quarta-feira, 30 de maio de 2018

O gás de cozinha custa 10% do salário mínimo! A greve dos petroleiros é pela soberania do país!

Foto Gabinete
Sofia Cavedon (PT) manifestou-se nesta quarta-feira (30) na Câmara Municipal de Porto Alegre, sobre a greve dos petroleiros e o ato em frente à Refap em apoio a interlocução dos sindicatos com a categoria, no qual esteve presente.

Conforme a parlamentar, estavam lá representações de várias centrais sindicais defensoras dos trabalhadores, que compreendem a importância estratégica da greve. Sofia lembrou que, mesmo tendo o insumo, a refinaria trabalha com 60% da sua capacidade, não refinando o petróleo e não produzindo o "nosso” próprio óleo diesel e gasolina.

Dentre outras mudanças na Petrobras, falou do fim do fundo soberano de 26 bilhões de reais, que será usado para pagar uma dívida, deixando de representar a soberania do país.

“Um país em que o gás de cozinha custa 10% do salário mínimo e em que o diesel a e gasolina aumentam diariamente não pode se dar o luxo de priorizar empresas estrangeiras e o lucro, leiloar o petróleo e vender refinarias. Essa greve é pela soberania do país!”, afirmou Sofia.

Assista aqui:

Leia também: Subsídios para o Diesel Importado? 

Recentemente, o conselho de administração da Petrobras, negligenciando os efeitos danosos da volatilidade no preço do petróleo para a atividade econômica, decidiu manter os preços dos combustíveis alinhados com os preços dos derivados no mercado internacional, independentemente dos custos de produção da companhia. Com essa política, a empresa passou a repassar os riscos econômicos da volatilidade dos preços para os consumidores com o objetivo de aumentar os dividendos de seus acionistas. A crise provocada pela reação dos caminhoneiros a essa política é fruto desse grave equívoco. Para superar essa crise, é indispensável rever essa política. No entanto, o governo decidiu preservá-la, propondo um subsídio para o diesel com reajustes mensais no seu preço. O governo estima que essas medidas custarão R$ 13 bilhões aos cofres públicos até o final do ano, dos quais mais de R$ 3 bilhões serão gastos para subsidiar o diesel importado O ministro Guardia justificou essa medida econômica heterodoxa como necessária para preservar a competitividade do diesel importado. O Brasil importou 25,4 milhões de barris de gasolina e 82,2 milhões de barris de diesel no ano passado, porém exportou 328,2 milhões de barris de petróleo bruto. Na prática, esse petróleo foi refinado no exterior para atender o mercado doméstico, deixando nossas refinarias ociosas (31,9%) em março de 2018. Nesse processo, os brasileiros pagaram os custos da ociosidade das refinarias da Petrobras e aproximadamente US$ 730 milhões anuais pelo refino de seu óleo no exterior. Não é racional que o Brasil subsidie diesel importado para absorver a capacidade ociosa de concorrentes comerciais. A Petrobras foi criada para garantir o suprimento doméstico de combustíveis com preços racionais. Não é razoável que o presidente da Petrobras declare que o petróleo produzido no Brasil é rentável a US$ 35 dólares/barril e proponha oferta-lo aos brasileiros a US$ 70/barril.

Professores do Instituto de Economia da UFRJ: Adilson de Oliveira | Ary Barradas | Carlos Frederico Leão Rocha | David Kupfer | Denise Lobato Gentil | Eduardo Costa Pinto | Fernando Carlos | Isabela Nogueira | João Saboia | João Sicsu | José Eduardo Cassiolato | José Luís Fiori | Karla Inez Leitão Lundgren | Lena Lavinas | Lucia Kubrusly | Luiz Carlos Prado | Luiz Martins | Marcelo Gerson Pessoa de Matos | René Carvalho | Ronaldo Bicalho | Victor Prochnik.

Ato de apoio a Greve dos Petroleiros - Ao Vivo de Canoas

Ao Vivo da Refap/Canoas - Sofia Cavedon participa do Ato de apoio a greve dos petroleiros

Não é só pelo Diesel. É pelo Povo! #LulaLivre

Assista aqui:

4ª edição da Mostra do Teatro Glênio Peres tem 138 projetos inscritos

Foto Marta Resing
Consolidada pela grandeza da arte que produzimos na capital, a Mostra tem fomento próprio da Câmara, potencializa esse aconchegante teatro e investe nos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e no direito e formação para a fruição. Tudo de bom!! Boa sorte aos participantes dessa IV edição! 

A manifestação é de Sofia Cavedon (PT), que construiu a Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres junto com o o Sindicato dos Artistas do RS (Sated), sendo instituída por Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Na  terça-feira, 29/5, a Comissão Organizadora da IV edição da Mostra divulgou a lista de inscrições homologadas para o evento.138 projetos homologados - nas modalidades de música, teatro, dança e circo, para os públicos adulto e infantil -, dos quais 14 serão selecionados para a agenda de apresentações, que começará em de 3 de agosto, sempre com entrada gratuita.
 Foto  Ederson Nunes/CMPA 

Conforme o edital da Mostra os projetos serão analisados por “uma comissão de seleção composta por até cinco pessoas com notório conhecimento a respeito das categorias previstas, preferencialmente vinculadas a entidades representativas das classes artísticas em questão, bem como por um representante do Conselho Municipal de Cultura e um representante da CMPA, que presidirá a comissão”.

Foto Ederson Nunes/CMPA
Cada projeto selecionado receberá ajuda de custo para a montagem dos espetáculos: de R$ 13.500 para grupos e de R$ 8 mil para artistas-solo. Serão duas apresentações para cada atração. Confira, ao final do texto, a lista de projetos inscritos, mas que ainda não passaram pela seleção, que ocorrerá somente em junho. No dia 13 de julho, deverá ser divulgado o resultado final da seleção, e, no dia 26 do mesmo mês, a agenda de apresentações.   

O Teatro Glênio Peres fica no 2º piso da Câmara Municipal de Porto Alegre (Avenida Loureiro da Silva, 255) e conta com 80 assentos, espaço e acessibilidade para cadeirantes e ainda disponibiliza a colocação de cadeiras extras. Os ingressos para os espetáculos serão distribuídos na Seção de Memorial, no térreo, sempre a partir da terça-feira anterior às apresentações, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 18 horas. Informações: (51) 3220-4318).

O evento 

Foto Ederson Nunes/CMPA
Criada em 2013 pelo Legislativo da Capital, por sugestão da vereadora Sofia Cavedon (PT), a Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres tem atraído grande público. Desde a primeira edição, realizada em 2014, houve espetáculos de artistas e grupos celebrados, como Nei Lisboa, Tonho Crocco, Luciano Mallmann, Alemão Ronaldo, Deborah Finocchiaro, bandas Trem Imperial, Conjunto Bluegrass e Instrumental Picumã, Orquestra Villa-Lobos, Cia. Rústica de Teatro, Circo Híbrido, Transforma Cia. de Dança, Ânima Cia. de Dança, Tablado Andaluz e Flamenco Del Puerto. 

Fonte: Portal da CMPA.

terça-feira, 29 de maio de 2018

Entenda a Greve dos Petroleiros

O povo paga caro porque Temer prefere garantir lucros para as empresas estrangeiras. 

Os petroleiros estão muito perto dos problemas. Eles trabalham direto nas nossas refinarias e na Petrobras e nos contam a verdade sobre a crise dos combustíveis. 

É o governo Temer e a direção do Pedro Parente, que decidiram diminuir a produção do óleo diesel e da gasolina que as nossas refinarias dariam e dão conta. A nossa Refap (Canoas) - está com apenas 60% de utilização e na Bahia só 50%.

Isso é criminoso e deixa o Brasil a mercê dos preços estrangeiros e da importação.

Entenda a greve dos petroleiros, que inicia amanhã, 30/5 na conversa que tiveram com Sofia Cavedon nesta terça, 29: 

Assista aqui:

#InterrompaOGolpe - A falta de combustível e o caos nas cidades

...assim foi a noite em quase toda a Porto Alegre... filas e mais filas nos postos de combustíveis... e que continuaram pela manhã junto com os ônibus super lotados...

... essa é a situação da cidade com as políticas desastrosas e entreguistas do governo do golpista Temer que abre mão da soberania, da produção do refino do gás e do diesel ...

... o que nós temos que reivindicar é que esse governo ilegítimo que isentou de impostos as petrolíferas estrangeiras, renuncie porque está fazendo isso com o Brasil!.. está acabando com o cuidado com a condição de cuidar da vida e de suprir as necessidades básicas da população...

... e é a política que resolve sim, não é a intervenção militar como alguns defendem, houve um golpe que depôs uma presidenta eleita legitimamente provocando uma mudança brutal na política energética.. é uma mudança para a  privatização. O fim do fundo soberano do petróleo explica isso, as refinarias obsoletas, sem uso e à venda explicam isso..

...portanto a resposta tem que ser a mudança a essa política: fora Temer e a liberdade do presidente Lula, que foi preso por uma hegemonia que não responde o que o povo brasileiro deseja, requer e que votou nas últimas eleições.

#InterrompaOGolpe #ForaTemer #LulaLivre

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Parabéns Sinpro/RS pelas belas lições que nos deste nestes 80 anos de história

Foto Tonico Alvares-CMPA
"Pautar educação nesta Câmara para nós é sempre muito significativo e a história do Sinpro/RS nos orgulha muito".

A manifestação é de Sofia Cavedon (PT) na homenagem aos 80 anos de atuação do Sindicato dos Professores/as do Ensino Privado do Rio Grande do Sul – Sinpro/RS - realizada na Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta segunda-feira (28).

Conforme a parlamentar "esse é um sindicato que tem uma relação de trabalho muito difícil - será que os professores dos estabelecimentos de ensino privado fariam greve? - ou fariam as lutas que fizeram diante da possibilidade simplificada da demissão? pois digo que inclusive a simplificação da demissão não é mais possível com a resistência do Sinpro/RS".

Sofia disse que várias situações de demissão coletiva, de propostas de mudança estrutural já foram enfrentadas pelo Sinpro que agiu com firmeza e capacidade de diálogo. "Uma síntese da história do Sinpro/RS é a sua autoridade. É o respeito que conquistou diante da representação dos patrões e o respeito que conquistou da sua categoria. É gratificante ver uma categoria onde mais de 60% é associada e contribui espontaneamente para o seu Sindicato. E tenho certeza que isso ocorre pela confiança, pela maneira aguerrida, combativa, sólida, transparente e democrática que funciona o Sinpro/RS".

Destacando as dimensões de atuação do Sindicato, Sofia ressaltou a defesa da luta corporativa pelos direitos conquistados da categoria, como o tempo de formação, citando a greve de domingo promovida pela entidade na luta pelo tempo de planejamento e denunciando à sociedade gaúcha que professor e professora trabalham dia de semana e fim de semana também. A parlamentar falou ainda da preocupação com temas como a Educação Infantil "estando atento e atuando em várias dimensões, mesmo com a diversidade que representa".

Ela marcou também investimento do Sindicato, através da Fundação Ecarta, no capital cultural de professores e professoras que criam, se aproximam da cultura, filosofam, pensam e se inserem nos projetos da Fundação, como o Cultura Doadora. "Isso é inovador e mostra um engajamento em uma ação capital pela vida que é a doação de órgãos. E muitos se perguntam: o que isso tem a ver com um Sindicato? E aí que se mostra o que é um Sindicato Cidadão/ã. É a participação cidadã do Sinpro/RS junto aos e às professoras/es e também no debate das políticas educacionais deste país como o grande encontro que promoveu nesta Casa - A Educação não é mercadoria".

Conheça aqui a trajetória do Sinpro/RS.

Assista aqui a manifestação de Sofia:

Nossas Escolhas - Sofia Cavedon - Edição 252/2018

Nossas Escolhas - Edição 252 - Maio de 2018

Acompanhe o mandato pelo Face - Acesse aqui.

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Contribua com a pré-candidatura de Sofia Cavedon a Deputada Estadual  #InterrompaOGolpe 
É hora de dizermos que rumo queremos para o país e para nossas vidas!

Nossa força é a nossa capacidade coletiva de construir alternativas que representem os interesses populares, o acesso às políticas públicas de qualidade, a conquista dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras!


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               Arte Marta Resing

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sexta-feira, 25 de maio de 2018

#InterrompaOGolpe - Contribua com a pré-candidatura de Sofia Cavedon a Deputada Estadual

Sofia Cavedon é pré-candidata a Deputada Estadual e como sempre fizemos, sua campanha será financiada coletivamente, garantindo a autonomia e combatividade que marca sua atuação!

É hora de dizermos que rumo queremos para o país e para nossas vidas!

Nossa força é a nossa capacidade coletiva de construir alternativas que representem os interesses populares, o acesso às políticas públicas de qualidade, a conquista dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras!

Nas eleições deste ano foi oportunizada a possibilidade de candidatos e candidatas utilizarem o financiamento coletivo para arrecadação de recursos para a campanha. Somente pessoas físicas podem fazer doações eleitorais até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos verificados no ano anterior à eleição.

As contribuições já podem ser feitas nessa plataforma desde 15 de maio, mas os pré-candidatos e pré-candidatas beneficiados/as só receberão os recursos para suas campanhas após a apresentação de seus registros de candidatura à Justiça Eleitoral.

Todas as doações são automaticamente informadas à Justiça Eleitoral.

#InterrompaOGolpe  #LulaLivre

80 anos do Sinpro/RS na Tribuna Popular desta Segunda, 28

Foto Rozane Dalsasso
Os 80 anos de luta pela valorização dos professores e professoras do Ensino Privado do Rio Grande do Sul serão saudados nesta segunda-feira, 28/5, às 14h na Câmara Municipal de Porto Alegre.

A vereadora Sofia Cavedon (PT) prestigiará o ato de homenagem ao Sinpro/RS, que neste mês de maio completa 80 anos de fundação. Instituído em 1938, foi o primeiro sindicato de professores do estado.

Integram as comemorações do aniversário o lançamento do novo portal da entidade e de um vídeo sobre a trajetória do Sindicato nos diferentes contextos históricos do país, lançados no dia 18, em coquetel na sede do Sinpro/RS em Porto Alegre, o qual Sofia também esteve prestigiando.

Conheça aqui a trajetória do Sinpro/RS.

Projeto de Sofia proíbe publicidade nas escolas

Foto Marta Resing
Com o objetivo de proteger as crianças no ambiente escolar frente a publicidade comercial a vereadora Sofia Cavedon (PT) protocolou esta semana projeto de lei que proibindo nas escolas públicas e privadas de Educação Básica, no município de Porto Alegre, a veiculação de publicidade infantil e comunicação mercadológica dirigidas às crianças.

Conforme Sofia, além de ser uma responsabilidade por assegurar os direitos da criança e do adolescente, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) trata especificamente da publicidade realizada dentro de escolas, ao dispor, no seu 2º artigo que “considera-se abusiva a publicidade e comunicação mercadológica no interior de creches e das instituições escolares de educação infantil e fundamental, inclusive em seus uniformes escolares ou materiais didáticos”.

Ela afirma que o Ministério da Educação, através da Nota Técnica 21/2014, reforçou a necessidade de implementar-se a Resolução 163 do Conanda em todas as unidades escolares das redes municipais e estaduais de ensino. Ressaltou ainda que no relatório Sobre o Impacto do Marketing na Fruição dos Direitos Culturais, produzido pela Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) no campo dos Direitos Culturais, Farida Shaheed, aprovado em outubro de 2014, recomenda que Estados e autoridades locais proíbam “toda a publicidade comercial em escolas públicas e privadas, garantindo que os currículos sejam independentes dos interesses comerciais”.

No projeto Sofia explica que por publicidade infantil e comunicação mercadológica entende-se toda e qualquer atividade de comunicação comercial para a divulgação de produtos, serviços, marcas e empresas independentemente do suporte, da mídia ou do meio utilizado, que têm como finalidade persuadir o público alvo para o consumo.

