quinta-feira, 21 de novembro de 2019

#NãoaoPacoteDoLeite - Eu apoio os professores e professoras!

Eu apoio os professores e professoras. Voto contra e luto para derrotar. Porque não acredito que é possível tratar a educação dessa maneira!

É um desestímulo total da carreira de professor e professora da rede pública.

Esse governador é um covarde destruindo a educação pública. Minha solidariedade e coragem professores e professoras.

Comissão de Segurança aprova projeto para a promoção de ações de valorização das mulheres

Arte Mari Martineez
Na véspera do dia 25 de Novembro, data internacional de Luta pelo fim da violência contra a Mulher e início dos 16 dias de ativismo de enfrentamento a violência contra a mulher, a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência ganhou um incentivo. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (21), parecer favorável ao projeto 52/2019, de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT). A proposta visa, por meio da educação, estabelecer uma nova cultura que leve à formação de cidadãos mais conscientes e livres do machismo e da violência contra a mulher, visto que, segundo estimativas da ONU, uma em cada três mulheres e meninas sofrem ou vão sofrer violência durante a vida.

Conforme o projeto, fica estabelecida a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à discriminação e a violência contra elas no sistema estadual de ensino. As atividades devem ser voltadas para a capacitação das equipes pedagógicas; para a promoção de campanhas educativas com o intuito de coibir as práticas de discriminação, atos de agressão, humilhação, intimidação, constrangimento, bullying e violência; para a identificação e problematização de manifestações violentas e racistas; para a identificação e problematização de manifestações violentas e de discriminação contra mulheres e meninas com deficiência. Também deverão identificar e problematizar a violência e discriminação contra mulheres e meninas por suas manifestações de identidade religiosas, sexuais e das diversas etnias e culturas. Outras atividades previstas no projeto são debates, o estímulo ao registro e à socialização de práticas pedagógicas que atuem no sentido da erradicação de todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas.

Foto Guerreiro|ALRS
De acordo com a autora do projeto, a Constituição Estadual, em seu artigo 196, estabelece que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, baseada na justiça social, na democracia e no respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente e aos valores culturais, visa ao desenvolvimento do educando como pessoa e à sua qualificação para o trabalho e o exercício da cidadania”. Neste sentido, argumenta a deputada, a educação cumpre um papel fundamental para mudar comportamentos machistas e discriminatórios em relação às mulheres e às meninas. “Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas. A Rede Estadual de Educação pode cumprir função importante para a difusão de comportamentos não machistas e de respeito às meninas e às mulheres, desde que seus e suas profissionais tenham suporte e formação para tal”, sustenta.

Sofia também argumenta que as estatísticas de diversos organismos apontam para a necessidade de políticas e ações de prevenção e não somente de repressão. Na América Latina, concentram-se 40% dos feminicídios. Destes, 38% no Brasil, que é o 5º colocado no ranking global. Segundo o Atlas da Violência 2018, são registradas no Brasil 13 mortes violentas de mulheres por dia. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país. O número representa um aumento de 6,4% no período de 10 anos. Já em 2017, dois anos após a Lei do Feminicídio entrar em vigor, os tribunais de justiça de todo o país movimentaram 13.825 casos. Destes, foram contabilizadas até aquele ano, 4.829 sentenças proferidas, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nosso apoio às eleições de Diretores de Escolas em Porto Alegre

Foto Marta Resing
Nesta  quarta-feira, 21,dia que a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre praticou a Democracia através da eleição de diretores de escola, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, em apoio às comunidades escolares e em defesa da democracia visitou às escolas municipais: Mariano Beck;  Paulo Freire; Grande Oriente do RS; Pepita de Leão; Decio Martins Costa; e Ildo Menegueti.

Conforme a deputada "apesar  de há mais de 20 anos estar consolidado o processo de escolha das novas gestões, o prefeito Marchezan enviou projeto para a Câmara Municipal mudando a votação às vésperas do processo eleitoral. Se aprovado no Legislativo Municipal altera o resultado das eleições democráticas garantida pela Lei 7365/93". 

Foto Marta Resing
A rede municipal de ensino manifestou-se contrária a proposta, pois o prefeito de forma unilateral e sem diálogo com a comunidade escolar quer impor alterações que acabam com a paridade dos votos entre os segmentos e reduz a participação dos professores e funcionários da escola.

Sofia lembra que na próxima segunda-feira, 25, a Câmara Municipal, por solicitação do Simpa, realizará uma audiência pública em defesa da gestão democrática nas escolas de Porto Alegre. O encontro será às 19h, no Plenário Otávio Rocha.

Pela manutenção da lei vigente para garantir uma
gestão democrática e participativa nas escolas da capital. #ForaMarchezan

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Revogação da transferência de adultos deficientes para clínica privada será solicitada

Foto Marta Resing
A transferência de 104 pessoas adultas com deficiências atendidas pela Fundação de Proteção Especial (FPE) para clínica psiquiátrica, promovida há 50 dias pelo governo do Estado, esteve em debate nesta quarta-feira (20) durante audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Sem dialogar com os conselhos de saúde e assistência social para promover a mudança, o ato governamental revoltou a rede de atenção na saúde e social envolvida com o grupo e sofrerá questionamento jurídico e legislativo da CCDH para a sua revogação.

A solicitação da deputada Sofia Cavedon (PT) mobilizou os Conselhos de Saúde e de Assistência Social, de Psicologia, das Pessoas com Deficiência Física, o Ministério Público, o ex-dirigente da Fundação de Proteção Especial, José Carlos Sturza de Moraes, e da FEBEM, Maria Josefina Becker; SEMAPI, a Frente Gaúcha em Defesa do SUS e da Seguridade Social, pais e mães que cumprem o papel de “padrinhos afetivos” dessas pessoas, e muitos dos servidores que ao longo dos últimos anos promoveram os cuidados desses deficientes que ingressaram como crianças e adolescentes na FPE e lá assumiram a maioridade, mas não dispõem de autonomia mental e familiar para sobreviver sem o auxílio do estado. O secretário de Cidadania, Justiça e Direitos Humanos, Catarina Paladini, acompanhou a audiência e se manifestou ao final dos debates.

Encaminhamentos

Foto Joaquim Moura/PTSul
Sofia esteve no último sábado, dia 16, na clínica Libertad, localizada na Av. das Indústrias, 1290, na zona norte de Porto Alegre, onde um antigo hangar foi adaptado para o acolhimento desse grupo especial. Acompanhada do Conselho Regional de Psicologia, a deputada constatou a inadequação do local, que ao contrário dos abrigos residenciais proporcionados pela FPE, reeditou o conceito da internação manicomial, contrariando lei federal que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. “Vamos formalizar em todos os espaços a imediata revogação da contratação dessa empresa”, afirmou a deputada, que já acionou o Ministério Público de Contas para um parecer sobre a legalidade do contrato. Também o MP será questionado, e ainda o estudo de eventual alteração através de emenda constitucional. Outro encaminhamento é no sentido de envolver Porto Alegre e iniciar negociação entre o município e os conselhos.

Vera Lúcia Escobar Alves, do CRP, questiona o acolhimento proporcionado aos novos internos e também o fato de que estão em isolamento e sem contato comunitário. Através de relatório, o conselho aponta que o espaço não possui a tipificação para residencial inclusivo e não se caracteriza como residencial terapêutico. “É uma clínica psiquiátrica nos moldes manicomiais”, constatou a profissional, que também manifestou preocupação com a forma de contratação do serviço e tipificação do dispositivo de cuidado para a saúde desse grupo especial.

Portaria autoriza residências terapêuticas privadas

Também o Ministério Público Estadual, que atua no caso, fez vistoria técnica no local e apontou diversas impropriedades no local, conforme relato da promotora Liliane Pastoriz, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. Disse que o assunto tem questionamento jurídico desde 2014, e explicou que a prefeitura de Porto Alegre deveria ter assumido a estrutura para o acolhimento dessas pessoas adultas com deficiência abrigadas na FPE e em dois anos haveria a transição dos servidores, mas não houve acordo.

“As instituição públicas têm atuada de forma fragmentada”, conforme a promotora, e o MP dividiu a questão dos adultos para uma promotoria e da criança e adolescente para outra, “passamos a enfrentar o problema à medida que foram crescendo e assumindo a maioridade”. Conforme a promotora, a prefeitura deverá se manifestar no dia 8 de janeiro a respeito das pessoas abrigadas nos espaços da FPE. São 204 adultos e outros 20 que estão alojados em espaço no município de Cachoeira do Sul. Dessas, 104 foram deslocadas para a clínica Libertad e Pastoriz assegurou que não haverá novas transferências.

Do ponto de vista legal, a sentença determinou à FPE a criação de 120 vagas para acolher crianças e adolescentes egressos da FASE e do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Mortes (PPCAAM), e para a permanência de pessoas adultas com deficiência a Fundação teria que alterar seu estatuto. Da visita à clínica, Pastoriz e a equipe social deixaram apontamentos solicitando adequações, pois “em termos de cuidados, não estão em condições de atendimento”, o que poderá ser feito ao longo do contrato, que é de 180 dias. Sobre as restrições de visitas dos conselhos, informou que não podem ser obstaculizados. Por último, alertou que está em curso a Portaria Estadual 265/2019, que cria o Serviço de Residência Terapêutica em caráter privado e não está adequada à Lei da Reforma Psiquiátrica e à LOA.

Confinamento e restrições de visita

Foto Joaquim Moura/PTSul
Do Conselho Estadual de Saúde, Ivonete Guimarães França lamentou a opção do governo estadual, uma vez que é histórica a luta pela extinção dos espaços de confinamento manicomial, conforme determina lei federal. Ao abrir mão de recursos de políticas públicas para esse fim e direcionar recursos para clínica privada, o governo demonstra que a motivação não é financeira, com a opção pelo isolamento. “Poderiam ter criado os serviços dos residenciais terapêuticos e inclusivos previstos na legislação”, afirmou. Depois da visita do CRP e mesmo sendo a entidade um órgão de fiscalização, a clínica proibiu o seu ingresso e de outras entidades ou pessoas vinculadas àqueles pacientes.

Outra manifestação foi do presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Marcelo da Silva, que apontou omissão de todos os atores envolvidos com esses usuários, defendendo a capacidade da FPE em atender os adultos e também crianças e adolescentes. Ele alertou para a violação de direitos e apontou omissão do MP. E denunciou que através de ofício tomou conhecimento que os serviços da fundação se encerram em dezembro, ao contrário do que afirmou o MP, de que as transferências cessaram. Questionou a destinação de R$ 1,6 milhão mensal para o contrato com a clínica quando sua utilização poderia ser destinada para reformas os abrigos da FPE. E advertiu para o BPC dos pacientes, cuja curatela pode ser facilmente transferida pelo juiz para a clínica, conforme foi informado.

Foto Joaquim Moura/PTSul
Pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Nelson Kalil assegurou que a remoção foi uma violência e desrespeito com as pessoas deficientes, referindo o sofrimento provocado pelo afastamento dos cuidados que, na prática, se tornaram a referência de saúde e afetiva dessas pessoas. Ele reclamou da falta de diálogo da secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, que efetivou a transferência. Também a vereadora Cláudia Araújo, do PSD de Porto Alegre, manifestou preocupação e apontou retrocesso na transferência promovida pelo governo.

Promovendo a transição

De sua parte, o secretário de Cidadania, Justiça e Direitos Humanos, Catarina Paladini, reconheceu que não houve diálogo mas destacou a importância de a audiência promover a verdade dos fatos. Referiu as diversas ações civis públicas em andamento e disse que o Estado e a FPE nunca foram negligentes, explicando que como resultado das ações judiciais foi preciso buscar um local igual ou melhor que o disponível. Disse, ainda, que a FPE tem que pagar R$ 30 milhões de ação cobrando horas extras dos servidores, movida pelo SEMAPI, e outra, de R$ 500 mil, também para questões funcionais. E, ainda, gastos com PPCI dos prédios.

Conforme Catarina, o custo de R$ 13.950 mil por acolhido é inferior ao cobrado por outras entidades, e defendeu a Libertad porque “não romperá os vínculos de quem coabita”. Defendeu o envolvimento de Porto Alegre na questão, “em quatro anos de diálogo com o município não tivemos avanço”, disse ele. Negou negligência no encaminhamento das transferências, “temos que produzir a transição e também atender a questão legal”, ponderou. Eventual alteração desse processo poderá ser feito pela Assembleia através de emenda constitucional, observou o secretário, mas a realidade é que existem 20 adultos para acolhimento de Cachoeira do Sul e outros 120 adultos, além de mais de quatro mil pessoas desassistidas nas ruas de Porto Alegre.
 
Também manifestaram-se os padrinhos afetivos, registrando os cuidados que sempre dispensaram àquelas pessoas carentes de cuidados e afeto. Um vídeo detalhou o atendimento dos servidores da FPE nos abrigos José Leandro, que já foi desativado, e outro no Menino Deus, também em desuso, assim como o Fattini, localizado na zona sul de Porto Alegre e de onde foram retiradas 40 pessoas, e 14 continuam no local. O outro abrigo, Cônego, está localizado na FASE, na Avenida Padre Cacique.

Fonte: Agência de Notícias da ALRS.

Veja também:
- MP de Contas acolhe representação de Sofia em defesa das Pessoas com Deficiência
- Transferência de PCDs para clínica psiquiátrica gera protesto em Porto Alegre

20 de Novembro - Dia da Consciência Negra

Muito ainda temos que lutar!

Na Educação aumentou o percentual de estudantes pretos ou pardos no nível superior, mas a desigualdade de cor ou raça permanece. No mercado de trabalho são 64% dos desempregados; recebem menos do que os brancos independentemente do nível de instrução e somente 29,9% dos cargos gerenciais são exercidos por pretos ou pardos.

Esses são apenas alguns dados divulgados pelo IBGE no último dia 13. Acesse o link http://bit.ly/2KBXJcp e saiba mais.

Arte Mari Martinez

Nesta terça a educação é mais uma vez atingida!

Assembleia Legislativa do RS aprova o projeto que cria o monitor cívico-militar e fui para a tribuna, problematizei e procurei mostrar que é um equivoco essa proposta. É uma renúncia à educação e ao sujeito livre e democrático.

Proposta é uma renúncia à educação e ao sujeito livre e democrático.

Assista a manifestação de Sofia:

Audiência Pública tratará da transferência das PCD’s para clínica psiquiátrica privada

Arte mari Martinez
Nesta quarta-feira, 20, às 9h45min, por solicitação da deputada Sofia Cavedon (PT), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realiza audiência pública para debater a transferência de pessoas com deficiência de abrigos residenciais da Fundação de Proteção Especial para clínica psiquiátrica privada. O encontro, promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS, será na Sala da Convergência Adão Pretto, térreo da ALRS.

A deputada Sofia, que desde que tomou conhecimento da ação da FPE está lutando pela garantia dos direitos dos residentes e contra a transferência dessas pessoas com deficiência que estão sob a guarda do Estado, já teve uma conquista junto ao Ministério Público de Contas que requereu a instauração de Inspeção Especial para analisar os procedimentos.

Foram convidados para a audiência o Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Presidente da Fundação de Proteção Especial do RS; Ministério Público do RS; Defensoria do Estado do RS; SEMAPI; COEPCD; CRESS CRP; CREFITO; CREFONO; CREFRS; CMS; CES; CMDCA e CEDCA e Frente Gaúcha em defesa do SUAS e da Seguridade Social.

Veja também:
- MP de Contas acolhe representação de Sofia em defesa das Pessoas com Deficiência
- Transferência de PCDs para clínica psiquiátrica gera protesto em Porto Alegre

terça-feira, 19 de novembro de 2019

Audiência discute a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas

Foto Joaquim Moura/PTSul 
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizou, na manhã desta terça-feira (19), audiência pública para debater a aplicação da Lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de "história e cultura afro-brasileira" nas escolas da rede estadual. A iniciativa da audiência é da presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT).

O escritor e poeta Ronald Augusto abriu o debate destacando a importância da literatura negra na cultura brasileira. “A literatura negra começou a ser realmente debatida na década de 1980, quando houve um movimento de escritores negros. Mas, ao analisar a história, se vê que ela existe desde o século 18. A verdade é que a cultura brasileira é a cultura negra, mas isto não é discutido nas escolas. É importante que esta pauta seja trazida à tona nas escolas do estado”, comenta. O escritor ainda ressalta a importância do poeta Oliveira Silveira, um dos líderes na campanha pelo reconhecimento do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro.

Foto Marta Resing
A produção de material sobre a cultura afro-brasileira não é o problema para a aplicação da Lei segundo a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Gladis Elise Pereira da Silva Kaercher. “Qualquer sujeito com um celular na mão pode acessar a Internet e baixar uma infinidade de materiais sobre o assunto. A produção negra está disponível. Mas por que não são acessados? Porque o racismo estrutural assim o determina. Que os professores se debatam diariamente por suas condições de subsistência que não lhes sobre nem tempo para pensar sobre a lei”, afirma. A coordenadora do curso de aperfeiçoamento UNIAFRO - Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola ainda comenta que há uma falta de fiscalização por parte dos Conselhos Municipais de Educação, que tem por tarefa fazer esta vistoria no sistema de ensino de sua cidade.

Representando a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Rodrigo Venzon explica quando a real mudança irá ocorrer. “Quando tudo isso vai mudar? Quando os jovens negros e indígenas, que entraram na faculdade nos últimos anos, sejam os professores das mesmas”. Rodrigo complementa dizendo que: “A obrigatoriedade é uma questão a ser trabalhada com o cotidiano da rede de educação, porque a maioria dos professores não aprendeu estas questões na sua formação inicial. E muitos que tiveram acesso não priorizaram esta pauta por entenderem ser menos importante para ser ensinadas e aprendidas”. Lúcia Brito, também da Seduc, destaca que o trabalho étnico-racial precisa começar na educação infantil. “O artigo 26ª, da Lei 10.639, não se reduz ao ensino médio: é para todas as escolas. A questão étnico-racial precisa iniciar lá na creche. A gente trabalha muito, mas todo trabalho tem um limite e o nosso é o racismo”, ressaltou.

Renato Nakahara, advogado e representante da Associação dos Pais e Mães pela Democracia e do movimento Meninas Crespas, comenta seu ativismo. “O movimento Meninas Crespas surgiu na Restinga, a partir da mobilização dos jovens da Restinga em relação à um caso de racismo na comunidade. Ele busca valorizar a autoestima e o poder que isto representa. Na Associação, temos mais de 15 mil pessoas, entre escolas públicas e privadas em dez cidades gaúchas”. O advogado ainda lembrou que o principal alvo do seu ativismo é o racismo estrutural.

Foto Marta Resing
Edson Garcia, representando o CPERS, admite que a luta não é fácil. “Ainda bem que sabemos bem o que é resistência. Matamos um leão por dia, é muito fácil bater em nossas costas, dizer que somos bons, mas o racismo existe e está no olhar e ações de cada um. Sobre a Lei: é desafiador falar sobre ela nas salas de aula. Sabemos que não existe um estimulo para ela ser desenvolvida dentro das escolas, vai muito de cada professor na sala de aula. Precisamos que isto seja mudado e este espaço na Comissão é de suma importância para que isso aconteça”.

Finalizando as falas da mesa, o conselheiro do Conselho Estadual de Educação, Antônio Saldanha, declara que o que falta são ações e atitudes. “Existem leis e existe o consenso formal. Mas falta ações e atitudes para que elas sejam efetivadas. Uma das construções que o Conselho fez foi exarar para o Sistema Estadual de Ensino a Resolução 297, que institui as normas complementares das diretrizes étnico raciais e da cultura afro brasileira e africana”. Antônio ainda concorda com a fala da professor Gladis: falta fiscalização por parte do Conselho.

Como encaminhamento, a deputada Sofia Cavedon (PT) afirmou que a Comissão buscará  compor o Fórum Permanente da Educação Étnico Racial do RS para manter a discussão sobre o assunto. Ainda deixou como sugestão a realização de um Seminário de Formação para 2020 e a publicação do Plano de Implementação das Diretrizes Curriculares como material da Comissão.

Ainda se manifestaram Maria Conceição Vidal, da Pastoral Afro na Vila Cefer II, a professora da Escola Municipal Vereador Martin Aranha, Denise Freitas, Wagner Cardoso, diretor do Instituto de Educação General Flores da Cunha, Luiz Mendes, da Coordenação do Fórum Permanente da Educação Étnico Racial do RS, Ottmar Teske, representando o senador Paulo Paim, e Luiz Volnei, do movimento de consciência negra de Butiá. Acompanharam as discussões o deputado Fernando Marroni (PT) e a deputada Luciana Genro (PT)

Fonte: Agência de Notícias da ALRS.

