segunda-feira, 30 de abril de 2018

Jornada pela Educação - Sofia pede ao Ministério Público de Contas que investigue as escolas inacabadas e abandonadas em Porto Alegre

Foto Elisamar Rodrigues
Em audiência com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino, na tarde desta segunda-feira, 30, a vereadora Sofia Cavedon (PT) entrou com um requerimento solicitando ao MPC que tome providências para enfrentar a situação de desperdício de recursos públicos e de violação do direito à educação de centenas de crianças que não encontram vagas na educação infantil, enquanto existem obras paralisadas que poderiam amenizar a demanda por vagas nessa modalidade de ensino.

Conforme a vereadora que também se manifestou na tribuna da Câmara Municipal, além das quatro escolas por ela apresentada no requerimento, existem mais três na zona sul: “São pelo menos sete escolas infantis! Quantos milhões estão aí comprometidos do governo federal e não utilizados. Isso mostra a incapacidade de ação, de trabalho, de articulação política do prefeito Marchezan, que só chora e só quer atingir os servidores e servidoras. Mostre eficiência Prefeito responda por isso que é muito grave - faltar com a educação infantil e faltar com o cuidado do patrimônio público!".


Sofia já visitou cinco destas construções, “praticamente finalizadas” e paralisadas desde o final de 2016, e que lá viu depredação e dano ao que já foi executado. Afirmou que não se trata de falta de recursos, pois os mesmos estavam garantidos pelo governo federal e gravados para essa finalidade pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Sofia disse ainda que a situação prejudica o atendimento de crianças entre zero e seis anos, especialmente entre quatro e seis, que o Município tem obrigação constitucional de abrigar na rede de ensino.

As escolas visitadas por ela estão localizadas nas comunidades do Mario Quintana, Jardim Leopoldina, Parque Santa Fé, Lajeado e Nazaré. Ainda outras duas, segundo a vereadora, no Parque Urubatã e nas Moradas da Hípica, estão nas mesmas condições.

Quadra da EMEF Gilberto Jorge

Sofia também está questionando outro problema constatado nas visitas da Jornada pela Educação às escolas da Rede Municipal que é a obra inacabada da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gilberto Jorge, que permanece parada desde o final de 2016, sem possibilidade de uso.


Assista aqui a manifestação de Sofia:

Sofia é homenageada pela comunidade do Loteamento Figueiras

Foto Elisamar Rodrigues
Na comemoração de um ano do empreendimento Jardim das Figueiras I, II e III, a vereadora Sofia Cavedon (PT) foi homenageada pelo Conselho Comunitário da obra com o troféu Ipes Planejamento Socioambiental, nesta sexta-feira, 27, pelo incansável trabalho por quem mais precisa, ao lado da luta popular e por moradia.

Foto Elisamar Rodrigues
Em sua manifestação a vereadora ressaltou a luta da resistência na defesa de programas como o Minha Casa, Minha Vida, Proune, cotas, que estão sendo suprimidos aos poucos pelo governo golpista de Temer. "A homenagem que recebo é com a responsabilidade continuar a nos fortalecer para que a política seja devolvida para a mão do brasileiro... a gente que tem que dar o rumo na nossa história e na nossa vida... é um orgulho poder participar um pouquinho dessa caminhada", salientou Sofia.

No Loteamento Figueiras I, II e III, que está sendo contruído através do programa Minha Casa Minha Vida serão 1.080 moradias para famílias de 1 a 3 salários mínimos. O empreendimento é uma conquista de muita luta das comunidades com o empenho do Engenheiro Comasseto (PT) e de um grupo técnico competente e compromissado com a qualidade e a inclusão social. Minha Casa Minha Vida Comunidades é o programa que financia, das políticas dos governos Lula e Dilma.

Conheça aqui o projeto.
Assista aqui a sua manifestação

domingo, 29 de abril de 2018

1º de Maio em "Em Defesa dos Direitos e por Lula Livre"

Nesta terça-feira, o "bom dia, presidente Lula" ecoará em todo o país, especialmente em Curitiba, onde será realizado ato unificado com as sete maiores centrais sindicais do Brasil, unidas em defesa de Lula

Atos unificados por Lula Livre e em defesa da democracia e dos direitos marcarão 1º de Maio no Brasil

Pela primeira vez desde a redemocratização do país, as sete maiores centrais sindicais brasileiras farão, este ano, um 1º de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, conjunto com o mote ‘Em Defesa dos Direitos e por Lula Livre’.

O que unificou CUT, Força Sindical, CTB, NCST, UGT, CSB e Intersindical foi a defesa da liberdade do ex-presidente Lula, mantido como preso político na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, há 20 dias, e a certeza de que Lula é a chance que a classe trabalhadora tem de conseguir resgatar os direitos e conquistados – e até ampliá-los – perdidos nos últimos anos.

Além de Lula livre, os sindicalistas estão unificados em torno de pautas comuns, de interesse da classe trabalhadora, como uma política econômica de geração de empregos e renda, seguridade e previdência social, o fim da lei do congelamento de gastos, a continuidade do financiamento sindical e, também, a revogação da reforma Trabalhista.

Confira os atos no 1º de Maio:

Em Porto Alegre, o ato unificado das centrais sindicais e movimentos sociais será junto ao Espelho D’água, no Parque da Redenção, às 10h. Haverá também apresentações culturais com Nei Lisboa, Raul Ellwanger, Grupo Unamérica e outros artistas.

Em Curitiba, o 1º de Maio contará com a presença de artistas, que se apresentação a partir das 14h na Praça Santos Andrade (Praça da Democracia). Às 16h, haverá o ato político com a presença dos presidentes das centrais sindicais, representantes dos movimentos populares e parlamentares.

Nas demais cidades acesse aqui o Portal da CUT Nacional.

Em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, das eleições livres, da democracia e por #LulaLivre para revogar a reforma trabalhista!
Assista a manifestação de Sofia Cavedon 

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Jornada pela Educação - Na Gilberto Jorge Vereadora sofre acidente quando denuncia obra inacabada

Foto Elisamar Rodrigues
Na Gilberto Jorge obra da quadra de esporte continua inacabada e fechada há quase 2 anos

Enquanto gravava a sua visita na Escola, Sofia quase caiu em um buraco destampado no entorno da obra da quadra esportiva. "Imaginem se fosse uma criança!", diz a parlamentar.

Em sua 15ª visita na Jornada em defesa da Educação, Sofia Cavedon, vereadora do PT de Porto Alegre, visitou nesta sexta-feira, 27, a EMEF Gilberto Jorge, localizada na Zona Sul da cidade.

Foto Elisamar Rodrigues
Escola que se destacou pelo seu protagonismo pedagógico com a inclusão de alunos e alunas, docência compartilhada entre outros, resiste apesar da falta de formação e orientação pedagógica da atual gestão da Smed, diz Sofia que afirma: é incompetência de gestão! 

Maior exemplo disso é a obra inacabada da quadra de esportes da escola, que desde o final de 2016 permanece parada, sem possibilidade de uso. A  não finalização da obra está tirando o espaço de recreação e prática esportivas, tanto das crianças na escola, quanto da comunidade nos finais de tarde e fim de semana, diz a vereadora.

Transporte também prejudicado

Outro fator levantado por Sofia que está prejudicando o acesso das crianças a escola foi a transformação realizada no inicio do ano pela EPTC, alterando linhas, trajetos e horários no transporte coletivo da capital.

Assista aqui a manifestação de Sofia:


Veja também:

Jornada pela Educação - Gestão da Smed é denunciada no Ministério Público

Foto Elisamar Rodrigues
Em agenda articulada por Sofia Cavedon, a Vereadora e representante do Simpa, dos/as professores/as e de direção de escolas denunciaram para a Promotora de Educação do Ministério Público Estadual (MP), Dra. Danielle Bolzan Teixeira, a imposição autoritária da Smed na gestão de Recursos Humanos.

Na audiência, realizada nesta quinta-feira, 26, Sofia relatou que em suas visitas às escolas municipais, realizadas desde o início do ano letivo, pode constatar que está ocorrendo uma ruptura com a gestão democrática da escola. "Há um engessamento dos horários dos alunos/as e professores/as, que impede a organização de cada escola conforme as suas peculiaridades, além das diversas alterações no ponto dos professores/as, que demandam grandes dificuldades para as direções", disse ela.

Revisão da efetividade dos meses anteriores; necessidade de biometria; cumprimento da hora atividade, que agora tem que ser cumprido na escola tirando a flexibilidade do horário do/da professor/a; a questão dos/as professores/as de laboratório, que este ano terão, na sua carga horária de 20h, apenas 4h de hora atividade; modificação do turno integral, tirando a possibilidade do/da aluno/a optar pelo projeto complementar, que também ficaram prejudicados tendo em vista que não contemplarão muitos/as alunos/as, pois poucas horas são disponíveis. Estes são alguns dos pontos levantados na audiência, informa a parlamentar. 

Outro ponto ressaltado na reunião é que há um mês a Atempa e o Simpa pedem audiência com o Secretário de Educação e nem mesmo retorno é dado as entidades. 

Falta de RH 

Também salientaram que as escolas sofrem desde 2017 com a falta de Recursos Humanos (RH) e a Smed continua não dando conta da situação em 2018, iniciando o fechamento de quadros apenas no início do ano letivo, promovendo a falta de professores em várias turmas.

O problema no pagamento das/os terceirizadas/os que atuam no serviço geral e cozinha das escolas também entrou no inquérito, pois cada vez que a empresa não paga os salários em dia, o que ocorre várias vezes durante o ano, prejudica o atendimento aos/à aluno/a, inclusive com reflexo na alimentação escolar.

A promotora Danielle Bolzan disse que irá fazer uma escuta junto às direções das Escolas para ser anexado ao processo que será analisado pela Promotoria de Educação do MP.

Presentes na audiência, vereadora Sofia Cavedon (PT), Jonas Reis, representante do Simpa, professora Roselia Siviero Sibemberg, e Felipe Dornelles, diretor da EMEF Carlos Pessoa de Brum.

Veja aqui a íntegra da Ata MP sobre denúncia da Gestão de RH da Smed/PoA

Veja também a série de visitas de Sofia em sua Jornada pela Educação

Jornada pela Educação - Escolas de Educação Infantil inacabadas e abandonadas em Porto Alegre

Por solicitação de Sofia Cavedon, está agendada uma audiência com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino, para esta Segunda-feira, 30/4, às 16h, na sede do MPC, para tratar do assunto.

Enquanto de dez, apenas duas crianças conseguem vaga na educação infantil de Porto Alegre, governos do município e estado abandonam quatro obras de escolas que poderiam estar atendendo a demanda da capital. 

A manifestação é de Sofia Cavedon, vereadora do PT, que em sua Jornada pela Educação está visitando escolas e uma das ações é de levantar dados sobre as necessidades da Educação Infantil.

Conforme a parlamentar, que esta semana esteve na Raul Cauduro, só na Zona Norte são três das quatro escolas com obras inacabadas e abandonadas desde 2016. "Existe a demanda e existe também a possibilidade de atendimento dessa demanda: basta ter vontade política dos governantes para dialogar e propor soluções, o que não é caso de Porto Alegre, com o prefeito Marchezan, e do Estado, com Sartori", lamenta a vereadora informando que os recursos utilizados vieram do governo federal durante as gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff.


Na Escola Raul Cauduro, uma das abandonadas que fica no condomínio Jardim Alegra, bairro Mário Quintana, Sofia encontrou a conselheira tutelar da Microrregião 10 – Nordeste e Eixo Baltazar -, Irma Miranda da Rosa, que confirmou a necessidade de escolas para atender crianças, especialmente de zero a  três anos, e as de maior idade hoje precisam se deslocar até dois quilômetros de onde moram para ir à escola.

Assista aqui o depoimento de Irma e Sofia:

Municipários/as protestarão contra PLs que retiram direitos

Foto Simpa
Assembleia municipária aprova pauta da data-base e decide que pode entrar em greve se PLs forem à votação

A categoria municipária aprovou, na noite desta quinta-feira, 26/04, a pauta de reivindicações da categoria, além de ações de mobilização e protesto contra os projetos de lei do prefeito Marchezan que retiram direitos e acabam com a carreira do funcionalismo.

A pauta será divulgada nos próximos dias, juntamente com o índice a ser reivindicado durante o dissídio, e entregue ao prefeito. Durante a assembleia, os servidores decidiram que poderão entrar em greve caso os projetos de lei de Marchezan entrem em votação.

Também foi aprovada a realização de assembleia na Casa Gaúcho, no dia 17 de maio, em horário a ser definido. A categoria decidiu, ainda, se somar ao ato das centrais sindicais no Primeiro de Maio, marcado para às 10h na Redenção.

Foto Simpa
A assembleia também decidiu:

– realizar uma auto-agenda de protesto da Educação;

– realizar reuniões com as comissões de segurança e saúde dos trabalhadores com o objetivo de tomar medidas que melhorem as condições de trabalho dos servidores;

– realizar atos descentralizados na semana de 7 a 11 de maio, envolvendo o Dmae, Fasc e a saúde;

– pressionar os vereadores a votarem contra os PLs de Marchezan, especialmente aqueles que se comprometeram com a rejeição dos projetos;

– formação de comissão composta por economistas e servidores para realizar levantamento e análise dos dados das finanças da prefeitura a fim de estabelecer um contraponto ao discurso oficial de crise nas contas públicas.

Durante a assembleia , a direção do Simpa também apresentou a prestação de contas aprovada nesta semana e tratou das vitórias na Justiça obtidas nesta quarta-feira, da situação dos PLs na Câmara e da ação de inconstitucionalidade contra o aumento na alíquota do Previmpa que tramita na Justiça.

Fonte: Portal do Simpa.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Novo pacote de maldades do Prefeito chega à Câmara Municipal

"Projetos estruturantes" mexem com o funcionalismo e a previdência 

Reprodução Vídeo
Segundo Sofia Cavedon (PT), a visita do prefeito municipal e de entidades representativas do empresariado de Porto Alegre à Câmara Municipal assustou o funcionalismo de forma geral.

Ressaltou que os projetos de Marchezan foram separados em três blocos, que não consideraram reuniões com os municipários/as ou diálogo com o Previmpa. “São feitas propostas que fazem mudanças tão graves e o prefeito não discute com a população? Ele não sabe o que é democracia”, declarou. Sofia disse que a ameaça de extinção do plano de carreira está fazendo com que professores/as da rede municipal peçam exoneração.

Marchezan Júnior apresentou à Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quinta-feira (26/4), em reunião no Plenário Ana Terra, um pacote com 13 projetos chamado por ele de “estruturantes para atacar a crise financeira do Município".

Assista a manifestação de Sofia:


Projetos que integram o pacote 

1 - Atualização da planta genérica de valores do IPTU
2 – Adequação à Lei Federal do ISS: revisão de benefícios fiscais
3 – Revisão dos avanços automáticos da folha de pagamento
4 – Criação do Cadastro de Inadimplentes Municipal
5 – Extinção de incorporação de gratificações
6 – Mudança nos Regimes Especiais de Trabalho
7 – Extinção da Licença Prêmio
8 – Criação da Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal
9 – Novo regramento sobre fundos públicos municipais
10 – Instituição de Previdência Complementar
11 – Alteração das regras para concessão de pensões
12 – Alteração das regras de aposentadoria
13 – Incentivo a não aposentadoria

Fonte: Portal da CMPA.

Sartori quer mudar lei para fazer plebiscito para privatizar estatais e Banrisul

#SOSBanrisul Governo incompetente para responder às demandas sociais porque tem um único propósito :favorecer interesses privados, entregar para o lucro setores estratégicos da economia! #ForaSartori - Sofia Cavedon que participou do protesto da categoria nesta quinta-feira, 26.

Desesperado ao ver que seus representantes na Assembleia Legislativa haviam perdido o prazo para viabilizar um plebiscito visando a privatização das empresas públicas, o desgoverno Sartori agora dá uma última cartada: quer que os parlamentares aprovem um novo projeto de lei que modifica a legislação quanto ao prazo para realizar a consulta popular. Pela lei em vigor, o aval deve ser dado pelo Legislativo até cinco meses antes das eleições. Já a nova jogada do Executivo é ampliar este prazo para 90 dias antes do pleito.

Sabemos que oficialmente o governo pretende privatizar a CEEE, Sulgás e CRM, mas esta aprovação abriria a porteira para tentar entregar ao mercado também o Banrisul, tudo para que o estado também aderisse ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal, alerta o presidente do SindBancários, Everton Gimenis.

Saiba mais acessando o Portal do SindBancários.

Assista aqui a sua manifestação:

Em defesa da Refap - Não à venda das estatais do Petróleo

Foto José Porto
Sofia Cavedon participou do ato da CUT-RS que denuncia a omissão de Sartori na venda da Refap e Transpetro

Os e as petroleiros/as do Rio Grande do Sul realizaram na manhã desta quinta-feira (26) um protesto contra o anúncio da venda da Refap e outras três refinarias: Presidente Getúlio Vargas (REPAR – Paraná), Abreu e Lima (RNEST-Pernambuco) e  Landulpho Alves (RLAM-Bahia), além dos terminais da Transpetro. A data escolhida para o ato não foi em vão. Hoje, no Rio de Janeiro, os golpistas estão indicando um funcionário da Shell para o Conselho de Administração da Petrobrás.

O modelo de venda proposto por essa direção golpista e ilegítima vai enfraquecer a empresa, pois a estatal perderia o controle acionário, deixando o controle da gestão do parque de refino nacional nas mãos das estrangeiras.

A mobilização de hoje é uma das primeiras de uma série que serão feitas ao longo dessa batalha. Para a diretora de comunicação do Sindipetro-RS, Elida Mach, esse é o momento de mostrar todo o orgulho do que é ser uma petroleira: “estamos sendo desafiados e, como na Petrobrás, o desafio é a nossa energia. E nós vamos lutar até morrer, lutando de ombro a ombro”.