Veja aqui o Projeto de Lei.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

SindBancários aponta irregularidades na venda de ações do Banrisul

Foto Rozane Dalsasso
A vereadora Sofia Cavedon (PT) se solidarizou na sessão plenária desta quinta-feira (24/5) com o presidente do SindBancários de Porto Alegre, Everton de Morais Gimenis, que falou na Tribuna Popular da Câmara Municipal defendendo a permanência do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) como banco público, assim como denunciou as irregularidades relacionadas à venda de ações da instituição financeira.

A participação do presidente do SindBancários na Tribuna Popular foi uma proposição da vereadora Sofia Cavedon (PT) e foi transmitida ao vivo na página do SindBancários no facebook (assista ao final deste parágrafo). A narrativa do presidente levantou questões que permanecem sem serem explicadas a respeito da venda dos papéis do Banrisul em 10 e 27 de abril na B3, a Bolsa de Valores. “O governo anunciou numa sexta-feira que tinha desistido de vender ações do banco, mas, na terça-feira seguinte, vende ações sem direito a voto. No dia 27/4, num pregão de 15 minutos, houve uma nova venda em que o valor da ação foi 31% menor do que a cotação do dia anterior”, detalhou Gimenis.

Nessas duas vendas de ações, seguiu o presidente do SindBancários, um agente do mercado financeiro ocupava a direção administrativa do Banrisul. Ricardo Hingel, inclusive, era diretor do Banrisul quando a governadora Yeda Crusius vendeu pouco menos da metade das ações do Banrisul em 2007. E o mais interessante: antes de voltar a integrar a diretoria responsável pela venda dos papéis em 2018, trabalhou como funcionário da Corretora BTG Pactual.
Para entender o que significa citar o nome da BTG Pactual é preciso prestar atenção no processo de venda de ações de 27 de abril. Nesse dia, num pregão de 15 minutos na B3, foram negociadas ações com direito a voto. A Corretora BTG ficou com um lote de ações enquanto a Brasil Plural com a maior parte. Há diretores da Brasil Plural que fazem ou fizeram parte da diretoria da BTG Pactual.

É de se perguntar se um pregão tão rápido sem que o mercado soubesse com antecedência, feito de forma afobada, não gerou prejuízo ao erário público? E prejuízo ao Banrisul como gestão temerária? Parece claro que as ações com direito a voto, negociadas em 27 de abril por R$ 18,65, poderiam ter tido um preço mais elevado no pregão, afinal o preço médio das ações do Banrisul foi de pouco mais de R$ 25, cerca de 31% superior, no dia anterior.

Foi justamente esse questionamento que o presidente do SindBancários fez da Tribuna da Câmara de Vereadores. “Não resta dúvida que as duas operações não atenderam o interesse público porque não houve transparência. Isso mostra que pode ter havido uma intenção de baixar o valor das ações para que um ou poucos compradores direcionados pudessem ter o privilégio de comprar. Por isso denunciamos na CVM (Leia aqui) e pedimos investigação sobre informações privilegiadas”, explicou Gimenis.

Defesa do Banrisul

A vereadora Sofia Cavedon explicou que a sua proposição de trazer o presidente do SindBancários para falar sobre a venda de ações do Banrisul atende o interesse público. “O Banrisul é importante para todo o Estado. Manter o Banrisul público não atende só o interesse corporativo, mas de todos os gaúchos”, explicou.

Leia no Portal do SindiBancários-as a integra da matéria.

"Estão quebrando o país e eles ainda têm a coragem de responsabilizar o PT"

"Vereador da base de Temer, golpista e neoliberal tem a coragem de subir à tribuna e responsabilizar o PT pelos equívocos que levaram o Brasil a ter a gasolina e diesel nesses preços abusivos. Além de lembrar os benefícios às petrolíferas estrangeiras e aumento de importação desses insumos, em detrimento do refino próprio, cobrei o fim do Fundo Soberano...Essa medida é mais uma que explica a razão do golpe: fundo do pré sal para a Educação criado por Lula já tinha 26 bilhões e Temer vai por a mão para entregar aos banqueiros! Alguém ainda não entendeu?"

Foto CMPA
Sofia Cavedon (PT) disse em tempo de Liderança na sessão plenária desta quinta-feira (24/5) que a MP 795, aprovada em 2017, "conhecida como MP Shell", concedeu exoneração de impostos de importação para petrolíferas estrangeiras, inclusive estatais, por 25 anos, representando benefícios de R$ 1 trilhão para estas empresas. "Há competição desigual com Petrobras, com 93% de aumento da importação de diesel e gasolina entre 2016 e 2017 e quebradeira das plataformas."

Segundo ela, a submissão ao preço estrangeiro deve ser definida pela sua geopolítica. "Estão sendo feitas opções ruins para o Brasil. Há uma política equivocada de não exigência de que empresas brasileiras não estejam na cabeça das cadeias produtivas do país. Isto alcança o fornecimento da gasolina, de medicamentos e outros produtos."

Em resposta a Ricardo Gomes, afirmou que vereadores e vereadoras que sobem à tribuna para falar sobre corrupção têm de fazer a "mea culpa" também sobre seus próprios partidos, como o PP de Ricardo Gomes, "que teve todos os seus deputados e deputadas envolvidos/as".