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

1ª Mostra Pedagógica das Boas Práticas da Escola Pública do RS - Inscrições Abertas

Arte Mari Martinez
Com o objetivo de conhecer, registrar, incentivar o protagonismo e a autoria dos educadores e educadoras, estudantes e comunidades; dar visibilidade as boas práticas pedagógica que muitas vezes ficam restritas ao âmbito da escola onde são desenvolvidas; melhorar a sintonia da Assembleia Legislativa com as comunidades escolares do RS, a fim de avaliar e propor iniciativas legislativas, bem como acompanhar a execução destas políticas na área da educação, que a Comissão de Educação da Casa Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon, promove a primeira edição da Mostra Pedagógica das Boas Práticas da Escola Pública.

Conforme informa a deputada "mais do que se imagina, são muitas escolas que desenvolvem projetos de sucesso, no sentido de resultarem em felicidade e aprendizagem em sala de aula. Atividades aparentemente comuns são criadas, reinventadas e adaptadas, com um toque especial, que se modifica e faz a diferença, evidenciando a boniteza de ensinar e de aprender, como diz Paulo Freire", destaca Sofia.

As inscrições já estão abertas e o tema da Mostra é: A Escola Pública e seu compromisso com o conhecimento, a cultura, a inclusão, a cidadania e a democracia. Os projetos deverão ser inscritos até o dia 20 de dezembro pelo diretor(a) da escola. O formulário para a inscrição está no link http://bit.ly/InscricoesMostraBoasPraticas

Para conhecer o edital com as regras de participação para a Mostra  acesse o link http://bit.ly/PublicacoesComissao 

A divulgação do resultado da seleção ocorrerá na segunda quinzena de fevereiro de 2020. A Mostra pedagógica acontecerá em março nas dependências da Assembleia Legislativa no horário de 08h às 17h.

Sofia lembra ainda que os projetos selecionados integrarão uma publicação da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Informações: Fone 51.3210-2096 | Email: cecdct@al.rs.gov.br

Seminário contará a história e apresentará o projeto de restauração do Instituto de Educação do RS

Arte Mari Martinez
No dia 25 de novembro (Segunda-feira) a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza  um Seminário sobre os 150 anos de História e Formação do Instituto de Educação Flores da Cunha e apresentação do projeto de restauração do prédio também histórico.

O objetivo do encontro, conforme Sofia, é dar visibilidade a luta da comunidade escolar para que as obras de restauro, iniciadas em 2011, não parem novamente tendo em vista que o governo do Estado mais uma vez deixou que ocorresse nova interrupção por conta de um impasse entre a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) com a empresa responsável pela obra.

O Seminário ocorrerá no Memorial da Assembleia Legislativa (Rua Duque de Caxias, 1029) durante a manhã e a tarde.
Foto Marta Resing

10h -  A história do IE com Regina Portella Schneider - Historiadora e ex-aluna
14h - A restauração - Projeto será apresentado pela arquiteta Luana Piccoli Frasson e pelo arquiteto Fernando Sert , ambos da Seção de Prédios do Patrimônio Histórico do Governo RS.

Veja também:
- Aula pública e visita ao prédio foram realizadas 
- Mais uma visita às obras será realizada

Audiência Pública discutirá o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana (Lei 10.639) nas redes de ensino do RS

Arte Mari Martinez
Aplicação da Lei 10.639 nas escolas será tema de debate na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), que realizará Audiência Pública na próxima terça-feira, 19, às 9h30min, no Plenarinho da AL. O encontro terá a participação do poeta, músico e ensaísta Ronald Augusto.

Conforme Sofia a Lei 10.639, promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, promoveu importante mudança de perspectiva na educação do país, com entrada em vigor da obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana e este ano completa 16 anos de existência.

A inclusão do currículo oficial nas redes do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana fez-se necessário para garantir uma ressignificação e valorização cultural das matrizes africanas que formam a diversidade cultural brasileira. Portanto, diz a parlamentar, as professoras e professores exercem importante papel no processo da luta contra o preconceito e a discriminação racial no Brasil.

A Lei 0.639 contempla reivindicações de longa data do movimento negro no Brasil; é uma notável e importante conquista que traz e provoca a discussão sobre a identidade histórica e cultural de matriz africana e afro-brasileira.

Audiência Pública em São Luiz Gonzaga debate o pacote de Leite, fechamento de turmas e Escolas do Campo

Foto Rose Freitasa
O fechamento de turmas, a redução do número de alunos, o possível fechamento de escolas e os impactos na área da educação nas escolas estaduais que o pacote de medidas proposto pelo governo de Eduardo Leite que está sendo enviado para votação na Assembleia, foi debatidos em audiência pública realizada em São Luiz Gonzaga pela Comissão de Educação da ALRS. O encontro foi uma iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT), que preside a Comissão.

Foto Rose Freitas
Com a Câmara Municipal lotada com a presença de lideranças, professores, e comunidade, a deputada Sofia apresentou informações sobre os investimentos e dados educacionais da rede pública estadual. Sobre as escolas de campo Sofia sugeriu a criação de turmas infantis, “para que crianças menores não precisem pegar van, atendendo-as na comunidade”, disse a parlamentar. A deputada salientou a importância da continuidade do movimento regional em defesa de uma educação de qualidade e de valorização dos educadores e dos servidores, contra o pacote de Leite que acaba com a Educação pública.

As manifestações no encontro destacaram-se pela “tristeza” da realidade do magistério gaúcho aprofundada com o pacote que acaba com a carreira do professor público. Outro destaque da reunião foi à afirmação da luta pelo não fechamento das escolas do interior.

Foto Rose Freitas
A coordenadora da 32ª Coordenadoria Regional de Educação, Mônica Pagliusi Lopes Justo, confirmou no encontro o não fechamento das escolas de campo, porém, disse não saber ainda como será feita a organização escolar. A professora Marisa Beck Marques relatou que a dificuldade de organizar uma aula para uma turma multiseriada.

Também participaram da audiência o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) , o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) , a vereadora de São Luiz Gonzaga, Ana Clara Brum de Barros (PT); comunidade do Rincão de São Pedro; CPERS/Sindicato. Vereadores: de Santa Rosa, Dado Silva; de São Nicolau, Jose Cunha; de São Luiz Gonzaga, Paulo Fraga; de São Luiz Gonzaga, Francisco Lourenço; de São Luiz Gonzaga, Enderson Rocha de Morais.

