sexta-feira, 26 de maio de 2017

Audiência Pública debaterá a precarização das Políticas Públicas em Porto Alegre

Encontro será na próxima Terça- 30 de Maio

Proposta pela Redes de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente das 17 regiões da Capital, intermediado pela vereadora Sofia Cavedon (PT), será realizada na próxima terça-feira, 30 de maio, a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre as Redes de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente da capital. O encontro será no Auditório Otávio Rocha da Câmara Municipal – Av. Loureiro da Silva, 255.

Conforme a vereadora, a precarização das Políticas Públicas em Porto Alegre esta preocupante com o desmonte de muitas delas pela gestão tucana que se encontra na Prefeitura.

O evento está sendo construído com as coordenações de Redes de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente das 17 regiões da Capital, que já convidaram para a audiência representantes das Promotorias da Infância e da Juventude (MP), Prefeito de Porto Alegre, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Coordenação dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre; além da ampla mobilização desencadeadas por cada rede de atendimento envolvendo lideranças comunitárias e usuários dos serviços, que são os maiores prejudicados com os desmontes apontados.

A audiência pública busca não só dar conhecimento ao Ministério Público dos descasos em curso, mas também busca contorna os desfechos para não trazer prejuízo aos setores mais vulneráveis da cidade, que já sofrem pela carência de políticas públicas emancipadoras e de qualidade, afirmam as Coordenações da Rede.

Todas as regiões da cidade estão desenvolvendo seus dossiês, apontando suas lacunas problemáticas, os quais serão entregues ao Ministério Público, para seu conhecimento e providências. O documento apontará situações envolvendo várias políticas (assistência social, saúde, educação, segurança, etc), onde cada uma caminha para dificuldades futuras, agravando ainda mais o existente. Na área da assistência social, por exemplo, foram fechados os Serviços de Convivência que recebem crianças e alunos no contra turno, e terceirizaram completamente os abrigos de crianças e adolescentes.

A falta de pagamento dos terceirizados gera interrupção dos serviços nos setores de vigilância, portaria, cozinha, transporte, Cadastro Único (que atende Bolsa Família). A falta de pagamento dos serviços de luz, telefone e internet também prejudicam o funcionamento dos CRAS, CREAS e dos serviços que atendem a população em situação de rua, como Abrigos, os Centros POP e o Albergue Municipal.

Veja aqui os relatos de algumas regiões da cidade, que são semelhantes em outros territórios.

Leia mais no Blog do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro.