domingo, 15 de setembro de 2019

15 de Setembro - Dia Internacional da Democracia

Arte Marta Resing
#DemocraciaSempre

Em 2007 a ONU declarou o dia 15 de setembro como o Dia Internacional da Democracia em referência à adoção em setembro de 1997 da "Declaração Universal da Democracia" pela União Interparlamentar (UIP).

Aqui no Brasil, destaca a deputada Sofia Cavedon (PT), "vivemos um revés na nossa jovem Democracia. Não bastasse o clima de intimidações e cerceamento de liberdades na sociedade civil, universidades, escolas, ainda convivemos com atos normativos e decisões políticas que vem corroendo a construção da nossa Democracia e fragilizando o país".

Desde o golpe de 2016 e agora com o governo de ultradireita de Bolsonaro intensificaram-se os ataques aos princípios democráticos garantidos pela Constituição. "Neste cenário de repetidas tentativas de controlar e criminalizar as organizações e movimentos de luta precisamos seguir fortes e firmes para garantir a Democracia no Brasil", enfatiza a Deputada.

sábado, 14 de setembro de 2019

A defesa da dignidade do professor e professora tem que estar na nossa pauta

Foto Lupe Menezes
2º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas

No debate sobre o impacto da reforma da  previdência na Educação, no encontro das Comissões de Educação em Cuiabá, a deputada estadual Sofia Cavedon, presidenta da Comissão de Educação da AL/RS, falou do desmonte da carreira pública de professor que os governos do Estado e da Capital promovem e defendeu que a dignidade e a carreira do professor e da professora tem que estar presente na pauta de lutas dos Presidentes e Vice-Presidentes.


A Deputada convida também para dia 24 "estarmos novamente nas ruas  contra a destruição do Brasil promovida pelo governo Bolsonaro e em Defesa do Meio Ambiente, Direitos, Educação, Empregos e contra a Reforma da Previdência", enfatiza. 








Assista a manifestação de Sofia:

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Relatora divulga proposta para novo Fundeb no 2º Encontro Nacional de Comissões de Educação

Acesse aqui o relatório.

Texto da deputada Professora Dorinha, relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundeb permanente, foi divulgado em primeira mão no  2º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas acontece em Cuiabá.

A nova redação propõe o aumento da participação da União no Fundo, hoje de 10%, para, escaladonadamente, 15% no primeiro ano até chegar aos 40%, dentro do prazo de dez anos para implantação. O relatório também determina que os recursos complementares da União serão distribuídos para os Municípios a fim de contemplar a diversidade nos Estados.

A informação é da deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia gaúcha, que participa do encontro. A parlamentar diz ainda que o relatório será lido na próxima terça-feira, 17, na Comissão Especial da Câmara Federal. "Também participaremos do Ato em apoio ao novo Fundeb, marcado para o dia 02 de outubro (quarta-feira), no auditório Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados quando será votado o texto", diz a presidente.

Foto Lupe Menezes
Sofia anuncia ainda que no dia 21 de outubro (segunda-feira) a relatora do novo Fundeb,  deputada Professora Dorinha, estará em Porto Alegre a convite da Comissão de Educação da ALRS para participar da audiência pública que realizará em conjunto com a Famurs. 

Fundeb - Atualmente é responsável por 63% dos recursos da educação básica. Criado em 2007 para ter vigência até 2020, se tornou a principal fonte de financiamento da educação básica do país.

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Seminário Nacional de Educação no RS - Inscrições abertas

Com a presença de Ladislau Dowbor, economista e professor da PUC/SP, consultor de diversas agências das Nações Unidas e autor e co-autor de cerca de 40 livros, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS realiza o Seminário Nacional "O desafio de garantir o direito à Educação".

O encontro, no dia 04 de outubro (sexta-feira), das 9 às 20h, no Teatro Dante Barone, debaterá o direito, o investimento e os desafios da qualidade da Educação, informa a presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon.

A ideia do encontro, segundo a Deputada, surgiu a partir do Observatório da Educação. "Queremos acumular no debate e avançar nas propostas junto com pesquisadores, comunidade escolar e sociedade civil, a fim de que possamos melhorar os indicadores apontados no Observatório", destaca Sofia.

As inscrições podem ser realizadas no link: http://bit.ly/InscricoesSeminarioDesafioEducacao.

Informações pelo fone 51.3210.2096 ou pelo email cecdct@al.rs.gov.br

Programação:

9h – Abertura com Apresentação cultural
9h15 – Manifestação da Comissão de Educação
9h45 – Primeira mesa – Educação é um direito
Palestrantes:
Prof. Drª Vera Peroni – UFRGS
Prof. Dr. João Batista Saraiva – Fund. Escola do MP/RS
Debates
12h Intervalo
14h – Apresentação Cultural
14h30 – Segunda mesa – Educação é investimento
Palestrantes:
Prof. Dr. Ladislau Dowbor – PUC/SP
Prof. Drª Nalu Farenzena – UFRGS
Debates
17h – Apresentação Cultural
17h30 – Terceira mesa – O desafio da qualidade
Palestrantes:
Prof. Dr. Dante Henrique Moura – IFRN
Prof. Drª Edla Eggert –  PUC/RS
Prof. Drª Sônia Rosa – Coordenadora 27 CRE/RS
Debates
20h – Encerramento

O Sistema Estadual de Cultura que Queremos - Audiência Pública será na Segunda, 16

Arte Mari Martinez
Qual o sistema de Cultura que queremos para o Rio Grande do Sul é o debate que a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, e os deputados Zé Nunes, Edegar Pretto e Luíz Marenco, promovem em  Audiência Pública na segunda-feira, 16, às 18h30, no Plenarinho da ALRS - 3º andar.

Conforme Sofia Cavedon é de conhecimento público que a Secretaria Estadual da Cultura tem a intenção de enviar Projeto de Lei para o Legislativo alterando um conjunto de leis e suas atribuições. "Nesse sentido entendemos haver a necessidade de aprofundar amplamente o debate junto ao ecossistema criativo do Estado, convidando os agentes e trabalhadores culturais, gestores públicos, artistas e setor privado para um processo de escuta e diálogo", disse a parlamentar.

No encontro, informa a presidente, será criado pela na Comissão, o Fórum Permanente de Diálogo sobre a Cultura.

Foram convidados para a Audiência a Secretária de Estado de Cultura, o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Conselho Estadual de Cultura, o CODIC, FAMURS, SATED, Fundacine, APTC, Sindimus, Asgadan, Câmara Rio Grandense do Livro, AGES, Federasul, FIERS, Associação dos Produtores Culturais do Estado do RS, BRDE e Basesul.

A Lei hoje

O Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela lei nº 14.310/2013, tem como objetivo promover a articulação, gestão integrada e participação popular nas políticas públicas culturais.

Dentre os princípios que regem o sistema, estão o reconhecimento, valorização e promoção da diversidade das expressões culturais presentes no território estadual; a universalização do acesso aos bens e serviços culturais; o fomento à produção e difusão, a democratização dos processos decisórios com participação popular, além da transparência da gestão das políticas públicas para a cultura.

Entre as instâncias do Sistema Estadual de Cultura do RS estão os conselhos, colegiados setoriais e também instrumentos de gestão como o Pró-Cultura RS, o Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais, instituído pela Lei 13.490/2010, com a finalidade de promover a aplicação de recursos financeiros decorrentes de incentivos a contribuintes e do Fundo de Apoio à Cultura.

Acesse aqui a  Lei 14.310 - Sistema Estadual de Cultura

Acesse aqui a Lei 14.778 - Plano Estadual de Cultura

Sofia representará o RS em Encontro Nacional da Educação

2º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas acontece em Mato Grosso

Foto Eduardo Guedes de Oliveira/ALSC
Visando debater as novas diretrizes para a educação brasileira, presidentes e vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas participarão nos dias 13 e 14 de setembro do 2º Encontro Nacional que se realizará em Cuiabá.

A deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Casa gaúcha, irá representando o Estado. A parlamentar, em junho deste ano, participou do primeiro encontro realizado em Santa Catarina, onde foi lançada a Carta de Florianópolis, que defende, principalmente, a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb uma política permanente de financiamento da educação básica e a retomada da implementação do Plano Nacional da Educação (PNE).

Além de deputados estaduais, prefeitos e membros da Comissão de Educação de Mato Grosso, estarão presentes no evento, deputado federal presidente da comissão de educação da câmara Pedro Cunha Lima, deputada estadual de São Paulo Prof. Bebel, deputada federal Rosa Neide, presidentes e vice-presidentes das Comissões de Educação de 11 estados e presidentes de Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e Social.

Na sexta-feira dia 13, o evento ocorrerá nos dois períodos terminando às 18h e no sábado dia 14, o encerramento acontecerá ao meio-dia.

Programação

Dia 13/09/2019 - Sexta Feira Teatro Zulmira Canavarros

Audiência Pública A Reforma Tributária e o Impacto da Educação
1º Painel de debates sobre o Novo FUNDEB
2º Painel de debates - Plano Nacional de Educação

Dia 14/09/2019 - Sábado - Auditório da AMM - Associação Matogrossense dos Municípios

1º Painel  de Debates - Impacto da Reforma da Previdência na Oferta da Educação
2º Painel de Debates - Lançamento do Pacto pelo FUNDEB, Frente Parlamentar entre as Assembleias e as Câmaras Municipais e encaminhamento do Segundo Encontro Nacional.

Com informações do Portal Mídia Hoje e Portal da AL/MT.

Merenda Escolar - Deputada Sofia vota contra a inclusão do doce de leite

Foto Vanessa Vargas/PTSul
Antes de incluir produtos é preciso aumentar os valores repassados para as escolas

Apresentando um documento sobre a regulação da alimentação das crianças no âmbito escolar a deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, votou contra à medida que inclui o doce de leite na dieta da merenda escolar nas escolas da rede estadual de ensino. 

Segundo a  parlamentar a Secretaria de Educação possui em seus quadros nutricionistas responsáveis pelo planejamento e elaboração dos cardápios que já contemplam a utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitam os hábitos  alimentares locais e culturais e a sua tradição alimentar, conforme percentuais mínimos estabelecidos no artigo 14 da Resolução nº 26/2013.  "Além disso, atendem aos estudantes com necessidades nutricionais específicas, tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, entre outras. Assim como atendem as especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas", enfatiza.

Sofia destaca ainda que "há pesquisas nacionais e em Porto Alegre que dizem que as crianças estão obesas desde a educação infantil. Há uma obesidade por excesso de açúcar e falta de alimentos balanceados", observa.

Para a Deputada antes de incluir produtos na alimentação escolar existe a necessidade real é de aumentar os valores repassados para as escolas, que hoje está em R$ 0,36 dia por aluno no ensino fundamental. "Com esses valores, ofertar merenda de qualidade requer um esforço enorme das escolas e suas comunidades para garantir o alimento diário dos alunos. Os recurso públicos não atendem essas necessidades. Não são de mais leis que as escolas precisam, mas de efetiva ação que garanta mais recursos para alimentação, assim como outros itens da escola pública do RS e do País" salienta Sofia.

Programa Nacional de Alimentação escolar - Lei Federal 11.947/2009

O Programa executa ações que contribuem para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem,
o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudável, por meio da
oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para o
crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a
formação de práticas alimentares saudáveis dos estudantes, por meio de ações de educação
alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante
o período letivo.

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios, por dia letivo, para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino.

•Creches: R$ 1,07
•Pré-escola: R$ 0,53
•Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
•Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
•Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
•Ensino integral: R$ 1,07
•Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
•Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53

 Assista a manifestação de Sofia:

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Bancada do PT repudia a distribuição de emendas aos parlamentares

Foto Marta Resing
No encaminhamento do Orçamento para 2020, o Governo Leite propõe a destinação de R$ 55 milhões, integrantes da Reserva de Contingência como fonte de recursos para emendas parlamentares. A proposta do Governo significaria destinar a cada parlamentar o valor de R$ 1 milhão em emendas, cuja orientação do Governo é de constituição de um número máximo de 10 (dez), sendo que, individualmente, cada emenda não deverá ter valor menor do que R$ 50 mil. Ainda, propõe que sejam destinados 50% dos valores elencados para a educação e saúde.

Arte Josias Bervanger
A proposta do governo se dá quando, passados mais de 8 meses de gestão, reduziu os valores da Consulta Popular de R$ 80 milhões para apenas R$ 20 milhões, que tem um atraso de R$ 180 milhões no repasse mensal da contribuição patronal ao IPE Saúde, que não conseguiu sequer cumprir o “compromisso basilar”, expresso em carta enviada a esta Bancada do Partido dos Trabalhadores, de colocar os salários de seus servidores em dia (pelo contrário, impondo o mais duro calendário de pagamento), que tem a menor execução em Saúde do primeiro quadrimestre nos últimos 5 anos e que não paga os salários dos professores contratados na Educação desde março/2019. Um governo que se propõe a vender patrimônio para solucionar sua gestão, sem ter nenhuma iniciativa concreta para o desenvolvimento econômico, tendo como única proposta o corte e a redução do serviço público como solução para o desequilíbrio fiscal.

Este governo propaga sua iniciativa como inovadora ou mesmo “republicana” mas, na verdade limita e subordina a atuação do parlamento gaúcho.

A emenda parlamentar está entre as prerrogativas do Poder Legislativo. O Parlamento aprova e modifica as propostas legislativas. Este é papel básico do parlamentar Quando o Governo Estadual propõe um valor, ele está, na prática, propondo uma limitação da atividade parlamentar, o que contraria o interesse público e apequena o parlamento gaúcho.

Além disso, o governo Leite cria um mecanismo de chantagem permanente com o Legislativo, pois poderá condicionar a execução das emendas parlamentares ao comportamento dos parlamentares.

Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa - Líder, deputado Luiz Fernando Mainardi

Fonte: Portal PTSul.

#SOSEducação - Neejas vão apresentar contra proposta

Foto Lupe Menezes
Após se auto agendarem para uma reunião com a 1ª CRE/RS (Coordenadoria Regional de Educação), as representações dos cinco Núcleos de Educação de Jovens e Adultos (Neejas) de Porto Alegre conquistaram a possibilidade de apresentar uma contra proposta às ações que a Secretaria Estadual (Seduc) vem realizando com o enxugamento nos Núcleos.

Foto Lupe Menezes
Conforme a deputada Sofia Cavedon, que participou da reunião, cada Núcleo irá apresentar as suas necessidades até quinta-feira, 19, para a Coordenadoria que irá avaliar e na quarta-feira, dia 25, às 16h, haverá novo encontro onde a Seduc apresentará as suas condições. "Esperamos que a Secretaria avance nas suas propostas", diz a deputada que, como os Núcleos, discorda da retirada da carga horária dos professores por considerar pouco expressivo o número de matriculados como defende a Secretaria.

"Anualmente mais de 3.500 pessoas são certificadas no ensino fundamental e médio. Para nós isso é muito significativo dentro de todo o contexto desses alunos que estão voltando a estudar e tendo poucas aulas presenciais, com provas sendo realizadas nos atendimentos, dificultando mais ainda o acesso ao estudo", salienta Sofia.

Avanço do feminicídio aumenta pressão do movimento de mulheres por políticas públicas no RS

Foto Luiz Morem/ALRS
Veja também: Feminicídio - É preciso mudar essa cultura

A deputada Sofia Cavedon (PT) lamentou a conivência do atual governo e a banalização da violência contra a mulher, e sugeriu um observatório com os investimentos públicos em medidas protetivas. 

O enfraquecimento das políticas públicas para as mulheres, refletido nos números que colocam o Rio Grande do Sul na terceira posição nacional em feminicídio – aumentou 40,96% em 2018, comparado com o ano anterior – motivou as ações debatidas hoje (11) na Assembleia, em audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Do debate para avaliar a situação da Rede de Acolhimento a Mulheres Vítimas de Violência resultou documento a ser entregue ao prefeito Nelson Marchezan, reivindicando a manutenção da Casa Viva Maria, sob a guarda da Secretaria Municipal de Saúde, e ao governador Eduardo Leite, pela imediata nomeação da diretora do Departamento de Mulheres e da coordenadora do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado.

A audiência pública coordenada pela deputada Luciana Genro (PSOL) também encaminhou pela formação de grupo de trabalho que integrará a força-tarefa da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, em atuação com diversas entidades e coletivos femininos para enfrentar o feminicídio e elaborar um diagnóstico da situação no estado. Os documentos aos mandatários incluirão, ainda, ações no sentido de ampliar a oferta de recursos humanos nos dois espaços de acolhimento, a Casa Viva Maria e o Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado, assim como a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Condim) e apoio ao trabalho realizado pela Casa Mirabal, sujeita a ação de reintegração de posse pelo município.

Reforço às redes de apoio

Foto Luiz Morem/ALRS
Também solicitam providências para a ativação do Conselho Estadual da Mulher, esforços para a instalação da Casa da Mulher Brasileira no estado e, ainda, impulsionar o funcionamento da Rede Lilás, assim como a ampliação e reforço na atuação das Patrulhas Maria da Penha. Outra orientação das mulheres foi no sentido de ampliação dos horários de atendimento das delegacias especializadas, seguindo o modelo das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), que prestam o serviço 24 horas, de segunda a segunda, atingindo também as redes de apoio.

Dos grupos estudantis organizados partiu a reivindicação de que as escolas públicas municipais e estaduais assumam a discussão da violência contra a mulher e a violência doméstica, com orientações sobre procedimentos e locais de acolhimento, tendo em vista o impacto de relatos de crianças e adolescentes no ambiente escolar a respeito desse tipo de vivência familiar.

A Procuradoria da Mulher do Legislativo deverá promover seminário sobre a elaboração do orçamento público, como forma de assegurar recursos para as políticas públicas voltadas para as mulheres, em especial na área da segurança pública. Outra deliberação foi no sentido de evitar que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher sejam ampliadas para atendimento de vulneráveis, como jovens e idosos.

Coletivos conectados

Durante mais de duas horas a Sala da Convergência, no térreo do Palácio Farroupilha, abrigou o debate dos espaços institucionais com os diversos núcleos e coletivos femininos, todos apreensivos com o recuo das políticas públicas depois da extinção, no governo de José Ivo Sartori, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e agora, no governo Eduardo Leite, a ausência até mesmo da indicação da diretora do Departamento de Políticas para Mulheres e há poucos dias, até mesmo o telefone 0800 estava desativado por falta de pagamento, conforme denunciou a deputada Luciana Genro.

“O avanço da violência contra a mulher exige políticas públicas articuladas”, defendeu a parlamentar, que ontem (10) visitou o Centro Estadual de Referência Vânia Araújo Machado e constatou o abandono da unidade.

A defensora pública Liliana Braga Luz informou que dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que o RS foi o estado que mais proferiu medidas protetivas de urgência, justificando a necessidade de reforço das redes de apoio articuladas. A juíza Gioconda Fianco Pitt, da Corregedoria do Tribunal de Justiça, revelou que nas varas do júri foram registrados cerca de 1.100 processos de feminicídios tentados e consumados. E até junho deste ano, foram 52 mil medidas protetivas. O TJ, diante desse alarmante quadro, deverá instalar a 4ª Vara do Júri, a fim de reunir todos os casos de feminicídios e os vínculos familiares envolvidos, ampliando a rede de apoio.

Recuo de recursos públicos

Pela Delegacia da Mulher, a delegada Tatiana Bastos garantiu que o avanço da violência contra a mulher, em especial o feminicídio, está diretamente relacionado à falta de investimentos de políticas públicas, o que é confirmado pelos números do Observatório da Violência Contra a Mulher. Os 101 casos de feminicídios registrados em 2012 caíram para 92 em 2013, com o diferencial que em outubro de 2012 foi o início da atuação da Patrulha Maria da Penha. No ano seguinte, 2014, foram 75 casos (queda de 30%) e em 2015, quando houve a descontinuidade das políticas públicas, as mortes alcançaram 99 mulheres, caindo para 96 em 2016 e 83, em 2017. Dos 101 casos registrados em 2012, em 2018 foram 117 as mortes por questões de gênero ou em circunstâncias de violência doméstica no RS. Tatiana observa para um dado relevante, que é o fato de que 72% das mulheres mortas não tinham medida protetiva, uma vez que as notificações são de apenas 10% nas delegacias especializadas.

A capitã Clarice Heck, da Brigada Militar, que atuou durante dois anos na Patrulha Maria da Penha, explicou os critérios adotados para designar os policiais militares que atuarão nos casos de violência contra a mulher. Mais de 80 mil mulheres com medidas protetivas foram atendidas em sete anos da Patrulha, que está em 40 municípios dos 497 gaúchos, com 150 policiais. Neste ano, foram 9.524 mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha.

Pelo Centro de Referência Mirabal, Nana Sanches acredita que a primeira resposta da ausência de políticas públicas é o avanço da violência contra a mulher. Saionara Santos Rocha informou a situação da Casa Viva Maria, que há 27 anos atua como espaço de acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica, com capacidade para até 11 famílias e com funcionamento 24 horas. Neste ano, 43 famílias receberam cuidados da casa, que também disponibiliza orientações telefônicas. Ao longo desse período, 2.500 mulheres e duas mil crianças passaram pelo local, que é resguardado para assegurar a proteção das vítimas. Ela alertou que a Casa Viva Maria corre o risco de deslocamento para outra secretaria, o que poderá enfraquecer e até mesmo redirecionar o perfil de atuação desse local. Saionara também reclamou do enxugamento de pessoal.

Segundo a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres de Porto Alegre, Fernanda Machado Inácio, o local realiza 200 atendimentos mensais, com auxílio de equipes multidisciplinares. A respeito da situação da Casa Viva Maria, disse que não há confirmação de troca de secretário e que um grupo de trabalho deverá analisar essa viabilidade, tendo em vista a melhoria do atendimento.

Manifestaram-se também Zadelene Zaro, pelo grupo 8M; Márcia Martins, do Conselho Municipal da Mulher; Salete Beatriz Roszkowski, ex-presidente do Conselho dos Direitos da Mulher; a Cacique Kaigang Iracema; Teresa Cristina, do Coletivo Feminino Plural; Priscila Voigt, da Unidade Popular; a vereadora de Porto Alegre Karen Santos (PSOL); Danusa Alhandra, pela secretaria de Políticas da Mulher de São Leopoldo; Carla Atkinson, do Condim de Novo Hamburgo; Lilian Luciano, da Casa Mirabal; Samantha Paz, do DCE da UFRGS; Nicole Weber, do Condim de Santa Cruz do Sul; Tiele Eli Garcia, da Casa Mirabal; a jornalista Santa Irene Lopes de Araújo, do Forum de Mulheres do Mercosul; e Samarina dos Reis Lopes, do Grêmio Estudantil da escola Protásio Alves.

O secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini, justificou a ausência na audiência pública por que está em viagem aos Estados Unidos.

Fonte: Portal da ALRS.

terça-feira, 10 de setembro de 2019

Feminicídio - É preciso mudar essa cultura

Foto Fabiano do Amaral /CP Memória
As tristes notícias desta terça-feira, 10, dando conta que no Rio Grande do Sul a quantidade de feminicídios aumentou dez vezes mais do que a média nacional, que aumentou 4% de 2017 para 2018. No RS, no mesmo período, foi de 40,5%! (*)

Esses dados foram divulgados pelo Anuário de Segurança Pública e mostram que o Estado ficou atrás apenas de Minas Gerais  São Paulo (136), cujas populações são praticamente o dobro e o quádruplo que a do RS, respectivamente, segundo o IBGE. (*)

Para a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), que participou na noite desta segunda-feira (9) da audiência pública que debateu o feminicídio e violência doméstica contra a mulher, em Veranópolis, "Mesmo com o crescente número de assassinatos das mulheres por seus companheiros ou ex-companheiros, o presidente quer mudar a Lei Maria da Penha. Estamos sob ataques e precisamos mudar essa cultura para evitar retrocessos" afirma a parlamentar.

