sexta-feira, 31 de maio de 2019

#SOSEducação - Defender a Uergs é defender o RS

A Uergs - Institucional foi criada em 2002 na gestão do governador Olívio Dutra e é fruto da vontade do povo do RS, demandada pela participação popular. 

A capacidade de educar, gerar pesquisas, inovação, ciência e tecnologia da universidade estadual pode contribuir muito para tirar o RS da crise. Infelizmente, os governos do "Estado Mínimo" sucatearam essa instituição. O governo Eduardo Leite está diante de uma dilema: irá investir na Uergs?

A manifestação é da deputada Sofia Cavedon (PT) na tribuna da Assembleia Legislativa, evidenciando a qualidade da instituição de ensino e os complexos impedimentos estruturais e financeiros que limitam sua atuação.

A parlamentar comentou que a UERGS está instalada em prédio alugado, com custo de R$ 3 milhões para o campus em Porto Alegre, deveria ter orçamento de R$ 150 milhões mas apenas R$ 100 milhões foram liberados, e outros recursos que estão sendo contingenciados.

Sofia citou as frentes parlamentares da Assembleia que apoiam as demandas da universidade estadual e recomendou a utilização da área da Cientec, desativada, para as instalações da UERGS.

Assista a manifestação de Sofia.

quinta-feira, 30 de maio de 2019

#SOSEducação - Sofia esteve na Caminhada #30M em Defesa da Educação

Mesmo com chuva Porto Alegre levou milhares às ruas da cidade no final desta quinta-feira, 30, para protestar contra a reforma da Previdência e os cortes na Educação que Bolsonoro vem fazendo.

A deputada Sofia Cavedon (PT), lutadora da educação pública e de qualidade, esteve novamente presente na manifestação que teve o mesmo tema  no dia 15 de maio.

#BrasilPelaEducação 

Assista a manifestação de Sofia durante a Caminhada #30M 

Educação e Segurança pautam reunião de Sofia com Carlinhos Canjiquinha

Foto Elisamar Rodrigues
A deputada Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa, recebeu nesta quinta-feira, 30, o vereador Carlinhos Canjiquinha (PT), de Barra do Quaraí. Na reunião o parlamentar pediu apoio às demandas do município sobre educação e  segurança pública junto ao Governo do Estado.

Melhorias na infraestrutura do Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Nilza Corrêa Pereira e construção de uma nova sala de aula e de um laboratório de informática são as reivindicações que serão levadas pela deputada Sofia à Secretaria Estadual de Educação. A Escola Nilza Corrêa já faz parte da história de Barra do Quaraí com uma atuação de 81 anos no município.

O vereador também solicitou apoio de Sofia para para articular junto ao Governo do Estado e ao Comando da Brigada Militar, um movimento para que seja amenizada a insegurança dos munícipes com o aumento do efetivo de policiais militares na cidade. Carlinhos ressaltou que Barra do Quaraí tem sofrido nos últimos meses muitos abigeatos, arrombamentos, vandalismos e depredações, inclusive em prédios da Prefeitura.

Sofia comunicou que tratará as questões com o Governo do Estado e confirmou que brevemente encaminhará uma resposta aos pedidos do Vereador.

Grande Expediente - Sofia Cavedon aborda direto à educação e financiamento do setor em discurso na ALRS

Foto Celso Bender/ALRS
No mesmo dia em que estudantes e professores realizam marchas em mais de 150 municípios espalhados pelo país contra os cortes nos orçamentos das universidades, a deputada Sofia Cavedon (PT) ocupou o período do Grande Expediente da sessão plenária para falar sobre o direito à educação e o financiamento do setor.

De acordo com a parlamentar, o desfinanciamento da área educacional, em curso desde o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, compromete pelo menos 11 das 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação (PNE), instituído em 2014. “O financiamento da educação passou a ser um dos alvos preferidos do atual governo, embora o PNE trate o financiamento do setor não como um problema econômico, mas como uma questão de cidadania”, afirmou a parlamentar.

Entre os objetivos em risco, estão a alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental, a oferta de educação em tempo integral em 50% das escolas públicas, o aumento da taxa de matrícula na Educação Superior em 50% e o aumento das vagas da Educação Profissional Técnica no Ensino Médio.

Foto Joaquim Moura/PTSul
Sofia alertou ainda que a implantação do conceito de Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI), que prevê a adoção de um valor mínimo per capita por aluno da Educação Básica, também está comprometida. Aprovado em 2010 pelo Conselho Nacional de Educação, o CAQI aumentaria a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos atuais 0,2% para cerca de 1% do Produto Interno Bruto. O mecanismo, na avaliação da petista, seria o primeiro passo para garantir qualidade para todas as escolas de Educação Básica do País.

Pior patamar

Dois fatores, conforme a parlamentar, aprofundaram as dificuldades orçamentárias do setor educacional a partir do governo Temer. O primeiro deles é a recessão econômica que rebaixou o PIB per capita para níveis anteriores a 2010. O segundo é a PEC 95/2016, conhecida como PEC da Morte, que congela os gastos primários da União por duas décadas. “Os gastos foram congelados no pior patamar da década e mesmo assim sofreram reduções em 2018 e agora em 2019 no governo Bolsonaro”, apontou.