Foto CUT/RS
O presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, denunciou a omissão do governador José Ivo Sartori (MDB). “Cadê o Sartori na defesa da Refap? Assim como o Sartori não defendeu o Polo Naval, em Rio Grande, agora ele quer entregar de mão beijada a refinaria do estado. É muito grave o que está acontecendo. Essa  quadrilha que está governando o Brasil tomou o país como um assalto, roubando os direitos e a riqueza do povo brasileiro. Hoje os ladrões estão colocando no Conselho Deliberativo da empresa um funcionário de uma multinacional que está de olho na Petrobrás. É a raposa cuidando do galinheiro”, disse Claudir.

Foto CUT/RS
A vereadora de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), ressaltou que as vendas das estatais brasileira não foi um projeto aprovado nas últimas eleições: “Esse projeto não foi eleito pelo povo brasileiro, ele foi derrotado”. Finalizando a sua fala com o grito de guerra “golpistas não passarão. Fascistas não passarão”.

O ato pela Defesa da Petrobrás e pela Defesa do Brasil contou com a participação de diversos movimentos sociais, centrais sindicais e de importantes nomes da representação politica no estado.

Assista a manifestação de Sofia:

BOM DIA PRESIDENTE LULA!

Foto Marta Resing
Junto com a militância petista, os vereadores Adeli Sell, Vereador Oliboni, Marcelo Sgarbossa, Sofia Cavedon, o presidente do PT Rodrigo Dilelio e o presidente da CUT Claudir Nespolo gravaram esse lindo vídeo desejando BOM DIA ao presidente Lula! 

Aproveitamos para convidar todos e todas para estarem conosco no 1° de maio em Curitiba.

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#BomDiaPresidenteLula #LulaInocente #LulaLivre

Para promotor, Cete não tem condições de abrigar Escola dos Bombeiros

Foto Marta Resing
MP continuará estudos sobre impactos, mas deve sugerir para governo propor outro local

Por Felipe Samuel/CP
           
Após abrir inquérito para apurar a construção da Escola de Bombeiros no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), na Capital, a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística indicou um representante do órgão para visitar nesta quarta-feira as dependências do local. Acompanhado de vereadores que compõem a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, o promotor Cláudio Ari Pinheiro de Mello garante que a área localizada no Menino Deus não tem condições de abrigar a estrutura para acomodar os bombeiros.

Acompanhado de vereadores que compõem a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, Mello observa que o local é responsável por oferecer estrutura a campeões de esportes de alto rendimento. E ao invés de desvalorizá-lo, o Cete precisaria de investimentos. "A visita confirma a impressão que nós tínhamos, que o equipamento não tem como receber estrutura de prédios para acomodar Escola do Corpo de Bombeiros sem que isso afete muito dramaticamente a funcionalidade original do prédio, que é muito rica, diversificada e muito utilizada", afirma.

Foto Marta Resing
Mello ressalta que o impacto urbanístico na região precisa ser analisado de maneira mais técnica, mas alerta que a promotoria ainda não tem uma posição oficial do governo do Estado, que 'talvez tenha que refletir um pouquinho'. O promotor garante, no entanto, que o Ministério Público, ao receber o projeto, vai continuar com seus próprios estudos. "Outro aspecto, talvez não tão importante mas que pode contar como decisivo, é se o governo estudou os tantos outros espaços que são alternativos e que não causariam dano urbanístico à cidade como um investimento aqui no Cete provocaria", compara.

Uma das representantes da comissão de Educação da Câmara, a vereadora Sofia Cavedon (PT) defende uma estrutura adequada aos bombeiros, mas destaca que o local escolhido pelo Estado para instalar a Escola de Bombeiros vai gerar uma série de problemas, como impactos viários e no direito à segurança das pessoas. "Estamos convencidos de que tem lugares mais adequados (para a instalação), mas principalmente que será uma interferência brutal neste que é o último reduto que temos público", explica. Sofia sustenta que o Cete abriga desde deficientes a pessoas que perderam suas famílias. "É um absurdo que o Estado não perceba isso, tenha olhado de uma forma pragmática e superficial e decidido sem discutir com a sociedade".

Fonte: Portal do Correio do Povo.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Solidariedade aos e às Artistas - Moção aprovada!

Foto Rozane Dalsasso
Moção de apoio de Sofia Cavedon, vereadora do PT, à luta dos e das artistas em defesa do registro profissional, ameaçado por uma ação da Procuradoria Geral da República, foi aprovada nesta quarta-feira, 25, na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Após o protesto da classe artística o STF resolveu rever a questão e suspendeu da pauta desta quinta, 26, da votação da ADPF que extingue ao registro profissional dos e das artistas.

Para Sofia, a desregulamentação tem como objetivo aviltar o cachê e o salário dos artistas, além de promover o desemprego de quem estudou para exercer a sua profissão, a exemplo do que ocorreu com os jornalistas. 

A ação judicial, publicada em 2013, estava tramitando no Supremo Tribunal Federal e causou mobilização nacional.  A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293, pleiteada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e que foi colocada em pauta pela então ministra Carmem Lúcia – presidente do STF. A ação questiona a ”obrigatoriedade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões”.

A profissão de artista foi regulamentada em 24 maio de 1978, data na qual foi estabelecida a obrigatoriedade de registro profissional no Ministério do Trabalho. 

Só no Rio Grande do Sul 17 mil profissionais ficariam sem direitos

Foto Andielli Silveira/CMPA
Caso seja acatado pelo Supremo, o texto pode extinguir o Registro Profissional e desregulamentar a profissão de artista - músicos, cineastas, teatreiros, quem tem a arte como ofício. O Atestado de Capacitação Profissional emitido pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) foi conquistado em 1978 e, além dos direitos ao acesso aos benefícios da previdência como aposentadorias, auxílios doença e maternidade – consolidou também no reconhecimento social do trabalho de artistas e técnicos.