A audiência pública foi realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da AL na Câmara de Vereadores de Veranópolis.

Prevenção pela Educação

A deputada Sofia é autora do projeto de lei (PL 052/2019) que tramita na Casa gaúcha, estabelecendo a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à discriminação e a violência contra as mulheres no sistema estadual de ensino. “Precisamos trabalhar juntamente aos docentes, discentes e comunidade escolar para que se reflita sobre essas violências e mude-se essa cultura, enfatiza a parlamentar.

(*) Com informações do Portal do Correio do Povo.

Assista a manifestação de sofia na Audiência Pública de Veranópolis

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

#SOSEducação - Escola piloto há dois anos aguarda liberação de recursos

Foto Estela Vilanova
Escola do Novo Ensino Médio aguarda dois anos para desinterdição de prédio e com biblioteca fechada

"Lamentável e inadmissível a gestão que penaliza a Educação." A manifestação é da deputada Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, que esta semana (09/9) visitou o Colégio São Luiz Gonzaga, em Veranópolis.

Instituição escolhida como uma das 300 escolas piloto do estado para a implantação do Novo Ensino Médio, está sem recursos para desenvolver o projeto do MEC, que informou ter repassado cerca de R$ 22 mil para o Estado a fim de organizar para 2020 os Itinerários Formativos. Segundo informações recebidas pela Deputada o Governo do Estado recebeu a verba em dezembro de 2018 e até hoje não autorizou o seu uso. "O Colégio já realizou uma primeira etapa das oficinas, com teoria e prática, de forma interdisciplinar, utilizando recursos próprios e estão reduzindo os custos dos projetos. Além disso a escola está com a biblioteca fechada. A comunidade escolar está fazendo o maior esforço, mas este governo está aprofundando o desinvestimento na educação", diz Sofia.

Em Gramado há um ano escola está interditada

Foto Mari Martinez
Recentemente Sofia Cavedon visitou outra escola que há um ano aguarda a realização das obras de recuperação do prédio. A Escola Estadual Ensino Fundamental David Canabarro, localizada no Bairro Jardim em Gramado, que está com uma ala interditada pelo Corpo de Bombeiros e que o governo do Estado ainda não conseguiu realizar a obra, que tem orçamento aprovado desde 2017.

#SOSEducação - Escolas Abertas lançam Carta Aberta à População Rio Grandense

Carta Aberta à População Rio Grandense” é o documento elaborado pelas quatro escolas abertas do Estado que reuniram-se na sexta-feira (06) com o objetivo de se organizarem contra a ameaça de fechamento das instituições. O encontro ocorreu  na EEEF Ayrton Senna, em Porto Alegre.

Maria de Guadalupe, representando a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, informou no encontro que a Comissão já está encaminhando uma Audiência Pública para debater a situação e que a data será divulgada em breve.

Na Carta as escolas Ayrton Senna e Cruzeiro do Sul, de Porto Alegre; a Paulo Freire, de Santa Maria e a EEEF Sonho de Um Menino, de Cruz Alta, manifestam a indignação e fazem um apelo ao governador Eduardo Leite pela continuidade das escolas abertas, que para muitas crianças  é a única alternativa de um futuro melhor.

O documento será encaminhado para o Gabinete do Governador, Assembleia Legislativa, Câmara dos Vereadores, Secretaria de Educação, Ministério Público e Conselho Estadual de Educação.

As escolas abertas, da rede estadual, atendem adolescentes e crianças em situação de vulnerabilidade social, encaminhados por órgãos de proteção à infância e adolescência, destaca o diretor da EEEF Ayrton Senna, Adroaldo Machado Ramos.

Nossas Escolhas - Boletim Semanal - Edição 31/2019

Nossas Escolhas - Edição 31 - 09/Setembro/2019

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Contratos temporários - Reunião garante continuidade até 2020
Foto Nabor Goulart/Casa Civil
Reunião na quinta (05), entre o Secretário-chefe da Casa Civil, a presidente da Comissão de Educação, deputada Sofia Cavedon, o vice-presidente, Issur Koch, e o Líder do governo, Frederico Antunes, definiu a prorrogação dos contratos emergenciais até o final do ano letivo de 2020, de acordo com a necessidade. Com isso, 900 mil alunos da rede pública estadual que estudam nas 2.500 escolas estão com a garantia de continuidade dos estudos no próximo ano.

Sofia insistiu para que o governo tente avançar na proposta apresentada por emenda da Comissão de Educação e que os contratos temporários não tenham como prazo o fim do ano letivo ou uma data, que o prazo seja a substituição por concursados.

Saiba mais...

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#SOSEducação
Foto Guerreiro/ALRS
- Audiência lança campanha contra a intolerância, o discurso de ódio e o assédio a professores em escolas - Na terça, 03, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para questionar o discurso do ódio e intolerância e o assédio a professores em escolas. O debate foi uma iniciativa da deputada Sofia, presidente da Comissão, do Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso do Ódio e da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). A iniciativa também serviu para o lançamento da campanha “Quem grava o professor tira o teu direito de aprender”.  Saiba mais...

- Obras escolares - Deputada pede agilidade para escola David Canabarro.  Saiba mais...
Educação e Gênero
Foto Veridiana Melo
Reunião especial defende protagonismo da mulher na sociedade

A deputada Sofia Cavedon participou da reunião sobre o protagonismo das mulheres a partir da escola pública, realizado em Santa Cruz do Sul. em sua manifestação a Deputada salientou que a escola tem o dever de formar seres humanos livres para fazerem suas escolhas, respeitando a todose todas.

