terça-feira, 30 de abril de 2019

Bancada do PT pede providências sobre a RGE ao MP de Contas

Foto Josias Bervanger
Adotar procedimentos urgentes e adequados para averiguar os fatos e apurar eventuais irregularidades denunciadas referentes aos serviços prestados pela RGE Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, foi solicitado pela Bancada do PT da Assembleia Legislativa do RS ao Ministério Público de Contas (MPC) na tarde desta terça-feira (30).

Foto Josias Bervanger
No encontro com o procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, a deputada Sofia Cavedon e o deputado Fernando Marroni, representando a bancada petista, protocolaram documento onde registram as inúmeras condutas irregulares praticadas pela empresa, que a coloca na posição 23 entre as 32 similares no país, quanto a qualidade dos serviços prestados.

Conforme a deputada Sofia "isso é muito grave, pois a concessão do serviço público essencial impõe a prestação do mesmo com segurança e qualidade. Percebe-se, nas inúmeras manifestações, que essa prestação adequada não está ocorrendo". Vale lembrar que a RGE é uma concessão pública de energia que passou a operar no Estado quando parte da CEEE foi vendida.

Foto Vanessa Vargas/PTSul
Sofia e Marroni lembraram que em recente audiência pública coletiva de quatro Comissões da Alergs, que tratou sobre o tema da energia elétrica, ocorreram um conjunto de denúncias e reclamações contra a RGE. "Inclusive consta em ata a declaração do Dr. Felipe Teixeira, do MP, afirmando que as concessionárias há dez anos não cumprem o contrato e o agente regulador se omite. Referiu também que houve revisão tarifária em 2018, em torno de 25%, e que os/as consumidores/as lesados/as não são indenizados/as, numa atividade que é altamente regulada", destacou Marroni. Já Sofia salientou que no mesmo encontro ocorreram diversas manifestações de Câmaras Municipais reclamando da empresa.

Geraldo Da Camino informou que encaminhará a representação para avaliação e posterior manifestação do MP de Contas.

SOSEducação - Comunidades apontam omissão do estado e abandono da educação indígena

Foto: Guerreiro/ALRS
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (30) para tratar das dificuldades dos professores/as das escolas indígenas do Rio Grande do Sul. As manifestações de indígenas, professores/as e diretores/as de escolas foram unânimes em apontar descaso e abandono do estado para com as comunidades escolares indígenas.

A atividade reuniu comunidades das escolas indígenas Karai Nhe e Katu (Estiva), Karai Arandu, em Cantagalo, e Nhamandu Nhemopua (Itapuã), ambos distritos de Viamão; representantes de escolas e acampamentos indígenas localizadas nos municípios de Rio dos Índios, Charrua, Eldorado do Sul e Vicente Dutra; professores/as destas escolas, Ministério Público Federal, representantes do Cpers/Sindicato, Conselho Estadual de Educação (CEEd) e Secretaria da Educação (SEDUC).

Foto: Guerreiro/ALRS
A presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), anunciou que o Colegiado visitará as escolas indígenas e que serão solicitadas informações sobre os problemas relatados na audiência, quanto à infraestrutura das escolas, contratação de professores/as, enturmação, atraso na aprovação dos calendários escolares e na homologação de turmas e informou a realização de reunião em uma escola indígena, com a presença dos/as convidados/as da audiência, para dar um retorno das demandas apresentadas.

Manifestações

Cpers - Representando a diretoria do Cpers/Sindicato, proponente da audiência, o professor Edson Garcia falou sobre as dificuldades das escolas indígenas em relação ao poder público. Conforme ele, o Estado não respeita as características culturais de cada tribo. Entre os maiores problemas, Garcia apontou a falta de profissionais, dificuldade para homologação de turmas, abertura de vagas em educação infantil e ensino médio e Eja. Para o professor e sindicalista falta percepção da Secretaria Estadual de Educação para entender a diversidade cultural das comunidades indígenas. Também representando o Cpers, a professora Rosane Zan afirmou que não são respeitadas as especificidades das políticas públicas da educação. Rosane garantiu que o Cpers vai fazer de tudo para que não seja desmantelada a educação indígena no RS.

Foto Joaquim Moura/PTSul
Caciques - A cacica Angela, da tribo guarani, mostrou as diferenças entre as culturas indígenas e branca, que acusou de destruidora. Ela exigiu educação de qualidade e diferenciada para seu povo. “As nossas escolas não têm diretores índios, e nossa cultura não é considerada aula”, exemplificou. A cacica também reclamou do calendário escolar imposto às escolas e a falta de apoio à formação de professores índios.