Após votada, a Moção, se aprovada, será encaminhada para o Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Políticas Culturais, Conselho Estadual de Cultura do RS, Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio Grande do Sul - SATED/RS, Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul e Companhia de Arte.

Veja também:
Mostra do Teatro Glênio Peres - Lançado edital para a 4ª edição

1º de Maio - #LulaLivre para revogar a reforma trabalhista!

Dia Primeiro de Maio: em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, das eleições livres, da democracia e por #LulaLivre para revogar a reforma trabalhista!

Assista a manifestação de Sofia Cavedon nesta quarta, 25. 

terça-feira, 24 de abril de 2018

Sofia Cavedon na Rede Soberania

Assista a entrevista de Sofia Cavedon, professora e vereadora do PT de Porto Alegre, dada para Luiz Müller da Rede Soberania, nesta terça-feira, 24.

Na pauta política, educação, cultura, PT e a campanha pela libertação de Lula.

#LulaLivre #EmDefesaDaDemocracia

  

Protásio Alves - Escola precisa de apoio para ampliação de cursos técnicos

Foto Elisamar Rodrigues
Vereadores e Vereadora, professoras e representante da Suepro tratam da abertura de novos cursos técnicos no Colégio Estadual Protásio Alves. Estudantes acompanharam a reunião.

A Comissão de Educação Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu-se, na tarde desta terça-feira (24/4), para tratar da abertura de novos cursos técnicos no Colégio Protásio Alves, localizado na Avenida Ipiranga, Bairro Azenha. O encontro contou com a presença de alunos, representantes da instituição e da Superintendência da Educação Profissional do Estado (Suepro). 

Além do Ensino Médio, atualmente o colégio, fundado em 1931, trabalha com os cursos técnicos de Informática, Informática para Internet, Administração e Contabilidade. A expetativa do corpo docente este ano é de que os cursos técnicos de Recursos Humanos e Logística se somem à grade de ensino profissionalizante. Para isso, a escola precisa do aval dos órgãos públicos responsáveis.

A reunião foi solicitada pela diretora da escola, Eliana Alves Flores, com o intuito de conseguir apoio para alavancar as atividades da instituição e qualificar a educação pública. De acordo com ela, a ampliação do Ensino Técnico se faz necessária na medida em que a exigência do mercado de trabalho vem aumentando ao longo dos anos. “Temos um grupo de professores qualificados e um grande espaço físico para abrir mais cursos. É uma escola bem equipada e bem localizada”, disse.

Foto Portal Rádio Guaíba
Ao resgatar a história de ensino da instituição, a professora Jussara Oliveira, coordenadora de abertura dos processos dos cursos técnicos, contou que a escola trabalha com a profissionalização de pessoas desde a década de 1950. “Os alunos saem capacitados para atuar no mercado”, afirmou. Conforme a educadora, o colégio possui um capital humano, por ser um local que contém um público de diversas regiões da cidade e da Região Metropolitana. “O propósito é proporcionar uma educação digna de qualidade”, sintetizou.   

Representando a Suepro, a diretora-superintendente e administrativa financeira, Denise Araújo Villas Boas, informou que a situação econômica do Estado impediu a autorização da abertura de novos cursos técnicos. No entanto, ela explicou que, no ano passado, foi elaborado um documento com os critérios das justificativas para a criação dos novos cursos. Segundo ela, a escola já vem cumprindo alguns desses critérios, como a discussão com a comunidade e com representantes do poder público, como a Câmara.

Na ocasião, os alunos Gustavo Vieira e Régis Rafael manifestaram gratidão pelo trabalho que a escola vem fazendo. Para eles, a instituição sempre motiva os alunos com diversos incentivos. “A gente reconhece isso de todos os professores”, disse Gustavo, representante da turma de Informática. 

Em sua manifestação a vereadora Sofia Cavedon (PT) se disse orgulhosa do movimento entre alunos e professores para garantir a qualificação do ensino público, que permite oportunidades e capacitação técnica. Ela também destacou o cuidado e a gestão da escola.  “A gente apoia integralmente a causa”, afirmou.  Sofia disse ainda que lutará com a comunidade escolar pela abertura do refeitório da escola.

A comissão ainda pretende se reunir novamente para analisar encaminhamentos para a reunião. 

Fonte: Portal da CMPA.

Jornada pela Educação - Na Victor Issler o Adote um Escritor foi o projeto mais atingido

Em sua Jornada em defesa da Educação, a vereadora Sofia Cavedon (PT) esteve nesta terça-feira, 24, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dep. Victor Issler.

A EMEF, que desenvolvia um excelente trabalho com a leitura, está sendo prejudicada com a nova formatação do projeto Adote um Escritor, que teve seus investimentos reduzidos pela atual gestão do governo municipal.

Conforme Sofia, o programa pedagógico foi atingido pelo projeto de Educação autoritário do prefeito Marchezan. "com as verbas destinadas pelo prefeito só foi possível comprar uma cestinha de livros dificultando a atualização do acervo, que está sendo feita através do esforço da escola que busca outras alternativas", diz a parlamentar.

Assista a manifestação de Sofia que afirma: A Rede Municipal está submetida a um super controle burocrático de uma gestão desconhecedora e desrespeitosa com o processo pedagógico de Porto Alegre construído ao longo dos anos.



segunda-feira, 23 de abril de 2018

Previmpa e os números do Prefeito

... não vamos aceitar a versão de déficit no Previmpa, com essa versão, já passou no ano passado de 11 para 14% a contribuição dos municipários e municipárias, que ainda estão com salários congelados...

 Manifestação de Sofia Cavedon (PT) após a Tribuna Popular que tratou da Previdência Municipária, com o representante do Simpa, Edimilson Todeschini, presidente do Conselho de Administração do Previmpa.

Sofia também mostrou como o Prefeito joga com os números, quando em reunião com lideranças da Casa Legislativa apresentou um powerpoint sobre o comprometimento de pessoal nas despesas do município. "Só que o powerpoint de Marchezan não combina com o certificado que o Tribunal de Contas do Estado publicou em seu site", afirma a parlamentar.

