de programas de qualificação que acabaram na atual gestão. A contratação de um profissional de serviço social, a volta da ouvidoria da empresa e a garantia do pagamento de gratificações e acordos coletivos não cumpridos, além da reposição salarial do dia 28/04, dia da greve geral.

Diante da ausência da presidente Helen Machado, os funcionários avisaram ao secretário que aquela era a última tentativa de um diálogo. “Não descartamos a realização de uma assembleia para decidir sobre greve”, alertaram.

O secretário Elizando disse que é preciso abrir um canal de comunicação e informou que a diretoria ainda está fazendo um estudo aprofundado dos problemas da Carris. “O foco deles é tirar a empresa dessa situação” afirmou.

Foto Marta Resing
Servidores/as foram punidos/as

Mesmo a reunião tendo sido com o Secretário Municipal, a qual a Carris é submetida, e Elizandro Sabino afirmando que a Diretoria estava ciente do encontro, a direção da empresa puniu todos/as os/as funcionários/as que participaram, com advertência escrita e registro na ficha funcional. “Assim que chegamos na empresa, fomos punidos. Mas não será com retaliação que irão nos intimidar”, informa Cristiano Soares.

Também participaram do encontro o vereador Roberto Robaina (PSOL) e representação do vereador Clàudio Janta (SD).

Acesse aqui o documento entregue ao Secretário.

Com informações do Portal Já Porto Alegre

Veja também:
- Funcionários da Carris apresentam pautas para Secretário da Mobilidade Urbana
- Funcionários da Carris denunciam assédio da direção e ameaçam com greve
- Revistas e rotina de superlotação: servidores da Carris levam relatos à Assembleia Legislativa

- Conheça aqui a atuação de Sofia Cavedon em defesa da Carris

Procuradorias da Mulher se espalham pelos Legislativos Municipais do RS

Foto Estela Vilanova
Autora do projeto que criou a primeira Procuradoria Especial da Mulher em Câmara Municipal do RS, a vereadora Sofia Cavedon (PT), de Porto Alegre, prestigiou nesta segunda-feira (29), a implementação da Procuradoria Especial da Mulher em Charqueadas, e a posse da a vereadora Rosangela Dornelles (PT) como coordenadora.

Conforme Sofia as Procuradorias da Mulher se espalham pelos Legislativos Municipais “e isto não só as empodera, mas muda a vida de muitas mulheres”, afirma a vereadora que comemora a expansão da Rede da Educação para os Direitos dasMulheres, criada em novembro de 2016 e tem como objetivo aprofundar o debate entre feminismo e educação, buscar alternativas para superação de estereótipos e desigualdades, dar visibilidade à questão nas escolas e contribuir para a redução da violência de gênero no ambiente escolar e universitário.

Foto Estela Vilanova
No evento, que ocorreu na Câmara de Vereadores/as do município, Rosangela Dornelles, que vai conduzir a procuradoria, afirmou que a cidade ganha um espaço para atender as mulheres. "É uma estrutura a mais para articular os direitos das mulheres”, enfatizou a parlamentar.

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segunda-feira, 29 de maio de 2017

Votação do projeto que altera a política salarial d@s Municipári@s será na Quarta-feira

Foto Tonico Alvares/CMPA 
Vereadora Sofia Cavedon, Líder da Bancada do PT, participou da reunião e em sua manifestação repudiou mais uma vez o PLE e a ação do Prefeito.

CCJ e Cefor aprovaram parecer de Luciano Marcantônio (PTB), favorável ao projeto. Cuthab rejeitou.

Os vereadores das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram, em reunião conjunta realizada nesta segunda-feira (29/5) pela manhã, o parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei do Executivo (PLE) n° 002/17. Nas três comissões que participaram da reunião conjunta, o parecer do relator, vereador Luciano Marcantônio (PTB), teve aprovação na CCJ e na Cefor, sendo rejeitado pela Cuthab. A proposta altera a Lei n° 9.870, de 30 novembro de 2005 (que dispõe sobre a política salarial dos servidores da administração centralizada, das autarquias e fundações municipais) e condiciona a reposição da inflação do período para o salário dos servidores à disponibilidade orçamentário-financeira do Município, retirando a atual obrigatoriedade de reposição automática.

Foto Candace Bauer/CMPA
Sofia apresentou dados do Dieese

A vereadora Sofia Cavedon, Líder da Bancada do PT, participou da reunião e em sua manifestação repudiou mais uma vez o PL e a ação do Prefeito, “que vem ameaçando sem reajuste, sem abono, sem aumento no vale refeição. Que não tem recursos”. Mas também, diz a vereadora, não temos do Prefeito Municipal nenhuma atitude de gestão de verdade, de gestão que busque novos recursos que incrementem a receita.

Sofia falou também da análise do Dieese que mostra que a Dívida Consolidada Líquida de Porto Alegre representa 21,70% da sua Receita Corrente Líquida (limite definido pela Resolução do Senado Federal é de 120%). A vereadora lembrou ainda do demonstrativo do comprometimento da folha de pessoal da Prefeitura. “Porto Alegre não atingiu o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (60%). Em 2016, o percentual de comprometimento foi de 51,67%. O percentual está abaixo do registrado em 2013 (52,05%), e, naquele período, nenhuma medida para retirada de direitos, atraso ou parcelamento de salários ocorreu”, destacou a parlamentar.

A nova redação

Foto Tonico Alvares/CMPA 
Com a nova redação, se aprovado o projeto, o caput do artigo 1º da Lei 9.870/05 passa a prever que os valores básicos dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, vantagens remuneratórias e retribuições pecuniárias “serão objetos de revisão geral anual, sempre na mesma data-base, em maio de cada ano, sem distinção de índices, observada a disponibilidade orçamentário-financeira do Município”. Pela redação atual, a Lei determina que esses vencimentos “serão reajustados com periodicidade anual e data-base de reajuste em maio de cada ano, com base nas perdas inflacionárias do período”. A proposta também revoga o parágrafo único do artigo 1º da Lei 9.870/05, que exclui da aplicação da Lei “os valores de remuneração percebidos a título de subsídio”.

