quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Fumproarte acumula quatro anos de dívidas com grupos e artistas

Pela afirmação do governo não teremos Fumproarte este ano! Importante instrumento de financiamentos da cultura local, sequer pagará os projetos de anos anteriores pendentes. - Sofia Cavedon

A Cece irá convocar o secretário municipal da Fazenda para esclarecimentos sobre a falta de repasses

Foto Luiza Dorneles/CMPA
O gerente do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte) de Porto Alegre, José Miguel Sisto Júnior, informou que o Município não repassa os valores para artistas e grupos de produção cultural beneficiados pelo fundo desde 2013. São quatro anos de dívidas. A declaração ocorreu em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira (29/8), solicitada pela vereadora Sofia Cavedon (PT), integrante da Comissão.

Foto Luiza Dorneles/CMPA
Sisto Júnior foi questionado por diversos representantes de entidades ligadas à produção artística dependentes de verbas públicas para tocarem projetos e anunciou que, a partir de setembro, a Secretaria Municipal da Cultura começará a pagar os projetos até R$ 15 mil (2013) e que os de valores superiores a esse montante serão honrados até o final do ano. As dívidas relativas a 2014, 2015 e 2016 devem chegar aos artistas credores até 2018. Por conta desses atrasos, atribuídos a governos anteriores, o gerente do Fumproarte de Porto Alegre adiantou que não ocorrerá edital para 2017, e as verbas para este ano estão congeladas.

Diante do exposto pelo gestor, os vereadores da Cece decidiram convocar o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, para prestar esclarecimentos à comissão. A principal alegação é de que o Fumproarte deveria receber R$ 7,5 milhões, como prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA). Diante da manifestação dos vereadores, Miguel Sisto Júnior chegou a afirmar: “Eu nem olho para a LOA, porque é uma peça de ficção”.

Foto Rozane Dalsasso
A vereadora Sofia Cavedon apontou a transferência dos valores do fundo para o caixa único do Tesouro Municipal como o principal motivo para os atrasos e a ausência de repasses, uma vez que o Fumproarte provém de verbas federais que deveriam ser repassados automaticamente à SMC.

Também participaram da reunião os vereadores Alvoni Medina (PRB), Prof. Alex Fraga (PSOL), Reginaldo Pujol (DEM) e Tarciso Flecha Negra (PSD), que, como presidente da Cece, coordenou o debate.

Foto Luiza Dorneles/CMPA
Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Músicos, do Conselho Municipal de Cultura, do Conselho Estadual de Cultura e de grupos de teatro, dança, entre outras modalidades de arte popular. A maior queixa é justamente quanto ao fato de que produziram espetáculos nos últimos anos e nada receberam. Eles reclamam que existe uma política de marginalização dos artistas populares em Porto Alegre.

Com informações do Portal da CMPA.

Assista aqui a manifestação de Sofia na reunião:

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