#LulaLivre   #ForaTemer

Arroio da Represa - Tudo igual após um ano da tragédia

Denúncia é levada ao MP

Foto Fredy Vieira/JC
No dia 08 de junho de 2017 o Morro da Cruz, na zona Leste de Porto Alegre, vivia uma tragédia com a inundação do do Arroio da Represa que acabou causando a morte de uma mulher e destruiu cerca de 50 casas na comunidade. Há quase um ano do acontecido, nada mudou. Até agora a Prefeitura não conseguiu fazer o assoreamento do arroio que ameaça em torno de 50 famílias que se encontram em situação de risco iminente caso chuvas torrenciais voltem a cair na capital.

A denúncia foi levada na tarde desta quinta-feira (24/5) ao Promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público Estadual, Cláudio Ari Pinheiro de Mello, pelas assessora da vereadora Sofia Cavedon (PT) Sandra Ilíbio Braz, Jorge Nunes, e pela representante da comunidade, Maria Elisabete M. Bonis.

Na audiência ficou encaminhada a realização de um levantamento das famílias que se encontram em risco e no dia 29 de maio, terça-feira, o Promotor Cláudio Ari irá às 13h fazer uma vistoria no local.

Também ficou determinada a abertura de inquérito civil público para investigar a existência de risco de vida e à integridade física aos moradores da região do Arroio da Represa, situado na Chácara dos Bombeiros, tendo em vista a existência de risco hidrológico e geológico causado pelo assoreamento do Arroio  da Represa.

Sofia participa de audiência do Simpa sobre os PLs de Marchezan

Debate aponta unidade na luta contra os danos embutidos nos PLs de Marchezan 

Sofia Cavedon participou na noite desta quara-feira (23/5) da audiência promovida pelo Simpa, em conjunto com as associações que representam os segmentos profissionais integrantes da categoria municipária, que debateu sobre os PLs com pedidos de urgência do Prefeito que atacam a carreira do funcionalismo municipal. 

Assista aqui a sua manifestação:

Veja aqui matéria completa.

Instalada a Frente Parlamentar em Defesa da FASC

Foto Ederson Nunes/CMPA 
Instalada na noite desta quarta-feira (23/5), na Câmara Municipal de Porto Alegre, a Frente Parlamentar em Defesa da Fundação Assistência Social e Cidadania (Fasc) não tem data para encerrar as atividades, como informou seu presidente e vereador proponente, Aldacir Oliboni (PT). “Podemos ficar aqui a vida inteira se o governo continuar desmontando a assistência social do Município”, avisou.

Participando da Frente, a vereadora Sofia Cavedon (PT) defendeu que, a partir da sua instalação, seja iniciada uma grande campanha em defesa das políticas públicas de inclusão social. Na ótica da vereadora, a sociedade civil é a grande parceira, lembrando que, na sessão plenária de ontem (23/5), diversas categorias acompanharam as atividades dos vereadores no sentido de pressionar as bancadas a derrotarem os projetos do Executivo que tramitam na Câmara em caráter de urgência.

Conforme Oliboni, o prefeito tem propagado a ideia de que a Fasc dá prejuízo, algo inaceitável para quem defende a assistência social como um serviço imprescindível para a população pobre, principalmente nos casos de vulnerabilidade social. “É o guarda-chuva de muitas vidas que seriam perdidas e conta com 400 servidores e 200 convênios, respondendo por R$ 213 milhões do orçamento do Município”, comentou.

Luta antiga

Foto Ederson Nunes/CMPA 
A ex-presidente da Fasc, Ana Paula Costa, destacou a importância da Frente suprapartidária. Por integrar o Conselho Nacional de Assistência Social, ela continua a conviver com a Fasc. “Esse prefeito, quando fala, é algo surreal”, defendeu Ana Paula. No seu entendimento, Marchezan opera dentro de novos parâmetros de serviço público, por meio do qual tudo será administrado pela a iniciativa privada com aval do poder público. Ela afirmou que ele foi eleito pela camada social que destila preconceito contra os usuários da assistência social e quer responder positivamente a seu público. 

Da mesma forma, outro ex-presidente da Fasc, o ex-vereador Renato Guimarães, explicou que a estruturação da assistência social é uma luta antiga datada de 1986, frutos de intervenções importantes dos agentes da área junto ao Congresso, às Assembleias Legislativas e às Câmaras Municipais. Ele reclamou que a atual administração municipal, ao desqualificar os serviços, presta um desserviço à sociedade.

No mesmo tom dos ex-presidentes da Fasc, falaram representantes de mais 15 entidades de assistência social e acadêmicas, dentre as quais a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), o Movimento Popular de Moradores de Rua, o Fórum Municipal de Assistência Social, o Conselho Regional de Assistência Social e o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado (Senalba/RS).

Leia a íntegra da matéria no Portal da CMPA.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Moção de apoio de Sofia aos Neejas e EJA é aprovada na Câmara de Porto Alegre

Foto Luiza Dorneles/CMPA
De iniciativa de Sofia Cavedon, vereadora do PT da capital, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (23/5), moção de solidariedade a estudantes, professoras e professores dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neejas), vinculados à Secretaria de Estado da Educação, "que lutam pela manutenção da Educação de Jovens e Adultos", bem como a estudantes, professores e professoras da Emef Wenceslau Fontoura, "que solicitam a reabertura da EJA".

Sofia justifica que, entre as propostas do governo do Estado, está a redução da carga horária dos professores especializados e a mistura de diferentes etapas de aprendizagem em um mesma sala de aula. 

"Ressaltamos que os Neejas atendem a um público que não conseguiu concluir o ensino regular e que busca, na Educação de Jovens e Adultos, uma alternativa para a conclusão do processo de escolarização. Portanto, qualquer comprometimento do processo de aprendizagem vai acarretar a interrupção dos estudos e a evasão escolar."

