terça-feira, 16 de maio de 2017

Diretores levam denúncia o MP

Foto Maia Rubim/Sul21
Vereadora Sofia Cavedon (PT) participou da audiência no Ministério Público do Estado, junto com a  Comissão de Pais/Mães e diretores/as de escolas municipais com a Dra. Daniele Bolzan, Promotora de Educação do MP.

Por Gregório Mascarenhas/Sul21

A reestruturação da rotina das escolas municipais de Porto Alegre, decretada pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) ainda no início do ano letivo, segue como matéria de resistência por parte de professores, diretores e comunidades escolares no município – que definem a mudança como “autocrática” e “sem avaliar em profundidade as consequências”.

Depois de um protesto de pais que chegou a suspender as aulas da Escola Municipal Monte Cristo, ontem, na zona sul, uma comissão de diretores se reuniu, na manhã desta terça-feira (16), com a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude Danielle Bolzan para expor as razões de seu descontentamento. O encontro foi articulado pela vereadora Sofia Cavedon após encontro com a comissão de diretores na Câmara, na semana passada.

Sofia iniciou a audiência falando da importante escuta que o MP possibilitou, para que a Comissão apresentasse a denúncia à instituição, que proíbe a autonomia no ato pedagógico. A vereadora também relatou que a rede municipal está enfrentando uma grave crise no quadro de pessoal, com escolas tendo mais de 400h com falta de professor.

‘Ela não aumenta o bolo, só o fatia mais’, diz diretor sobre alteração na rotina escolar

Foto Maia Rubim/Sul21
A reestruturação que muda a rotina escolar trata, entre outros pontos, da interrupção da dispensa de alunos durante o período de reuniões pedagógicas, a diminuição dos períodos de 50 para 45 minutos e o fim do horário de refeições como parte do horário de aula.

De acordo com os diretores, as mudanças da SMED já foram implantadas em 46 das 56 escolas da rede municial; o número, porém, era bem menor até a semana passada: a mudança havia sido acatada por somente dez instituições. A explicação, de acordo com as direções, é que a secretaria já alterou o sistema de ponto de professores – e divulgou, nos meios de comunicação, que docentes que não acataram teriam o registro de presença cortado.

A comissão de diretores diz que a mudança imposta não prevê os recursos humanos necessários para o trabalho nos novos moldes e que desconstitui o trabalho escolar desenvolvido, além de colocar os alunos “em risco” e desconsiderar a gestão democrática e a autonomia escolar. Um grupo de diretores, professores e comunidades escolares chegou a elaborar uma proposta alternativa de mudança de rotina. “Cada escola fez as suas assembleias e consultou suas comunidades, as escolas têm diferenças de acordo com as comunidades nas quais estão inseridas, e a mudança mexe em todas igualmente” disse a diretora da EMEF Prof. Anísio Teixeira, Rosele Cozza Bruno de Souza, na reunião desta manhã.

O texto alternativo propõe a manutenção de 4h30 de carga horária diária, de segunda a sexta-feira, atingindo o teto de 2/3 do tempo de trabalho dos docentes em sala de aula – e amplia o tempo dos alunos com os professores, assim como a carga horária anual – que passaria das atuais 800h para 895h. “Ela [a reforma determinada pela SMED] não aumenta o bolo, só o fatia mais. A nossa proposta que aumenta o bolo”, caracterizou o diretor da EMEF Saint Hilaire, Angelo Barbosa. Os diretores avaliaram, porém, que a secretaria “não quer contraproposta” e que estaria fechada ao diálogo.

Sobre o horário de alimentação – um dos pontos mais discutidos entre as mudanças deliberadas ela secretaria –, os diretores dizem que “o argumento do secretário de que os alunos terão mais aulas porque a alimentação não faz mais parte do horário é uma medida refratária”, contrapôs a professora Rosele de Sousa. “Minha escola tem 1200 alunos e um refeitório com capacidade para 100 – e servimos em torno de 700 refeições diárias. O tempo que se demandará [com a unificação dos horários de alimentação] é desumano”, explicou, da mesma maneira, Angelo Barbosa.

“Todas as escolas têm falta de professores”

Foto Maia Rubim/Sul21
Um dos argumentos mais citados para declarar a impossibilidade de implantação da mudança é a falta de docentes na rede municipal – e membros das diretorias escolares chegam a assumir salas de aula para driblar a carência de professores no quadro: “não é um problema, para mim, quando é pra quebrar um galho. O problema é que não há uma contrapartida”, disse a diretora da EMEF Prof. Gilberto Jorge Gonçalves da Silva, Adriana Moreira. “A gente reconhece que há problemas, mas não é dessa maneira que se resolve”, completou a gestora.

Diretores dizem, alem disso, que a SMED alega que somente se poderia suprir as carências de recursos humanos quando a reestruturação for integralmente implementada. Eles dizem que há ainda concursos públicos dentro da validade legal para nomear professores, e que, entretanto, neste ano nenhum docente foi chamado. “O que estava faltando na rotina escolar de 2016 seguirá faltando com a mudança de 2017. Estou pedindo professores desde o início do ano”, disse Rosele de Souza.

O horário de funcionamento das escolas – que abririam, de acordo com a proposta da SMED, das 7h30 para as 8h da manhã – também foi criticado: “às sete horas da manhã já há alunos na frente da escola, os pais trabalham cedo, imagina como seria se as escolas passassem a abrir às 8h”, disse a mãe de um aluno da EMEF Monte Cristo, onde pais protestaram ontem.

A Promotora diz que tentará diálogo com o secretário, embora não se possa tomar qualquer medida jurídica quanto à proposta da SMED. Há, porém, de acordo com Bolzan, a possibilidade de se desvelar os problemas legais individuais de cada instituição de ensino, só se pode contrapor, em concreto, a violações individuais.

Fonte: Portal Sul21

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