segunda-feira, 3 de julho de 2017

Famílias na luta pela Educação denunciam ao MP de Contas descaso com a Educação em Porto Alegre

Foto Elisamar Rodrigues
O Movimento Famílias das Escolas Municipais, constituído para lutar pela qualidade da educação, pela revogação do decreto da nova rotina escolar e pela nomeação de professores/as, denunciou na manhã desta segunda-feira (03) ao procurador geral do Ministério Público de Contas (MPC), Dr. Geraldo Da Camino, a grave situação que vivem desde o início das mudanças nas rotinas das Escolas impostas pelo governo municipal.

Da Camino informou o Movimento que já existe um processo aberto pelo MP de Contas, representado pela vereadora Sofia Cavedon em março deste ano, solicitando a manutenção da organização dos tempos e da rotina escolar, conforme aprovado pelos Conselhos Escolares, até a realização de um debate democrático com a categoria e as instâncias do Sistema. “Já recebemos as respostas do Governo Municipal e estamos analisando-as”, disse o procurador.

Os ofícios protocolados hoje no MP de Contas serão anexados ao processo existente.

Comunidade escolar prejudicada

Foto José Porto
A Comissão do Movimento afirmou no encontro que a nova rotina, junto com a falta de professores/as e monitores/as, prejudica toda a comunidade escolar. “A cada turno, eram 250 minutos de aula, que foram reduzidos pra 225. Crianças e adolescentes de 4 a 17 anos passaram a circular juntos nos espaços das escolas, sem a supervisão dos professores, o mesmo acontecendo nos refeitórios. Todos almoçam no mesmo horário, sem acompanhamento, independente de suas necessidades, como é o caso dos alunos especiais. Sem falar que o espaço é para receber 100 crianças e com a mudança agora recebe 500. No dia da reunião pedagógica, antes liberados e iam pra suas casas, agora ficam na escola sem nenhuma atividade programada e sem responsáveis”.

Outras duas situações foram enfatizadas, como fica o prejuízo das famílias dos alunos que, com o novo horário - 8 horas – se atrasam para chegar nos seus empregos. “Como os pais conseguem deixar seus filhos na escola às 8h sem chegar atrasados no trabalho?” E o drama que virou o turno inverso, pois com a nova rotina os/as aluno/as agora esperam sozinhos, por quase uma hora na frente das escolas, o inicio das aulas do turno da tarde, “expostos a perigos como atropelamentos e violência”.

Faltam 400 professores/as

Foto Tadeu Vilani/Agencia RBS
Acompanhando a audiência, a vereadora Sofia Cavedon (PT) referendou o Movimento, e enfatizou ao Procurador, que a contratação de 250 professores e monitores, aprovados em concurso público, “não resolverá o problema da falta de destes profissionais nas escolas municipais, uma vez que a real demanda de professores é da ordem de 400”.

No inquérito em análise pelo MP de Contas, a Vereadora solicitou também uma análise do contrato firmado com o BID (Programa de melhoria da qualidade da educação no município de Porto Alegre) que prevê o financiamento de R$ 80 milhões de dólares por parte da instituição e a contrapartida do município no mesmo valor.

Nossa preocupação é com as alterações no Calendário Escolar de 2017, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) através de decreto, sem dialogar com a categoria; com as alterações na alimentação escolar estabelecidas e com as implicações do contrato de financiamento firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”, destaca a parlamentar.

Proposta alternativa:

Sofia também anexou ao processo em andamento, a proposta alternativa de rotina, construída por um grupo de diretoras/es das escolas municipais, que conhecendo e ouvindo as demandas de suas comunidades escolares propuseram: qualificação e ampliação do trabalho pedagógico desenvolvido na escola; segurança física, psicológica, social e alimentar do aluno; ampliação da carga horária do aluno com seus docentes; garantia dos espaços e tempos de reunião e planejamento docente, tanto individualmente quanto coletivamente (na escola e fora dela, levando em consideração as idiossincrasias do trabalho docente); garantia da gestão democrática e autonomia escolar na organização de seu calendário e rotinas.