Em relação à Emef Wenceslau Fontoura, diz Sofia, a Smed não abriu matrículas para EJA neste ano.

Fonte: Portal da CMPA.

Veja também: Tudo sobre a Jornada em defesa da Educação/2018

Jornada pela Educação - Na Pasqualini a Escola de Dança está sendo atingida

Escola Preparatória de Dança (EPD) a EMEF Sen. Alberto Pasqualini na Restinga: a força da arte revela talentos mas exige resistência à visão que educação pública pode ser pobre. É a Jornada pela Educação 2018, 21ª escola visitada nesta quarta-feira (23/5) pela vereadora Sofia Cavedon (PT) em diálogo com as trabalhadoras, trabalhadores e comunidades. 

Na Alberto Pasqualini, zona Sul de Porto Alegre, já começou a redução do número de alunos/as que podem participar da dança: de 90 para 60, falta de conservação da sala, de apoio para as participações nos encontros de danças como em Joinville, que será em junho e a escola está com vakinha virtual para financiar. Desses alunos/as, nove conseguiram ingressar na Companhia Jovem de Dança da cidade, destaca a vereadora.

Sofia também registrou o que vem vem ocorrendo na Rede Municipal de Ensino: na escola ainda faltam professores, tem muita biometria pelo estresse da retirada da autonomia da gestão, tem falta de recursos para a manutenção e temor pelos ataques à carreira e `a previdência que representam os projetos na Câmara que Marchezan quer votar em urgência.


Assista aqui:

Debate na Câmara expõe caráter nocivo de PLs de Marchezan sobre previdência

Foto Rozane Dalsasso
Na noite desta terça-feira, 22/5, a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pela vereadora Sofia Cavedon (PT), realizou importante debate sobre o futuro da previdência municipal. O objetivo foi discutir os projetos de lei enviados por Marchezan ao Legislativo e que alteram a data do repasse das contribuições, as concessões das pensões e de aposentadorias e institui a previdência complementar, itens contidos nos projetos 03, 07 e 09/2018.

No encontro, coordenado pela vereadora Sofia, participaram Márcia Quadrado, conselheira fiscal do Previmpa e o presidente do Conselho Administrativo da Previdência Municipária, Edmilson Todeschini.

Um mar de incertezas

Foto Marta Resing
Márcia Quadrado, do Conselho Fiscal do Previmpa, destacou haver uma caracterização errônea, feita por parte do Executivo, de querer atribuir aos servidores um suposto déficit nas finanças previdenciárias. “Na verdade, não temos um déficit previdenciário; o que temos é uma dívida referente a um período do Brasil em que nenhum ente público fazia reserva para a Previdência, não havia contribuição estabelecida, nem para os entes, nem para os servidores”, disse, em referência ao período anterior à Constituição de 1988 e à Emenda Constitucional 20, de 1998.

“É um ponto central caracterizar devidamente a dívida que a prefeitura tem e que precisa pagar aos servidores que vão se aposentar pelo regime de partição simples, que são aqueles que ingressaram antes desse período”, explicou.

Outro ponto tratado pela conselheira foi o da saúde financeira do plano previdenciário de capitalização dos servidores que ingressaram pós-2001. “Temos um plano sustentável, superavitário do ponto de vista financeiro, com 1,8 bilhão, que tem sim um déficit atuarial, mas que está equacionado. A última avaliação atuarial de 2018, que fechou em março, diz que há sobra de quase 4% na alíquota que nós, servidores, e o Executivo estamos pagando. Portanto, não há porque mudar o regime previdenciário neste momento. Temos um plano que pode suportar o ingresso de novos servidores”.

Márcia também abordou a migração de servidores para o projeto de lei que está em debate. “Temos dito que essa é uma aposta, algo que não se sabe bem qual será o resultado. A União criou um regime de previdência complementar em 2013. Na época da criação, havia 489 mil servidores civis ativos na União. Apenas 2.700 aderiram ao plano. Isso demonstra que essa aposta que o governo está fazendo é, na verdade, nos jogar num mar de incertezas”. Estes motivos justificam, segundo Márcia, a rejeição, por parte do Conselho de Administração do Previmpa, ao PL proposto pelo Executivo.

Questões nebulosas

Foto Marta Resing
Edmilson Todeschini, procurador municipal e presidente do Conselho de Administração do Previmpa, debruçou-se sobre alguns aspectos preocupantes dos projetos. Um deles, destacou, é a falta de garantia sobre qual será a remuneração a ser recebida pela previdência complementar, já que o projeto 07/18 trata de contribuição definida, o que implica que o recebimento do provento será o resultado de uma aplicação financeira de valor indefinido.

Outro ponto destacado por Todeschini é a formatação da fundação a ser criada para gerir a previdência e seu conselho deliberativo, que reproduz os termos de lei federal sobre o tema. “O conselho será formado por seis conselheiros, três eleitos pelos segurados e três pelo governo municipal e o presidente será eleito dentre os indicados pelo governo com voto de qualidade. Pergunto: qual a possibilidade desse conselho ter algum tipo de autonomia e contrariar a vontade do gestor do momento?”, questionou.

