sábado, 13 de maio de 2017

Nota da Bancada do PT sobre a aprovação da gratificação a secretários municipais

Foto Elson Sempé Pedroso/CMPA
A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) da Câmara Municipal de Porto Alegre informa que se posicionou CONTRA na votação ocorrida na sessão plenária da Casa Legislativa desta quinta-feira (11), do Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo que cria verba de representação para os secretários do Município.

Conforme a vereadora Sofia Cavedon, Líder da Bancada, os vereadores votaram contra ao projeto e às emendas.

A Bancada, através de sua manifestação no tempo de Liderança, cobrou a falta de coerência do Prefeito, que desde dezembro faz terrorismo com a categoria municipária. “No final do ano, quase não tivemos 13º salário, o Prefeito Fortunati quase não pôde fazer antecipação do IPTU, proibido pelo Prefeito Marchezan; o parcelamento da recomposição da inflação ameaçado, que a negociação que a categoria conseguiu fazer, levado para janeiro deste ano. E desde janeiro, desde que o Prefeito assumiu, ele está postergando, mês a mês o tal do parcelamento do salário. O Prefeito está dizendo isso, não sou eu, não é ninguém, desde janeiro. Ele tem sido absolutamente autoritário com o Simpa e com a Atempa – no caso da intervenção na educação”, salienta a vereadora.

A viabilização de emendas, como a que estipula que o salário dos secretários municipais não pode ultrapassar o limite único estabelecido na Constituição do Estado, que coloca como teto o cargo de desembargador estadual, só foram possíveis porque a Liderança do Governo liberou o voto.

Sofia ressalta que o Prefeito vem ameaçando sem reajuste, sem abono, sem aumento no vale refeição. Que não tem recursos. Mas também, diz a vereadora, não temos do Prefeito Municipal nenhuma atitude de gestão de verdade, de gestão que busque novos recursos que incrementem a receita Municipal, mas ele já está penalizando o funcionalismo, já está dizendo que vai congelar salário, já está impondo na educação uma nova rotina que é para economizar professores, porque é isso o que ele está fazendo, não pensem que é o aluno em primeiro lugar, ele está aumentando de 15 para 17 horas-aula a cada 20 horas – 17 horas-aula com o aluno! Isso significa, sim, empobrecer a educação, a prática educativa, porque como é que planeja, como é que avalia, como é que faz trabalho para todo esse número de turmas em 17 horas-aula? Então ele está poupando na educação, ele está enxugando e está dizendo que vai privatizar a Carris, porque ainda não há medida nenhuma; ao contrário, as medidas são desastrosas para a gestão da Carris. Conforme a parlamentar o Prefeito tem uma intencionalidade, “e a intencionalidade é de um projeto que nós conhecemos, é o projeto nacional”.

A Bancada pediu coerência ao Prefeito “não conseguimos aceitar e compreender que ele vem aqui aumentar salários dos seus Secretários. Não é possível apoiar isso. Nós vamos exigir coerência, nós fomos coerentes no voto”.

Bancada do PT - Aldacir Oliboni, Adeli Sell, Marcelo Sgarbossa e Sofia Cavedon