Saiba mais...
7 de Setembro - Em Porto Alegre Ato espontâneo reune milhares
em defesa da Educação e da Democracia
Foto Marta Resing
A deputada Sofia Cavedon participou do Ato ato espontâneo que reuniu milhares de pessoas em Porto Alegre

Protesto denunciou ataques do governo Bolsonaro à educação pública, à soberania nacional e às políticas ambientais.

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Sindicalismo - 40 anos da Greve Proibida
Foto Celso Bender-ALRS
Grande Expediente - Sofia presta homenagem aos 40 anos da Greve Proibida, deflagrada pelos bancários gaúchos

Sofia ocupou o período do Grande Expediente da sessão plenária de quinta (5) para rememorar um dos episódios mais marcantes do sindicalismo gaúcho: a greve dos bancários de 1979. Conhecida como a Greve Proibida, a mobilização provocou a prisão de diversas lideranças e a intervenção por mais de dez meses no sindicato da categoria, que teve empossada uma junta escolhida pelo Ministério do Trabalho.
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Cultura - Sofia participa de Ato Contra Censura a Cartunistas
Foto Marta Resing
A deputada Sofia, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do RS, participou na quinta (5) do ato de protesto contra a censura à exposição de cartuns e charges Independência em Risco, encerrada pela presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre por considerá-la ofensiva a Bolsonaro.

Para Sofia a censura já é inadmissível por si mesma, mas cercear dentro de uma casa política, onde todas as representações ideológicas estão presentes, ultrapassa o bom senso.

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Em defesa da Moradia
Foto Marta Resing
Comunidade do Mato Sampaio - Com despejo marcado, moradores pedem apoio na Assembleia Legislativa

Moradores da Vila Mato Sampaio, localizada no bairro Bom Jesus, Zona Leste de Porto Alegre, foram à Assembleia Legislativa do RS pedir apoio aos deputados e deputadas da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos contra a reintegração de posse imposta pela Prefeitura da capital.

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#LulaLivre
Arte Josias Bervanger
"Colocar pobre na universidade não é gasto, é investimento" - Lula

Esta semana a Revista Carta Capital publicou na sexta, 6, uma entrevista com o ex-presidente Lula, preso político no Brasil, onde ele afirma que "Colocar pobre na universidade não é gasto, é investimento".

Lula também ressalta que "Quem está tocando fogo na Amazônia são os milicianos de Bolsonaro"..

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Porto Alegre/RS - Fone (51) 3210.1397 - Jorn. Marta Resing

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sábado, 7 de setembro de 2019

7 de Setembro - Em Porto Alegre Ato espontâneo reuniu milhares em defesa da Educação e da Democracia

Foto Marta Resing
A deputada Sofia Cavedon participou do Ato  ato espontâneo que reuniu milhares de pessoas em Porto Alegre

Protesto denunciou ataques do governo Bolsonaro à educação pública, à soberania nacional e às políticas ambientais 

Foto Marta Resing
Mesmo com o adiamento do Ato Nacional em defesa da Educação e da Amazônia convocado pelos estudantes em Porto Alegre, por conta do tempo chuvoso que se abateu sobre a região no feriado da Independência (7), cerca de duas mil pessoas se reuniram no Parque da Redenção e saíram em caminhada pelas ruas da cidade. Os manifestantes, assim como nas outras 131 cidades brasileiras que registraram protestos e manifestações da 25ª edição do Grito dos Excluídos, denunciaram as ações do atual governo contra a educação pública e a soberania nacional e o desmatamento na Amazônia.

Leia no Portal do Brasil de Fato a matéria completa.

#ForaBolsonaro #LulaLivre

PED 2019 #LulaLivre - Neste Domingo, 08 - Por um PT militante e combativo

O Partido dos Trabalhadores deu início, em 19 de julho, ao processo congressual interno. Desde então, debates de chapas, discussão das teses, seminários e muita movimentação nas bases marcaram os dois primeiros meses desse processo. Agora que tem seu ponto alto no dia 8 de setembro, quando a militância petista irá às urnas.

Nas eleições municipais, os filiados e filiadas elegerão presidentes municipais e zonais, diretórios municipais e zonais, delegações aos Congressos Estaduais e ao Congresso Nacional do PT – Lula Livre.

Clique aqui e veja se você está apto a votar

As etapas municipais serão realizadas no dia 8 de setembro, das 9h às 17h.


Apoiamos as Chapas:

Para o PT Nacional a Chapa Lula Livre Fora Bolsonaro - 290 - Leia aqui a Tese

Para o PT Estadual do RS - Chapa Frente de Esquerda Lula Livre DS/Polo - 470 - Leia aqui a Tese

Presidente PT Porto Alegre - Rodrigo 590

Chapa Municipal Porto Alegre - Lula Livre DS e ED - 640 - Leia aqui a Tese

Chapa Zonais Porto Alegre - Unidade de Esquerda - 890 - *Para a Zonal 114 a Chapa é única e de consenso nº 813

Para Presidente/a das Zonais PoA
1ª Zonal      - 790 -  Amanda Cardoso 
2ª Zonal      - 790 - Felisberto Luisi 
111° Zonal - 790 - João Fontoura 
112 Zonal - 790 - Magda Miramar 
113 Zonal - 790 - Michele Sandri 
114 Zonal - 713 - Waldir Bohn Gass (Candidato único)
158 Zonal - 790 - Manoel Rocha 
159 Zonal - 790 - Cris Medeiros 
160 Zonal - 790 - Janice Fortes 
161 Zonal - 790 - Sandro

Locais de Votação em Porto Alegre

ZONAL 1 E 2 -  PT MUNICIPAL, Lima e Silva, 140, Cidade Baixa.
ZONAL 112/158 – Escola Mesquita AV do Forte , 77
ZONAL 113/159 – Associação São Judas Tadeu – Ruas Nelson Duarte Brochado, 24 Partenon
ZONAL 114 – AMAVTRON- Associação dos moradores da Vila Tronco-Neves - Rua Caixa econômica  588
ZONAL 111- Associação de Moradores da vila dos Ferroviários – Rua dos Ferroviários 1203 - Humaita
ZONAL 160 – Báa pizza  - Otto Niemeyer 2500 ,
ZONAL 161 - Escola Borguesi.  AV Juca Batista, 4028

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

"Colocar pobre na universidade não é gasto, é investimento" - Lula

Esta semana a Revista Carta Capital publicou nesta sexta, 6, uma entrevista com o ex-presidente Lula, preso político no Brasil, onde ele afirma que "Colocar pobre na universidade não é gasto, é investimento".