Com informações do Portal da CMPA.

Greve de mães e pais nas escolas municipais - Precisa isso para serem ouvidos Prefeito?

Foto José Porto
Comunidades fecham escolas contra a imposição da nova rotina escolar

A nova rotina imposta pelo governo reduziu tempo das crianças nas escolas, tempo e qualidade da alimentação e tempo de Planejamento. Qual o objetivo mesmo? Greve de mães e pais nas escolas municipais! Precisa isso prefeito Marquezan, para serem ouvidos? ”, questiona a vereadora Sofia Cavedon (PT) que esteve pela manhã na EMEF Aramy Silva ouvindo a comunidade.

Reunião com Secretário e mães, pais e direções

Foto Simpa
A vereadora Sofia, acompanhando a comunidade, solicitou ao Líder do Governo que fosse marcada a audiência entre Secretário  Municipal de Educação com as mães, pais e direções sobre a rotina, juntamente com as e os vereadores/as, decidida em reunião do Colégio de Lideres da Casa Legislativa. O encontro será na segunda-feira, dia 12, às 10h, no Salão Adel Carvalho, da Câmara Municipal. “Conquista da mobilização de hoje”, afirma Sofia.

Sofia destaca ainda que na contra proposta elaborada por direções e pais/mães de escolas, ao contrário do que o Secretário e Prefeito afirmam, há uma ampliação na carga horária do aluno com os seus docentes.

Confira no quadro comparativo organizado para apresentação ao Governo Municipal:
Protesto

Na manhã desta segunda-feira (29), mães e pais de alun@s fecharam 12 escolas municipais protestando contra as mudanças propostas pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior que alteram a rotina escolar.

Foto Simpa
Escolas que fecharam:

EMEF José Loureiro da Silva
EMEF Aramy Silva
EMEF Heitor Villa Lobos
EMEF Lidovino Fanton
EMEF Leocádia Felizardo Prestes
EMEF Prof. Gilberto Jorge Gonçalvez da Silva
EMEF Rincão
EMEF Gabriel Obino
EMEF Prof. Anísio Teixeira
EMEF Campos do Cristal
EMEF Saint Hilaire
EMEF Vila Monte Cristo

Escola fechada deixa de atender mais de 170 crianças em Porto Alegre

Foto Arquivo
Em mais um descaso com a Educação em Porto Alegre, a gestão tucana de Marquezan mantém uma escola infantil nova, fechada. Inaugurada em dezembro do ao passado, a EMEI Santo Expedito, localizada no bairro Rubem Berta, zona Norte da cidade, está deixando de atender mais de 170 crianças da região.
Foto Gabinete
Chamada pela comunidade, a vereadora Sofia Cavedon (PT), integrante da Comissão de Educação da Câmara Municipal, reuniu-se com mães de 93 crianças já matriculadas na Escola. “A EMEI continua fechada ainda porque a SMED não provê de profissionais! Éum belo prédio do pró infância, mobiliado, com brinquedos e chega o meio do ano sem atender as crianças. Vamos à luta”, afirma a vereadora.

Foto Arquivo
Conforme Sofia já está agendada para o dia 09 de Junho (Sexta-fera), às 10h, audiência com a Dra. Danielle Bolzan Teixeira, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público. “Também estamos solicitando a Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (CECE) uma visita à escola e a Secretaria Municipal d Educação uma reunião com o Secretário”, informa a parlamentar. Sofia também irá apresentar uma Indicação ao Prefeito, de votação em plenário, para contratação de professores e monitores. A comunidade escolar da região irá ainda solicitar uma Tribuna Popular na Casa Legislativa para apresentar às e aos vereadores/as a situação.

Foto Arquivo
Segundo informações passadas no encontro a prefeitura precisa contratar cinco professores e sete monitores para que sejam garantidas as vagas na EMEI. Atualmente a escola atende apenas 50 crianças do Jardim, em turno reduzido, sendo que sua capacidade, além das turmas de jardim, é para mais três turmas de maternal e dois de berçário, ambas em turno integral.

A EMEI Santo Expedito tem capacidade para atender a 171 crianças entre 0 e 5 anos e 11 meses, em turno integral. O investimento total foi de R$ 1.497.090,41, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da prefeitura.

Veja também:
Escola fechada: crianças estão há mais de um mês sem aula

domingo, 28 de maio de 2017

Mais mulheres, mais democracia e mais luta para as mulheres do PT de Porto Alegre

Foto PT-PoA
O Encontro Municipal de Mulheres do PT Porto Alegre - Mais Mulheres, Mais Democracia reafirmou a importância de nossa reorganização e de nossa mobilização na luta contra o golpe, pela defesa das diretas e pelos nossos direitos. Também reafirmamos a necessidade de uma grande articulação para combater a despolitização e o desmonte das políticas de gênero pela gestão de Marchezan Júnior.

O encontro, realizado dia 27/maio, teve a participação de mais de 40 mulheres e uma programação que teve, além da eleição da nova direção da secretaria de mulheres, muito debate e muita construção coletiva.

Rodrigo Oliveira, presidente do PT PoA fez sua saudação reafirmando a importância da luta das mulheres pela garantia da paridade de gênero nas eleições gerais de 2018 e a companheira Evelise Souza, que encerrou sua gestão frente à secretaria, apresentou um balanço do último período, quando nos representou em momentos importantes como na Secretaria de Políticas para as Mulheres no Governo Tarso, executiva do PT POA, Comdim e a coordenação da campanha 2016. Também tivemos a manifestação da companheira Misiara Oliveira, representando a Secretaria Estadual das Mulheres do PT.

Na primeira mesa do encontro, a companheira Mari Perusso, Superintendente Geral da Assembleia Legislativa do RS, abordou sobre a importância de defendermos na Presidência da Assembleia Legislativa o legado das conquistas do Governo Tarso e, ainda, garantirmos o empoderamento real para as mulheres, atuando em 7 regiões do estado, e também, através da Procuradoria da Mulher, assegurando a equidade de gênero.

Foto Estela Vilanova
A companheira Sofia Cavedon, vereadora e líder da Bancada do PT/PoA e Procuradora da Mulher na Câmara Municipal, falou da conjuntura municipal, sobre a importância do papel da Procuradoria da Mulher e salientou que as mulheres devem estar em todas as frentes de debates, pois as pautas convergem com os interesses das mulheres em todos os setores.

Na sequência, formou-se a segunda mesa de debates com as companheiras, Laura Sito, Margarete Moraes, Ariane Leitão, Any Moraes, Suelen Aires e Michele Sandri, onde se discutiu as questões acerca do PT, as mulheres e a Cidade de Porto Alegre que hoje tem como prefeito Marchezan, o qual está de costas para as políticas públicas para as mulheres.

Um espaço de intervenções foi aberto às companheiras que validaram nossas bandeiras de lutas feministas e a mobilização de todas com a atual conjuntura nacional, estadual e municipal. Além de trazerem questões relevantes para o debate interno, reafirmando que o PT não pode deixar de explicitar seu compromisso prático e efetivo com o feminismo, com a luta contra a violência e a opressão das mulheres. Dentre muitas propostas para o novo período, a criação do Comitê Suprapartidário pelas Diretas Já, a criação de rodas de conversas temáticas, para além da formação tradicional das mulheres, de forma regionalizada nas zonais, a construção de relação para fora do partido com mulheres lideranças comunitárias, a possibilidade de elaboração de um boletim informativo da secretaria de mulheres, como forma de disseminação das ações na busca pelo protagonismo das mulheres na elaboração de políticas públicas para nossa cidade.

No encerramento do encontro ocorreu a aclamação da eleição da nova Secretária de Mulheres do PT Porto Alegre, Michele Sandri, e da Secretária Adjunta, Suelen Aires, que dividirão o mandato de 2 anos, intercaladamente. Michele falou do momento emocionante vivido ali: “Se andamos melhor juntas, que reforcemos hoje nossa boa caminhada na busca da igualdade, no combate ao machismo e na construção das políticas públicas que tanto necessitamos construir para nós mesmas”, destacou a nova Secretária.

Fonte: Página do Facebook do PT-PoA

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Atenção Municipários-as de Porto Alegre: PL da inflação será votado na Quarta-feira

Vereadora Sofia Cavedon, líder da Bancada do PT, informa que, exceto as bancadas do PT, PSOL e do DEM, as demais votaram a favor de priorizar para votação o projeto que congela o salário dos e das municipárias.

Simpa chama a categoria

Municipários e Municipárias, precisamos lotar o Plenário da Câmara na próxima quarta-feira (31/5), às 14 horas, chama o Simpa. 

O prefeito Marchezan Jr. quer impor aos servidores medidas que confiscam salários, como o PLE 02/2017, que condiciona a reposição da inflação ao fluxo de caixa da prefeitura.

Mesmo com a ação do SIMPA, junto com vereadores/as, que conseguiu derrubar o pedido de urgência para votação do projeto e a convocação de uma Audiência Pública sobre o tema para o dia 16/6, o governo fez mais uma manobra e chamou as Comissões Conjuntas para análise do PLE, na manhã dessa quinta (25), com o objetivo de apressar a votação no Plenário. Mais uma vez o governo foi derrotado, no entanto, ao final da manhã, chamou uma reunião de líderes de bancada e aprovou a inclusão do projeto (com voto contrário do PT, PSOL e DEM) na votação da próxima sessão.

À tarde, mais uma vez o governo tentou o expediente das Comissões Conjuntas para análise do PL, o que não ocorreu. O SIMPA e o SIMERS estão na Câmara, neste momento, acompanhando todo o processo. As Comissões Conjuntas serão chamadas na segunda-feira, dia 29/5, pela manhã. A votação só poderá ocorrer em plenário, 48 horas depois, portanto, na quarta-feira, à tarde.

Aumento da contribuição da Previdência

O PLCE 4/2017, que aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 14% também teve o seu pedido de urgência retirado, mas é outro ataque do prefeito que poderá sofrer o mesmo tipo de manobras na Câmara para votação.

A direção do SIMPA está atuando para o convencimento dos vereadores de que os projetos confiscam os salários dos municipários e devem ser rejeitados.

Parcelamento e/ou atraso

Na reunião de líderes, conseguimos que fossem lidas as liminares em favor dos servidores, a do SIMERS, que proíbe o parcelamento ou atraso no pagamento dos salários dos seus associados, e do SIMPA, que estende essa proibição para todos os municipários de Porto Alegre, independente da filiação ou setor de trabalho.

Fonte: Portal do Simpa.

Veja também:
Projeto do Executivo retira reposição automática para servidores

Audiência Pública debaterá a precarização das Políticas Públicas em Porto Alegre

Encontro será na próxima Terça- 30 de Maio

Proposta pela Redes de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente das 17 regiões da Capital, intermediado pela vereadora Sofia Cavedon (PT), será realizada na próxima terça-feira, 30 de maio, a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre as Redes de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente da capital. O encontro será no Auditório Otávio Rocha da Câmara Municipal – Av. Loureiro da Silva, 255.

Conforme a vereadora, a precarização das Políticas Públicas em Porto Alegre esta preocupante com o desmonte de muitas delas pela gestão tucana que se encontra na Prefeitura.

O evento está sendo construído com as coordenações de Redes de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente das 17 regiões da Capital, que já convidaram para a audiência representantes das Promotorias da Infância e da Juventude (MP), Prefeito de Porto Alegre, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Coordenação dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre; além da ampla mobilização desencadeadas por cada rede de atendimento envolvendo lideranças comunitárias e usuários dos serviços, que são os maiores prejudicados com os desmontes apontados.