Nossas Escolhas - Boletim da Semana - 18 de Novembro - Edição 41/2019

Nossas Escolhas - Edição 41 - 18/Novembro/2019

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Pacote do Leite: mexer com os mais fracos é covardia!
Foto Erick Silva
Todo nosso apoio aos professores e professoras da rede estadual de ensino que hoje entram em greve por tempo indeterminado por conta da covardia e opção política do governador Leite de massacrar os que menos ganham.

O governador Eduardo Leite já elegeu o alvo para pagar as contas da sua incompetência: os professores estaduais. O andar debaixo na pirâmide salarial será o mais atingido pelo pacote. Ao promover o maior congelamento salarial da história o governo Leite ameaça o futuro da escola pública.

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Veja também: Sofia afirma que pacote do governo vai prejudicar milhares de estudantes
1ª Mostra Pedagógica das Boas Práticas da Escola Pública do RS - Inscrições Abertas
Arte Mari Martinez
Em tempos de ataques à Educação Pública vamos mostrar que com o pouco que as escolas da Rede Estadual têm elas fazem muito na 1ª Mostra Pedagógica das Boas Práticas da Escola Pública do RS diz a deputada Sofia Cavedon, autora da proposta que será realizada pela Comissão de Educação da ALRS, presidida pela parlamentar.

As inscrições estão abertas e o tema da Mostra é: A Escola Pública e seu compromisso com o conhecimento, a cultura, a inclusão, a cidadania e a democracia. Os projetos deverão ser inscritos até o dia 20 de dezembro pelo diretor(a) da escola. O formulário para a inscrição está no link http://bit.ly/InscricoesMostraBoasPraticas

O edital com as regras de participação para a Mostra está no link http://bit.ly/PublicacoesComissao

Informações: Fone 51.3210-2096 | Email: cecdct@al.rs.gov.br

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Veja também: Sofia em Santa Maria prestigia o Edna Cultural
A história e a cultura afro nos currículos
Arte Mari Martinez
Audiência Pública discutirá o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana (Lei 10.639) nas redes de ensino do RS

Aplicação da Lei 10.639 nas escolas será tema de debate na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, presidida pela deputada Sofia, que realizará Audiência Pública nesta terça, 19, às 9h30min, no Plenarinho da AL.

O encontro terá a participação do poeta, músico e ensaísta Ronald Augusto.

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Audiência Pública tratará da transferência das PCD’s para clínica psiquiátrica privada
Arte Mari Martinez
Na quarta, 20, às 9h45min, por solicitação da deputada Sofia Cavedon, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS realiza audiência pública para debater a transferência de pessoas com deficiência de abrigos residenciais da Fundação de Proteção Especial para clínica psiquiátrica privada.

O encontro será na Sala da Convergência Adão Pretto, térreo da ALRS.

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MP de Contas acolhe representação de Sofia em defesa das Pessoas com Deficiência
#SOSEducação
Foto Marta Resing
Rede Estadual de Ensino

- Municipalização foi debatida na audiência pública em Esteio - A deputada Sofia Cavedon, presidenta da comissão de Educação da ALRS, reafirmou no encontro a importância do processo democrático e do diálogo e a importância do respeito às comunidades. Saiba mais...

- Comunidade apela a deputados para manter escolas que atendem crianças com alta vulnerabilidade - Submetidas a um processo de extinção lento e gradual, as quatro escolas abertas do Rio Grande do Sul que conseguiram sobreviver aos cortes de recursos dos últimos anos lutam, em meio a inúmeras dificuldades, para atender a 300 alunos em Porto Alegre, Cruz Alta e Santa Maria. São crianças com necessidades especiais, abrigadas, rejeitados por outros estabelecimentos de ensino, destituídas da família e, muitas vezes, vítimas de abuso e violência. O drama dessas instituições chegou à Comissão de Educação que realizou uma audiência pública, na segunda (11), para discutir alternativas e reverter o quadro de desmonte das escolas abertas que ainda restaram no Estado. Saiba mais...

- Dia das Escolas - Comissão de Educação faz escuta aos Institutos de Educação de Bento Gonçalves e Porto Alegre. Saiba mais...

- Instituto de Educação - Seminário contará a história e apresentará o projeto de restauração - No dia 25 de novembro (Segunda) a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia, realizará o Seminário sobre os 150 anos de História e Formação do Instituto de Educação Flores da Cunha e apresentação do projeto de restauração do prédio também histórico. Saibas mais...
#MercadoÉPúblico
Arte Mari Martinez
MP de Contas requer inspeção especial sobre privatização do Mercado Público

O Ministério Público de Contas requereu esta semana, baseado na represetnação da deputada sofia junto ao órgão, uma inspeção extraordinária e cautelar ao TCE para suspender contrato com consórcio de empresas e exame de projetos básicos de licitações de obras do Mercado Público de Porto alegre, que o prefeito tucano quer privatizar.

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O papel das pequenas Livrarias no fomento ao Livro
Foto Mari Martinez
A Frente Parlamentar de Incentivo ao Livro e à Leitura da Assembleia Legislativa do RS vai se debruçar sobre a Lei Estadual do Livro de 2007 para fortalecer as suas diretrizes e também retomar o projeto do Mapa das Pequenas Livrarias de Porto Alegre.

A afirmação é da deputada Sofia Cavedon, presidente da Frente, no painel que debateu o papel das pequenas Livrarias no fomento ao Livro e à Leitura, realizado nesta segunda, 11, dentro da 65ª Feria do Livro da capital.

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#DuplicaCaminhoDoMeio
Foto Marta Resing
Frente Parlamentar reúne com órgãos

Desde o seu lançamento, em 21 de outubro, que a Frente Parlamentar pela duplicação da Estrada Caminho do Meio, de iniciativa e presidida pela deputada Sofia Cavedon, tem realizado reuniões com órgãos envolvidos para que o complexo viário seja uma realidade para as populações dos municípios de Porto Alegre, Alvorada e Viamão.

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sexta-feira, 15 de novembro de 2019

Rede Estadual de Ensino - Municipalização foi debatida na audiência pública em Esteio

Foto Rose Freitas
Em audiência pública na Câmara Municipal de Esteio nesta quinta-feira, 14, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, presidida pela deputada Sofia Cavedon, atendendo solicitação das Escolas Estaduais Ezequiel Nunes Filho e Tomé de Souza, através do Vereador Leo Dahmer, ouviu a comunidade a respeito do processo de municipalização das duas escolas.

Foram convidadas para a audiência além das comunidades escolares, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), 27ª CRE, Prefeitura Municipal/Smed, Cpers Sindicato e Ministério Público. Participaram também as comunidades, representantes do 20º Núcleo do CPERS e direção das escolas.

A deputada Sofia falou sobre o Fundeb como uma luta que deve ser apropriada pela sociedade, visto estar em curso sua alteração e os municípios poderão ser muito prejudicados. "Convém ao município aguardar a votação do novo Fundo e não assumir o que não terá condições para dar boas respostas", afirmou a parlamentar.

