quarta-feira, 4 de julho de 2018

Líder da Oposição pede rejeição ao projeto que extingue os Fundos Municipais

Foto Leonardo Contursi/CMPA 
Tem que ser rejeitado integralmente”. A manifestação é de Sofia Cavedon, vereadora do PT e Líder da Oposição na Câmara Municipal de Porto Alegre, referindo-se ao projeto de lei do Executivo que dispõe a extinção de fundos públicos municipais.

A manutenção do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte) foi um dos pontos mais defendidos por ela. "Em 25 anos de existência, esta é a primeira vez que o Fumproarte não tem recursos! A falta de repasse é um desrespeito a quem faz arte e possibilita a fruição da cultura na cidade", destacou a parlamentar.

As nossas bancadas - PT e PSOL - se opõem completamente a mais essa estratégia que retira instrumentos fundamentais nascidos da participação popular”, afirmou Sofia.

Para ela a medida adotada pelo prefeito tem o objetivo de extinguir fundos com a intenção de concentrar recursos na Secretaria Municipal da Fazenda.

Um dos projetos do pacote de Marchezan, o PLCE Nº 010/18, propõe a extinção dos fundos públicos; novas regras para movimentação financeira dos atuais fundos; criação do Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal; e autoriza o Poder Executivo a reverter os saldos financeiros dos fundos ativos e extintos ao Tesouro Municipal. 

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