No campo jurídico, o procurador também salientou que “não sabemos qual será a posição do Judiciário quando provocado a se manifestar acerca da matéria porque nem a Constituição, nem as leis federais, tem um parâmetro legal que trate da responsabilidade subsidiária do órgão instituidor no caso de inviabilidade financeira do fundo”. E completou: “Como os fundos dessa natureza são relativamente novos e nenhum se tornou insolvente até o momento, não encontramos nenhum tipo de demanda judicial neste sentido”.

Por fim, Todeschini colocou: “previdência complementar, de previdência tem apenas o nome. Previdência complementar não é previdência, só é previdência a social, que é solidária, contributiva e compulsória. Foi atribuído o nome de previdência complementar a um plano privado de investimento com finalidade enganosa”.

Projeto privatista

O diretor geral do Simpa, Jonas Tarcísio Reis, enfatizou o caráter da gestão Marchezan e seu impacto na cidade e na vida das pessoas. “O projeto de Marchezan não é isolado; faz parte de um grande projeto de venda do que é público. Ele administra olhando o que pode vender: já ofereceu o HPV, o HPS, o Dmae, o Mercado Público e a previdência faz parte desse processo”.

Reis explicou que “todo o mês, a prefeitura aporta recursos no Previmpa para garantir a aposentadoria dos servidores. A previdência complementar é uma forma de as instituições financeiras disputarem esse montante. É mais um produto a ser oferecido”. Para ele, “isso é um grande problema para o futuro e para a cidadania de Porto Alegre. Não se trata de debate estrito da previdência, mas de como a cidade se pensa”.

Adelto Rohr, diretor financeiro do Simpa, destacou que “a Secretaria da Fazenda não está colocando as informações corretas e adequadas na justificativa dos projetos”. Ele exemplificou tratando de item que induz a uma interpretação dúbia. “Foi colocado o cálculo atuarial do regime de repartição simples para justificar o aporte anual. Em outro, foi colocado o aporte, previsto para daqui a dez anos, como um aporte anual para daqui adiante, induzindo ao erro de que há uma dívida maior do que efetivamente é”.

Rohr também salientou que “o projeto vende a falsa ideia de que o servidor vai contribuir com um valor menor — ao invés de 14%, será 8,5%, a prefeitura entra com outros 8,5% — e que o benefício a ser recebido será quase igual ao do sistema previdenciário atual. Essa conta não tem como fechar”.

Ao concluir sua fala, Rohr acrescentou que “o prefeito não chamou o Simpa para discutir nenhum desses projetos; e os vereadores da oposição não participaram de nenhuma das atividades da comissão especial no ano passado que discutiu os PLs e o prefeito está dizendo que está discutindo”.

Para ele, “projetos dessa grandeza e de tamanho impacto não podem ser votados em regime de urgência porque o tempo exíguo não permite o debate e a análise adequados à complexidade do tema”.

Também participaram dos debates o ex-diretor do Previmpa, José Reis, e Dalvin de Souza, atuário do Previmpa.

Fonte: Portal do Simpa.

terça-feira, 22 de maio de 2018

Bancada do PT faz reivindicações ao Prefeito

Foto Cesar Lopes/PMPA
Em reunião com o prefeito Nelson Marchezan Júnior realizada na tarde desta terça-feira (22/05), a bancada de vereadores e vereadora do PT estabeleceu uma série de reivindicações para a administração municipal. 

Preocupados com a situação da cidade, entendem que o pacote de projetos enviado pelo Executivo em regime de urgência à Câmara só agrava o conflito existente desde o ano passado e podem precarizar ainda mais a situação de abandono em que se encontra a capital gaúcha.

Nesse sentido, pediram ao prefeito a retirada de projetos polêmicos que atacam direitos do funcionalismo e a retomada do diálogo e da negociação por parte do Executivo com as entidades representativas dos servidores.

Foto Cesar Lopes/PMPA
Defenderam ainda que o gestor desista de apreciar os demais projetos em urgência e estabeleça um amplo diálogo no parlamento, conselhos municipais e comunidades. Em especial, sobre o projeto que introduz modificações no IPTU em Porto Alegre.

Entendem que repetir o mesmo erro de 2017, quando tentou votar de maneira açodada e sem diálogo com o conjunto da população, colocaria em risco a cidade. Defendem que o estudo sobre o tema seja aprofundado, bem como a adoção da progressividade real onde quem tem mais pagaria alíquotas maiores e quem tem menos pagaria menos.

Abaixo, a íntegra da carta apresentada pelos vereadores petistas ao prefeito:

Senhor Prefeito:

O Partido dos Trabalhadores nunca se furtou da sua responsabilidade com Porto Alegre. Quando governamos, são de reconhecimento internacional as ações e políticas que transformaram nossa cidade na capital da inclusão social, da oferta de serviços públicos de qualidade e da participação popular. Na oposição, sempre mantivemos o diálogo aberto com quem quer que seja buscando defender a necessidade de construção de uma Porto Alegre para todos e para todas, em especial para aqueles que mais precisam da atuação do Poder Público.

Ao mesmo tempo em que aceitamos o convite para a presente reunião, lamentamos que o mesmo tenha sido feito somente após o envio de um pacote de projetos ao Legislativo em regime de urgência que não foi objeto de discussão prévia com o conjunto da cidade. Nesse sentido, entendemos que uma das premissas para o diálogo é a necessidade da atual administração recuar e permitir as proposições tenham sua tramitação normalizada. Dessa forma, será possível ao conjunto dos vereadores analisarem as mesmas de maneira aprofundada e, se possível, ser também objeto de um amplo processo de participação popular. Estimular o debate, é governar em conjunto com a população e com ela construir as necessárias soluções.

