domingo, 17 de dezembro de 2017

Frente Ampla e Congresso do Povo em defesa da Democracia

 A construção da Frente Ampla com unidade do povo

Foto Patrícia de Matos
Um passo importante para fortalecer a frente ampla contra o golpe, pelo restabelecimento da democracia e em defesa da soberania nacional, foi dado nos dias 9 e 10 de dezembro, com a realização da 2ª Conferência Nacional da Frente Brasil Popular, que aprovou a convocação do Congresso do Povo, previsto para o próximo ano.

A convocação consta da Declaração Política divulgada pelo evento, que analisa a situação internacional e a ofensiva do imperialismo, sobretudo dos EUA, e a grave situação criada no Brasil desde a ascensão do governo golpista de Michel Temer e suas investidas contra os direitos sociais e políticos do povo e dos trabalhadores.

A análise fundamenta o chamado às forças democráticas, populares e patrióticas para debater a crise e atualizar as tarefas políticas que seu enfrentamento exige.

Ressalta a importância fundamental da organização em torno de um programa democrático e avançado comum e livremente debatido entre todas as forças democráticas e populares, sem hegemonismos. Contra a restauração neoliberal posta em prática pelos golpistas, que desprezam a Constituição de 1988, paralisam a economia, aprofundam o desemprego, agravam a desigualdade social, atacam a universidade pública e insultam a soberania nacional.

A intensa luta popular contra o programa nefasto do governo golpista precisa criar uma nova correlação de forças, capaz de levar o país a uma nova institucionalidade democrática. Que possa executar um projeto nacional avançado, democrático, popular e soberano.

A unidade das forças democráticas e patrióticas é fundamental para deter, e derrotar, a restauração neoliberal. Trata-se de uma necessidade histórica.

O que está em jogo, no cenário político do país, é a urgência de recolocar o desenvolvimento nacional e as reformas estruturais no centro da luta política, realidade que exige a ação unitária da força social de massas para garantir a hegemonia popular, patriótica e nacional.

Daí a importância, para o povo e os democratas, da eleição de 2018 e do debate de um projeto de nação avançado, discutido com os brasileiros. É nesse cenário que se insere a convocação do Congresso do Povo, que permita politizar o processo eleitoral e possibilite a construção, com participação popular, de um projeto de nação capaz de derrotar os golpistas e suas ameaças de impor o parlamentarismo ou outras formas para limitar e reduzir os poderes do presidente da República a ser eleito em 2018.

Movimentos articulam Congresso do Povo para dialogar com população.

Movimentos sociais programam para em 2018 realizar o Congresso do Povo Brasileiro, uma atividade inédita na cena política, que vai aproximar as propostas do campo progressista da população. “Nós vamos fazer uma mobilização ampla, com reuniões que acontecerão nos salões paroquiais, nos ginásios e escolas para discutir a situação em que o povo está vivendo e quem são os culpados desse quadro”, afirmou o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, João Pedro Stédile. A proposta é que o Congresso atinja desde as organizações que atuam nos bairros, municípios e estados até chegar na etapa nacional.

Não há transformação profunda sem a participação organizada daqueles que mais precisam que o País se torne uma nação forte, independente, soberana e desenvolvida. Por isso, o ineditismo da atividade está também na ampliação e chamado para que o povo construa com as suas próprias mãos o projeto que busca o desenvolvimento do Brasil.

Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo, “o Congresso vai abrir uma nova página que instrumentalize o povo e aumentar o ímpeto para este novo projeto que tenha no centro a valorização do trabalho, o crescimento da indústria nacional, combate aos retrocessos nas políticas de combate ao racismo e ao machismo, entre outras pautas”.

A previsão é de que esse processo seja também de formação e construção de uma agenda de mobilização para disputar a sociedade brasileira. “O sentido do projeto é de disputar a hegemonia com a pauta da classe trabalhadora e desconstruindo os pilares do neoliberalismo”, defendeu Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres.

O Congresso do Povo também tem entre seus objetivos incidir na disputa eleitoral. “Nós vamos aprovar um projeto unificado para comprometer todos os candidatos do campo democrático com uma plataforma mínima num projeto amplo e com princípios firmes que tenha no centro o compromisso com a retomada das conquistas democráticas, com um Estado que garanta desenvolvimento, educação pública, ciência e tecnologia”.

Segundo Raimundo Bonfim, da Coordenação dos Movimentos Popularesé uma iniciativa para acumular força social desde as bases para pautar pela visão do povo as formulações programáticas das candidaturas e fazer com que o nosso campo saia vitorioso”.

Frente Brasil Popular divulga declaração política da 2º Conferência

Foto Paulo Pinto/Fotos Públicas
A Frente Brasil Popular (FBP) realizou neste fim de semana, entre os dias 8 e 10 de dezembro, na cidade de Guararema-SP, a etapa nacional da 2ª Conferência, espaço de debate e resoluções do movimento social e político do país. Como escreve a resolução da FBP, “não há transformação profunda sem a participação organizada daqueles que mais precisam que o país se torne uma nação forte, independente, soberana e desenvolvida”.

Por isso, o movimento conclama que o povo construa com as suas próprias mãos o projeto que busca o desenvolvimento do Brasil.

Abaixo a declaração política divulgada no domingo (10):

Reunidos em São Paulo dias 9 e 10 de dezembro na 2ª Conferência Nacional da Frente Brasil Popular, 350 militantes oriundos de diversos espaços organizativos debateram a crise brasileira e atualizaram as tarefas políticas das forças democráticas e populares.

