quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Ato ‘histórico’ une frente ampla contra privatização do DMAE

Foto Marta Resing
Protesto realizou um abraço simbólico na sede histórica da autarquia

Por Gregório Mascarenhas/Sul21

Cerca de 1.500 pessoas, de acordo com levantamento do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), participaram do ato, ocorrido logo após o meio-dia desta quinta-feira (17), em frente ao jardim do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), no bairro Moinhos de Vento. O protesto, que realizou um abraço simbólico na sede histórica da autarquia, faz parte da luta contra a privatização do departamento, pauta que emergiu desde que a Prefeitura de Nelson Marchezan Jr. (PSDB) enviou à Câmara de Vereadores um projeto que propõe a privatização dos serviços na Capital.

Servidores do DMAE, ex-diretores da autarquia, ativistas e políticos participaram do ato, que reuniu vereadores, deputados e ex-prefeitos – inclusive de um espectro ideológico bastante amplo, desde João Dib, que foi governante pela Arena, até José Fortunati, do PDT, e Raul Pont, do PT. Sob o argumento de que o DMAE não é deficitário e presta um serviço de boa qualidade, o ato foi definido como “um dia histórico” pela unidade que representou entre setores que se opõem à privatização do órgão público.

Foto Marta Resing
“O ato chamado hoje pelo Sindicato dos Municiários e pelos funcionários do DMAE é simbólico do ponto de vista da defesa do bem que é a água, contra o fato de transformá-la em mercadoria e entregá-la para o mercado. O protesto tem pessoas de muitos partidos e associações, sindicatos, comunidade e trabalhadores. Abrange aqueles que independente de coloração política ou de serem municipários, entendem que o DMAE é uma instituição que deve ser um bem público, sobre a responsabilidade do poder público”, avaliou o diretor-geral do sindicato, Alberto Terres.

Alberto Terres, do Simpa: “Ato abrange aqueles que independente de coloração política ou de serem municipários, entendem que o DMAE é uma instituição que deve ser um bem público”.

Foto Marta Resing
Ele citou o exemplo de São Paulo, que privatizou a gestão da água e teve as tarifas multiplicadas por três em pouco tempo: “Quem sofre com isso são as pessoas que não têm dinheiro. É um departamento fundamental à cidade, portanto. Existe uma lógica que é de sucateamento do serviço público para poder privatizar. Acontece no transporte, acontece na saúde, e agora também no DMAE. É um projeto federal, estadual e municipal de sucatear os serviços públicos e entregá-los para a iniciativa privada”, argumentou.

O ex-prefeito arenista João Dib – hoje PP, agremiação que faz parte da base do governo Marchezan – também não poupou críticas ao projeto de privatização. E também ao próprio chefe do Executivo, ao dizer que “para quem não sabe diferenciar o que é tarifa justa, eu não posso dizer nada”. Sobre o projeto, Dib – que já foi presidente do departamento e esteve em outros atos em defesa do órgão – disse que é preciso tempo para solucionar seus problemas, e que a privatização, saída que parece fácil, nem sempre é a mais racional. “Todos os prefeitos que passaram pela Prefeitura deram sequência ao DMAE. Eu não entendo por que o prefeito que assumiu neste ano pensa que o departamento não tem condições. Ele está equivocado”, disse. Ele ainda pediu que Marchezan respeite “a cidade, ao DMAE e os servidores”.

“Talvez o prefeito esqueça – ou não conheça – que grande parte da água que vai para o Guaíba vem do Jacuí, e também do Rio dos Sinos, Caí e Gravataí, que são extremamente poluídos”, argumentou o ex-prefeito José Fortunati.

Foto Marta Resing
José Fortunati, que governou Porto Alegre entre 2010 e 2016, disse que o departamento é uma “referência em qualidade de tratamento de água potável” e que deixou a Prefeitura enquanto o DMAE tinha R$ 76 milhões em caixa. Ao argumento de que seriam necessários mais recursos para tornar balneável o Guaíba, Fortunati diz que “talvez o prefeito esqueça – ou não conheça – que grande parte da água que vai para o Guaíba vem do Jacuí, e também do Rio dos Sinos, Caí e Gravataí, que são extremamente poluídos. Dependemos de uma política estadual e nacional para que esses afluentes sejam descontaminados. Privatizar o DMAE em nome da balneabilidade do Guaíba é, na verdade, subterfúgio. Tem algum interesse que, naturalmente, não consigo ver”, argumentou.

O ex-prefeito Raul Pont, por sua vez, atacou a taxa de lucro sobre o serviço de água que existirá na possibilidade da privatização. Para ele, não há lógica e racionalidade na entrega de uma autarquia superavitária e que “vem atendendo a cidade há décadas com boa qualidade de água”, e que avança – “embora lentamente”, pondera – no tratamento de esgoto. “Faz isso como um departamento público que não tem taxa de lucro ou pagamento de impostos, ainda com uma tarifa módica. Esse deve ser o sentido do serviço público. Água não combina com empresa privada. As empresas que assumem isso – é só observar o que aconteceu em Uruguaiana, que teve contrato com a Odebrecht – nunca cumprem o que prometeram. Sabemos que as empresas não têm interesse em fazer investimento. Querem ter o maior lucro possível”.

Foto Marta Resing
Sofia Cavedon diz que Buenos Aires e Paris, que chegaram a privatizar seus serviços de água, hoje voltam a estatizá-los.

Sofia Cavedon, vereadora pelo PT na Capital, denuncia que cidades como Buenos Aires e Paris, que chegaram a privatizar seus serviços de água, hoje voltam a estatizá-los. “Isso não somos nós que estamos dizendo, porque somos oposição. Há, como segundo elemento, a diminuição dos investimentos. O ente privado não vai investir se não tiver lucro imediato. É um equívoco pensar isso. O terceiro é a perda da autonomia, da capacidade de gerência do poder público sobre o sistema como um todo, que é também o saneamento e a questão ambiental, de tratamento de resíduos. O DMAE, pela legislação atual,  pode realizar serviços terceirizados, então por que ele quer mudar a lei? Isso é para iludir”, disse.

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