quinta-feira, 22 de março de 2018

Jornada pela Educação - Fechamento e redução de EJAs e NEEJAs conflita com Metas do Plano Nacional de Educação

As lutas que Sofia Cavedon está fazendo estão ancoradas nas metas do Plano Nacional de Educação

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Foto Henrique Ferreira Bregão/CMPA
Professora, com um mandato que se destaca na defesa da educação pública e de qualidade, a vereadora Sofia Cavedon (PT) tem lutado contra o fechamento de EJAs e NEEJAs, que os governos municipal e estadual estão promovendo. 

Conforme explica a parlamentar "há conflito na política adotada pelos atuais gestores da Educação, em Porto Alegre e no Estado, pois vão contra as metas 8 - Elevar a escolaridade média da população; 9 - Elevar a taxa de alfabetização da população e 10 - Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional, estabelecidas no Plano Nacional de Educação".

Nesta quarta-feira, 21, Sofia esteve presente em duas audiências na Promotoria de Educação do Ministério Público Estadual (MP), com a Dra. Danielle Bolzan Teixeira, e representantes de comunidades escolares atingidas pelas medidas de fechamento da EJA e NEEJA que ocorrem na capital.

NEEJAs 

Foto Elisamar Rodrigues
Sofia Cavedon, representantes dos NEEJAs, alunos/as e professores/as, protocolaram denuncia na Promotoria de Justiça da Educação do Ministério Público do RS, pois estão por perder a maioria de seus professores/as na Capital, sendo eles o Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Darci Vargas e Menino Deus, devido a uma reestruturação que está sendo imposta pela Secretaria Estadual de Educação.

Eles relataram a importância de manter ativos os Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos que contempla pessoas que não tiveram acesso à educação na época própria e que são trabalhadores/as, que necessitam também de apoio pedagógico e de oferta em três turnos. A Seduc está propondo a redesignação e dispensa de professores dos NEEJAS, argumentando a falta de demanda.

Na reunião também foi protocolado um abaixo-assinado da comunidade.

Participaram da audiência Sofia Cavedon; Margareth Rose da Silva Rodriguez, professora do Cardeal Vicente Scherer; Frederico Sommer, professor do NEEJA Darcy Ribeiro; e Gabriel Andrada Bandeira, professor do NEEJA Paulo Freire. Em função do espaço restrito da Promotoria, alunos/as e professores/as que acompanharam a representação ficaram na recepção do MP.

EJA da Wenceslau Fontoura.

Foto Elisamar Rodrigues
Na segunda pauta da audiência com a promotora de Justiça da Educação, Danielle Bolzan, representantes de pais e mães de alunos/as, professores/as e comunidade do entorno da EMEF Wenceslau Fontoura, e a vereadora Sofia, denunciaram o fechamento do EJA, por parte da Smed e da direção, sem qualquer escuta a comunidade escolar. Eles esclareceram ao MP que a demanda é maior do que a levantada pela Prefeitura, tendo em vista que a identificação real da necessidade de atendimento no território não foi feita devido à falta de ação da direção, como a não realização da busca de alunos/as infrequentes. "Também em função do atraso do calendário, a escola não fez o chamamento doas alunos/as da EJA para a rematrícula e tampouco para novas matrículas", relata Sofia.

Outro fator relevante apresentado é a necessidade da manutenção dos três turnos, pois muitos são adultos ou adolescentes que precisam trabalhar, e, destacaram a questão da violência: as escolas mais próximas da comunidade, com EJA, ficam distantes e além de ter que pegar ônibus, a localidade está situada em uma zona de vulnerabilidade.

Participaram da audiência Sofia Cavedon; Ângela Luiza Muller, avó de aluno; Marco Antônio Pires de Oliveira, professor da EJA; Salete Basso de Lima Alminhana, representante da comunidade.

Acesse aqui os documentos gerados no MP.

As metas que Sofia destaca do Plano Nacional de Educação são:

8 - Escolaridade média - Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo no último ano de vigência deste Plano (2024), para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

9 - Alfabetização e alfabetismo funcional de jovens e adultos - Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

10 - EJA integrada à Educação Profissional - Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

Todas as Metas do PNE poder ser acessadas aqui.

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