Foto Rose Freitas
No relato das escolas  foi destaque as manifestações afirmando que o processo de municipalização não passou por discussão com as respectivas comunidades, com a Prefeitura e a Coordenadoria de Educação apresentando proposta pronta e alegando ter havido debate em reunião onde, denunciaram as comunidades, não foi concedida a palavra aos que compareceram. "Foi uma 'audiência fake'", enfatizaram, dizendo que "as informações foram até ontem difusas, sempre um 'ouvi dizer' até que hoje (14) chegou aos e-mails das escolas informação de que havia uma portaria definindo a municipalização".

A professora Denise Freitas, da EE Ezequiel Nunes Filho, disse que "faltou transparência no processo de municipalização" e a diretora da Tomé de Souza, Maria Cristina Feijó da Rosa, confirmou dizendo que "sempre foram boatos" e afirma que "poderia inclusive, por conta de espaço, abrigar turmas de educação infantil, visto ser este um dos motivos alegados pela Prefeitura para a municipalização".

O diretor do 20º Núcleo do Cpers, Pablo Henrique dos Santos, informou que foi protocolado junto à Promotoria uma denúncia em função do desrespeito a gestão democrática  e afirmou que apenas escolas rurais podem ser municipalizadas e escolas municipais urbanas podem ser estatizadas, no caso as duas escolas são urbanas. "A legislação garante que deve haver por parte da comunidade o aceite num processo como este", disse ele.

O pai de aluna, Ivan José da Silva, manifestou preocupação dizendo que "não entende 'quem ganha o quê' com a municipalização. De onde sairão os recursos da Prefeitura para a manutenção de mais uma escola", questionou. O pai de aluna, Cesar Lopes dos Santos, também questionou se houve consulta à Câmara de Vereadores, o que foi informado pelo vereador Leo Dahmer que nunca passou pelo Legislativo tal consulta. A Conselheira Tutelar, Janaína Santos, reforçou a crítica sobre a ausência de diálogo por parte do poder público municipal.

Sofia Cavedon, após ouvir as intervenções, reafirmou a importância  do processo democrático e do diálogo e a importância do respeito às comunidades e propõs a realização de reunião com a Seduc. Também solicitou que seja organizada e encaminhada uma ata relatando o fato ao MP, fortalecendo a ação do Cpers, e que seja feita uma manifestação escrita das duas escolas com a rejeição a iniciativa  acrescentando que a Escola Tomé de Souza, em contra ponto ao que processo de municipalização, acolha os alunos do município.

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Deputada Sofia diz que pacote do governo vai prejudicar milhares de estudantes

Foto Celso Bender|ALRS
O pacote de medidas enviado pelo governador Eduardo Leite na quarta-feira (13) foi o tema da declaração de líder feita pela deputada Sofia Cavedon, em nome da bancada do PT, na sessão plenária desta quinta-feira (14). Durante o tempo regimental, a parlamentar abordou os reflexos da proposta do governador sob o ponto de vista da educação. Entre eles, a decisão tomada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) de entrar em greve por tempo indeterminado.

A deputada, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia, observou que na última semana coordenou audiência pública com os professores e solicitou audiência com o governador, mas não obteve resposta. “Aconteceu o que imaginávamos. Hoje de manhã, a assembleia com milhares de professores decidiu pela greve por tempo indeterminado. Uma greve que vai atingir  o letivo em pleno meados de novembro e que atinge mais de 800 mil jovens estudantes e o governador não tem nenhuma preocupação”, disparou.

Conforme Sofia, o Cpers encaminhou ofício ao governo, que em síntese diz que quem não tem mais nada para dar, não pode dar. “Parece que o governador não entendeu e acho que teremos que entregar milhares de extratos dos professores zerados e negativados porque ele não tem ideia de que é o pior dos patrões dos últimos tempos. Está endividando e adoecendo a categoria dos mestres, que tem a grande responsabilidade com o ensino médio e de dar conta de toda a juventude”, disse, acrescentando que são justamente estes professores que são responsáveis por encaminhar os estudantes para as universidades.

Para a parlamentar, o governo pede de quem não tem o que dar em vez de cobrar dar grandes empresas que sonegam impostos e do governo federal, que nos deve a reposição da Lei Kandir e que pratica juros escorchantes sobre a dívida pública do Estado. “Eduardo Leite disse que é um mito buscar recursos da Lei Kandir. Isso não tem outro nome: é covardia. Alguém que abandona essa luta com os grandes como o governo federal que fica com a maior fatia do orçamento e ataca os pequenos que são os trabalhadores públicos que em sua grande maioria, 90% dos trabalhadores do estado ganham até cinco salários mínimos”. Pela proposta do Piratini, os professores que se aposentarem com salário de R$ 3 mil, deverão contribuir com R$ 420. “Se isso tem cabimento, tem sustentação e pode ter alguma guarida desta casa?”, questionou.

Fonte: Agência de Notícias da ALRS

Assista a deputada Sofia explicando o que vai acontecer 
com às e os professores da Rede Estadual de Ensino 
e com a educação pública do RS.

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

#DuplicaCaminhoDoMeio - Frente Parlamentar reúne com órgãos

Foto Marta Resing
Desde o seu lançamento, em 21 de outubro, que a Frente Parlamentar pela duplicação da Estrada Caminho do Meio, de iniciativa e presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), tem realizado reuniões com órgãos envolvidos para que o complexo viário seja uma realidade para as populações dos municípios de Porto Alegre, Alvorada e Viamão.

Nesta quarta-feira, 13, a deputada junto com representantes dos três municípios, reuniu-se com o diretor superintendente da Metroplan, Rodrigo Schnitzer, e na semana passada com o diretor técnico da EPTC, Marcelo Hansen.

Arte Mari Martinez
Conforme Sofia as discussões estão em torno das condições técnicas dos projetos existentes e as necessidades de atualizações dos mesmos, iniciando com as diretrizes mínimas e o adequando ao futuro da mobilidade urbana. Também as formas de financiamentos estão sendo debatidas, diz a parlamentar, que tem o apoio do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) na luta de melhorias na trafegabilidade da Região Metropolitana, e defenderá emendas para a duplicação desse complexo viário, que já chegou a estar com recursos aprovados no PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades e o PAC 50, do governo Federal (2012/2014), pelo governo Dilma Rousseff, diz Sofia.

A Metroplan se comprometeu no encontro de realizar uma rodada de reuniões com os três municípios envolvidos. Na reunião com a EPTC a empresa concordou com a necessidade de ampliação da via, mas que a decisão é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim). A deputada Sofia Cavedon irá solicitar agenda com a Secretaria.

Tem acompanhado as reuniões representantes da Prefeitura de Alvorada; Vereadores e Cooperativa Habitacional de Viamão; e do vereador Airto Ferronato, de Porto Alegre.

Veja também:
Lançada a Frente Parlamentar pela duplicação do Caminho do Meio

Pacote do Leite: mexer com os mais fracos é covardia!

