segunda-feira, 22 de maio de 2017

Dia da Biodiversidade foi marcado por reuniões com autoridades sobre a política ambiental do RS

A vereadora Sofia Cavedon (PT) apoia o movimento e e esteve presente na reunião com o Ministério Público de Contas (MPC), realizado nesta segunda-feira (22).

Nesta segunda-feira, 22 de maio, a agenda de comemoração do Dia Internacional da Biodiversidade foi intensa em Porto Alegre. Representantes de entidades socioambientais e dos servidores de órgãos técnicos ambientais do Estado e da capital se reuniram com autoridades estaduais e federais para entregar o documento “Dia 22 de Maio: alerta sobre ameaças à Biodiversidade no RS” que problematiza e faz nove reivindicações para o enfrentamento dessas ameaças.

A agenda foi promovida por integrantes do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Fundações Estaduais (Semapi), da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema), da Agapan, do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), da Associação de Funcionários da Fundação Zoobotânica, do Fórum Justiça, do Coletivo Cidade Que Queremos, dentre outros. Após a participação no seminário “A Proteção da Biodiversidade no Brasil”, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), o grupo se reuniu pela manhã com o Presidente do Ministério Público de Contas, procurador Geraldo Da Camino. À tarde, a reunião foi com o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto e com a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargadora Beatriz Renck.

A autorização para a extinção da Fundação Zoobotânica é contestada com o argumento da inconstitucionalidade e também com as informações dos possíveis danos irreparáveis à biodiversidade do Estado. Além desse e outros temas, o documento traz o estado crítico em que se encontra o bioma Pampa, cuja cobertura original é de apenas 36,03%. Alerta que o “grande motor da conversão e degradação” é o modelo econômico baseado na concentração de terras para produção das monoculturas de soja, milho, arroz e silvicultura, todos para a exportação. Como resultado desta política o Brasil conquistou o título de maior consumidor mundial de agrotóxicos, com o uso anual superior a 1 bilhão de litros desde 2009.

“No Brasil, onde foi incorporado um modelo econômico e ecológico disfuncional, promove-se uma verdadeira guerra contra a biodiversidade,” afirma o documento. Como exemplo, cita o Projeto de Mineração Caçapava do Sul da empresa Votorantim, que está em processo de licenciamento junto à FEPAM, e que atinge áreas prioritárias para a Biodiversidade de acordo com a Portaria 9/2007 do Ministério de Meio Ambiente. Sem esquecer dos riscos que os metais pesados representam para a saúde humana e animal, nem a degradação sobre a paisagem e a biodiversidade como um todo na bacia do rio Camaquã. Dentre as reivindicações para enfrentar a situação no bioma Pampa, o documento cita a manutenção e a criação de áreas protegidas pelo poder público, assim como outras práticas sustentáveis, dentre elas, a pecuária familiar sustentável e o turismo rural e ecológico, que eram conduzidas principalmente pelo projeto RS Biodiversidade. O documento completo com as nove reivindicações será divulgado nesta segunda-feira, 22. 

Dia da Biodiversidade - A data foi estabelecida em 2010 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) com base na Convenção pela Diversidade Biológica, um instrumento jurídico internacional que incentiva a conservação e o uso sustentável e justo dos recursos genéticos.

Por Núcleo de Ecojornalistas do RS