Já o cacique caingangue Verá explicou que a educação diversificada dos índios precisa levar em consideração a vida espiritual da terra e do ambiente onde eles vivem. “Isso é que queremos fortalecer. Para nós, a terra é a educação” assegurou. Ele condenou a exigência de curso superior para licenciar professor de origem indígena. “Para nós, os mais velhos são os professores”. Verá também criticou a falta de recursos para edificação de novas escolas e o abandono das escolas existentes.

Foto: Guerreiro/ALRS
Diretora - A professora Alessandra Santos, diretora da EEIEF Nhamandu Nhemopuã de Viamão se manifestou  na sequência. Ela disse que é a figura branca dentro das aldeias indígenas. Que sente no dia a dia, na pele o frio o calor e as necessidades dentro de uma escola indígena. Dentre as dificuldades, Alessandra citou que sua formação não contemplou conteúdos de escola indígena. A diretora também contou da sua vivencia com as dores da luta do povo guarani. A respeito da resolução sobre a educação indígena, exigiu o cumprimento da Lei. "Chega de mediação, tem que ser cumprida a lei, e não a vontade de cada política de plantão".  Alessandra acrescentou que também devem ser cumpridas as leis de difícil acesso, merendeiros e funcionários das escolas. A professora pediu, ainda, a contratação de professores e a criação de ensino médio e defende a gestão democrática feita pelos guaranis.

SEDUC - A coordenadora da divisão de Diversidade e Programas Especiais da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), Sônia Lopes dos Santos, disse que no RS existem 90 escolas indígenas, com cerca de 400 professores índios para atender 6.730 alunos. Ela defendeu a educação diferenciada para as comunidades, mas observou que, na prática, é preciso muito trabalho para implementá-la. “É todo um quadro que envolve infraestrutura, recursos humanos, merenda escolar, calendário diferenciado, formação de professores, legislação específica a ser adequada à legislação indígena”, exemplificou. Ela garantiu que a Seduc está atendendo as demandas das escolas e homologando turmas. Sonia admitiu a demora em responder questões pendentes e anunciou a formação de grupo de trabalho que vem percorrendo uma a uma todas as escolas indígenas.

CEEd - O representante do Conselho Estadual de Educação (CEEd),  Antônio Maria Melgarejo Saldanha, disse que a legislação indígena não é respeitada e caracterizou a ação pública para com os índios como descaso, carência e renúncia. Antônio solicitou que a Comissão de Educação encaminhe a ata da audiência pública para o CEEd.

Fonte: Agência de Notícias ALRS.

segunda-feira, 29 de abril de 2019

SOSEducação - Receita Líquida do RS aumenta e investimentos em Educação não

Audiência Pública tratará do tema na Assembleia Legislativa do RS

A Receita Líquida do RS aumentou nos últimos anos, ao mesmo tempo que os investimentos em Educação ficaram estagnados. A afirmação é da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Baseada em dados fornecidos pela própria Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) a deputada afirma "que o recurso na educação não acompanhou o crescimento da receita, foi desviado! Isso explica a miséria em que se encontra a Rede Estadual de Ensino".

Conforme declarou o Governador Eduardo Leite: não existe condições financeiras para recuperar a inflação de 28,78% para o magistério gaúcho. Mas segundo a deputada, o gráfico (2) do documento da Sefaz/RS mostra que em 2018 o percentual de investimento em educação foi muito baixo, ficando em apenas 26,7%. Nem a recessão econômica explica, pois no gráfico (3) da receita líquida de impostos e transferências e manutenção e desenvolvimento do ensino essas mesmas receitas continuaram crescendo nos últimos quatro anos, chegando a 33 bilhões de reais, e a educação ficou estagnada nos 8 bilhões durante esses anos todos (Gráfico 1). Ou seja, a receita existe, só que não foi aplicada na
Educação que ficou congelada com parcelamento de salários e empobrecimento de professores/as e a receita do estado crescendo.

Sofia afirma que a questão é de prioridades. "Queremos saber qual o governo que irá priorizar a educação. Governar é fazer escolhas, durante o período de 2011 a 2014 o gráfico da Sefaz mostra que o investimento acompanhou o crescimento, estagnando no governo Sartori. E nós queremos ver o discurso de priorizar a Educação, acontecer".

Audiência Pública

Após um dia da reunião do governo com o Cpers, por proposição da deputada Sofia Cavedon, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Alergs aprovou o requerimento solicitando Audiência Pública para tratar do financiamento da Educação no Estado e a continuidade do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A data do encontro será marcada.

 Assista a manifestação de Sofia:

Financiamento Cultural no Brasil e no RS

Nesta segunda-feira (29) a deputada Sofia Cavedon (PT) promoveu nas redes sociais uma live tratando do financiamento da Cultura nos dias de hoje.

Com a participação da produtora cultural Denise Viana Pereira, e da assessora da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, Mari Martinez,  o bate-papo também destacou as oportunidades abertas para o setor.