O governador Eduardo Leite já elegeu o alvo para pagar as contas da sua incompetência: os professores estaduais. O andar debaixo na pirâmide salarial será o mais atingido pelo pacote. Ao promover o maior congelamento salarial da história o governo Leite ameaça o futuro da escola pública.

A avaliação é da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do RS. Entre as diversas alterações propostas, o governo acaba com as gratificações de tempo de serviço, achata os níveis de promoção e praticamente transforma o piso do magistério em teto ao final da carreira. Hoje, a diferença entre o piso e o último nível da carreira é de 4,5 salários. Com o pacote, um professor no topo da carreira, com doutorado, vai receber somente 1,5 salário.

Por outro lado, o governo não apresenta nenhuma medida que afete os altos salários e os privilégios. “O pacote do governo usa o que tem de mais comum e covarde na política: atacar direito de quem ganha menos, sem mexer com os grandes”, resume o líder da bancada, deputado Luiz Fernando Mainardi. Para ele, o governo transfere para a educação pública a conta da sua falta de iniciativa em promover o desenvolvimento do RS e em buscar ampliar as receitas do estado.

Para a bancada do PT, a sociedade deve reagir enquanto pode. Sem professores, não tem escola pública. Vai faltar cada vez mais professores em sala de aula, porque o pacote do governo acaba com a carreira do magistério e estabelece que, ao final de uma vida de trabalho, os professores vão se aposentar com 70% dos seus vencimentos. Além disso, 140 mil aposentados e aposentadas que não pagavam contribuição para o INSS começam, com as medidas de Leite, a pagar 14% para a previdência – pessoas com média salarial de R$ 3mil.

Fonte: Portal PTSul.

Assista a manifestação da deputada Sofia Cavedon:

terça-feira, 12 de novembro de 2019

MP de Contas acolhe representação de Sofia em defesa das Pessoas com Deficiência

Acesse aqui a íntegra do requerimento  do MP de Contas.

Dia 20 de novembro, quarta-feira, às 09h45, por solicitação da deputada sofia, ocorrerá uma Audiência Pública que tratará da situação. Na Sala Adão Pretto da Assembleia Legislativa.

Considerando a gravidade e a relevância do tema o Ministério Público de Contas requereu a instauração de Inspeção Especial para analisar integralmente os procedimentos que resultaram na transferência de PCDs (pessoas com deficiência) residentes em albergues ou unidades da Fundação de Proteção Especial do Estado do Rio Grande do Sul - FPE para clínica privada de psiquiatria, mediante contratação sem licitação.

A representação foi protocolada pela deputada Sofia Cavedon (PT) no dia 03 de outubro, apresentando as irregularidades e pleiteou a suspensão da transferência dos albergados a fim de garantir aos albergados os direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição que estejam submetidos, como é o caso desses moradores, pessoas com deficiência sob a guarda do Estado.

Foto José Porto
O Ministério Público de Contas informa que ao examinar toda a documentação pertinente ao tema entendeu ser necessária a intervenção da Corte justificando que há necessidade de aprofundamento da análise, especialmente quanto à economicidade e legalidade da contratação sem procedimento licitatório efetivada pela Secretaria de Justiça e Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), fundamentada na inviabilidade de competição, ao considerar que a contratada era única capaz de resguardar o bem estar e a saúde dos acolhidos, por ter as 120 vagas disponíveis de imediato.

Também destaca o MPC que o Conselho Regional de Psicologia afirma que a remoção ocorreu sem observar os direitos das pessoas com deficiência que estavam sob os cuidados da FPE, em afronta à Lei Federal nº 13146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência e questiona ainda se a contratação celebrada pela SJCDH atendeu à finalidade declarada: abrir 120 vagas para crianças e adolescentes envolvidos em atos infracionais graves ou ameaçados de morte.

Veja também:
Transferência de PCDs para clínica psiquiátrica gera protesto em Porto Alegre

Dia das Escolas - Comissão de Educação faz escuta aos Institutos de Educação de Bento Gonçalves e Porto Alegre

Foto Vinicius Reis|ALRS
Em reunião nesta terça-feira (12), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), ouviu diretores e representantes dos institutos estaduais.

Como é de costume em uma reunião por mês, diretores e representantes de escolas estaduais são ouvidos pela Comissão da ALRS. Nesta semana, o tema em pauta foi a modalidade Escola Normal, curso para a formação de professores habilitados a lecionar no ensino elementar. O Instituto Estadual de Educação Cecilia Meireles, de Bento Gonçalves, e o Instituto de Educação General Flores da Cunha, de Porto Alegre, foram as instituições ouvidas.

Primeiro, representando a escola da Serra Gaúcha, a professora Solange Lazzari criticou a decisão de alguns municípios de chamar pessoas para lecionar sem o curso da Escola Normal. “A cidade de Bento não nos dá poder, pois aceita, em seus editais, profissionais de ensino médio, que tem um curso de somente 120 horas. A nossa escola oferece três anos de curso, mais estágio, com 800 horas de práticas de ensino gratuitas. E não temos chance nos editais do município nem nos arredores. Sabemos que só com o ensino médio não se adquire um olhar pedagógico sobre as crianças, e essa é nossa preocupação, com a qualidade do ensino”, ressaltou.

O diretor do Instituto de Educação General Flores da Cunha, Wagner Cardoso, complementou a fala de sua colega. “Nosso instituto tem 150 anos, sempre acreditando na Escola Normal. Mas se os governo municipais não prestigiam as Escolas Normais, ficamos em uma situação complicada. Oferecemos ao jovem um curso de três anos, mais estágio, sem a perspectiva de oferecer um mercado de trabalho regulado. Está faltando por parte dos municípios este entendimento. Que um profissional, formado em nível médio, traz uma diferença de qualidade para as escolas de educação infantil e creches”, disse. A professora Marcia Menge, da Escola Estadual Baependi de Porto Alegre, também maniffestou apoio à modalidade e reclamou da segurança na escola.

Comissão de Educação aprova a realização de oito audiências públicas

Na reunião também foram aprovados quatros pareceres favoráveis a projetos de lei e seis requerimentos de audiências públicas. Todos aprovados por unanimidade pelo colegiado.

Audiências públicas aprovadas:

- Discutir a situação e futuro da Escola Estadual de Ensino Fundamental Lauro Silva Azambuja, de Arambaré. Proponente Zé Nunes (PT)
-  Debater a transferência do Conservatório de Música de Pelotas para à Universidade Federal da cidade. Proponente Luiz Marenco (PDT)
- Debater a educação infantil gaúcha e o desafios para a concretização do direito para todas as crianças. Proponente Fórum Gaúcho de Educação Infantil
- Debater a falta de profissionais nas bibliotecas escolares da rede estadual, que estão fechadas em Gramado e região, e o cancelamento de contratos emergenciais. Proponente Sofia Cavedon (PT)
- Debater a municipalização das escolas estadual Ezequiel Nunes Filho e Tomé de Souza, de Esteio. Proponente Sofia Cavedon (PT)
Requerimento de audiência pública 66/2019: discutir as dificuldades enfrentadas pelas escolas estadual do Vale do Cai. Proponente CPERS Sindicato
- Debater os atrasos nos repasses ao Programa Passe Livre Estudantil. Proponente Sebastião Melo (MDB)
- Debater sobre as precárias condições materiais e funcionais das unidades de ensino NEEJA (Núcleo Estadual de Ensino de Jovens e Adultos) junto às casas prisionais do RS. Proponente Sofia Cavedon (PT)

Dia das Escolas

Realização de audiência públicas, reuniões com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), visitas às instituições. Esses são alguns dos encaminhamentos das reuniões mensais com a presença de Escolas instituído este ano na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS.