 Assista aqui:

Assembleia Geral dos Municipários e Municipárias na Quinta, 26

Na quinta-feira, 26 de abril acontece a primeira assembleia geral da categoria no ano com o objetivo de debater a data-base 2018. Será às 18h na Casa do Gaúcho. Até lá, é fundamental que todos os municipários e municipárias procurem saber quando serão as assembleias de seus Cores setoriais, participem de reuniões por local de trabalho e da assembleia geral para debater o dissídio.

Apesar de garantido em lei, no ano passado Marchezan negou o reajuste da inflação. E agora, se organiza para, mais uma vez, negar o deste ano. A falta da correção anual e o aumento do custo de vida dos trabalhadores têm piorado a vida de nossas famílias.

Conforme levantamento do Dieese, a previsão do IPCA acumulado no período de maio 2016 até abril de 2017 foi de 6,85%. Por isso, a falta de reajuste inflacionário no ano passado ocasionou perdas salariais de 6,41% até este momento.

É importante destacar que Porto Alegre é a terceira capital do país onde a cesta básica é mais cara: R$ 434,70 e que, em 2017, a média de gastos com alimentação foi de R$ 694,98. Mas, o valor do auxílio alimentação dos servidores é de apenas R$ 505,50.

Para negar o aumento aos municipários, a gestão Marchezan tem dito que falta dinheiro em caixa. Mas, os dados mostram que isso não é verdade: tem dinheiro e a opção de não pagar os servidores é política. Afinal, de acordo com o Portal da Transparência da própria Prefeitura, o gasto com pessoal é de 50,86%, portanto, abaixo do limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,30%.

Outro dado que desmente a falácia do governo é que em 2017, a receita tributária de Porto Alegre cresceu 5,5%. Também no ano passado, Porto Alegre recebeu R$ 815 milhões em recursos do SUS, um acréscimo de 4,4% em relação a 2016. Mas, o Fundo Municipal de Saúde gastou pouco mais de R$ 1 milhão com pagamento de pessoal em 2017. Outro ponto importante é que segundo determina a lei, 60% do valor do Fundeb pode ser utilizado com a folha de pagamento, o que não tem sido feito.

Em 2017, a mobilização da categoria resultou numa greve histórica que conseguiu sensibilizar vereadores e, assim, barrar a tramitação do pacote de Marchezan. E neste ano não será diferente: somente a nossa organização e construção coletiva podem barrar as ações de Marchezan que retiram direitos e acabam com os serviços públicos.

Saiba mais no Portal do Simpa.

domingo, 22 de abril de 2018

Lançamento no RS da Frente Nacional pela Democracia, Soberania e Direitos do Povo Brasileiro

Nesta Quinta-feira, 26 de abril, às 18h30min, ocorre o lançamento da Frente Nacional pela Democracia, Soberania e Direitos do Povo Brasileiro. O encontro será no Teatro Dante Barone - Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre.

Acampamento #LulaLivre em Curitiba

Em atenção às inúmeras chamadas e solicitações de pessoas para irem a Curitiba prestar solidariedade ao Presidente Lula, o PT Porto Alegre divulga as iniciativas da Frente Brasil Popular e organizações parceiras para levar a companheirada ao Acampamento #LulaLivre em Curitiba.

Acompanhe abaixo as 2 caravanas que sairão nos próximos dias e nos ajude a compartilhar a resistência à prisão política de Lula!

Atenção para mais caravanas que sairão em breve de Porto Alegre rumo ao acampamento #LulaLivre em Curitiba - Informações 3211.4888

Saída dia 25/Abril - CUT

No dia 25 de abril a CUT-RS está disponibilizando transporte com 30 lugares para acompanhar o acampamento em Curitiba.  Este ônibus sairá de Porto Alegre no dia 25/04, às 21h; o ponto de encontro é o estacionamento Haudi Park. Precisamente: Rua Largo Vespasiano Júlio Veppo, 127 (próximo a Rodoviária de Porto Alegre | Veppo). As inscrições devem ser encaminhadas para cut.rs@cutrs.org.br até dia 24/04 às 11h. O retorno será no dia 28/04 com saída de Curitiba às 19h.
Para a inscrição é obrigatório:  Nome Completo, RG, Telefone celular, Nome da entidade.

Saída dia 30/Abril - PT PoA

Sairá no dia 30 de abril às 21h e retorna no dia 1° de Maio. Custo: R$ 140,00, podendo parcelar no cartão. Contato: 32114888, sede do PT Porto Alegre, falar com Lu, Sílvio ou Natália, a partir de segunda, 23 de abril.

Fonte: Página do Facebook do PT PoA

sexta-feira, 20 de abril de 2018

O futuro do CETE - MP visitará o local

Foto Gabinete
Audiência com o promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do  Ministério Público Estadual (MP), Cláudio Ari Pinheiro de Mello, e representação de diversas Federações, dos Moradores, da Universidade Federal/ UFRGS e vereadora Sofia Cavedon, membro da Comissão de Educação, tratou da transferência da sede do Corpo de Bombeiros para o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), proposta pela Brigada Militar apresentada à Câmara Municipal em março.

Conforme Sofia Cavedon, nas manifestações ficou caracterizado, pelos diversos segmentos, a especificidade e singularidade do Cete que vai da inclusão à excelência em 21 modalidades de esportes e lutas. "São 1600 jovens, crianças, adolescentes que praticam, diariamente, aulas de  esporte no local. Além disso, todos os praticantes espontâneos chegam de três a quatro mil por dia", destaca a vereadora.

Foto Gabinete
O Dr. Cláudio Ari instaurou a abertura de inquérito administrativo e fará uma visita oficial ao Centro na quarta-feira, 25/abril, a partir das 17h30min. Conforme declarou, após a visita, se o MP entender que a obra não provocará maiores danos o inquérito será arquivado. Se entender que as edificações serão um problema, iniciará negociações com o Corpo de Bombeiros em busca de uma solução consensual que pode variar desde a alteração do projeto até a busca de um novo endereço.