Veja aqui: Cultura: Editais Abertos

Assista a íntegra da live:

Nossas Escolhas - Boletim Semanal - Edição 12/2019

Nossas Escolhas - Edição 12 - 29/Abril/2019

Acompanhe o mandato pelo Face - Acesse aqui.

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#Educação Indígena em debate nesta Terça, 30
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública para tratar sobre os trabalhadores em educação das escolas indígenas do Estado do Rio Grande do Sul. O encontro, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) no 3º andar, é proposição do Cpers Sindicato. Veja aqui.
                       Arte Mari Martinez
Incentivo ao Livro e à Leitura
Foto Marta Resing
Proposta por Sofia, o objetivo da Frente Parlamentar é a defesa das práticas de leitura, da valorização profissional dos(as) bibliotecários(as) e do cumprimento da legislação e das normas relativas às bibliotecas no Estado do Rio Grande do Sul, do fomento da cadeia do livro, de valorização dos escritores(as), editoras, livrarias e livreiros(as).Saiba mais...

Veja também: Livraço em Defesa das Bibliotecas Escolares - 
A defesa das Bibliotecas e pela reabertura dos espaços nas escolas gaúchas teve ato na quinta (25) no Colégio Estadual Protásio Alves, promovido pela Comissão de Educação da Alergs, presidida pela deputada Sofia Cavedon. Acesse aqui.
#SOSEducação
Arte Mari Martinez
- Investimento do 1º trimestre na Seduc é o pior em 12 anos - Os investimentos - recursos aplicados em planejamento e execução de obras, aquisição de móveis e materiais - realizados pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) gaúcha no primeiro trimestre de 2019 são os menores para o período nos últimos 12 anos. Saiba mais...

- Escolas reclamam em audiência pública de obras paradas e Comissão cobra resposta. Saiba mais...

- A cultura fazendo educação é a marca do Gomes Jardim - Saiba mais...

- Educadores(as) denunciam descaso com o IPE e exigem soluções em ato na capital. 
Saiba mais...
#PlebiscitoJá
Foto Vanessa Vargas/PTSul
A democracia sai perdendo - Votação PEC do Plebiscito

40 votos favoráveis e 13 contrários, estes das bancadas do PT, PDT e PSol, foi a votação desta terça,23.

Assista as manifestações da deputada Sofia em defesa da realização do Plebiscito e pela Democracia!
Veja aqui...
Voltou o Toma lá, dá cá
Arte Mari Martinez
Governo Bolsonaro oferece R$ 40 milhões a cada deputado para comprar voto pró-reforma

Reportagem na edição desta quarta-feira (24) da Folha de S.Paulo revela que, em reunião na casa do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM/RJ), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM/RS) ofereceu um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

Saiba mais...
Cultura: Editais Abertos - Confira!
Foto Andielli Silveira/CMPA
- Mostra do Teatro Glênio Peres - A Câmara Municipal de Porto Alegre abre inscrições, na terça (16), para a V Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres.

- Sarau do Solar - Até 5 de maio abertas as inscrições para contratação de artistas musicais para se apresentarem no Sarau do Solar – temporada 2019.

- Poesia - Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll.

Acesse aqui...

Perfil Parlamentar Deputada Sofia Cavedon/PT
Foto Vanessa Vargas - PTSul
Programa Perfil Parlamentar com a Deputada Sofia Cavedon/PT estreiou neste Sábado (27/04), às 12h na ALTV.

Assista nos canais: TV Digital Canal 61.2 ou NET Canal 16 - Reprise na Terça-feira (30/04), às 23h. Apresentação de Luciane Fagundes

Veja a prévia aqui...

Mulheres
Foto Gabinete
Relançado o projeto Podemos Mulheres

A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) participou nesta sexta-feira (26) do debate "Empoderamento Político das Mulheres", que marcou o relançamento do projeto Podemos Mulheres, da deputada federal Maria do Rosário (PT).

Saiba mais...

Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Doméstica
Arte Mari Martinez
27 de Abril - Dia de Luta pela Valorização e pela Garantia de Direitos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Domésticas

Em Porto alegre, por iniciativa de sofia na época Vereadora da Capital, a Lei 12.131/2016 incluiu no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização da capital também o dia 27 de abril.

Saiba mais...

#LulaLivre - Entrevista de Lula para a Folha e El País
Foto Web
O ex-presidente Lula afirmou nesta sexta (26), em entrevista exclusiva concedida à Folha e ao jornal El País, que o Brasil está sendo governado por um bando de malucos.

Assista aqui...
Boletins Dia a Dia da Vigília #LulaLivre - Acesse aqui.
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Gabinete: Praça Marechal Deodoro, 101, 10º Andar, Sala 1003 - Centro Histórico
Porto Alegre/RS - Fone (51) 3210.1397 - Jorn. Marta Resing

sofia.cavedon@al.rs.gov.br / mandatosofiacavedon@gmail.com

Audiência Pública debate a Educação Indígena

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública para tratar sobre os trabalhadores em educação das escolas indígenas do Estado do Rio Grande do Sul.

O encontro ,na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) no 3º andar, é proposição do Cpers Sindicato.
Arte Mari Martinez

domingo, 28 de abril de 2019

Sofia propõe a criação da Frente Parlamentar de Incentivo ao Livro e à Leitura na Alergs

Foto Marta Resing
Na Semana Estadual do Livro a deputada Sofia Cavedon (PT) protocolou na Assembleia Legislativa do RS, a criação da Frente Parlamentar de Incentivo ao Livro e a Leitura, que já conta com 25 as assinaturas de deputados e deputadas favoráveis à sua formação.

Conforme a deputada, o objetivo da Frente Parlamentar é a defesa das práticas de leitura, da valorização profissional dos(as) bibliotecários(as) e do cumprimento da legislação e das normas relativas às bibliotecas no Estado do Rio Grande do Sul, do fomento da cadeia do livro, de valorização dos escritores(as), editoras, livrarias e livreiros(as).

Foto Guerreiro/ALRS
Sofia lembra que tanto em âmbito nacional quanto estadual, o conjunto de leis e normas que dispõem sobre a importância das práticas de leitura e à implementação e expansão da rede de bibliotecas escolares é bastante consistente para a construção e o aprofundamento de uma política estadual do livro, da leitura e da literatura. "No entanto, o atual cenário apresenta uma situação extremamente contraditória e crítica que toma direção inversa ao que preconiza a legislação vigente, fato que nos leva a propor a instalação de uma frente dedicada a este tema tão relevante e prioritário, pois o acesso ao livro e às práticas letradas são fundamentais para o exercício da cidadania de forma crítica e autônoma", destaca a parlamentar.

O Rio Grande do Sul é o único Estado possuidor de legislação vigente que norteia as bibliotecas escolares em relação a orçamentos para recursos financeiros, de pessoal e principalmente um sistema de estrutura e organização. Foi o Estado pioneiro na implementação de um Sistema de Bibliotecas Escolares – SEBE. "Mesmo apresentando um ordenamento legal consistente, em julho de 2018, através do Portal da Transparência, identificou-se que no Rio Grande do Sul, das 2.545 instituições de ensino existentes na Rede Estadual, somente 20 (menos de 1%) têm bibliotecários(as) formados(as) como responsáveis. De acordo com o censo escolar de 2018, o nosso Estado possui 9.981 escolas públicas e privadas e deste universo, somente 6.123 (61%) possuem bibliotecas" salienta a deputada.

Foto Marta Resing
Verifica-se ainda, destaca sofia, as dificuldades crescentes daqueles que escrevem, editam, distribuem e vendem o livro de manterem esta dinâmica ativa. "Propomos a instalação da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura a fim de defender a abertura de bibliotecas em todas as escolas do Sistema Estadual de Ensino, defender a nomeação de bibliotecários(as) a fim de qualificar e expandir o trabalho, apoiar a Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e mobilizar a sociedade para a valorização e fomento de práticas de incentivo à leitura" ressalta Sofia.

Assista a manifestação da Deputada: 

sábado, 27 de abril de 2019

27 de Abril - Dia de Luta pela Valorização e pela Garantia de Direitos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Domésticas

O dia 27 de abril é comemorado como o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Doméstica. Por iniciativa da hoje deputada Sofia Cavedon (PT), na época vereadora, Porto Alegre também marca o dia como de Luta pela Valorização e pela Garantia de Direitos das Trabalhadoras Domésticas e dos Trabalhadores Domésticos.

A Lei 12.131 de 2016 incluiu no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização da capital também o dia 27 de abril. 

Conforme Sofia, empregadas mensalistas, babás e cozinheiras são figuras presentes na maioria das casas urbanas de classes média e alta, uma força de trabalho majoritariamente feminina. É um trabalho desvalorizado, mesmo sendo considerado imprescindível por muita gente. Implica intimidade e, com frequência, produz laços afetivos, principalmente quando crianças ficam sob os cuidados dessas profissionais.

Para a deputada a sociedade patriarcal em que vivemos baseia-se na divisão sexual do trabalho, que encarregou a mulher do cuidado com a vida e com a casa, ao mesmo tempo impondo uma hierarquia social e desvalorizando e discriminando o trabalho doméstico.

Em 2016 haviam 99 mil contratos de trabalhadores e trabalhadoras domésticas cadastradas no sistema eSocial no Rio Grande do Sul, o que correspondia, conforme dados do IBGE, a apenas 30% da declaração de ocupação de trabalho doméstico.

O trabalho doméstico também tem um recorte étnico-racial. Segundo dados do mesmo Instituto, em 2014, 17,7% das mulheres negras eram empregadas domésticas, enquanto entre as mulheres brancas esse percentual era de dez por cento. "Essa situação representa a permanência de relações sociais que tiveram origem em 300 anos de escravidão negra no Brasil. Para romper esse quadro, é necessário um forte trabalho de conscientização, tanto dos trabalhadores e das trabalhadoras domésticas, para que exijam o cumprimento de seus direitos, quanto dos patrões, para que respeitem os direitos dessa categoria profissional", destaca Sofia.

Perfil Parlamentar Deputada Sofia Cavedon/PT

Programa Perfil Parlamentar com a Deputada Sofia Cavedon/PT estréia neste Sábado (27/04), às 12h na ALTV.

Assista nos canais: TV Digital Canal 61.2 ou NET Canal 16 - Reprise na Terça-feira (30/04), às 23h.

Apresentação de Luciane Fagundes

Veja a prévia

A cultura fazendo educação é a marca do Gomes Jardim

Foto Gabinete
Nesta sexta-feira (26) a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do RS, vistou escolas estaduais no município de Guaíba.

Foto Gabinete
No Instituto  Estadual Gomes Jardim, que estava realizando atividades da Semana do Livro, Sofia conheceu a escola, que tem sua biblioteca desorganizada e parcialmente fechada. Atualmente o Instituto conta com 1100 alunos e alunas de ensino fundamental, médio e técnico, além de promover formação de professores e professoras.

Sofia informa que acolheu, pela Comissão de Educação, as demandas de apoio para completar quadro de pessoal, recursos de manutenção e obras, projetos culturais e de aprendizagem.

Assista aqui:

sexta-feira, 26 de abril de 2019

Relançamento do projeto Podemos Mulheres

A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) participou nesta sexta-feira (26) do debate "Empoderamento Político das Mulheres", que marcou o relançamento do projeto Podemos Mulheres, da deputada federal Maria do Rosário (PT).

O encontro realizado em Porto Alegre também contou com a participação de  Reginete Bispo.

Conheça o projeto acessando aqui.

Assista o debate:

#SOSEducação - Escolas reclamam em audiência pública de obras paradas e Comissão cobra resposta


Em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (26), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), ouviu diretores/as de escolas que receberam recursos do Bird, encaminharam projetos de restauração ou ampliação de prédios e as obras não foram realizadas. 

Ficou acertado que em uma semana o governo encaminhará uma nota técnica detalhada de cada uma das situações apresentas no encontro e também para as escolas que encaminharam a demanda por e-mail , pois não puderam comparecer na audiência. A Comissão apoiará formalmente a nomeação de engenheiros/as e acompanhará o andamento de todas as situações relatadas”, falou a presidenta da Comissão, deputada Sofia.

O assunto foi solicitado pela deputada Luciana Genro (PSOL), diante das constantes reclamações de escolas que receberam em suas contas os recursos do Bird, de R$ 150 a R$ 300 mil, para obras de reparação dos prédios e embora tenham apresentado os projetos técnicos e as licitações realizadas, enfrentam a paralisação das obras pelas empreiteiras e não têm diálogo com o governo quanto a um cronograma dessas obras. São 201 escolas habilitadas nesta fase de execução das obras, das quais 19 apresentaram na sala João Neves da Fontoura, o Plenarinho, os detalhes e riscos que enfrentam os prédios escolares. 

Da discussão resultou o compromisso dos técnicos das secretarias da Educação e de Obras e Habitação em enviar à comissão e às escolas, no prazo de uma semana, nota técnica indicando a situação de cada uma das 201 escolas que estão na etapa de projeto.


Riscos, esforços, medo

As manifestações das autoridades governamentais foram precedidas das intervenções de diretoras e professores, detalhando as dificuldades do cotidiano escolar em prédios antigos, precários e desprovidos de estrutura, em sua maioria com redes elétricas velhas, banheiros desativados, refeitórios inadequados, muros caídos, infiltração nas paredes e telhas quebradas.

A professora Eliana Alves Flores, da Escola Estadual Protásio Alves, relatou a briga entre empreiteiros que resultou na paralisação da obra do ginásio escolar. O prédio não dispõe de acessibilidade, embora abrigue alunos cegos, cadeirantes e surdos; luta para conseguir o projeto do PCCI e não dispõe de refeitório.


De Não-Me-Toque, a diretora da Escola Geni Vieira da Cunha, também enfrentou obstáculos com a empresa vencedora da licitação, que não assinou o documento de início da obra, promovendo a paralisação dos trabalhos. “O recurso está lá e a obra não iniciou”, lamentou Janete.
Fotos: Celso Bender/Agência de Notícia da Assembleia Legislativa RS


Outro prédio histórico, em Taquara, da Escola Rodolfo Von Ihering, construído em 1936, aguarda reformas gerais do telhado aos banheiros, na quadra de esportes e troca do marco das portas e adequação da rede elétrica para melhorar o acesso aos computadores, que são antigos, “os alunos são carentes e dependem da escola para o acesso à Internet”, relatou a diretora Greici.

Seguiram-se outros depoimentos, inclusive de diretores, professores e do cacique Zico, da Aldeia da Estiva, em Viamão, que abriga índios guaranis e reclamam do abandono e da inadequação do que a eles é encaminhado. Apenas 30% da obra da Escola Karai Ekatu avançou, afirmou o cacique, para quem os recursos não devem ser direcionados por alunos, como nas escolas convencionais, mas em conformidade com as necessidades indígenas. 

As explicações oficiais

A diretora do Departamento de Obras da Secretaria de Obras e Habitação, Roberta Campani explicou que dentro do Programa Autonomia Financeira 2018, disse R$  R$ 25 milhões foram distribuídos, mas desconhece o saldo que pode retornar pela não utilização dos mesmos. Adiantou que o governo faz esforço para a substituição da rubrica e, assim, evitar a perda desses valores. A representante da Seduc reconhece diz que já solicitou 20 engenheiros a mais para auxiliar no andamento das obras paradas

As Coordenadorias Regionais têm, atualmente, 1.001 demandas dos programas de Autonomia Financeira com prioridade e para execução, dos quais 201 estão em fase de projeto; 263 encontram-se em execução; e 594 estão paralisados. Em caráter emergencial são 316 obras e 15 com vistas a execução ou contratada.

O coordenador estadual de Obras, Ricardo Todeschini, justificou a paralisação das obras pelas dificuldades técnicas das empresas quando acontece o atraso dos pagamentos. Disse, ainda, que, às vezes, os projetos apresentam deficiências e precisam de correções. Já Carlos Alexandre Varante Ávila, diretor administrativo da SEDUC, informou que a orientação do governo, a respeito dos recursos do Bird, é de que permaneçam nas escolas, uma vez que muitos projetos estão em execução. O governo deverá ressarcir o Bird, assegurou.

Além das manifestações, diversos e-mails foram recebidos pela comissão e em gabinetes parlamentares, relatando a situação das escolas. 

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

#LulaLivre - Entrevista de Lula para a Folha e El País

O ex-presidente Lula afirmou nesta sexta (26), em entrevista exclusiva concedida à Folha e ao jornal El País, que o Brasil está sendo governado por um bando de malucos. 

Depois de uma batalha judicial em que a entrevista chegou a ser censurada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), decisão revista na semana passada pelo presidente da corte, Dias Toffoli, o petista enfim recebeu os dois veículos, em uma sala preparada pela Polícia Federal na sede do órgão em Curitiba, onde está preso.

#LulaLivre

Assista aqui:

quinta-feira, 25 de abril de 2019

Livraço em Defesa das Bibliotecas Escolares

Foto Marta Resing 
A defesa das Bibliotecas e pela reabertura dos espaços nas escolas gaúchas teve ato nesta quinta-feira (25) no Colégio Estadual Protásio Alves (Av. Ipiranga), promovido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT).

Com a realização de uma leitura conjunta e manifestações pela aplicação da Lei Federal 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino, determinando que todos os sistemas de ensino do País devam contar com bibliotecas no prazo máximo de 10 anos, o ato destacou a importância na construção do ser humano através da leitura.

Foto Marta Resing 
A presidenta da Comissão salientou que, de acordo com o censo escolar de 2018, o Estado possui 9.981 escolas públicas e privadas e deste universo, somente 6.123 (61%) possuem bibliotecas.

Sofia também informou que protocolou nesta quinta, o projeto de lei que constitui a Frente Parlamentar de Incentivo ao Livro e a Leitura na Assembleia Legislativa a fim de defender a abertura de bibliotecas em todas as escolas do Sistema Estadual de Ensino, defender a nomeação de bibliotecários(as) a fim de qualificar e expandir o trabalho, apoiar a Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura, instituída pela Lei 14.673/2015 e mobilizar a sociedade para a valorização e fomento de práticas de incentivo à leitura.
Foto Marta Resing 

Também participaram do Livraço as deputadas do PSOL, Luciana Genro (integrante da comissão de Educação da ALRS) e Fernanda Melchionna, proponente da Frente Parlamentar de Incentivo ao Livro e à Leitura na Câmara dos Deputados, a diretora da escola, Eliana Alves, representantes da Bibliotecárias em Marcha e estudantes.

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Educadores(as) denunciam descaso com o IPE e exigem soluções em ato na capital

A deputada Sofia Cavedon (PT) participou na manhã desta quarta-feira, 24, do ato em defesa do IPE público e de qualidade e da Previdência Social, realizado em frente à sede do instituto em Porto Alegre.

Organizados pelo CPERS/Sindicato, professores e professoras denunciaram o descaso e a omissão do governo estadual com a entidade, responsável pela saúde de mais de um milhão de vidas entre funcionários públicos e familiares.

Leia aqui matéria completa no Portal do Cpers.

Assista a manifestação de Sofia:

Governo Bolsonaro oferece R$ 40 milhões a cada deputado para comprar voto pró-reforma

Arte Mari Martinez
Proposta foi feita por Onyx Lorenzoni em reunião na casa de Rodrigo Maia e confirmada por líderes de cinco partidos, além de deputados do DEM, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade, que não quiseram ser identificados

Reportagem na edição desta quarta-feira (24) da Folha de S.Paulo revela que, em reunião na casa do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM/RJ), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM/RS) ofereceu um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

A informação foi confirmada por líderes de cinco partidos, além de deputados do DEM, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade, que não quiseram ser identificados.

O valor representa um acréscimo de 65% nos R$ 15 milhões em emendas parlamentares a que cada deputado tem direito por ano para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais. Com os R$ 10 milhões extras por ano, esse valor pularia para R$ 25 milhões.

O ministro de Bolsonaro, no entanto, não especificou de onde viriam os recursos.

CCJ - Após mais de oito horas de sessão e intenso bate-boca entre parlamentares, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23), por 48 votos a favor e 18 contra, a admissibilidade da proposta de reforma da Previdência. O texto, agora, seguirá para análise de uma comissão especial que pode ser instalada na quinta-feira próxima.

O acordo entre Governo e Centrão contrariou integrantes da Oposição, que exigiam a liberação de dados que embasaram a Previdência.

Continue lendo no Portal da Revista Fórum

terça-feira, 23 de abril de 2019

A democracia sai perdendo - Votação PEC do Plebiscito

40 votos favoráveis e 13 contrários, estes das bancadas do PT, PDT e PSol, foi a votação desta terça,23.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em 1º turno, a PEC 272 2019, do governador Leite, que retira da Constituição Estadual a obrigatoriedade da realização de plebiscito para a venda da CEEE, CRM e Sulgás.

Para ser efetivada, a proposição ainda precisa ser aprovada em um 2º turno de votação com, no mínimo, 33 votos favoráveis. A previsão é de que a votação aconteça no dia 7 de maio.

Assista a manifestação da deputada Sofia Cavedon (PT) em defesa da realização do Plebiscito e pela Democracia!

"É pela Democracia, é pela seriedade no debate, 
é pela valorização da servidora e do servidor público".

 Veja também a sua manifestação no início da sessão plenária que votou
a PEC que retirou o direito do povo gaúcho de opinar. 

segunda-feira, 22 de abril de 2019

#SOSEducação - Investimento do 1º trimestre na Seduc é o pior em 12 anos

Arte Mari Martinez
Matéria publicada no Jornal do Comério na edição desta Segunda, 22

Entre janeiro e março deste ano, foram investidos R$ 3.492.361,63 no ensino público do RS 

Os investimentos - recursos aplicados em planejamento e execução de obras, aquisição de móveis e materiais - realizados pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) gaúcha no primeiro trimestre de 2019 são os menores para o período nos últimos 12 anos.

Os dados disponíveis no Portal da Transparência do governo do Estado (www.transparencia.rs.gov.br) apontam que os primeiros três meses de gestão do governador Eduardo Leite não foram muito animadores em relação ao ensino público estadual.

Os números mostram que, entre janeiro e março deste ano, foram investidos R$ 3.492.361,63 no ensino público do Rio Grande do Sul.

No mesmo período de 2018, foram aplicados R$ 5.917.431,89 - uma redução de 40,9% de um ano para outro. Neste espaço de tempo - 2008 a 2019 -, o orçamento da Seduc teve um aumento de 145,8%. Enquanto em 2008 a pasta tinha um montante de R$ 3.728.177.864,32 para aplicar, neste ano, a quantia é de R$ 9.165.033.615,39. Por ser o primeiro ano de Leite, o orçamento que o governo têm à disposição foi definido durante a gestão anterior, do então governador José Ivo Sartori (MDB).

Ainda assim, por ser superior ao do ano anterior, a brusca redução de investimentos no ensino chama a atenção, principalmente no início do ano letivo, época de preparação das escolas para o início das aulas.

Desde 2007, primeiro ano de Yeda Crusius (PSDB), um governo em início de gestão não investia tão pouco na educação pública (ver tabela). Naquele ano, a secretaria sob o comando da governadora aplicou R$ 2.781.418,24 em investimentos.

No decorrer dos anos, de 2008 para cá, os valores foram variando, mas nunca ficaram abaixo da casa dos R$ 5 milhões.

O ano de 2013, terceiro do governo de Tarso Genro (PT), foi o que teve maior quantia aplicada no primeiro trimestre: R$ 28.522.668,04. 

A Seduc foi procurada pela reportagem do JC para comentar os dados, mas não retornou os contatos feitos.

Nossas Escolhas - Boletim Semanal - Edição 11/2019

Nossas Escolhas - Edição 11 - 22/Abril/2019

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#PlebiscitoJá
- Pelo direito do povo decidir - Por Sofia CavedonQuem responde pelo direito do cidadão e da cidadã se os governos se desobrigam repassando os serviços públicos à iniciativa privada? Artigo publicado neste domingo, 21, no Portal Sul21 - Continue lendo... 
                     
PTSul- Audiência Pública nesta Segunda, 22 - A Comissão de Segurança e Serviços Públicos realiza audiência pública, às 18h30, no Teatro Dante Barone, para debater sobre a realização do plebiscito ou não, para a venda de estatais no Rio Grande do Sul. Saiba mais...

- 80 mil assinaturas foram entregues na ALRS - Pela primeira vez, a Assembleia Legislativa terá tramitando na casa um projeto de decreto legislativo de autoria popular. 80 mil assinaturas foram entregues nesta terça, 16, em apoio a realização do plebiscito. Saiba mais...
  Livraço em Defesa das Bibliotecas Escolares
Ato pela reabertura das bibliotecas escolares será realizado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, presidida pela deputada Sofia Cavedon, na quinta, 25, às12h30min, em frente ao Colégio Estadual Protásio Alves (Av. Ipiranga, 1090).  Saiba mais...
                      Arte Mari Martinez
#SOSEducação
Arte Mari Martinez
- Estado admite não ter prazo para atender falta de professores/as - 3585 professores/as aposentados/as em 2018; 930 pedidos de aposentadoria somente nos três primeiros meses de 2019. Mais de 4.000 professores/as com laudo de Biometria. 181 contratos novos e 1.843 apostilamentos ainda em análise. Saiba mais...

- Audiência Pública debateu segurança nos espaços de educação e a construção da paz - Depoimentos de violência no entorno e dentro das escolas gaúchas e, ao mesmo tempo, as ações e programas oficiais de aporte a prevenção e construção de convivência de paz nas comunidades escolares foram apresentados e contextualizados na audiência pública. Saiba mais...

- #SomosTodosMonteCristo - Todo apoio à comunidade escolar da EMEF Vila Monte Cristo, instituição que suspendeu suas aulas após pichações de apologia ao ódio, machismo e ameaças com referência ao massacre em Suzano. 
Saiba mais...

Agenda da Semana:
- Obras pendentes nas escolas estaduais é tema de Audiência Pública - Saiba mais...
- Secretário de Esportes do RS estará na Comissão de Educação desta terça, 23 - Saiba mais...
Marchezan faz mal para Porto Alegre!
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75 anos do HPS salvando vidas!

No dia 19 de abril o Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre completou 75 anos de prestação de serviços a população gaúcha.

Lamentavelmente o prefeito dá para a cidade de presente a proposta de sua privatização.
Saiba mais...
Festival da Democracia, Audiência sobre a Previdência e o Golpe de 2016
Mães e Pais pela Democracia
- 1º Festival da Democracia e da Liberdade - Evento promovido pela Associação Mães&Pais pela Democracia será dia 28, das 11h às 18h, na Vila Flores, Porto Alegre. Leia o artigo publicado no Portal Sul21.

- Audiência Pública em Defesa da Previdência com Paim - Saiba mais...

- O golpe de 2016: a porta para o desastre. Artigo de Dilma Rousseff  - Leia aqui...
Cultura: Editais Abertos - Confira!
Foto Andielli Silveira/CMPA
- Mostra do Teatro Glênio Peres - A Câmara Municipal de Porto Alegre abre inscrições, na terça (16), para a V Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres.

- Sarau do Solar - Até 5 de maio abertas as inscrições para contratação de artistas musicais para se apresentarem no Sarau do Solar – temporada 2019.

- Poesia - Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll.

Acesse aqui...

Sofia pelo Estado
Foto Gabinete
Montenegro - Sofia participa de abertura de Exposição e visita Fundarte - Saiba mais...

Nova Hartz - Preservação da Igreja da Comunidade Padre Eterno na pauta - Saiba mais...

Sapucaia do Sul - #DireitoÀMoradia - Ocupação José Joaquim conquista mais 120 dias - Saiba mais...

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