quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Abandono do CEU, na Lomba, foi denunciado hoje em dois Ministérios Públicos

Foto Sofia Cavedon
No sábado, dia 30 de dezembro, Sofia Cavedon e diversas lideranças do bairro visitaram o CEU. (Veja vídeo abaixo)

O abandono e degradação do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) no bairro Lomba do Pinheiro, Zona Leste de Porto Alegre, foi denunciado nesta quarta-feira,03, no Ministério Público Federal e no Ministério Público de Contas do RS.

Foto Sandra Ilíbio Braz
Lideranças da região e a vereadora Sofia Cavedon (PT) protocolaram a denúncia no Ministério Público de Contas do RS quando tiveram audiência com o Procurador-Geral Dr. Geraldo Costa Da Camino, que irá analisar s documentos entregues, e no Ministério Público da União, onde foram reuniram-se com o técnico do MPU, Luiz Carlos da Silva.

Foto Sandra Ilíbio Braz
Conforme Sofia Cavedon, vereadora integrante da Comissão de Educação e Esportes da Câmara Municipal de Porto Alegre, a preocupação com a situação do CEU é com o total abandono da gestão municipal provocando a depredação do local. “Tudo que foi possível retirar, foi retirado. Vaso sanitário, todos os investimentos de acabamento, esquadrias, tudo foi retirado, tudo material caro. Só ficou o grosso, o material bruto. Tive vontade de chorar quando soube disso”, diz. “É um prejuízo material, mas também é um prejuízo de direitos. Aquele lugar era para estar funcionando a pleno, com oferta de esportes e cultura para a comunidade. Mais de 2,2 milhões de recursos federais já foram empregados na obra”, enfatiza a vereadora. Para Sofia o abandono da obra se agravou no último ano com a extinção da Secretaria Municipal de Esportes e sua aglutinação em um Departamento, hoje também sem direção, e a retirada da segurança do local.

Foto Sofia Cavedon
Com contrapartida da Prefeitura de cerca de R$ 360 mil e contrapartida da Caixa Econômica Federal de mais de R$ 500 mil para finalizar o Centro, o CEU, por uma resolução federal, deve ser finalizado até 2018. Caso contrário, a Prefeitura terá que devolver a quantia investida pela Caixa, cerca de R$ 2,2 milhões.

Conforme Vosmar Nascimento Viana, líder comunitário e coordenador do Fórum de Segurança da Lomba do Pinheiro, com a estrutura parcialmente construída, o CEU é um espaço criado para atividades de esporte, cultura e lazer da comunidade. As obras iniciaram em 2013 e estavam previstas para terminarem em junho de 2016. Entretanto, em dezembro de 2015 a empresa parou a construção, alegando que não estava recebendo os pagamentos. Os recursos provêm da Caixa Econômica Federal, que exige contrapartida da Prefeitura para repassar os valores. Conforme o contrato, a Caixa é responsável pela construção do Centro e o município pela área no entorno. Se a Prefeitura não realiza as benfeitorias, o banco não paga a empresa.

Foto Sofia Cavedon
A atual administração municipal em março de 2017 rompeu o contrato. Em audiência, solicitada pela vereadora Sofia, na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre no dia 18 de a abril de 2017 o diretor de obras prediais, Alexandre Cavagni, que fiscalizava o CEU desde esse período, contou que realizou uma série de reuniões com a Caixa e a antiga Secretaria Municipal de Esportes (SME) para agilizar a retomada das obras. Porém, não obteve resposta da Secretaria e escreveu um parecer, em junho de 2016, aconselhando a Prefeitura a exigir que a empresa retomasse o serviço ou cancelasse o contrato. “Nós não podemos nos intrometer na SME e dizer que tem que ser multado”, relatou.

Os contatos para o término do CEU foram retomados com a nova administração municipal e em março de 2017 o contrato foi rompido. Como não houve outros concorrentes na licitação, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) afirmou na reunião da CECE que iria fazer um levantamento com novo orçamento para concluir os 20% restantes da obra, que seria repassado à Caixa. Após a aprovação, ocorreria um novo processo licitatório e a construção deveria ser retomada em 180 dias.

Assista aqui a manifestação de Sofia na visita realizada no dia 30 de dezembro de 2017.