Sobre os projetos atinentes ao funcionalismo municipal, entendemos que o prefeito deve abrir mão do confronto e estabelecer negociações reais com o conjunto dos municipários e municipárias. É a partir da construção de alternativas conjuntas que valorizem o serviço público e o conjunto da cidade que iremos avançar. Para isso, faz-se necessário a retirada imediata das proposições que versam sobre o funcionalismo e a sua previdência.

Reiteramos, também, nossa opinião contrária à privatização, concessão ou extinção de bens, serviços e empresas públicas. O Mercado Público, o DMAE, a Carris, a FASC e a Procempa, entre outros, são patrimônios da cidade que, quando bem administrados pelo Poder Público, transformaram-se em referências positivas para o conjunto da população e para as demais capitais brasileiras.

Sobre o IPTU, é de conhecimento público a posição do Partido dos Trabalhadores em favor de uma política de equidade e progressividade com relação ao pagamento de tributos, onde quem tem mais deve pagar mais. O projeto encaminhado deve ser amplamente debatido pela sociedade a fim de estabelecermos a verdadeira justiça social e fiscal, com aprofundamento do estudo sobre zoneamento, vazios urbanos que servem à especulação imobiliária e, sobretudo, a ampliação das faixas de contribuição. Não é razoável que imóveis médios estejam inseridos na mesma alíquota de grandes construções executadas pela classe mais abastada da cidade. Sobre isso, além da retirada da urgência do referido projeto, sugerimos que o governo demonstre sua disposição de estabelecer o diálogo via Comissão Especial já constituída pela Câmara Municipal e através de audiências públicas regionais com o conjunto da população.

Por fim, demonstramos também nossa preocupação sobre alguns temas da cidade.

Na educação, repudiamos com veemência a intervenção autoritária e incompetente na rotina e gestão democrática escolar, como a imposição da forma de cumprimento por parte dos educadores e educadoras do tempo de planejamento e a mudança do recesso semestral de julho para agosto do corrente. É necessário, também, o reconhecimento por parte da atual administração, da importância e da independência dos conselhos municipal de direitos para a transparência e o controle social. Não concordamos com a ideia de intervenção ou tutela por parte da atual gestão sobre esses.

Na saúde, reiteramos a necessidade de maior diálogo, da volta da parceria tripartite para a continuidade da política de implementação das UPAs, da reposição do deficitário quadro de servidores em unidades de saúde e pronto-atendimentos e da valorização da Estratégia Saúde da Família. Na assistência social, a falta de políticas de atenção e inclusão, bem como o atraso e cortes no pagamento de aluguel social e a falta de cadastradores nos CRAS para o Bolsa-Família fazem aumentar o número de pessoas em situação de rua.

Na mobilidade urbana, ressaltamos a importância de priorizar e qualificar o transporte público, dando maior transparência aos processos de reajuste tarifário, cumprimento de tabelas de horários, diálogo com usuários antes de implementar mudanças, como baldeação. Implementar o Plano Diretor Cicloviário, reduzir a priorização do transporte individual pelo coletivo, promover a integração dos modais, adotar medidas que retirem carros do centro da cidade e sancionar projetos de humanização dos espaços públicos, como bicicletários em vagas de carro são medidas necessárias para a capital.

Essas são as opiniões e sugestões que apresentamos nesse momento.

Porto Alegre, 22 de maio de 20018

Vereadores Aldacir Oliboni (líder), Adeli Sell, Marcelo Sgarbossa e vereadora Sofia Cavedon"

Jornada pela Educação - Na Lauro Rodrigues apesar dos ratos, trabalho muito vibrante

Foto José Porto
... e apesar dos ratos e de todos os demais problemas.. a comunidade escolar apresenta um vibrante trabalho pedagógico.. então Sr. Prefeito, respeita essa Educação! 

Sofia Cavedon, em sua Jornada pela Defesa da Educação esteve na manhã desta terça-feira, 22/5, na EMEF Lauro Rodrigues, localizada no bairro Passo das Pedras, Zona Norte da capital.

Em sua manifestação Sofia se solidariza com a Escola que, como as demais da Rede Municipal, enfrenta os problemas da imposição na rotina escolar, e há dois anos tenta instalar um computador para o/a aluno/a com deficiência, mas a atual gestão da Smed ainda não conseguiu... a lousa digital também continua na caixa...

e pior.. a escola está infestada de ratos... os recursos que a escola recebe para a sua manutenção ainda é o mesmo de 2014! ... o freezer está queimado, esgotos transbordam, e outras situações, que com o apoio das mães e pais, a escola vai levando...


Assista aqui:

Jornada pela Educação - 29 anos da Ana Íris na Zona Leste

Neste Sábado, 19/5, Sofia Cavedon, vereadora do PT da capital, esteve na EMEF Profª. Ana Íris do Amaral que comemorava os seus 29 anos de atuação na zona Leste de Porto Alegre.

Em sua manifestação Sofia alertou a comunidade dos perigos que representam os projetos enviados pelo Prefeito a Câmara Municipal, pois com a retirada de direitos da categoria municipária a cidade também irá sentir os prejuízos na Educação, Saúde, Cultura, Assistência Social, Segurança.

Sofia também ressaltou a importância da comunidade estar presente na Escola, fortalecendo a defesa da educação pública de qualidade,"que sempre defendemos e que passa pelo respeito e pela valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação".


Assista aqui: