quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Despedida de Sofia Vereadora

Hora da mudança: que venham os novos desafios!

A despedida do tempo de vereadora foi no Mercado Público, símbolo da cidade e da cidadania, em agradecimento por tudo que Porto Alegre me ofereceu e no compromisso de que ganha uma deputada estadual na sua defesa!

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Educação sem Machismo - Escolas terão diretrizes para combate à violência contra mulheres

Foto Leonardo Cardoso/CMPA
A Lei 12.507/2019, de Sofia Cavedon vereadora do PT que assume nesta quinta-feira (31/01) como Deputada Estadual, visa valorizar meninas e mulheres através de ações educativas na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.

Sofia destaca que a lei é um marco no enfrentamento da violência contra as mulheres. "A lei trabalha com a prevenção. O país possui leis fortes como as leis do Feminicídio e a Maria da Penha. O que ainda não temos, infelizmente, são ações que transformem a produção cultural da desigualdade que gera a violência", destacou.

Aprovada na Câmara Municipal no dia 28/11, a Lei foi sancionada nesta quarta-feira, 30/janeiro, pela presidente da Casa, vereadora Mônica Leal (PP), uma vez que o Executivo silenciou.   

Constituição

Foto Leonardo Cardoso/CMPA
Sofia observa que, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, também chamada de Constituição Cidadã, um conjunto de leis infraconstitucionais tratou da proteção e do combate à opressão, à discriminação e à violência contra a mulher. Entre elas, estão: a Lei Federal nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que pune a violência doméstica; a Lei Federal 12.034/ 2009, que obriga os partidos políticos a apresentarem o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, e a Lei Federal nº 13.104/2015, que tipifica o crime de feminicídio.

Na esfera municipal, Sofia cita que a Lei Orgânica do Município prevê, em seu artigo 150, que “sofrerão penalidades de multa até cassação do alvará de instalação e funcionamento os estabelecimentos de pessoas físicas ou jurídicas que, no território do Município, pratiquem ato de discriminação racial, de gênero [...]”. Já o artigo 151 estabelece que o Executivo Municipal, anualmente, na primeira quinzena do mês de março, prestará contas à Câmara Municipal acerca das ações e dos programas desenvolvidos no exercício anterior relacionados à:  proteção de mulheres e de crianças vítimas de violência; prevenção e ao combate à violência contra a mulher; e promoção dos direitos da mulher, também de autoria da parlamentar.

"Entretanto, apesar de todos os avanços na legislação brasileira voltada para a proteção da mulher, milhões de mulheres e de meninas enfrentam, no seu cotidiano, situações de violência, discriminação e opressão. Entre 1980 e 2013, foram assassinadas 106.093 mulheres, 4.762 só em 2013. O Brasil tem uma taxa de 4,8 homicídios para cada cem mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que avaliaram um grupo de 83 países."

Foto Leonardo Cardoso/CMPA
Sofia ressalta ainda que a educação cumpre um papel fundamental para mudar comportamentos machistas e discriminatórios em relação às mulheres e às meninas. "Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas. A Rede Municipal de Educação pode cumprir função importante para a difusão de comportamentos não machistas e de respeito às meninas e às mulheres, desde que seus e suas profissionais tenham suporte e formação para tal."

As diretrizes das ações sugeridas por ela são:

- capacitação das equipes pedagógicas e demais trabalhadores e trabalhadoras em educação;
- promoção de campanhas educativas com o intuito de coibir a prática de violência contra as mulheres e outros atos de agressão, discriminação, humilhação, intimidação, constrangimento, bullying e violência contra meninas;
- identificação e problematização de manifestações machistas e racistas;
- identificação e problematização das formas de violência e de discriminação contra mulheres e meninas com deficiência;
- realização de debates, reflexões e problematização sobre o papel historicamente destinado a mulheres e meninas, de maneira a estimular sua liberdade e sua autonomia;
- integração com a comunidade, as organizações da sociedade civil e os meios de comunicação tradicionais, comunitários e digitais; atuação em conjunto com as instituições públicas e privadas formadoras de profissionais de educação;
- atuação em conjunto com os conselhos municipais da mulher, da criança e do adolescente e da educação;
- estímulo ao registro e à socialização de práticas pedagógicas que atuem no sentido da erradicação de todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas;
- e intercâmbio com as redes de ensino privadas e das esferas federal e estadual.

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Na voz de um cantador - Por Sofia Cavedon*

Foto Giulia Secco/CMPA
Artigo publicado no Portal Sul21 desta terça, 29/Jan/19

Por mais que Zé Ramalho nos alertasse e tantas vezes cantássemos: “Quanto tempo temos antes de voltarem aquelas ondas, que vieram como gotas em silêncio tão furioso, derrubando homens entre outros animais, devastando a sede desses matagais… devorando árvores, pensamentos, seguindo a linha, do que foi escrito pelo mesmo lábio, tão furioso”, a lama de ferro da exploração predatória e de lucros exorbitantes explodiu de novo matando a vida.

O escrito, o grito, a luta dos movimentos sociais pedindo a revogação da venda da Vale do Rio Doce, denunciando a entrega da riqueza pública, a perda de gestão e de renda que financiariam políticas públicas para acessar direitos, foi sufocado pela propaganda oficial e da mídia empresarial defendendo o negócio como “bom para o presente e o futuro do Brasil”.

O grito de Mariana, dos rios, dos peixes, das famílias derrotadas pela força do poder jurídico da empresa – que com seus bilhões de lucros sabe se defender muito bem dos crimes que comete – mal traduzido, desconsiderado, banalizado não serviu para evitar um novo crime, mais duro, mais letal ainda.

“Acho bem mais do que pedras na mão, dos que vivem calados, pendurados no tempo, esquecendo os momentos na fundura do poço, na garganta do fosso, na voz de um cantador.”
Por mais que Zé Ramalho nos alertasse e tantas vezes cantássemos: “Quanto tempo temos antes de voltarem aquelas ondas, que vieram como gotas em silêncio tão furioso, derrubando homens entre outros animais, devastando a sede desses matagais… devorando árvores, pensamentos, seguindo a linha, do que foi escrito pelo mesmo lábio, tão furioso”, a lama de ferro da exploração predatória e de lucros exorbitantes explodiu de novo matando a vida.

O escrito, o grito, a luta dos movimentos sociais pedindo a revogação da venda da Vale do Rio Doce, denunciando a entrega da riqueza pública, a perda de gestão e de renda que financiariam políticas públicas para acessar direitos, foi sufocado pela propaganda oficial e da mídia empresarial defendendo o negócio como “bom para o presente e o futuro do Brasil”.

O grito de Mariana, dos rios, dos peixes, das famílias derrotadas pela força do poder jurídico da empresa – que com seus bilhões de lucros sabe se defender muito bem dos crimes que comete – mal traduzido, desconsiderado, banalizado não serviu para evitar um novo crime, mais duro, mais letal ainda.

“Acho bem mais do que pedras na mão, dos que vivem calados, pendurados no tempo, esquecendo os momentos na fundura do poço, na garganta do fosso, na voz de um cantador.”

Assim é o povo brasileiro que bombardeado pela manipulação da opinião pública, pela urgência da sobrevivência esquece, deixa pra traz, faz renascer a esperança num fio de linha, numa oração, num cântico, num discurso. E de novo, o projeto de retirada do estado de funções que eram públicas, as privatizações, as terceirizações ganharam representantes eleitos para governar esse país. Na bola da vez estão a exploração de petróleo, o tratamento e fornecimento de água, as terras preservadas da Amazônia e Mata Atlântica, as reservas indígenas, os bancos públicos… Qual é a próxima tragédia provocada pela desobrigação do estado e fragilização das relações de trabalho?

Quantos funcionários terceirizados, explorados ainda mais que os empregados diretos, morreram na lama de Brumadinho? Fica mais barato para a Vale a indenização. A reforma trabalhista desses mesmos que querem aprofundar a da previdência, colocou teto nas indenizações para as famílias dos funcionários mortos, pasmem! E nenhum teto para os lucros da empresa! Na verdade, é dinheiro público que está sendo gasto no socorro pelos bravos bombeiros, na tentativa de controlar a contaminação dos mananciais que abastecem de água as populações, no atendimento em saúde das vítimas, na fiscalização e na tentativa de responsabilização da empresa. Até o Fundo de Garantia foi liberado, imaginem, para que os próprios atingidos tomem suas providências (sic) mas até R$ 6.000,00 – notícia da voz do Brasil.

Até quando os novos ultras neoliberais, propagadores da suposta incompetência do estado e dos funcionários públicos e enaltecedores da virtuosidade da iniciativa privada – da regulação do mercado, pela competitividade – vão sustentar essa versão irresponsável e predadora da vida? Quantas mortes serão precisas para que recuem da voracidade do acúmulo de capital privado sobre o orçamento e a riqueza públicos e sobre os direitos de quem vive do trabalho?

Nenhum sinal disso! Ao contrário, o acesso à informação foi restringido, o Ministério da Cultura e o Ministério do Trabalho foram fechados, as investigações agora ocorrem em sigilo… Os sinais são de repressão para o programa se impor.

“E se teu amigo vento não te procurar, é porque multidões ele foi arrastar.” Só a cidadania em marcha pode barrar mais retrocessos. Só a mobilização cultural e popular promove a consciência dos imbricados caminhos da exploração sem limite do trabalho e da natureza e a percepção das graves consequências. O rico Minas Gerais, saqueado na primeira colonização, ouro, prata, sangue de índios e de negros escravizados e espoliados, agora cenário das consequências do novo ciclo de acumulação capitalista, tem que sacudir esse Brasil!

“E virá como guerra, a terceira mensagem, na cabeça do homem, aflição e coragem, afastado da terra, ele pensa na fera que o começa a devorar. Acho que os anos irão se passar, com aquela certeza, que teremos no olho, novamente a ideia, de sairmos do poço, da garganta do fosso, na voz de um cantador. “

(*) Vereadora e Deputada Estadual eleita/PT 

Fonte: Portal Sul21.

Posse Sofia Cavedon Deputada Estadual


Contra o fechamento das Escolas Abertas em Porto Alegre

Governo Leite inicia fechando escolas. Cruzeiro do Sul e Ayrton Senna, as duas únicas escolas abertas na capital, estão ameaçadas de não ter mais o turno integral.

Fechar escola em tempos de violência e de tantas necessidades é um absurdo. É inadmissível, diz Sofia Cavedon.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Novo ato contra o fechamento da Escola Infantil Unidos da Paineira

Foto Lupe Menezes
Nesta terça-feira, 29 de janeiro, às 14 horas, a comunidade escolar da EMEI Unidos da Paineira, com a participação da Deputada Estadual Sofia Cavedon, fará nova manifestação em frente ao prédio original da escola que ainda está interditado na rua Antônio Farias, 130, na Vila Maria da Conceição no bairro Partenon em Porto Alegre. O ato tem por objetivo manter viva a luta pelo não fechamento da escola que desde 2010 estava funcionando em prédio alugado na rua Tobias Barreto, 170, também na Vila Conceição.

Foto Lupe Menezes
Em dezembro de 2018 a comunidade escolar foi informada pela SMED/Porto Alegre que a escola seria fechada, o que se efetivou no dia 26/12 último com a retirada dos móveis e objetos da escola, com a transferência dos professores e funcionários para outras escolas municipais e com o encaminhamento de transferência dos alunos para outras escolas da região. Ocorre, conforme Sofia, que isso não foi realizado para a maior parte das crianças, pois as outras escolas municipais infantis são muito distantes da Vila Maria da Conceição, o que inviabiliza para as famílias, levá-las e buscá-las todos os dias. Mais grave ainda é que não há vagas para essas crianças e nem para muitas outras na região Partenon e nem nas outras regiões da cidade.

Em 2018 a EMEI Unidos da Paineira estava atendendo 49 crianças e seu fechamento,
além de interromper o processo educativo dessas crianças, impediu outras 17 de ingressarem na escola em 2019. Conforme Sofia, todas as escolas infantis da Rede Municipal de Porto Alegre apresentam lista de suplentes ou lista de espera. Como exemplo citamos a EMEI Mamãe Coruja, escola mais próxima da EMEI Unidos da Paineira ( distância de 2,0 Km), com 407 inscritos, 7 matriculados e uma lista de espera de 400 crianças (informação de 10 de janeiro de 2019).

Saiba mais sobre o fechamento da EMEI Unidos da Paineira.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Desrespeito com as trabalhadoras

É a terceirização que ataca e fragiliza a luta pelos direitos do trabalho

Em mais um episódio de atraso no pagamento dos salários, terceirizadas/os da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre receberam apenas hoje, 14 de janeiro, o salário do mês de dezembro.

Sofia Cavedon novamente acionada pelas funcionárias falou com o secretário de Educação, com o Vice-prefeito e com a empresa Multiclean.  "É inaceitável que isso esteja ocorrendo novamente. Além da responsabilidade ser empurrada entre a Smed e a empresa contratada, esta reiteradamente não cumpre com as suas obrigações diante de mulheres, a maioria trabalhadoras, que cumprem muito bem as suas funções nas escolas do município".

Deixo aqui meu protesto e minha pressão para que o governo assuma a sua responsabilidade, já que é ele que terceiriza.

Demos férias para a Sofia


quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Abertas as piscinas comunitárias de Porto Alegre

O mandato de Sofia Cavedon estava representado pelo assessor José Carlos Porto, um dos fundadores do Cecopam. 

Com o olhar atento durante o ano que passou para que não ocorresse o mesmo que em janeiro de 2018, Sofia Cavedon e o Movimento em defesa do Esporte, Lazer e Recreação comemoram que a Prefeitura cumpriu com seu dever e a população já pode aproveitar as piscinas públicas municipais.

Apesar de Marchezan ter vetado em março do ano passado a emenda de Sofia que destinou R$ 400 mil para a manutenção das piscinas no Orçamento Municipal, o veto foi derrubado pela Câmara de Vereadores/as e garantiu a verba. Este ano  também ficou garantido através de emenda popular, os recursos de R$ 500 mil para a manutenção das piscinas comunitárias.

Piscinas abertas

Cecoflor (Centro de Comunidade Vila Floresta) - rua Irene Caponi Santiago, 290, bairro Vila Floresta
Cecopam (Centro de Comunidade Parque Madepinho) - rua Arroio Grande, 50, Cavalhada
Ceprima (Centro de Comunidade Primeiro de Maio) - rua Comoati, 64, bairro Santa Maria Goretti
Cevi (Centro Comunitário Vila Ingá) - rua Papa Pio XII, 350, bairro Passo das Pedras
A piscina da Restinga - Cecores (Centro de Comunidade Restinga), na rua Economista Nilo Wulff, 50 - deve abrir até sábado, 12.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

O ano em que a educação terá que ser brava! Por Sofia Cavedon

Foto Leonardo Cardoso/CMPA
Artigo publicado no Portal Sul21 em 02 de janeiro/2019

Era dia 27, dois depois do Natal, entre os feriados de fim de ano, quando um caminhão encostou em frente ao prédio da escola e as caixas com materiais pedagógicos, as cadeirinhas, os balanços e os livros de literatura infantis foram sendo retirados, dando adeus ao riso das crianças, às correrias, rodas e cantorias infantis. A EMEI Unidos da Paineira foi fechada . Sim, ela que nasceu ao lado de uma paineira pela união de moradores na luta por moradia e pelos direitos de suas crianças, sucumbiu ao governo municipal que faz conta de subtração quando se trata de políticas sociais e carreiras públicas tentando passar serviços e patrimônio público para a iniciativa privada explorar.

Cada escola é uma fome a menos, escreveu Carlos Nejar. Fome de ser gente, fome de felicidade, fome que manifesta a barriga vazia. Que importa isso para os que propagam o estado mínimo? Mistificam a concentração de renda e patrimônio pela falsa meritocracia, controlam ideologicamente com sua riqueza, a consciência coletiva para naturalizar essa concentração e a exclusão da grande maioria.

Eles condenam a infância a ficar sem escola ao abrir mão da soberania sobre o pré sal, ao favorecer sonegação e ofertar incentivos reduzindo receitas que financiariam a educação.

Não tem problema pagar taxas bem superiores à inflação pela dívida pública para garantir lucros indecentes do capital especulativo e pagar salários miseráveis às professoras e professores que garantem a educação pública brasileira – única porta de entrada para a dignidade humana da maioria do povo pobre brasileiro.

Os mesmos defensores do estado mínimo que fecham escolas, falam pejorativamente da bolsa família que nem acolhe todos os 55 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, enquanto 70% dos juros da dívida pública vão para os 0,1% mais ricos do país: bolsa-rico define Cattani em seu livro “Ricos, podres de ricos”. Dívida Pública esta que compromete 50% dos impostos arrecadados pelo governo, estima o estudo do mesmo autor.

Então, para o povo não entender isso, fecham escolas, atacam a carreira, terceirizam e contratam professor temporário – querem voltar a entregar educação pobre para pobre,   e amordaçada, para que reproduza a versão dos vencedores.

Pois bem, a educação estará no centro da luta de classes – que nesse momento tem no novo presidente do Brasil um grotesco representante das elites econômicas que vivem da exploração da classe trabalhadora cada vez mais precarizada e do conservadorismo repressor das liberdades – e terá que decidir para que serve o conhecimento que produz.

Mães da Escola Infantil Unidos da Paineira que testemunham com a vida de seus filhos e filhas o valor de uma educação pública de qualidade e emancipatória, decidiram resistir e persistir na luta por sua reabertura! Vamos com elas fazer o mesmo pela educação pública brasileira!

(*) Vereadora de Porto Alegre eleita deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Fonte: Portal  Sul21.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Sofia acompanha votação na Assembleia

Acompanho hoje a votação de projetos importantes na Assembleia Legislativa do RS.

Da nova estrutura do governo de estado apresentada pelo novo governador, uma eu aplaudo: a recriação das Secretarias da Cultura e a do Esportes - Essas duas áreas merecem ter identidade, estrutura e orçamento e vamos lutar muito por elas...

Mas teremos uma perda importante que são as Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Rural... Para a nossa Bancada do Partido dos Trabalhadores, isso é uma ação equivocada...

Também estou aqui em solidariedade aos professores/as. Vamos lutar muito pela educação!