Lula também ressalta que "Quem está tocando fogo na Amazônia são os milicianos de Bolsonaro".

#LulaLivre

Leia a entrevista exclusiva de Lula à Carta Capital,

Assista a entrevista exclusiva de Lula à revista Carta Capital.

Reunião especial defende protagonismo da mulher na sociedade

Foto Veridiana Melo 
A deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, participou da reunião sobre o protagonismo das mulheres a partir da escola pública, realizado em Santa Cruz do Sul.

Mulheres protagonistas desde o 7º ano do ensino fundamental, passando por professoras e até deputadas ocuparam a mesa principal do plenário da Câmara de Vereadores do município, nesta sexta-feira, dia 6, para discutir o empoderamento feminino a partir da escola pública. 

Foto Veridiana Melo 
A 9ª Reunião Especial desta legislatura, requerida pelo vereador Alberto João Heck (PT) “foi uma aula de cidadania e protagonismo das mulheres que lutam por cada direito conquistado e muitas vezes não são reconhecidas”, argumentou ele. “Por isso, este espaço é importante, para dar visibilidade à questão”, continuou Heck.

Participaram da mesa, ainda, a deputada federal Maria do Rosário; a professora do Departamento de Educação da Unisc Cheron Moretti; a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, Salete Faber; a presidente do sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário – Sintravestuário, Maria Machado; e as alunas do 7º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Bruno Agnes, Rafaela Rodrigues, Jéssica Santos e Raissa Oliveira.

Antes das falas das convidadas houve uma apresentação de Slam (poesias faladas) de alunas da Bruno Agnes, resultado de oficinas ministradas dentro do Projeto de Educomunicação Fala Galera.

Foto Veridiana Melo 
A deputada Sofia Cavedon destacou que embora a escola pública estadual esteja sucateada, seus professores com salários atrasados e defasados os índices que medem a educação mostram que sua qualidade tem subido a cada ano. Ela salientou, também, que a escola tem o dever de formar seres humanos livres para fazerem suas escolhas, respeitando a todos. “O homem não nasce machista, ele torna-se machista pela sua cultura, então é preciso romper com isso, fazendo a discussão de gênero dentro das escolas”, completou Sofia.

Já a deputada Maria do Rosário chamou a atenção para o direito das mulheres de estudar e de empoderar-se pelo conhecimento. Ela contou a história da jovem Malala, uma paquistanesa que foi vítima de um atentado por defender o direito das meninas de ir à escola. Com 17 anos, foi a mais jovem ganhadora do Prêmio Nobel da Paz. “Vamos ser todos e todas como Malala. Ela era uma menina corajosa e, ter coragem não é não ter medo. É enfrentar seus medos”, indicou Maria, que encerrou sua fala com uma frase de Malala: “Um livro, uma caneta, uma criança e um professor podem mudar o mundo”.

O público presente era formado, em sua maioria, por alunos das escolas Nossa Senhora da Esperança, Bruno Agnes e Escola Família Agrícola de Santa Cruz.

Texto: Veridiana Melo - Assessora Ver. Alberto Heck (PT)
Fonte: Portal da CM de Santa Cruz do Sul.


Assista aqui a audiência

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Grande Expediente - Sofia presta homenagem aos 40 anos da Greve Proibida, deflagrada pelos bancários gaúchos

Foto Joaquim Moura/PTSul
A deputada Sofia Cavedon (PT) ocupou o período do Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira (5) para rememorar um dos episódios mais marcantes do sindicalismo gaúcho: a greve dos bancários de 1979. Conhecida como a Greve Proibida, a mobilização provocou a prisão de diversas lideranças e a intervenção por mais de dez meses no sindicato da categoria, que teve empossada uma junta escolhida pelo Ministério do Trabalho. “A greve proibida nos faz lembrar a importância da luta para a conquista de direitos e a relevância que a democracia tem na vida de todos. Os bancários foram heróis que enfrentaram uma ditadura. Homenageá-los significa reafirmar valores humanitários e republicanos”, declarou a petista.

Foto Celso Bender/ALRS
Inspirada nas grandes mobilizações dos trabalhadores do ABC paulista, que consolidaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula como uma das principais lideranças sindicais do mundo e abriram caminho para a redemocratização do País, o movimento que eclodiu no Rio Grande do Sul foi comandado por nomes como o do ex-governador Olívio Dutra, Felipe Nogueira, Ana Santa Cruz e Namir Bueno. O ex-governador gaúcho, que presidia o SindBancários, foi preso no dia 6 de setembro, segundo dia de greve, com base na Lei de Segurança Nacional, permaneceu incomunicável e só foi solto quando o movimento chegou ao seu final em 19 de setembro. Sindicalistas de diversas cidades gaúchas também foram detidos na tentativa, segundo a parlamentar, de enfraquecer a mobilização.

A histórica greve dos bancários, conforme lembra Sofia, ocorreu num ambiente em que pipocavam pelo Brasil e pelo Rio Grande do Sul inúmeros movimentos reivindicatórios e protestos contra o regime militar. Quase ao mesmo tempo em que os bancários cruzavam os braços por aumento salarial, agricultores e integrantes das comunidades eclesiais de base ocupavam fazendas improdutivas em Ronda Alta, selando o nascimento do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). Na capital, trabalhadores da construção civil paralisaram, pela primeira vez, as atividades. E em Canoas, ocorria a primeira grande ocupação urbana, onde hoje está instalado o bairro Matias Velho. “Mesmo com a diretoria presa e com toda a pressão do governo e dos patrões, a greve continuou até dia 19 de setembro, quando a assembleia geral da categoria decidiu pôr fim ao movimento”, salientou.
Foto Celso Bender/ALRS

Sofia lembrou ainda que a paralisação contou com o apoio e a simpatia da sociedade. “No dia 9 de setembro, no auditório da Assembleia Legislativa, Caetano Veloso, Fernando Ribeiro, Nelson Coelho de Castro, Talo Pereira e Noel Guarany realizam um show em apoio aos grevistas, revelando que o movimento não estava isolado”, apontou.