No plano internacional, a grave crise do sistema capitalista, a decadência da globalização neoliberal e o reposicionamento da China e da Rússia na geopolítica global lançaram as bases para a formação de um quadro de multipolaridade do sistema de nações. O imperialismo estadunidense reage a esta situação através de sua política de exploração sobre as nações subdesenvolvidas, intervindo na soberania e democracia destes países, como nos exemplos atuais da Venezuela e de Honduras.

É neste contexto que se insere a crise brasileira. O golpe patrocinado pelas forças reacionárias quebrou a ordem democrática, favorecendo a aplicação de um programa de restauração do neoliberalismo. O quadro agrava-se com o aprofundamento do desemprego e das desigualdades sociais. A escalada da violência, vitimando principalmente a juventude, a população negra, LGBTs e mulheres lança desesperança no povo brasileiro. O ataque à autonomia das universidades públicas pela via da intervenção policial é mais um capítulo desta nova situação política que vive nosso país.

Os golpistas objetivam realinhar o Brasil com os interesses geopolíticos dos Estados Unidos, recompor as taxas de lucros dos capitalistas acabando com direitos históricos da classe trabalhadora e apropriar-se de recursos naturais como é o caso do petróleo da camada pré-sal.

Não por acaso, essa conjunção de forças antinacionais já impuseram a aprovação da PEC dos gastos que corta drasticamente o orçamento de áreas essenciais para o povo como saúde e educação. A aprovação da reforma trabalhista, as políticas de privatização da Petrobras e da Eletrobras, assim como a destruição do parque industrial, demonstram que o objetivo é desmontar o Estado brasileiro e ferir de morte a soberania nacional.

Para alcançar seus objetivos o movimento golpista patrocina a quebra do pacto constitucional de 1988, jogando na lata do lixo direitos sociais, políticos e civis. Conquistas civilizatórias como o direito à presunção de inocência, o amplo direito de defesa e o devido processo legal estão sendo brutalmente atacadas. Lança-se, dessa forma, as bases de um regime de exceção. Para reverter esta situação, as forças patrióticas, amparadas num amplo movimento de massas e num governo democrático e popular, terão que travar uma persistente luta política capaz de criar uma correlação de forças favorável à oportuna convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte que construa uma nova institucionalidade para o Estado brasileiro que restabeleça a democracia e favoreça o avanço do Projeto nacional, democrático e popular.

A Frente Brasil Popular compreende que diante do avanço da restauração neoliberal a construção da unidade das forças democráticas, nacionais e populares é uma necessidade histórica. O que está em jogo é a soberania nacional e o restabelecimento da democracia. Não mediremos esforços para conter e derrotar o avanço do programa neoliberal e reacionário pela via da luta de massas.

O Brasil passa por uma crise de destino que só será resolvida quando avançarmos na construção de uma estratégia de poder em torno de um Projeto de Nação. Trata-se de recolocar o desenvolvimento nacional e as reformas estruturais no centro da luta política. Isto exige uma força social de massas que garanta a hegemonia das forças populares. Portanto, é fundamental Frente Brasil Popular seguir acumulando no debate programático.

Um Projeto Nacional não se constrói com hegemonismos. A Frente Brasil Popular deve ser um espaço aberto às diversas contribuições do campo democrático e popular. A iniciativa de construção do Projeto Brasil Popular demonstra que o primeiro passo é fazer um esforço de síntese do acúmulo existente no interior das forças populares. Retomar o debate de projeto de nação não é mero exercício acadêmico, mas uma necessidade histórica que exige o conhecimento das especificidades da realidade brasileira, a retomada da luta de massas e o debate com o povo brasileiro.

Diante da necessidade de dar continuidade ao acúmulo programático e de nos prepararmos para a batalha eleitoral de 2018, a Frente Brasil Popular precisa ter mais enraizamento social. Por isso, faremos um grande mutirão de trabalho de base utilizando uma metodologia de educação popular em todo o território nacional que culminará no Congresso do Povo. Politizar o processo eleitoral em torno da necessidade de um projeto de nação e avançar no enraizamento da Frente Brasil Popular constituem as metas sínteses do Congresso do Povo. Certamente será um rico processo de participação popular que envolverá partidos, movimentos populares, intelectuais, artistas, dentre outros.

A Frente Brasil Popular avalia que todo este processo de participação popular será potencializado se conseguirmos garantir o direito de Lula ser candidato à Presidência da República. Defender o direito de Lula ser candidato é defender a democracia e dar um importante passo para a derrota do golpe. Os inimigos do povo não toleram a liderança de Lula e são capazes de tudo para evitar seu retorno à Presidência da República. Por isso, não descartamos a farsa do golpe dentro do golpe pela via dos setores reacionários do Poder Judiciário, pelo parlamentarismo ou pelo semipresidencialismo.

O êxito dessa construção passa, portanto, por derrotar os golpistas nas urnas e nas ruas. A Frente Brasil Popular, de forma unitária, dialogará com as candidaturas do campo democrático comprometidas com esses objetivos.

Sem garantir a soberania nacional e sem restabelecer a democracia não será possível uma saída popular para a crise brasileira. A 2ª Conferência Nacional da Frente Brasil sabe o que está em jogo neste momento e traz uma mensagem de luta e esperança ao povo brasileiro. Apesar da gravidade da crise, temos a certeza de que o Brasil pode reencontrar seu rumo. Nosso povo tem capacidade de luta e merece viver em um país digno, soberano e democrático.

Resistiremos e venceremos!

São Paulo, 10 de dezembro de 2017

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