Frente Parlamentar

Foto Luiza Dorneles/CMPA
Depois da audiência n o MP a Frente Parlamentar em Defesa do Direito Social ao Esporte, ao Lazer e à Recreação da Câmara Municipal, coordenada pela vereadora Sofia Cavedon, reuniu-se e decidiu fazer um manifesto de apoio a manutenção do Cete e procurar os candidatos a governador para se manifestarem. As entidades também irão formalizar um pedido de Audiência Pública para ser realizada na Casa Legislativa da capital. Outra ação aprovada no encontro e o de acompanhar a visita do Dr. Cláudio Ari, do MP, no local.

Veja também:
Comunidade do Menino Deus demonstra preocupação com o futuro do Cete

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Jornada pela Educação - Muitas crianças de 4 a 6 anos estão sem vagas na Escola em Porto Alegre

Foto Sandra Ilibio Braz
Nesta quinta-feira, 19, a vereadora Sofia Cavedon em sua Jornada em defesa da Educação, esteve na EEEF Marechal Mallet, localizada na Vila Jardim, que foi fechada pelo governo Sartori (PMDB) este ano.

Somente em meia hora na frente da escola, relata a vereadora, quatro crianças de 4 a 6 anos apareceram, sem escola, moradoras próximas a Cel Mallet, fechada pelo Governo do Estado: Alexia, 4,Maikele, 5, Richard 6 e Pedro Henrique de 4 anos.

Foto Sandra Ilibio Braz
"Como que o Governador fecha uma escola sem conversar com o Município para saber da  demanda para a educação infantil? Este prédio abandonado poderia muito bem atender o ensino infantil da região", ressalta Sofia.

Sofia esteve no local a pedido da comunidade que está se mobilizando através de um abaixo-assinado para que seja instalado na região uma escola para a educação infantil. Conforme representantes da Pastoral da Criança da Igreja Nossa Senhora do Trabalho a demanda é muito grande.

A vereadora está encaminhando um pedido de audiência específica junto ao Ministério Público Estadual (MP) sobre o regime de colaboração entre estado e município para que o município avalie as escolas que foram fechadas pelo governador Sartori para a possibilidade de atender a educação infantil na capital.

Sofia ressalta que desde 2016 o município é obrigado a cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê universalizar a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em Creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PNE, em 2024. O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que prevê metas para melhorar a qualidade do ensino brasileiro em um prazo de 10 anos, desde a educação infantil até a pós-graduação.

"Em nossa Jornada em defesa da Educação vamos verificar em todas as regiões da cidade a demanda da Educação Infantil, essas crianças tinham que estar em aula!", informa a parlamentar.

Assista aqui a manifestação da comunidade:

Assista o depoimento de uma mãe:

Essa é a 13ª escola que Sofia visita nessa Jornada em defesa da Educação. Em sua Jornada pela Educação a parlamentar já esteve nas EMEFs Villa LobosSão Pedro 1 e 2Wenceslau FontouraIldo MeneguettiChico MendesGrande OrienteAramy SilvaPessoa de BrumMariano BeckNeeja Darci Vargas e Nossa Senhora de Fátima.

A educação confinada - Por Sofia Cavedon*

Foto Candace Bauer/CMPA
Artigo publicado no Portal Sul21 desta quinta, 19

Assim percebi a educação ao visitar pelo menos 12 escolas municipais de Porto Alegre nesse início tardio de ano letivo.  Aprisionada em regras anacrônicas impostas à organização da rotina e currículos escolares - um engessamento que afronta a gestão democrática consagrada em lei e resultante de intensa e longa construção coletiva da rede municipal de ensino e da luta pela democratização das políticas públicas no Brasil. São limites restritos para sábados letivos, determinação por diário oficial de início e término do ano, do tempo máximo no dia do professor na escola, proibição de apoio pedagógico no momento da alimentação, controle por meio eletrônico de qualquer alteração de cumprimento de tempo escolar, indicando para isso dezenas de códigos a serem comprovados com centenas de atestados anexados ao sistema eletrônico de ponto, verificados meses depois, exigindo dias de trabalho e retrabalho da equipe de direção da escola numa burocracia inócua, esvaziada de pedagógico, persecutória e engessadora da rotina escolar.

Confinada à métrica da redução de custos a qualquer custo, onde a conta final em números de profissionais é o objetivo central. Explico: de no máximo 15 horas/aula a cada 20 h de trabalho, o prefeito passou para 17 as horas aula a serem cumpridas, como se não fosse preciso prepará-las e avaliá-las. Ter reduzido de 4000 professores em 2004 para 3800 em 2018, mesmo a rede e as matrículas tendo crescido, é a evidência de quem aposta numa escola pobre para os filhos e filhas dos trabalhadores, de quem não se importa com falta permanente de professores.

Foto José Porto 
Educação confinada ao preenchimento das horas de turno integral, sem considerar a faixa etária das crianças, impondo aos pequenos que ficam todo o dia na escola, aulas com vários professores.  Assim, projetos de alto nível de desempenho como a Robótica, a Dança, Esportes e Música estão acabando por serem enquadrados ao horário para fechar turno integral, desconhecendo interesse e talento dos e das alunas.

Educação submetida à insegurança pela perda da política de apoio da guarda municipal que tinha o caráter de garantir o serviço público – patrimônio e servidor – lá na periferia da cidade onde estão as escolas, os postos de saúde, a assistência social, a atividade esportiva. Agora a guarda sombreia as funções da Brigada Militar, da Fiscalização municipal e reprime movimentos sociais, desguarnecendo quem mais precisa de sua atuação.