A petista lembrou ainda que foi durante a greve dos bancários gaúchos que o ex-governador Tarso Genro, na época advogado do SindBancários, impetrou o primeiro habeas corpus desde 1964 para a libertação de dirigentes sindicais presos.

A greve teve como principais resultados o aumento real de 15% e a instituição da data-base da categoria em 1º de setembro.

Foto Celso Bender/ALRS
Repetição histórica - Mesmo ressaltando que considera pouco crível que hoje o governo venha a intervir em sindicatos, Sofia alertou para a gravidade dos ataques que estas entidades vêm sofrendo desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “Hoje, muitos aspectos do cenário daquela época estão de volta. A Reforma Trabalhista, a Lei das Terceirizações e a Reforma Previdenciária configuram um ambiente de acelerada e profunda perda de direitos pelos trabalhadores. Além disso, o fim do imposto sindical é uma inequívoca demonstração do atual governo de que ele pretende acabar não só com os direitos, mas com os instrumentos de luta da classe trabalhadora”, analisou.

A petista encerrou seu pronunciamento afirmando que as declarações do presidente Jair Bolsonaro em relação ao pai da ex-presidente chilena Michelle Bachelet é “um forte sinal de alerta para que os brasileiros reafirmem a luta e o desejo pela democracia”.

Presenças e apartes - Acompanharam o Grande Expediente o ex-governador Olívio Dutra; o presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, Everton de Moraes Gimenis; a diretora da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS, Denise Falkenberg Corrêa; o diretor de Comunicação da CUT/RS, Ademir Wiederkehr; e a representante do senador Paulo Paim (PT/RS), Abigail Pereira.

A deputada Luciana Genro (PSOL) e os deputados Rodrigo Lorenzoni (DEM), Pepe Vargas (PT) e Elton Weber (PSB) se manifestaram por meio de apartes.

Fonte: Agência de Notícias da ALRS.
Assista aqui:

Obras escolares - Deputada pede agilidade para escola David Canabarro

Foto Rose Freitas
Desde 2017 a Escola Estadual Ensino Fundamental David Canabarro, localizada no Bairro Jardim em Gramado, está aguardando os recursos financeiros aprovados para concretizar as obras de reforma do prédio. Nesta quinta-feira (5), a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, em reunião com  com o diretor Administrativo da Secretaria de Educação, Carlos Alexandre Ávila, pressionou a Seduc para que seja mais ágil na alocação das verbas necessárias, pois há dois anos a escola aguarda.

Conforme a deputada, a definição dos recursos permitirá a abertura de licitação e contratação da empresa para realizar as obras de recuperação da parte interditada na escola que necessita de reparos de quatro salas, dois blocos de banheiros e a área coberta da escola. "Priorizamos essa obra que tem a verba de R$ 578.804,09, mas a David Canabarro já tem aprovado os recursos para a recuperação da parte elétrica, num montante de R$ 149.966,65, que também necessita de alocação para entrar em licitação".

Em 16 de agosto Sofia visitou a escola que abriga mais de 180 alunos quando a diretora Tatiana Dalle Molle informou que também a biblioteca está fechada e o auditório virou sala de aula.

Veja também:
Sofia visita escola interditada há mais de um ano em Gramado

Contratos temporários - Comissão da Educação reúne-se com Casa Civil

Foto Nabor Goulart/Casa Civil
Uma reunião nesta quinta-feira (05.09), entre o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, a presidente da Comissão de Educação, deputada Sofia Cavedon, o vice-presidente, deputado Issur Koch, e o líder do governo, deputado Frederico Antunes, definiu a prorrogação dos contratos emergenciais até o final do ano letivo de 2020, de acordo com a necessidade. Com isso, 900 mil alunos da rede pública estadual que estudam nas 2.500 escolas estão com a garantia de continuidade dos estudos no próximo ano.

No encontro, ficou acertado também que o governo fará uma emenda ao projeto de lei que está na Assembleia (que trata da contratação emergencial de até 5 mil professores), a qual será assinada pelos deputados que compõem a Comissão de Educação. “A prorrogação será de acordo com a necessidade do sistema. Reconheço e cumprimento a Comissão pela forma responsável como este assunto está sendo conduzido, pois esta relação é fundamental para o interesse público. Já avançamos no processo do ano letivo sem interrupção”, comentou Otomar.

A presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon, insistiu para que o governo tente avançar na proposta apresentada por emenda da Comissão de Educação e que os contratos temporários não tenham como prazo o fim do ano letivo ou uma data, que o prazo seja a substituição por concursados. "Estamos com expectativa de que o governo, que já avançou prorrogando os contratos até 2020 incluindo os servidores de escolas, especialistas e técnicos agrícolas, avance também para essa formulação", ressaltou a parlamentar.

Outra definição foi a elaboração de um estudo técnico, comandado pela secretaria da pasta, para avaliar a possibilidade de realização de concurso público ao final dos contratos temporários, conforme emenda proposta pela Comissão. “Essa definição em relação ao ano letivo do ano que vem dá segurança para os professores que estão atuando como contratados temporários, assim como para toda comunidade escolar. A preocupação maior era com os estudantes, que poderiam ser novamente prejudicados com a falta de professores no início do ano que vem”, destacou Issur Koch.

Na próxima segunda-feira (09.09), às 14h, o chefe da Casa Civil irá se reunir com o secretário Faisal Karam, para dar encaminhamento ao tema. A votação do projeto de lei deverá acontecer na outra terça-feira, dia 17 de setembro.

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Sofia defende realização de concurso para o magistério estadual