terça-feira, 27 de junho de 2017

Reforma política para devolver a democracia - Colóquios PT-PoA

Foto Marta Resing
Colóquios Porto Alegre Democrática de Verdade são encontros de debates promovidos pela Bancada - Vereadores Adeli Sell, Aldacir Oliboni, Marcelo Sgarbossa e vereadora Sofia Cavedon, junto com a Executiva do PT de Porto Alegre. 

País está de costas para a política, afirma Céli Pinto em debate promovido pela Bancada do PT da Câmara de Vereadores

Reforma Política e Diretas Já”. Sob este tema, a bancada do PT na Câmara de Vereadores e Executiva Municipal promoveram um debate marcado por uma coincidência política: Nesse mesmo dia, o presidente Michel Temer foi denunciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e obstrução da Justiça. O encontro ocorreu no plenário Ana Terra, no legislativo de Porto Alegre, nesta segunda-feira (27/06) à noite. Para os debatedores, Temer será tirado do cargo se houver outro nome apoiado pelo poder econômico que execute as reformas em andamento, caso não sejam executadas devido a fragilidade do atual presidente.

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Defender a democracia, o Estado democrático de Direito, denunciar o golpe e a forte tentativa de retirada de direitos ilustrou as falas, intercaladas pelos os posicionamentos de que tipo de reforma política pode contribuir para mudar o sistema político brasileiro e recuperar a normalidade democrática sem a tutela do capital financeiro.

Para a professora e cientista política Céli Pinto, o Brasil vive a mais grave situação política republicana após o golpe de 1964 ou tão grave quanto.

“Vivemos um golpe reproduzido ao longo do tempo e com todas as instituições funcionando. Há um desmoronamento tão grande, que os homens e mulheres dentro das instituições defendem interesses e não instituições. A Justiça é a mais notável entre elas”, registrou a doutora, que dialogou com a deputada federal Maria do Rosário, o deputado federal Elvino Bohn Gass e o ex-prefeito e ex-deputado Raul Pont, com a presença de dezenas de participantes.

Pontos básicos

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Os painelistas destacaram pontos em comum para a mudança do sistema político: o financiamento público de campanha, fim das coligações proporcionais, lista fechada com equanimidade de gênero. Também há consenso de que a cláusula de barreira prejudica partidos pequenos que tem base programática, mas destaca-se a importância de critérios para diferenciar de partidos de aluguel criados apenas para acessar o fundo partidário.

Por unanimidade, os painelistas consideram o voto distrital, distrital misto ou distritão, como absurdos para o processo democrático, item vetado pelo partido no 6º Congresso do PT realizado no início de junho. “É uma distorção da representação”, resume Pont.

“A reforma política tem de nascer de um projeto partidário a partir de emenda popular com amplo debate social”, defende a pesquisadora Céli Pinto. A defesa de uma constituinte exclusiva para promover a reforma política foi um dos pontos do debate pela reconhecida falta de legitimidade do atual Congresso Nacional em promover mudanças.

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Para Raul Pont, o sistema político passou a ser disfuncional. “Virou um cassino, uma negociata generalizada”, apontou.

As normas de financiamento de campanha são consideradas centrais para aprimorar o sistema político. Manter as empresas longe das campanhas eleitorais e assegurar que sejam estabelecidos limites máximos de doação de pessoas físicas e do próprio candidato a um salário mínimo, estão entre os destaques defendidos.

O vereador Marcelo Sgarbossa lembrou de um projeto que tramita no legislativo municipal proibindo a prefeitura de contratar empresas em que sócios, diretores, executivos e proprietários tenham sido doadores de campanha.

Alertas

A bancada do PT na Câmara dos Deputados vai propor uma emenda constitucional para antecipar o processo eleitoral, não apenas para presidente, mas também para renovar a Câmara e o Senado.

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Também nesta semana a bancada analisará o relatório da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara. “A reforma política em curso caminha para um caminho muito pior que o atual, que tem problemas e virtudes”, alertou Maria do Rosário.

“Este Congresso financiado pelo capital do caixa 1 e fundamentalmente do caixa 2 não tem nenhuma legitimidade para aprovar reformas, eleger indiretamente um novo presidente ou fazer uma reforma política”, ressaltou Bohn Gass. Foram gastos de forma declarada R$ 5,1 bilhões na última campanha federal.

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Porém, o alerta vermelho é para a criminalização da política. “A população está de costas para a política. Temos que reconquistar a política, sequestrada pela direita dos bolsonaros, dórias, marchezans, sartoris e temers. Temos que democratizar a democracia, como diz Boaventura de Souza Santos. Temos que pensar em como conversar com eleitores e eleitoras frente a toda essa propaganda que afastou as pessoas do tema. Isso é grave”, desafiou Céli Pinto, observando o retrocesso presenciado tanto na política nacional como em vários países do mundo.

 Retrocesso

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A Líder da bancada do PT na Câmara, Sofia Cavedon, destacou que os colóquios promovidos pela bancada do PT denominados de “Porto Alegre democrática de verdade”, mostra como tem havido retrocessos na capital com a atual gestão. “O município reduz a cidadania em vários setores e principalmente com a suspensão do OP. Temos que reconquistar Porto Alegre para a democracia”, acentuou.

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