Presidida pela deputada Sofia Cavedon a Comissão, desde o mês de setembro, promove "O dia das Escolas", onde os e as parlamentares fazem a escuta das instituições que levam suas demandas, críticas, sugestões e manifestações, informa a presidente. Ela ressalta que a ação, no entanto, não altera as agendas ordinárias da Comissão que permanece recebendo as escolas agendadas. "O dia das Escolas foi instituído frente ao enorme volume de pedidos de agenda de comunidades escolares que querem expor suas demandas, preocupações e situações difíceis que estão se aprofundando com a opção do governo Leite de sucatear mais ainda a educação", afirma Sofia.

Com informações da Agência de Notícias da ALRS.

Frente Parlamentar debateu o papel das pequenas Livrarias no fomento ao Livro

Foto Mari Martinez
O papel das pequenas Livrarias no fomento ao Livro e à Leitura foi tema de debate na Feira do Livro

A Frente Parlamentar de Incentivo ao Livro e à Leitura da Assembleia Legislativa do RS vai se debruçar sobre a Lei Estadual do Livro de 2007 para fortalecer as suas diretrizes e também retomar o projeto do Mapa das Pequenas Livrarias de Porto Alegre. 

A afirmação é da deputada Sofia Cavedon, presidente da Frente, no painel que debateu o papel das pequenas Livrarias no fomento ao Livro e à Leitura, realizado nesta segunda-feira, 11, dentro da 65ª Feria do Livro da capital.

O encontro, também iniciativa da deputada, contou com a presença de Alexandre Brito, da Associação Gaúcha dos Escritores (Ages); Isatir Bottin Filho, presidente Câmara Rio Grandense do Livro; e Ederson Lopes, da Livraria Taverna.

Conforme  Alexandre Brito (Ages) as pequenas livrarias estão comandando o processo de oxigenação do setor, inovando formatos, incentivando novos escritores e a formação de público.

Foto Mari Martinez
Ederson Lopes (Taverna) afirmou que no Brasil atualmente mais de 60% da compra de livros é feita fora das livrarias, que se encontram fora do mercado de livros do país, que é um dos maiores do mundo. "Teríamos que pensar em uma união do setor e de políticas mais efetivas e imediatas"  afirmou o livreiro.

Para o presidente da Câmara Rio Grandense do Livro, Isatir Bottin, o que falta mesmo são políticas públicas para o livro e a Leitura citando o exemplo do Plano Municipal do Livro e Leitura que aponta a isenção do IPTU para as livrarias. "Mas o prédio tem que estar no nome do dono da livraria e essa não é uma realidade. Precisamos revisar, avançar e ampliar  esses instrumentos de fomento", destacou.

O encontro foi realizado no auditório do Memorial do Rio Grande do Sul.

#EuApoioOLivroeALeitura

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Grande vitória: MPC requer inspeção especial sobre concessão do Mercado Público

Arte Mari Martinez
Ministério Público de Contas requer inspeção extraordinária e cautelar ao TCE para suspender contrato com consórcio de empresas e exame de projetos básicos de licitações de obras. (https://bit.ly/2Kb1JR0)

Análise do processo de privatização do Mercado Público foi solicitada pelo MP de Contas ao TCE. Demos um passo muito importante. Agora os órgãos vão olhar como está cheio de irregularidades e de falta de proteção no nosso patrimônio público que é o Mercado no Largo Glênio Peres. Segue a luta! Deputada Sofia Cavedon.

Veja também: 
Deputada quer inventário do patrimônio imaterial do Mercado Público antes de edital ser lançado

Assista a manifestação de Sofia:

Escola Aberta - Comunidade apela a deputados para manter escolas que atendem crianças com alta vulnerabilidade

Foto Marta Resinga
Submetidas a um processo de extinção lento e gradual, as quatro escolas abertas do Rio Grande do Sul que conseguiram sobreviver aos cortes de recursos dos últimos anos lutam, em meio a inúmeras dificuldades, para atender a 300 alunos em Porto Alegre, Cruz Alta e Santa Maria. São crianças com necessidades especiais, abrigadas, rejeitados por outros estabelecimentos de ensino, destituídas da família e, muitas vezes, vítimas de abuso e violência. O drama dessas instituições chegou à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, que realizou uma audiência pública, na tarde desta segunda-feira (11), para discutir alternativas e reverter o quadro de desmonte das escolas abertas que ainda restaram no Estado.

Foto Celso Bender/ALRSa
Um documento elaborado pela Comissão expondo a situação será apresentado ao conjunto dos deputados. A presidente do órgão legislativo, Sofia Cavedon (PT), acredita que é possível conseguir assinaturas de parlamentares de todos os partidos em apoio à luta da comunidade pelo não fechamento dos estabelecimentos de ensino. “Temos que unir esforços para impedir que quem já perdeu tudo perca também o direito à educação. A experiência mostra que as escolas abertas recompõem vidas”, declarou Sofia.

Professores e pais denunciaram que a tática do governo gaúcho tem sido “matar as escolas à mingua”. Segundo o diretor da Escola Aberta Ayrton Senna, de Porto Alegre, Adroaldo Ramos, a Secretaria de Educação não autoriza a abertura de novas turmas desde 2018, “conduzindo os estabelecimentos à extinção”. O turno integral foi suspenso, e faltam servidores em várias áreas. “A escola regular não tem preparo no acolhimento dos nossos alunos. Sem a escola aberta, para onde nossas crianças irão?”, questionou, depois de criticar a ausência de representantes do Executivo na audiência.

Foto Marta Resing
O representante de dois abrigos conveniados da prefeitura de Porto Alegre Deúbio Soldatti fez coro às queixas do diretor. “As crianças de nossos abrigos são o público típico das escolas abertas. Quando chegam até nós, já estão em estágio de profundo sofrimento. E as escolas abertas têm feito um trabalho fundamental para reconstruir o que foi tirado dessas crianças, que muitas vezes já passaram por mais de dez escolas regulares sem conseguirem se adaptar”, revelou.

Maria Luísa Fermandes, mãe de dois alunos da Ayrton Senna, disse que é inadmissível o que o governo está fazendo com as crianças, os pais e os professores. “Não sabemos onde vamos colocar nossos filhos se fecharem a escola, que tem preparo para tratar com crianças que tem todo o tipo de dificuldade”, apontou.