A audiência pública busca não só dar conhecimento ao Ministério Público dos descasos em curso, mas também busca contorna os desfechos para não trazer prejuízo aos setores mais vulneráveis da cidade, que já sofrem pela carência de políticas públicas emancipadoras e de qualidade, afirmam as Coordenações da Rede.

Todas as regiões da cidade estão desenvolvendo seus dossiês, apontando suas lacunas problemáticas, os quais serão entregues ao Ministério Público, para seu conhecimento e providências. O documento apontará situações envolvendo várias políticas (assistência social, saúde, educação, segurança, etc), onde cada uma caminha para dificuldades futuras, agravando ainda mais o existente. Na área da assistência social, por exemplo, foram fechados os Serviços de Convivência que recebem crianças e alunos no contra turno, e terceirizaram completamente os abrigos de crianças e adolescentes.

A falta de pagamento dos terceirizados gera interrupção dos serviços nos setores de vigilância, portaria, cozinha, transporte, Cadastro Único (que atende Bolsa Família). A falta de pagamento dos serviços de luz, telefone e internet também prejudicam o funcionamento dos CRAS, CREAS e dos serviços que atendem a população em situação de rua, como Abrigos, os Centros POP e o Albergue Municipal.

Veja aqui os relatos de algumas regiões da cidade, que são semelhantes em outros territórios.

Leia mais no Blog do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Vereadores-as se manifestam na tribuna pela manutenção da SME

Foto Marta Resing
Representantes de parques municipais e defensores da secretaria foram recebidos na Câmara

O período de Comunicações Temáticas da sessão ordinária desta quinta-feira (25/5), na Câmara Municipal de Porto Alegre, teve como assunto a importância do esporte, do lazer e da recreação para a qualidade de vida da população. Também foi defendida na oportunidade a manutenção da Secretaria Municipal de Esportes (SME).

Promovido pela Frente Parlamentar em Defesa do Direito Social ao Esporte, ao Lazer e à Recreação, coordenada pela vereadora Sofia Cavedon (PT), foram convidados a participar da sessão plenária representantes dos parques municipais Ararigbóia e Alim Pedro, do Conselho Regional de Educação Física e da graduação em Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Foto Marta Resing
Primeiro a se manifestar, o professor da Escola Superior de Educação Física e Dança da Ufrgs Mauro Myskim apresentou aos vereadores a ideia do esporte e do lazer como direitos sociais, destacando que a prática de atividades físicas colabora na diminuição das desigualdades sociais. “Não se trata de assistencialismo, mas de um elemento de proteção social”, afirmou. O professor garantiu ainda que a promoção de eventos esportivos se impõe como forma de ocupação dos espaços públicos e defendeu a manutenção da SME como pasta única. “É preciso uma secretaria específica para conversar com os diferentes esportes e entender suas culturas organizacionais para implementar uma política pública de resultados”, completou.

Foto Marta Resing
José Albino Maciel, presidente da Associação Comunitária do Parque Ararigboia, falou sobre o histórico de conquistas para o equipamento através do Orçamento Participativo. “A partir disso, toda a comunidade entendeu a proposta do parque e colabora com sua manutenção”, expôs. Maciel também ressaltou a importância da atuação em parceria da população com a SME no local. “O Ararigbóia é um lugar de transmissão de valores às pessoas, de acolhimento e de exercício da cidadania”, argumentou. Para ele, a mudança no status politico da SME representa um retrocesso. “Temos medo de perder as nossas conquistas”, resumiu.

Saúde e bem estar

Foto Marta Resing
“Não somos filiados a partidos políticos, mas defendemos nossas comunidades”, declarou a representante dos/as usuários/as do Parque Alim Pedro, Nelsi Girardi. Para ela, a extinção da SME não se justifica: “É uma secretaria que tem custo de apenas 0,37% do orçamento e gera saúde e bem estar”. Nelsi pediu que os vereadores da Capital “tomem consciência” e os convidou a conhecer os parques municipais. “Em sua campanha, o prefeito municipal garantiu que aquilo que estava funcionando iria ser mantido, por isso peço aos senhores que defendam a SME”, finalizou.

Foto Leonardo Contursi/CMPA 
Na mesma linha, a presidente do Conselho Regional de Educação Física, Carmem Masson, assegurou que a extinção da SME gerará prejuízo à prefeitura. “A pasta funciona com um orçamento mínimo, sendo viabilizada através de parcerias com entidades privadas, e, para isso, precisa de autonomia como secretaria”, explicou. Carmem também apelou aos vereadores para que a estrutura da secretaria de Esportes seja mantida. “Extinguir a SME significa perder dinheiro, alcance e visibilidade”, afirmou.

Foto Marta Resing
Sofia cavedon defendeu a permanência das atividades esportivas da instituição. "As falas aqui foram muito significativas e faz a gente pensar nas consequências da possível extinção da secretaria de esportes", disse. Para a vereadora, essas consequências podem ser graves, já que não houve estudo sobre o assunto. De acordo com Sofia, a SME tem um patrimônio material, construído com o esforço de gestores e das comunidades e também o patrimônio humano de conhecimento, capacidade, autonomia e liberdade física.

Veja as demais manifestações acessando o Portal da CMPA.

Conheça a trajetória de Sofia Cavedon em defesa da SME.

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Veja aqui o registro fotográfico do evento.

Dona Marisa, Cláudia Cruz e a justiça de classe do Sérgio Moro

Por Jeferson Miola 

Sérgio Moro foi um caçador implacável da Dona Marisa. O juiz-acusador perseguiu a ex-primeira dama com uma tal e eficiente obsessão que conseguiu, finalmente, condená-la à morte com um AVC.

À continuação, um odioso Moro, ser possuído por sentimentos que são estranhos a pessoas justas e de bem, quis decretar a condenação eterna da Dona Marisa.

Ele descumpriu o Código de Processo Penal e relutou, por mais de 30 dias depois do óbito, a declarar a inocência da Dona Marisa.

O grande crime cometido por Marisa Letícia, na convicção do Moro e dos seus colegas justiceiros de Curitiba, foi ter sido a companheira de vida e de sonhos do ex-presidente Lula; a parceira do sonho de um Brasil digno, justo e democrático.

Neste 25 de maio de 2017, Moro trocou a toga daquele juiz-acusador que persegue obsessivamente Lula, pelo traje de advogado de defesa dos integrantes da sua classe – no caso, a família Cunha/Temer/Aécio.

Moro inocentou Cláudia Cruz, a “senhora” do presidiário Eduardo Cunha [como a burguesia patriarcal se referes às esposas dos “chefes de família”], o integrante da camarilha e sócio de Michel Temer na conspiração que golpeou a Presidente Dilma.

A gentileza do Moro com Cláudia Cruz tem antecedentes. Sem a mínima plausibilidade, em 2016 ele decidiu devolver o passaporte dela, sendo ela ré pelos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas – ou seja, dinheiro depositado no estrangeiro.

Titular de contas milionárias na Suíça, a única maneira da Cláudia Cruz sair do país para, eventualmente, gerenciar as contas [os alegados trusts] da família, seria com o passaporte que Moro fez a deferência de mandar devolver-lhe [à Cláudia Cruz].

Na sentença de hoje Moro entendeu, inacreditavelmente, que “não há provas” de que Cláudia Cruz conhecia e de que ela tenha se beneficiado da propina de contratos da Odebrecht com a Petrobrás, recebida por Eduardo Cunha no contrato de exploração do campo de petróleo em Benin [sic].

O pagamento, através do cartão de crédito dela, das aulas de tênis do filho nos EUA a um custo de mais de 100 mil dólares [uma bagatela, a considerar o critério do Moro], e os gastos extravagantes com artigos de luxo em lojas de grife na Europa e EUA, estranhamente não foram levados em consideração por Moro e pelo MP.

Para dissimular a desfaçatez jurídica, no despacho Moro anotou uma “reprimenda” a Cláudia Cruz e registrou, simplesmente, que ela foi “negligente” [sic]. “Zeloso” no cumprimento da Lei [como não é na condenação do Lula], Moro destacou, porém, que “negligência” não é suficiente para condenar alguém [sic].

Cada qual que tire as próprias conclusões. Se, contudo, alguém ainda acreditar que a justiça é cega, que faça o teste.

Sugiro, todavia, que só testem “a imparcialidade e a isenção” da justiça aqueles seres humanos que não sejam negros, pobres, trabalhadores, subalternos e, principalmente, petistas, anti-capitalistas e anti-imperialistas.

Fonte: Jeferson Miola

Ato em Porto Alegre denuncia que PM e Forças Armadas servem a um governo moribundo

Foto: Guilherme Santos/Sul21
A CUT-RS, centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo condenaram, durante ato realizado no início da noite desta quarta-feira (24), em Porto Alegre, o aparato militar utilizado para reprimir os mais de 200 mil manifestantes que participaram da marcha em Brasília contra as reformas da Previdência e trabalhista, em defesa da renúncia do presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) e da realização de Diretas Já.

A condenação se estendeu às Forças Armadas que foram chamadas por Temer para cercar o Congresso Nacional e a Esplanada dos Ministérios na tarde desta quarta. Em nota, as organizações que integram as duas frentes afirmaram que as Forças Armadas “rebaixaram seu papel para servir a um governo moribundo”.

Ato na Esquina Democrática

Uma das coordenadoras do ato foi a secretária de Finanças da CUT-RS e representante da Frente Brasil Popular, Vitalina Gonçalves. Ela declarou que “o Brasil está em luta hoje porque não vamos aceitar o golpe dentro do golpe”.

Desde as 15h já havia uma concentração no local, uma vigília pela democracia. Por volta das 18h começou o ato. Os músicos Mari Martinez, Lucas Hanke e Nino foram encarregados da apresentação cultural e de animar os presentes antes das falas de representantes das centrais, movimentos sociais e partidos políticos.

Na concentração do ato, praticamente todas as atenções estavam voltadas para os acontecimentos da tarde em Brasília. Como estão as coisas? Notícias sobre feridos? É verdade que Aécio foi preso? – essas eram algumas das perguntas que se ouviam no local.

Foto Gabinete
Enquanto as pessoas iam chegando para a manifestação, representantes de entidades e movimentos sociais, que integram a Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, se alternavam em manifestações em um caminhão de som, falando sobre os últimos acontecimentos e apontando os desafios colocados para o futuro próximo.

Trabalhadores não aceitam indiretas

“Hoje é um histórico para o país. A classe trabalhadora está de parabéns pelo enfrentamento que fez em Brasília”, disse o vice-presidente da CUT-RS, Marizar de Melo. Ele repudiou Temer e as suas reformas. “As mudanças na Previdência e na CLT representam um retrocesso para a nação brasileira. Não há saída que não seja as eleições diretas com a escolha do povo”, defendeu Marizar.

A dirigente da Intersindical, Neiva Lazzarotto, lembrou os milhares de companheiros gaúchos que lotaram ônibus e viajaram por 36 horas até Brasília. “Porque o povo vai para as ruas derrubar esse golpista”, declarou.

O dirigente da CTB, Vitor Espinoza, disse que a luta da classe trabalhadora é necessária, pois o Congresso não pode eleger um presidente, pois já mostrou sua incapacidade. “Por isso, vamos combater esse governo antidemocrático e golpista. Vamos exigir diretas já!”

Avenida João Pessoa ficou tomada pelo colorido das faixas e bandeiras dos manifestantes, que receberam apoios de diversos moradores da região. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Congresso enlameado pela corrupção

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Edegar Pretto (PT), esteve no local para levar sua solidariedade aos manifestantes. Ele destacou o caráter de resistência da manifestação e defendeu o afastamento de Michel Temer, a convocação de eleições diretas e a interrupção da votação das reformas da Previdência e Trabalhista no Congresso Nacional.

Representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Via Campesina, Cedenir de Oliveira defendeu que não há outra saída para a crise a não ser a realização de eleições diretas. “Esse Congresso, que está enlameado pela corrupção, não tem a mínima condição de oferecer uma saída para a crise política”, afirmou.

Na mesma linha, o ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, criticou os ensaios que começam a ser feitos em Brasília para a substituição de Temer pela via de uma eleição indireta no Congresso. “Qualquer saída indireta representará uma traição ao povo brasileiro”, resumiu Pont.

Foto: Guilherme Santos/Sul21
Concluindo as manifestações, o presidente do PT-RS e prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, salientou que os trabalhadores que se manifestaram hoje são “os construtores do país, enquanto a burguesia brasileira quer aniquilar os trabalhadores”. Para ele, o que aconteceu em Brasília deixa claro que “nós não vamos permitir” esse desmonte e, por isso, “queremos eleições diretas já”, defendeu.

Unidade do campo e da cidade

O estudante David Almansa, que se manifestou em nome da UNE, acredita que o governo ilegítimo colocou o exército para bater em estudantes e trabalhadores porque “negamos o projeto deles por quatro vezes”. Segundo ele, “a UNE está mobilizando os jovens e os estudantes brasileiros para restabelecer a democracia, pois o verde amarelo é nosso”.

Falando em nome dos movimentos urbanos da Frente Brasil Popular, Suelen Gonçalves afirmou que a unidade construída hoje, com o “ocupa lá e ocupa aqui é para enfrentar esse governo ilegítimo, pois sabemos que neste governo golpista não tem espaço para as nossas pautas”.

Brigada Militar mobilizou um pequeno exército para acompanhar o ato, incluindo o recém-adquirido “caveirão”.

Por volta das 19 horas, a manifestação ganhou o reforço de um grupo de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que tinham se concentrado na Faculdade de Direito. As faixas e cartazes pediam o afastamento imediato de Temer da Presidência da República e a realização de Diretas Já, como forma para o país superar a crise política que atravessa.

O ato foi encerrado com a leitura da nota das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo em repúdio à repressão sofrida pelos trabalhadores à tarde na capital federal.

Caminhada com outra dinâmica

Foto: Guilherme Santos/Sul21
Cerca de meia hora depois, os manifestantes iniciaram a caminhada subindo a Borges de Medeiros. Desta vez, porém, ao contrário de atos anteriores, que seguiram pela Borges rumo ao Zumbi dos Palmares, a caminhada dobrou à esquerda na Salgado Filho, provocando um pequeno alvoroço entre um destacamento da Brigada Militar que acompanhava o início da manifestação.

A caminhada, que reuniu milhares de pessoas, seguiu pela Salgado Filho em direção à João Pessoa, acompanhada de perto por um helicóptero da Brigada Militar. A ausência do caminhão de som, que acompanhou as últimas manifestações, deu outra dinâmica à caminhada, animada por vários grupos de percussão que embalaram os cânticos e gritos, pedindo Fora Temer e Diretas Já. Ao longo da João Pessoa, várias pessoas manifestaram apoio das janelas e sacadas de seus apartamentos, piscando as luzes ou acenando bandeiras improvisadas com panos e toalhas.

Um pouco antes do cruzamento da João Pessoa com a Venâncio Aires ocorreu o momento de maior tensão da caminhada. A Brigada Militar postou um pequeno exército no Parque da Redenção, com pelotões do Batalhão de Choque, acompanhados por cães, viaturas e o recém adquirido “caveirão”, uma viatura anti-distúrbios que ficou na esquina da José Bonifácio com a João Pessoa, quase em frente à antiga sede do PMDB, aguardando a passagem dos manifestantes.

Caminhada transcorreu sem qualquer incidente até o Largo Zumbi dos Palmares

Foto: Guilherme Santos/Sul21
A caminhada pegou a Venâncio Aires e foi obrigada a entrar na Lima e Silva, pois uma nova barreira do choque da Brigada estava postada na quadra seguinte. A marcha seguiu pela Lima e Silva até a Perimetral e chegou ao fim no Largo Zumbi dos Palmares, sem qualquer incidente. Mesmo com a dispersão da caminhada, o helicóptero da Brigada Militar seguiu circulando a área e sobrevoando os manifestantes à baixa altitude.

Como no início, as conversas finais tiveram Brasília como centro das atenções. A entrada das Forças Armadas nas manifestações de rua sinalizou o ingresso em um novo período. Em resposta à disposição do governo Temer de aprovar as reformas da Previdência e Trabalhista a qualquer custo, manifestantes sinalizavam que a forma de luta para enfrentar à crescente repressão que acompanha essa tentativa pode ser uma greve geral por tempo indeterminado no país.

Fonte: Portal da CUT/RS

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quarta-feira, 24 de maio de 2017

Entidades pedem providências às autoridades sobre o descaso com a biodiversidade no Rio Grande do Sul

Foto Raíssa Genro
A vereadora Sofia Cavedon (PT) apoia o movimento e e esteve presente na reunião com o Ministério Público de Contas (MPC), realizado nesta segunda-feira (22).

Representantes de entidades socioambientais e dos servidores de órgãos técnicos ambientais do Estado e de Porto Alegre se reuniram com autoridades estaduais e federais para entregar o documento “O Dia 22 de Maio e as ameaças à Biodiversidade do RS” que problematiza e faz nove reivindicações para o enfrentamento dessas ameaças.

Reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, desembargador Geraldo Da Camino fez parte das atividades do Dia da Biodiversidade no RS

Por Raíssa Genro - Especial para a Ecoagência

Dos biomas no Rio Grande do Sul, resta apenas 7,9% da Mata Atlântica e 36,03% do Pampa de cobertura original. A perda da biodiversidade, através do uso intenso e em larga escala das áreas que antes eram recobertas pela vegetação original influencia na oferta de alimentos e em vários aspectos da vida cotidiana das pessoas. Partindo deste cenário, diversas entidades ligadas à área ambiental entregaram uma carta que expõe a situação atual e pede providências às autoridades gaúchas no dia 22 de maio, reconhecido como Dia Mundial da Diversidade Biológica.

A carta “O Dia 22 de Maio e as ameaças à Biodiversidade do RS” alerta para a importância da conservação dos biomas e para a necessidade de fortalecimento das instituições públicas. As entidades defendem, entre outras medidas, que “haja investimento em aquisição de novas áreas para Unidades de Conservação, em especial de uso sustentável no bioma Pampa e Mata Atlântica, o reconhecimento da Territorialidade Protetiva e Vocação das Ecorregiões do Rio Grande do Sul, inclusive no Zoneamento Ecológico Econômico, com base nas Áreas Prioritárias para a Biodiversidade (Port. MMA n. 09/2007), na Zona Núcleo e demais zonas da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e que os cargos de direção da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul sejam preenchidos por pessoas com perfil técnico compatível com a área, apresentando histórico de preocupação com o Meio Ambiente, espírito público, grandeza e diálogo com os servidores”.

A extinção de órgãos como a Fundação Zoobotânica (FZB), responsável por coleções de flora e fauna, através do Jardim Botânico e Jardim Zoológico, e por produzir periodicamente a lista de espécies ameaçadas foi um dos principais temas tratados nos encontros. Ao receber a carta o presidente do Ministério Público de Contas, procurador Geraldo Da Camino, esclareceu que protocolou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma medida cautelar para suspender as extinções, uma vez que já realizou dois pedidos de justificativa à Casa Civil e não obteve resposta. Na reunião participaram representantes do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Fundações Estaduais (Semapi), do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), Associação de Funcionários da Fundação Zoobotânica, Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) e do Fórum Justiça, “As repostas que recebemos ao longo do dia marcaram a fragilidade do projeto de governo atual, uma vez que as próprias instituições estaduais desconfiam das justificativas para as ações tomadas até agora”, comentou Julio Alt, do Fórum Justiça.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto, recebeu o documento e, por estar envolvido com o recebimento de mais um pedido de impeachment do Governo Sartori, marcou um novo encontro para o próximo dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, para poder aprofundar o assunto. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) as entidades foram recebidas pela presidente, a desembargadora Beatriz Renck, que se comprometeu em encaminhar ao vice-presidente do TRT, Ricardo Silvestrin, responsável pelos processos de mediação entre os trabalhadores e o governo estadual. Décio Caye, da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, acompanhou a reunião. “Provocamos as instituições para dar uma maior atenção à questão da biodiversidade. A constituição é clara quanto ao papel do estado de prover a manutenção e ampliação de políticas de proteção ao tema, que é fundamental para as pessoas”, avaliou Paulo Brack, da Apedema.

A seguir, confira as dez reivindicações das entidades.
Para ler o documento na íntegra acesse aqui.

1- Nenhum retrocesso ambiental, lembrando-se sempre das conquistas obtidas na Constituição Federal - que em seu Art. 225 trata do direito ao meio ambiente, e com destaque à biodiversidade, definido especialmente pela a proteção da fauna e da flora, onde são vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies - e atenção à Constituição Estadual, que ressalta as obrigações do Estado com relação à manutenção e avanços das Políticas Públicas em Biodiversidade;

2- Interrupção do processo de extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, pelo fato da inconstitucionalidade da nova Lei e pela consideração de se tratar da instituição insubstituível na área de Biodiversidade do Estado do Rio Grande do Sul, exigindo fortalecimento e retorno de seu papel de principal esteio às políticas públicas nessa área;

3-  Reconhecer os direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, desde a Convenção da OIT 169, a Constituição Federal e as Leis de proteção e promoção dessas populações, contra os retrocessos e tentativas de criminalização;

4- Reconhecer a Territorialidade Protetiva e a Vocação das Ecorregiões do Rio Grande do Sul, inclusive no Zoneamento Ecológico Econômico, com base nas Áreas Prioritárias para a Biodiversidade (Port. MMA n. 09/2007), na Zona Núcleo e demais zonas da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica;

5- Investimento em aquisição de novas áreas para Unidades de Conservação, em especial de uso sustentável no bioma Pampa e Mata Atlântica (ver Anexo 5);

6- Incentivos para as Agroflorestas e Agroecologia (reconhecimento da importância do PLEAPO, tanto na Mata Atlântica como no Pampa, aqui em especial a Pecuária Familiar, com fortalecimento de redes de conhecimento locais integrados às instituições de pesquisa e extensão técnico-científicas sobre significados de usos sustentáveis e conservação da biodiversidade;

7- Retomada urgente dos compromissos dos Decretos n. 51.797/2014 e n. 52.109/ 2014, que preveem a reavaliação das Listas da Flora e Fauna Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul;

8- Aprovação da PEC n. 5/2009, que inclui no Art. 225 da Constituição Federal, na categoria de Patrimônio Nacional, o Bioma Pampa, a Caatinga e o Cerrado;

9- Revisão de todos os incentivos econômicos que possam recair contra nossa sociobiodiversidade, em especial sustar financiamentos de atividades degradadoras - como no caso da expansão sem limites das monoculturas de soja sobre o Pampa e Campos de Altitude, Hidrelétricas, Carvão Mineral, entre outras - sobre as Áreas Prioritárias da Biodiversidade;

10- Que os cargos de direção da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul sejam preenchidos por pessoas com perfil técnico gabaritado e compatível com a área, apresentando histórico de preocupação com o Meio Ambiente, espirito público, grandeza e diálogo com os servidores.

Assinam:
- APEDeMA-RS - Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente  - AGAPAN, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural -  Amigos da Terra Brasil  - Associação de Funcionários da Fundação Zoobotânica do RS - ASSEMA – Associação dos Servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente/RS - Coletivo Cidade Que Queremos - Fórum Justiça - Fundação Luterana de Diaconia (FLD) - INGÁ, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais  - Instituto Mira-Serra
- Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MOGDEMA) - MST, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - Núcleo de Ecojornalistas do RS (NEJ) - Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - SEMAPI, Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS - UPAN , União Protetora do Ambiente Natural.

Fonte: Portal da EcoAgência

200 mil pessoas participam de ato marcado por repressão no DF

Foto PT
Manifestantes tomaram as ruas da capital para pedir Fora Temer e Diretas Já. Ato foi reprimido violentamente pela PM. Golpista convocou Forças Armadas

A grande manifestação do “Ocupa Brasília”, que pedia por Diretas Já, Fora Temer e contra a retirada de direitos dos trabalhadores, na tarde desta quarta-feira (24), transformou-se em um cenário de guerra com a forte repressão policial que marcou o dia.

Ainda pela manhã, mais de 200 mil manifestantes saíram do estádio Mané Garrincha até a praça dos Três Poderes. Os protestos começaram pacificamente, mas foram atingidos pela repressão ainda no começo da caminhada. Parlamentares do PT desceram a rampa do Congresso e se uniram à marcha, denunciando a violência.

Muitos deles afirmaram que o cenário de guerra recordou aos tempos da ditadura militar. A PM do Distrito Federal começou a jogar bombas de efeito moral, gás pimenta e gás lacrimogêneo nos manifestantes, além de disparar tiros de bala de borracha. Manifestantes foram atingidos e ficaram feridos.

Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil
A violência gerou indignação da população, movimentos sociais e dos parlamentares do PT. A situação se agravou quando o presidente golpista convocou as Forças Armadas para “garantir a lei e a ordem” no DF até o dia 31 de maio.

O ato foi convocado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além das centrais sindicais e outros movimentos sociais. Inicialmente, a pauta principal era a resistência às reformas trabalhista e da Previdência proposta pelo governo golpista. Com a piora da crise do governo Michel Temer (PMDB), porém, o Fora Temer e o Diretas Já ganharam força.

Para o líder do PT da Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a manifestação representa o Brasil inteiro numa única frente: fora Temer, diretas já e nenhum direito a menos.  “O objetivo anterior era protestar contra as reformas, agora é com os fatos que mostram que Temer não tem nenhuma condição de governar. A manifestação ganhou novo propósito pelas eleições diretas e retomada da democracia. Não existe possibilidade de acordo ou eleição indireta, que não seja as urnas”, disse.

Foto Lula Marques/Agência PT
Ao menos 500 ônibus saíram de todo o país para a capital. Lideranças dos principais movimentos sociais, como o presidente da CUT, Vagner Freitas, o líder do MTST Guilherme Boulos, Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares, Alexandre da Conceição, do MST,  também estavam em Brasília.

Para o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, a repressão fez lembrar os piores tempos da ditadura militar. “Mal a marcha chegou ao parlamento e já começou a ser reprimida com bombas em mulheres, crianças e trabalhadores que estão aqui só para defender seu direito de trabalhar livremente, tem seu direito trabalhista garantido, o acesso à Previdência. Mas se acham que vão nos intimidar, não vão. Vamos reconquistar a democracia neste país”, disse ele. Para o deputado Jorge Solla, o cenário remontou ao ano de 1968.

Durante todo o dia, deputados e senadores denunciaram a violência.

Fonte: Portal do PT.

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Cultura Viva – Projeto cria Política Municipal para os Pontos de Cultura

Foto Marta Rresing
Proposta em forma de Lei criando a Política Municipal de Cultura Viva, visando ampliar o acesso da população porto-alegrense à Cultura, está sendo analisada entre representantes de Pontos de Cultura locais e a vereadora Sofia Cavedon (PT), autora do projeto de lei protocolado em 2015 - PLL 298/15.

Sofia destaca “a necessidade de a proposta ser consolidada como uma política permanente, que afirme o processo cultural e que contemple a riqueza e a diversidade das nossas manifestações culturais”.

O GT que está debatendo o projeto de lei é composto por Leandro Anton, da Rede de Pontos de Cultura do RS e do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo; César Camargo do Ponto de Cultura Varanda Cultural e Conselheiro Municipal de Cultura; Josiane França, do Ponto de Cultura da ACERGS; Ilson Renato Marques, do Ponto de Cultura de A a Z, e Rozane Dalsasso, pelo gabinete da vereadora Sofia Cavedon.

Na reunião ocorrida nesta quarta-feira (24), com a presença da Vereadora, o Grupo de Trabalho considera ter avançado com a definição de vários itens como os objetivos; os beneficiários prioritários; a composição; os instrumentos de gestão; das premissas estruturantes dos Pontos de Cultura e os Pontões de Cultura; as instâncias de articulação, pactuação e deliberação; do órgão gestor; da disponibilização de recursos e regras gerais.

Pontos de Cultura ativos

Em Porto Alegre, existem 22 Pontos de Cultura ativos, selecionados por meio de editais do Ministério da Cultura (MinC) e da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac).  Conforme Sofia, compete à SMC implantar o Programa Cultura Viva e realizar convênios com o MinC e com a Sedac, “para possibilitar a implantação de um maior número de Pontos de Cultura, que irão possibilitar acesso à cultura, opções de cursos, oficinas e vivências artísticas às crianças, aos jovens e aos adolescentes de nosso Município”, salienta a vereadora.

Para o GT, Porto Alegre esteve durante muitos anos na vanguarda da cultura do País. “Cabe, neste momento, retomar essa vanguarda, no que se refere a uma lei municipal da política de cultura viva, juntamente com municípios e estados que já aprovaram essa Lei, beneficiando, assim, as culturas local e regional”, afirmam os participantes.

Novo encontro

A próxima reunião para dar continuidade à análise do projeto de lei será realizada na terça-feira (30/5), às 10h30min, no gabinete da Vereadora Sofia Cavedon- Av. Loureiro da Silva, 255, sala 211.