Foto José Porto
Retirada toda a autonomia da gestão do tempo escolar e do cumprimento da carga horária dos profissionais, o trabalho de ensinar na sua dimensão imaterial, de pensamento, pesquisa, leituras, ampliação cultural, foi cerceado pelo limite do espaço físico e pela métrica do relógio ponto. Em pleno século 21, da pós-modernidade, da tecnologia e da produção remota do planejamento e avaliação da prática pedagógica, Marchezan pensa a escola na era da revolução industrial, século XVIII, aplica métodos onerosos e obsoletos de controle burocrático do ofício de mestre. Ele que vibrou com carregadores de celular em paradas de ônibus na França, não quer gastar com equipe campeã de robótica classificada para o mundial, precisava ver como estão desmantelados os ambientes informatizados das escolas e as caras lousas digitais todas encaixotadas! Confina estudantes ao seu território, cerceando a produção de ponta do conhecimento.

A efervescência da reestruturação curricular de anos de construção da escola cidadã, de ambiente e currículo criativos, inclusivos, humanizadores e promotores de aprendizagem, estão gravemente ameaçados! Mas não há quem submeta a utopia que move educadores/as e comunidades que já produziram uma escola referência para o mundo, e logo as cercas que a aprisionam serão derrubadas pelos ventos da rebeldia pedagógica do compromisso com o direito à educação de qualidade de todas e todos.

*Professora e Vereadora do PT/Porto Alegre

Finanças da Prefeitura - Contas do prefeito divergem do TCE

"Prefeito pressiona vereadores/as para aprovar projetos que tiram direitos com base em dados que divergem do TCE - "Enquanto isso a cidade sofre com a incompetência da gestão de 7 bilhões no orçamento", afirma Sofia Cavedon.

"Não tem como questionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ele é o órgão máximo de análise das finanças públicas, e em seu último relatório sobre Porto Alegre indicou que o comprometimento de gastos com pessoal em 2017 foi de 43,87% das receitas do município, enquanto o prefeito, em recente audiência na Câmara Municipal, projetou em PowerPoint informações divergentes sobre as finanças da Prefeitura indicando o dado de 50,86%, em "despesa" com os/as municipários/as, ou seja, 7% a mais que o TCE apurou".

A afirmação é da vereadora Sofia Cavedon (PT) salientando que o Prefeito ainda projetou em seu PowerPoint a indicação de comprometimento folha de pagamento para 2019 em torno de 54% passando do limite prudencial. "Ele tenta modificar o que é fato, comprovado pelo TCE, mente porque quer aprovar projetos que destrói a carreira dos/as municipários/as, para abrir espaço para a meritocracia e justificar PPPs, tercerizações e privatizações".

Sofia lembra que o Tribunal de Contas ainda não apresentou paras o Legislativo a análise da disponibilidade de recursos financeiros para o cumprimento de todas as obrigações salariais até o último dia útil do mês, pretexto usado por Marchezan para promover o parcelamento e congelamento de salários, pois o Executivo mantem sigilo sobre itens da receita. "Por quê será que o governo municipal não repassa as informações para o TCE?", questiona a parlamentar afirmando que "enquanto isso a cidade sofre com a incompetência da gestão de 7 bilhões no orçamento".

Assista aqui:

Robótica da Villa Lobos - Participação em Mundial está ameaçada

Foto Blog EMEF Villa Lobos
Sofia Cavedon solicitou agenda na Comissão de Educação (Cece) e enviou Pedido de Informação (PI) para a Smed.

O que antes era incentivado, agora está virando rotina anual a busca por recursos para que a equipe de robótica da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Heitor Villa Lobos, localizada na Vila Mapa, Lomba do Pinheiro, possa participar do campeonato mundial.

Vencedora da Competição Brasileira de Robótica na modalidade OnStage, a Dança de Robôs, no ano passado, a equipe conquistou a vaga para participar do campeonato mundial de robótica Robocup, que será disputado em Montreal, no Canadá, entre os dias 16 e 22 de junho deste ano.

Ocorre que, faltando menos de dois meses para o evento, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) informou um aluno que repassará apenas R$ 20 mil dos 60 mil necessários, o que inviabilizará a participação da Equipe, formada por alunos da periferia, sem condições financeiras para arcarem com os custos da participação no evento. A Escola não recebeu oficialmente essa informação até a data desta publicação.

Conforme Sofia Cavedon, ano passado a Escola passou pela mesma situação, quando buscaram apoio da Comissão de Educação da Câmara Municipal, tema que volta para a pauta da Cece, já solicitado pela vereadora que também encaminhou um Pedido de Informação (PI) à Smed sobre a liberação dos recursos solicitados pela Villa Lobos. 

Foto Blog EMEF Villa Lobos
Para Sofia a participação da Equipe Lobóticos no Mundial Robocup representa o esforço de professores (as) e alunos (as) da rede municipal, reconhecido em competição nacional. A participação da Equipe em Montreal significa promover internacionalmente o trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas municipais, enfatiza a vereadora.

Em seu PI Sofia destaca a urgência na resposta da Secretaria, tendo em vista que os preços das passagens sofrem reajustes constantes, portanto, quanto mais atrasar a liberação dos recursos por parte da Smed, maior será o valor necessário para cobrir os custos da viagem.

A professora Cristiane Cabral, responsável pela equipe e pela coordenação do programa de robótica na Villa Lobos, manifestou sua preocupação com a não participação "que resultará em frustração para os estudantes, que perderão a oportunidade de mostrar o seu trabalho em um evento internacional". Ela ressalta ainda que caso a Equipe confirme a participação e não vá ao mundial o Comitê Brasileiro será punido com a perda dessa vaga para as próximas competições.

Vakinha Lobóticos no Canadá

Cristiane criou nesta quarta-feira um projeto de financiamento coletivo para tentar arrecadar os recursos (disponível aqui).

A professora lamenta a falta de apoio do poder público para crianças que conquistaram a vaga após derrotar representantes de escolas públicas e particulares de todo o Brasil na modalidade danças de robô em Curitiba (PR), no ano passado. “Eu acho um absurdo, um desrespeito. Já que a criança é de periferia, então tanto faz, não faz diferença. Só que faz toda a diferença na vida desses alunos. É uma oportunidade provavelmente única na vida deles. Então me dói”, lamenta.

Com informações do Portal Sul21

Veja também:
Ajude a Equipe de Robótica da EMEF Heitor Villa Lobos a participar de competição (2017)