A parlamentar contestou as tentativas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de minimizar os cortes orçamentários das universidades públicas e dos institutos federais. “É uma vergonha ver um ministro dizer ao Congresso Nacional que a educação brasileira não precisa de recursos. A manutenção da política do governo federal significa que a partir de agosto os institutos federais não terão mais condições de funcionar”, protestou, lembrando que os cortes no custeio das universidades chegam a quase 30% e dos IFs somam 38%.

Fontes de financiamento


Foto Joaquim Moura/PTSul
Sofia lembrou que o debate sobre as fontes de recursos para qualificar o ensino, travado no governo Dilma, foi substituído “pelo ataque à educação pública, buscando forjar condições para sua privatização, compra de pacotes educacionais de empresas que disputam o orçamento público e entrega do setor a igrejas e às famílias”. Ela defendeu, no entanto, a retomada da utilização dos royalties do petróleo para o setor, alternativa prevista em lei de 2013, que estabelece que 75% desses valores e 50% do Fundo Social do Pré-Sal sejam destinados à educação.

Por fim, a petista criticou a situação a que estão sendo submetidos os professores gaúchos. “Além dos salários parcelados, os contratos emergenciais estão sendo firmados por apenas dez menos, precarizando ainda mais as relações de trabalho, e os profissionais que entram em licença médica por mais de duas semanas estão sendo demitidos. Lamentavelmente, o que se vê é o empobrecimento e o desrespeito a uma categoria fundamental para o desenvolvimento da sociedade”, finalizou.

O deputado Pepe Vargas (PT) também se manifestou por meio de aparte.

Assista aqui a íntegra do Grande Expediente.

Paulo Freire vive!

O maravilhoso Paulo Freire, em um vídeo profético, na sua última entrevista em vida para TV PUC/SP, em 1997, nos inspira para irmos às ruas lutar pela Educação e defender o nosso futuro.

#Dia30GiganteToNessa #Tsunami30M #30M

terça-feira, 28 de maio de 2019

Bancada Petista vota pela valorização do Piso Regional

Foto Celso Bender/ALRS
O Projeto de Lei 172/2019, que trata do Piso Regional no Rio Grande do Sul, foi aprovado pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (28), por 43 votos favoráveis. A bancada petista votou a favor do reajuste proposto pelo governador Eduardo Leite, de 3,40%. Porém, antes, tentou garantir através de emenda o reajuste total de 4,61% – o mesmo concedido ao Salário Mínimo Nacional. O que acabou por não se concretizar.

Para a deputada Sofia Cavedon o Piso Regional e a valorização dos trabalhadores é uma conquista dos trabalhadores e das trabalhadoras com a sua organização, com a sua luta. “Em tempos de privatização e terceirização o Piso Regional significa compromisso com quem vive com o trabalho” 

A parlamentar apresentou dados demonstrando que mesmo sendo o segundo piso regional mais alto do país o rio Grande do Sul tem o menor desemprego e a maior regularidade com carteira assinada. "Quem o salário mínimo regional ajuda? Ajuda aos/às trabalhadores/as mais desorganizados, que não tem convenção nem acordo coletivo, aos que tem menor renda no estado e que contribuem fortemente com desenvolvimento local", afirma Sofia.

Ela ressaltou a importância das mulheres neste cenário e do trabalho doméstico. “O isolamento do trabalho doméstico em famílias, muitas vezes em condições precárias de trabalho levam a limites na sua capacidade de negociação coletiva para lograr melhores salários. No Rio Grande do Sul o trabalho doméstico representa 11% do empregos no setor privado, o que correspondia a 339 mil pessoas ao final de 2018, segundo a PNAD/IBGE.”

Assista a manifestação de Sofia:

Bancada vota contra indicação de executivos do Banrisul com altos salários

Foto Joaquim Moura/PTSul
Com votos contrários da bancada do PT e outros oito deputados, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta terça-feira (28), por 35 votos a 15, a indicação do presidente e diretores do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). A votação foi pautada por questionamentos sobre a diferença dos índices utilizados pelo governo do Estado para reajustar os salários do presidente e diretores do Banco e o piso mínimo regional. Segundo informações divulgadas pela imprensa, os indicados para os cargos executivos terão salários reajustados em 74,5%, elevando os vencimentos do presidente do Banco de R$ 51 mil para R$ 89 mil, e o dos diretores, de R$ 40 mil para R$ 72 mil, enquanto que para o piso mínimo regional para os trabalhadores será de apenas 3,4%, índice inferior ao da inflação no período.

Foto Joaquim Moura/PTSul
A deputada Sofia Cavedon questionou a decisão do governador de priorizar os altos salários para os executivos do banco em detrimento de professores, engenheiros, policiais e técnicos, assim como não valoriza o salário mínimo regional. “O governador tentou esconder e alguns aqui tentaram se iludir. Diziam que os altos salários do indicado à presidência e seus diretores era fofoca e que não tinha influência do governador. Pois bem, essa mascara caiu. O governador é quem está aumentando os salários dos diretores do Banrisul em 75%, enquanto que para o trabalhador não dá nenhum reajuste. Os salários estão congelados e o servidor perdeu 30% do poder de compra”

O líder da bancada, deputado Luiz Fernando Mainardi, observou que a matéria que estava na pauta há três semanas não tinha sido votada porque nem bancadas da situação concordavam com o suposto reajuste de mais de 100%, que elevariam os vencimentos do presidente de R$ 51 mil atuais para R$ 128 mil mensais e dos diretores, de R$ 40 mil para R$ 104 mil. “Primeiro nos preocupamos que a aprovação fizesse com que a discussão passasse a ser a privatização do banco. Depois não concordamos com o reajuste proposto inicialmente, por isso, derrubou-se o quórum por duas sessões e agora, o mesmo governador que não concorda com nossa proposta de reajustar o piso regional sequer pela inflação do período (4,61%) está propondo um reajuste de 74,5% nos salários do presidente e diretores do banco que já recebem um alto salário”, observou.

O indicado Claudio Coutinho, ouvido pela Comissão de Finanças, disse que fará uma gestão do banco público dentro de uma ótica de banco privado e para defender os interesses dos investidores, provavelmente preparando o banco para ser vendido. “Em todas as perguntas ficou evidente que ele vem defender os interesses dos acionistas minoritários que querem lucros. Nós queremos um banco que dê resultado, mas também entendemos que o resultado do banco não são só resultados para os acionistas, mas que ele seja um banco de fomento e seja um banco presente nas comunidades, para que elas possam se desenvolver”, argumentou Pepe.

Leia a íntegra da matéria no Portal do PTSul.

Deputados e Deputadas irão à Casa Civil para tratar do Parque do Palácio em Canela

Foto Marta Resing
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon, vai procurar o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, para conversar sobre a elaboração de um projeto de lei que possa acabar com o impasse sobre a implantação do Parque do Palácio em Canela.

A área verde de 9,1 hectares, localizada na entrada da cidade, foi cedida pelo governo do Estado, em 2010, para a prefeitura de Canela, com a exigência da construção de um centro de convenção naquele local. A prefeitura alega falta de recursos para cumprir o dispositivo legal e apresentou projeto à Câmara Municipal concedendo parte da área para a iniciativa privada em troca da obra e da manutenção do parque, permitindo edificação de salas comerciais e um hotel. Após reação contrária da comunidade local, o prefeito Constantino Orsolin retirou o projeto de concessão que tramitava Legislativo municipal.

Foto Marta Resing
Sofia Cavedon propôs que, na eventualidade do governo do Estado não encaminhar proposta legal sobre o tema, a Comissão irá apresentar o projeto de alteração a legislação vigente.

A iniciativa de procurar o chefe da Casa Civil foi decidida durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, realizada na manhã desta terça-feira (28), após ouvir integrantes da Associação dos Amigos do Parque do Palácio. A organização defende um projeto próprio de revitalização do Parque, contemplando pilares de sustentabilidade ambiental, econômica e social, através de gestão compartilhada da área entre o grupo, a prefeitura e iniciativa privada.

Foto Marta Resing
Conforme os representantes da Associação dos Amigos do Parque do Palácio, os arquitetos, Humberto Hickel e Fernando Veck, presentes na reunião, o projeto já foi mostrado ao governador Eduardo Leite. “O governador prometeu estudar a lei para eliminar a exigência da construção do centro de convenções e deixar o parque para uso público de lazer. “A gente está tentando modificar a Lei, porque o prefeito está preso a ela. Ele não pode implantar o Parque sem o centro de convenções”, disse Humberto. Para Fernando Veck, o projeto apresentado pela Prefeitura arrasa completamente com o Parque. “Defendemos a manutenção do Parque como um equipamento urbano de extrema importância para o uso da população e dos turistas”, acrescentou.

Foto Marta Resing
Presente a reunião, o ex deputado Raul Pont contou que enviou correspondencia ao prefeito mostrando a dificuldade que uma prefeitura tem de alcançar áreas públicas como parques e praças depois que uma cidade cresce. “O valor das despropriações ficam muito alto e os espaços já estão ocupados” aconselhou. Ele lembrou que o Parque do Palácio já está consolidado e em uso pela população.

Fonte: Agência de Notícias da Alergs.

segunda-feira, 27 de maio de 2019

#SOSEducação - Sede para Uergs foi pauta de reunião com Governo

Foto Mari Martinez
Solução para a sede definitiva da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) foi pauta de reunião da deputada Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, com a secretária estadual de de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, que também contou com a presença do reitor da instituição, Leandro Beroldt.

Conforme Sofia, que solicitou a audiência, a ideia é construir uma solução mais sustentável para a Uergs, que hoje paga aluguel para utilizar espaços em Porto Alegre (unidade PoA, Reitoria e Biblioteca Central), Cruz Alta e Montenegro, responsáveis por um passivo de R$ 7,9 milhões, acumulados no período 2014-2019.  "Queremos solucionar essa situação", enfatiza a Deputada salientando que a Assembleia está reconhecendo o valor da universidade pela sua capilaridade e excelência de serviços prestados.

Foto Mari Martinez
O reitor relatou todo o processo desde 2013, quando foi firmado o acordo entre CEEE e Uergs, mas com a entrada de novo governo em 2014, não foi aceito o pagamento em serviço (cursos para funcionários da Companhia) exigindo que o mesmo fosse em espécie. Segundo  Beroldt "a Universidade não tinha previsão orçamentária para pagar originando o acúmulo da dívida" informou. Ele também reforçou a solicitação da destinação do imóvel da Cientec, localizado no Centro de Porto Alegre, para que a Universidade possa instalar a Reitoria e a Unidade na Capital. Disse ainda que "representaria uma enorme economia à Universidade e ao Estado, porque só o prédio da reitoria custa R$ 650 mil ao ano, e a unidade de ensino, na avenida Bento Gonçalves, custa em torno de R$ 2,2 milhões, pagos à CEEE”, afirma.

A secretária Leany Lemos solicitou uma semana para realizar um relatório com números da Universidade, especialmente sobre a Reitoria e a Unidade Porto Alegre. "Sabemos da demanda do imóvel da sede e isso envolve uma série de órgãos do governo que integram um Comitê" disse ela informando que outros setores também estão demandando o uso da área da Cientec. A Secretária disse ainda que a Lei aprovada para permutas e somente para presídios.

A Uergs - Criada através do Decreto nº 11.646, de 10 de julho de 2001, pelo então governador Olívio Dutra (PT), a Universidade tem cerca de seis mil alunos em 19 cursos de graduação, três de pós-graduação e cinco de especialização. São 30 Coordenadorias Regionais com um efetivo de 459 funcionários, sendo 270 professores. Em Porto Alegre são 1000 alunos.

Nossas Escolhas - Boletim Semanal - Edição 16/2019

Nossas Escolhas - Edição 16 - 27/Maio/2019

Acompanhe o mandato pelo Face - Acesse aqui.

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#30M vai ser Maior - Em defesa da Educação
#30M - No dia do segundo Grande Ato - Sofia fará Grande Expediente em defesa da Educação - Garantia do direito à Educação e seu financiamento. Esse será o tema que a deputada Sofia Cavedon abordará no Grande Expediente da Sessão Plenária do dia 30 de Maio, dia em que ocorrerá em todo o país o segundo Grande Ato contra os cortes na Educação.

A manifestação de Sofia ocorrerá às 14h na Assembleia Legislativa do RS. E às 18h, na Esquina Democrática, em Porto Alegre, será realizado o Ato.
#30MpelaEducação  #TsunamiDaEducação  #NaRuaPelaEducação                                              Arte Mari Martinez
#SOSEducação
Foto Gabinete
- Sofia participou da missão em defesa das Universidades e IFs em Brasília - A Bancada do PT participou da missão oficial da ALRS em Brasília, na quarta (22), com audiências na Câmara e no Senado, em defesa da educação pública, junto com reitores e representantes dos Institutos e Universidades Federais do RS. Saiba mais...

- Corte orçamentário pode inviabilizar instituições federais de educação no RS - Audiência Pública lotou o Dante Barone, no encontro promovido pela Comissão de Educação da Alergs, presidida por Sofia, e que debateu o corte orçamentário de 30% realizado pelo Ministério da Educação, no final de abril. Saiba mais...

- Comissão faz parceria com Promotorias Regionais de Educação do MP - Saiba mais...

- Escola de tempo integral foi debatida em Audiência pública. Saiba mais...

- Em Candiota escolas estão há mais de 40 dias sem aula. 
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Instalada a Frente em defesa do Esporte, Recreação e Lazer do RS
Foto Marta Resing
De iniciativa de Sofia, a Frente irá fazer um diagnóstico das políticas públicas do esporte, recreação e lazer do Estado, e de suas demandas, incluindo as universidades que desenvolvem esse trabalho; levantar os dados sobre o financiamento do setor, defender e monitorar a aplicação dos mesmos; realizar uma conferência estadual e estudar a legislação federal e estadual, assim como o Plano Nacional do Esporte, foram os encaminhamentos da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, Recreação e Lazer da Assembleia Legislativa instalada na segunda, 20.

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Sofia esteve na Conferência Estadual da Saúde
Foto Elisamar rodrigues
A deputada Sofia Cavedon participou neste Domingo (26) do encerramento da 8ª Conferência Estadual de Saúde, no auditório Araújo Viana, em Porto Alegre.

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Governo do Estado
Foto Vanessa Vargas/PTSul
Bancada manifesta-se contrária à indicação e ao reajuste de salário do presidente do Banrisul - Mais uma vez os projetos de autoria do Executivo estadual não foram votados. Nem mesmo deputados da base governistas mantiveram quórum na sessão plenária de terça (21), quando seriam votados sete proposições. Entre elas a indicação do presidente do Banrisul.

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Lançado Comitê Impulsor do Atlas Ambiental de Viamão
Foto Marta Resing
Por iniciativa da deputada Sofia Cavedon, sensibilizada pelo luta da comunidade Viamão na preservação de suas riquezas naturais, foi proposta uma parceria com a UFRGS para criação do Atlas Ambiental do município.

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Porto Alegre
Foto Marta Resing
- Cais Mauá foi debatido em Audiência Pública na Assembleia Legislativa - Soluções para o imbróglio que envolve o projeto para a revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, foram discutidas em audiência pública na quinta (23), na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. Saiba mais...

- Atuando por Porto Alegre - Na capital o mandato de Sofia Cavedon está presente nas lutas em defesa da Educação e no apoio às comunidades. Saiba mais...

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Porto Alegre/RS - Fone (51) 3210.1397 - Jorn. Marta Resing

sofia.cavedon@al.rs.gov.br / mandatosofiacavedon@gmail.com

#30M - No dia do segundo Grande Ato, Sofia fará Grande Expediente em defesa da Educação

Garantia do direito à Educação e seu financiamento. Esse será o tema que a deputada Sofia Cavedon (PT) abordará no Grande Expediente da Sessão Plenária do dia 30 de Maio, dia em que ocorrerá em todo o país o segundo Grande Ato contra os cortes na Educação.

A manifestação de Sofia ocorrerá às 14h na Assembleia Legislativa do RS. E às 18h, na Esquina Democrática, em Porto Alegre, será realizado o Ato.

#30MpelaEducação 
#TsunamiDaEducação 
#NaRuaPelaEducação
#SOSEducação

domingo, 26 de maio de 2019

Sofia esteve na Conferência Estadual da Saúde

A deputada Sofia Cavedon participou neste Domingo (26) do encerramento da 8ª Conferência Estadual de Saúde, no auditório Araújo Viana, em Porto Alegre. Realizada a cada quatro anos, o evento teve a participação de mais de dois mil delegados eleitos em conferências municipais em todo o Rio Grande do Sul. Segundo Itamar Santos, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, foram debatidos os problemas da saúde e aprovadas propostas para a melhoria das políticas públicas.

A conferência teve como tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. No encontro foram eleitos 140 delegados/as que representarão o Estado na 16ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá em Brasília, entre 4 e 7 de agosto.

#EmDefesaDoSUS
Sofia e Itamar comentam o encontro.

sábado, 25 de maio de 2019

Atuando por Porto Alegre

Em Porto Alegre o mandato de Sofia Cavedon está presente nas lutas em defesa da Educação e no apoio às comunidades.

O mandato está acompanhando e apóia o movimento contra o fechamento do ensino médio e técnico nas escolas Emilio Meyer e Liberato Salzano. Sofia já marcou uma Audiência Pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pela Deputada, para o dia 10 de junho (Segunda-feira), às 14h, para tratar do tema.

Na última semana a Assessoria Comunitária também esteve presente na comunidade do Elo Dourado, na Lomba do Pinheiro, participando de reunião sobre a situação da área. O mandato também participou da Oficina do Plano Popular de Ação da Região Planejamento 2, promovida pelo IAB e Conselhos Regionais de Urbanismo e Arquitetura da capital.

Com a presença de Sofia, também estivemos com Banca, na Feira da Cel Massot, zona Sul, colhendo assinaturas contra a Reforma da Previdência.

Em roteiro nas escolas da Restinga, o mandato tem levado o projeto de iniciativa da Deputada que  trata da violência contra mulheres e meninas nas escolas.

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Comissão reúne-se com Promotorias Regionais de Educação do MP

Foto PG Alves/MPRS
Regime de Colaboração entre o governo estadual e municípios para atender as demandas da Educação Infantil; Falta de professores e funcionários; Obras escolares paradas e recursos do BIRD; Violência escolar e segurança no entorno das escolas e o financiamento da Educação. Estas foram as preocupações levadas pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa às dez Promotorias Regionais de Educação do Ministério Público do RS( Preducs). 

Na reunião, realizada nesta sexta-feira (24) na sede do MP, a deputada Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão, solicitou a parceria do órgão com o parlamento estadual a fim de buscarem soluções para os enormes problemas que o setor vem enfrentando nos últimos anos e que, através das audiências da Comissão, estão sendo levantados pelas comunidades escolares. "Estamos consolidando um diagnóstico sobre a Educação no RS e queremos incidir na busca de soluções para os vários problemas já apresentados". Sofia relata que o MP também informou que está "no limite" sobre a questão da falta de professores e funcionários e deverá usar o instrumento de ajuizar uma ação.

As promotoras regionais fizeram uma apresentação sobre a atuação da Promotoria Regional de Educação como fomentadora da qualificação e ampliação da política de educação nos municípios que integram a sua região de atuação, bem como na solução extrajudicial dos problemas concernentes à matéria no litoral. Ainda, foram abordados os processos de trabalho da Promotoria Regional, entre eles, a realização de encontros semestrais de planejamento e monitoramento de ações na área da educação, de modo integrado e articulado às demais políticas públicas e conselhos tutelares e de direitos.

Encaminhamentos

Reunião sobre o Transporte Escolar, a ser realizado no dia 18 de junho, às 9h, na Comissão de Educação da Alergs, e reinstalar o Fórum Estadual de Educação foram as agendas tiradas. 

Também participaram do encontro os deputados Issur Koch (PP), vice-presidente da Comissão, e Tiago Simon (MDB).

#SOSEducação - Escola de tempo integral foi debatida em Audiência pública da Comissão de Educação da Alergs

Foto Marta Resing
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), promoveu, nesta sexta-feira (24), audiência pública para tratar do funcionamento das escolas de Tempo Integral no Rio Grande do Sul. A audiência foi proposta pela deputada Juliana Brizola (PDT).

Foto Celso Bender/ALRS
Em sua manifestação Sofia Cavedon afirmou que os investimentos em educação, particularmente nas escolas de tempo integral, estão comprometidos com a visão de que não há como pagar os direitos estabelecidos na Constituição. “Isso é uma mentira, uma inverdade que se repete todos os dias”, acusou. Para a Deputada é importante reafirmar a escola pública de qualidade. “Estas escolas são possíveis de ser financiadas. Já tivemos 32% das receitas liquidas e transferências para educação”, lembrou. Sofia comparou o crescimento das receitas com os investidos em educação. “As receitas do RS, nos últimos anos, continuaram crescendo, só que os investimentos em educação estão estagnados”, garantiu.

Após os debates, a deputada Juliana anunciou que o colegiado vai elaborar um questionário a ser enviado para as 91 escolas estaduais de tempo integral, com o objetivo de traçar uma radiografia destas escolas. A Comissão também vai solicitar uma manifestação oficial do governo do Estado sobre as razões que levam ao descumprimento da Lei nº 14.461/2014, que regulamenta o inciso VI do artigo 199 da Constituição Estadual (prover meios para que, progressivamente, seja oferecido horário integral aos alunos do ensino fundamental) e informações sobre o repasse de recursos para o almoço dos alunos.

Foto Celso Bender/ALRS
Escola Ideal - Conforme o diretor da Escola Estadual de Educação Básica Neusa Mari Pacheco – Centro Integrado de Educação Pública (Ciep), de Canela, Márcio Boelter, primeiro depoente da audiência, a escola de tempo integral tem a capacidade de transformar a comunidade do entorno. Marcio disse que a permanência dos estudantes no ambiente escolar, com atividades extras e reforço de aulas, qualifica a educação e melhora os índices sociais. O diretor contou que desde os anos 90 a escola atende crianças e adolescentes do bairro Canelinha com turno integral. Ainda segundo o diretor, naquela escola, no turno inverso ao da aula, tem reforço nas disciplinas, teatro, dança, canto, recreação e educação física e são servidas mais de 800 refeições por dia aos que ficam no turno integral. “A consequência é que a escola não tem evasão e os índices de reprovação são baixos”, afirmou.

Prefeitos - O prefeito de Chapada, Carlos Catto, fortaleceu o depoimento do diretor do Ciep de Canela. O município, de cerca de dez mil habitantes e mil alunos na rede municipal, 590 crianças estão em turno integral. Conforme ele, o município investe 34% e seu orçamento em educação. “No turno inverso apresentamos aulas de inglês, lutas, violão, flauta, espanhol, reforço de português e matemática, agroecologia e marcenaria”. Catto afirmou, ainda, que os alunos vão para a escola com prazer.

No município de Capão Bonito, na região dos Campos de Cima da Serra, 100% das escolas existentes são de tempo integral, segundo o prefeito Felippe Junior Rieth. Ele relatou as mudanças ocorridas no município após a implantação do modelo de escola integral. “Em 2007, nosso Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB) era 3.3, abaixo do valor fixado como bom, e hoje é 7.2, o décimo melhor do Rio Grande do Sul”, enalteceu. Rieth destacou que na adoção do modelo de turno integral também o principal é a valorização do professor.

Diretores de Escolas - Larri Felipe Steyer, diretor da Escola Técnica Estadual Frederico Guilherme Schmitdt, concordou com o prefeito. “A escola de tempo integral é o ideal pra nossas crianças, mas o maior problema é a desvalorização e o desrespeito com os professores. O que mais me preocupa é a contratação de professores e funcionários por tempo fechado, ou seja, quando termina o ano letivo, acaba o vínculo com a instituição”, salientou. Ele explicou que as escolas técnicas estão perdendo professores e técnicos para a iniciativa privada.

A falta de professores e de recursos para as escolas de tempo integral também foram apontados como os principais problemas pelas diretoras do Ciep Tapes, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Três de Outubro e São Caetano, de Porto Alegre. Segundo elas, diretores e professores são impelidos a trabalhar muitas horas além dos dois turnos por falta de profissionais nas escolas. O diretor da escola Cônego Caspary, de Barão, Ivori Zaro, assentiu. “Escola de tempo integral é tudo de bom, mas se não tiver trabalho, vontade e muita luta, não funciona”, definiu.

Foto Marta Resing
Parlamentares - Luciana Genro (PSOL) defendeu a adoção de escolas em tempo integral e cobrou recursos para as instituições. Conforme ela, as leis que beneficiam o povo e os mais pobres só são cumpridas com pressão. “Temos que chamar a atenção do governo estadual para os problemas, para o desmantelamento da educação pública e para alternativas que viabilizem a diminuição de gastos em outras áreas. Se nós tivermos mais escolas de educação integral, nós teremos menos gastos com segurança pública e assistência social”, exemplificou.

Manifestações - Também se manifestaram os estudantes Gleison Minhos, presidente da União Gaúcha de Estudantes Secundários (Uges) Vitória Cabreira, presidente da União Municipal de Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), conselheiros tutelares e as representantes da Secretaria da Educação do Estado, Adriana Schneider e Salete Albuquerque. Ainda  o deputado Edson Brum (MDB) participou da audiência pública.

Com informações do Portal da Agência de Notícias ALRS.

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Lançado Comitê Impulsor do Atlas Ambiental de Viamão

Foto Marta Resing
Por iniciativa da deputada Sofia Cavedon, sensibilizada pelo luta da comunidade Viamão na preservação de suas riquezas naturais, foi proposta uma parceria com a UFRGS para criação do Atlas Ambiental do município. No encontro, realizado nesta quinta-feira (23), com o professor Rualdo Menegat, ficou estabelecido um cronograma de ações e constituído o Comitê Impulsor do Atlas de Viamão. A parceria também inclui o Instituto Federal Campus Viamão.

Foto Marta Resing
Sofia destacou a importância da publicação tendo em vista a combativa luta da população da cidade na proteção de suas riquezas naturais diante das incessantes iniciativas de licenciamentos para instalação de empreendimentos de exploração da zona rural. "Precisamos proteger a cidade de Viamão, inventariar suas riquezas para que tenhamos um instrumento técnico inquestionável, que sirva de base para qualquer licenciamento na cidade. Nosso mandato, tomou a iniciativa e se coloca como agente de articulação e apoio neste processo, mas é a comunidade de Viamão que tomará pra si essa bela construção, produzindo um processo pedagógico e participativo" afirma a Deputada.

Conforme Rualdo o  Atlas possibilitará um processo pedagógico e participativo de inventário da geologia, geomorfologia, hidrografia, solos, flora, fauna, clima, patrimônio ambiental e natural, evolução (povos originários) e organização urbana, praças e parques, figueiras, clima, impactos ambientais, desenvolvimento sustentável urbano, gestão pública e dados gerais.

Foto Marta Resing
Ele relatou ainda que Atlas de Porto Alegre foi  o primeiro ser elaborado no mundo, servindo de inspiração para mais de 60 iniciativas, como Berlim, Polônia, Macal e tantas outras cidades. "Um Atlas Ambiental é uma aquisição importante para as lutas ambientais, pois reconhece a identidade local, trás através da pesquisa a informação do território, serve de instrumento para a gestão ambiental", salientou ele.

Na audiência, que contou com a presença de representantes das áreas cultural e ambiental do município, foram encaminhados os primeiros passos para a confecção do Atlas, com a próxima reunião marcada para o dia 27 de junho.

#AtlasAmbientalViamao

Cais Mauá foi debatido em Audiência Pública na Assembleia Legislativa

Foto Marta Resing
Soluções para o imbróglio que envolve o projeto para a revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, foram discutidas em audiência pública na manhã desta quinta-feira (23), na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa.

Representantes do consórcio Cais Mauá do Brasil, que venceu licitação em 2010 para realizar as obras no local, reforçaram a intenção de prosseguir com o projeto e de conversar com o governo sobre uma proposta de repactuação dos termos estabelecidos. Para advogado do consórcio, Leonardo Lamachia, a judicialização do processo seria a pior saída. O deputado Sebastião Melo (MDB), proponente do debate, sugeriu a formação de um fórum para seguir acompanhando e discutindo o tema com os atores envolvidos.

Foto Marta Resing
A deputada Sofia Cavedon (PT) parabenizou os representantes da sociedade civil pelo trabalho sério que desenvolvem em defesa do patrimônio público. Lamentou que o Tribunal de Contas do Estado não estivesse acolhendo os apontamentos feitos pelo Ministério Público de Contas. Disse que questiona muito o modelo proposto, pois a população queria um espaço de lazer, não um shopping center ou extensos estacionamentos na área, “retirando espaço do verde e do sol”. Disse que não acolheria uma proposta que visasse apenas à recuperação de ativos.

Foto Marta Resing
Jaqueline Custódio, da Associação Amigos do Cais do Porto, defendeu, no entanto, a rescisão do contrato. Disse que, assim que se começou a falar nessa possibilidade, apoiou imediatamente a ideia por entender que a empresa não atendia aos critérios de capacidade financeira e manutenção do patrimônio público. Segundo ela, não era à toa que o processo havia se tornado objeto de duas ações populares e alvo do Ministério Público de Contas e da Polícia Federal. Disse que o Embarcadero não fazia parte do edital e não deveria estar sendo proposto. Afirmou ainda que o que mais a preocupava era uma fala do governador considerando a possibilidade de fracionamento do cais e de venda para a iniciativa privada. Salientou que o cais era um lugar icônico na cidade, que não demandava tanto investimento, além da restauração dos armazéns. Criticou a postura desrespeitosa daqueles que chamavam de “caranguejos” pessoas como ela que lutavam pela preservação do patrimônio público.

O presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Rafael dos Passos, disse que o caranguejo era um dos animais mais dinâmicos, que não andava apenas para trás, mas para os lados e que quem olhava só para a frente era o boi indo para o abate. Disse se orgulhar da entidade que preside por manter de pé espaços como o Mercado Público e a Usina do Gasômetro. Segundo ele, o “marco zero” no projeto original era o restauro dos armazéns, o que nunca se deu. Depois, viriam as fases dois e três, com a construção de edifícios junto à rodoviária e a revitalização da área onde estava sendo feito o Embarcadero. Rebateu a fala do representante da gestora do consórcio dizendo que o prazo que mais demorou não havia se dado por parte do poder público, mas da empresa, que levou três anos para entregar um estudo de impacto ambiental. Para ele, uma operação urbana consorciada seria a solução ideal.

Também se manifestaram a deputada Luciana Genro (PSOL) , o procurador do Estado Thiago Ben, e representando o governo do Estado, o diretor-superintendente dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima.

Com informações do Portal da Agência de Notícias ALRS.

Assista a manifestação de Sofia:

quarta-feira, 22 de maio de 2019

Sofia participou da missão em defesa das Universidades e IFs em Brasília

Foto Lula Marques
A Bancada do PT participou da missão oficial da ALRS em Brasília, nesta quarta-feira (22), com audiências na Câmara e no Senado, em defesa da educação pública, junto com reitores e representantes dos Institutos e Universidades Federais do RS. Integraram a comitiva, os deputados estaduais Edegar Pretto, Fernando Marroni e a deputada Sofia Cavedon, pela Bancada do PT, e o deputado estadual Elizandro Sabino (PTB). Presidentes da Câmara e do Senado se comprometeram com iniciativas para reverter o corte orçamentário sofrido pela educação pública superior.

O grupo reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara Rodrigo Maia. Apesar do pedido oficial de agenda da ALRS, o governo federal não recebeu a comitiva. As reuniões na Câmara e no Senado foram acompanhadas, também, por representantes da Bancada Federal no Congresso: as deputadas federais Maria do Rosário (PT/RS), Margarida Salomão (PT/MG) e Fernanda Melchiona (PSOL), os deputados federais Paulo Pimenta e Dionilso Marcon (PT), o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) além dos senadores Paulo Paim (PT) e Lasiê Martins (PODE).

Foto Lula Marques
Participaram os reitores Rui Oppermann, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Jaime Giolo, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS); Cleuza Maria Dias, da Universidade Federal de Rio Grande (FURG); Lucia Pellanda, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); Marco Antônio Fontoura, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA); Leonardo Alvim da Silva, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS); vice-reitor Luciano Schuch, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Flávio Nunes, do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSUL); Carla Comerlato Jardim, do Instituto Federal Farroupilha (IFAR); e Júlio Xandro Heck, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).

Reitores pedem diálogo

Foto Lula Marques
“Estamos aqui, todos os institutos e universidades federais do RS, unidos e imbuídos do espírito de defesa da educação superior pública, que está sob ataque muito severo. Estamos assustados, pelas reiteradas vezes em que o ministro da Educação nos comunica, em resposta aos nossos pleitos, que devemos pedir aos deputados para marcarem audiência, que ele nos recebe junto com os deputados”, relatou o reitor da UFRGS, Rui Oppermann. “Estamos acostumados com contingenciamento mas não estamos acostumados com esta intermediação de balcão através dos deputados”, continuou Oppermann, apelando ao presidente da Câmara, para defender a reabertura do diálogo direto entre MEC e Andifes (Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior).

A reitora do Instituto Farroupilha, Carla Jardim, lembrou que o corte orçamentário imposto este ano, retirou do sistema os valores aprovados em lei orçamentária. “Precisamos que o Parlamento Federal convença o Executivo a nos devolver o orçamento aprovado por esta Casa em lei”, apelou, lembrando que se os cortes persistirem, as instituições terão suas atividades inviabilizadas a partir do mês de setembro. Jardim defendeu, ainda, a adoção de decretos legislativos que preservem os recursos destinados à educação superior, aprovados em lei orçamentária.

Presidentes dos Poderes

Foto Claiton Stumpf/PTSul
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o governo criou uma crise desnecessária ao ideologizar o contingenciamento de orçamento. Relatou que tem reunido de forma permanente com a equipe econômica do governo e que há o compromisso de destinar à educação cerca de R$ 3,5 bilhões entre o Fundo da Petrobrás e recursos repatriados da lava-jato
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pedirá “um gesto do governo”: em troca da aprovação da autorização para o governo contratar empréstimo, pedirá cancelamento do corte na educação.

Avaliação da Bancada Petista

Para a deputada Sofia Cavedon, esse dia foi histórico, pois os presidentes das duas casas do Congresso Nacional abriram as portas e demostraram preocupação com o tema, comprometendo-se a buscar o diálogo e articular a reversão da situação. “Ficamos muito satisfeitos em ter junto aos reitores buscado essa sinalização de que a educação não será destruída por este governo irresponsável.”

Para o deputado Edegar Pretto, a representação em Brasília fez a diferença. “Falamos com quem deveríamos falar: Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Os dois se colocaram no compromisso de buscar o diálogo”. Pretto considerou muito importante a posição de Maia de tratar direto com a área política do governo. “O presidente da Câmara compreendeu que, com o ministro da Educação, a conversa é muito ideológica e desrespeitosa”, disse.

O deputado Fernando Marroni, que é funcionário licenciado da Ufpel, se disse realizado por ter ajudado articular a construção de uma solução. “Nós não estamos juntos, nós somos parte disso tudo”, disse, comemorando com um dos reitores. “Estávamos esperançosos de que este movimento surtisse efeito, pois não era possível que aceitássemos calados o desatino deste governo que cortou 30% do orçamento da educação”, concluiu.

Assista a manifestação de Sofia após as reuniões.

Bancada manifesta-se contrária à indicação e ao reajuste de salário do presidente do Banrisul

Mais uma vez os projetos de autoria do Executivo estadual não foram votados. Nem mesmo deputados da base governistas mantiveram quórum na sessão plenária desta terça-feira (21), quando seriam votados sete proposições. Entre elas a indicação do presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). A bancada do PT chegou a encaminhar requerimento para votar em separado o nome dos indicados, mas a sessão foi encerrada antes da votação das proposições que estavam na Ordem do Dia por falta de quórum.

Foto Vanessa Vargas/PTSul
A deputada Sofia Cavedon argumentou na tribuna que o piso precisava ser reajustado no mínimo o crescimento da inflação. O debate não está sendo feito pelo salário do banco, mas ao mesmo tempo que a casa sabatinava os dirigentes, a mídia noticiava o compromisso do governador de duplicar o valor do salário do presidente. Os diretores indicados confirmaram que terão os seus salários majorados e a reserva que mudou para pagar a diretoria de 15 milhões para 20 milhões também indica isso. Uma vez sabedores ao aprovarmos estes nomes estamos sacramentando estes salários. Estaremos prevaricando. O lucro de um banco privado de 5 bilhões e o Banrisul de 1 bilhão. O Banrisul tem uma carteira de clientes vinculada à folha de pagamento do funcionalismo, às prefeituras. Uma política de fomento à economia gaúcha, mas o que está sendo proposto é um banco para disputar o mercado.

Leia a íntegra da matéria no Portal PTSul.

Assista a manifestação de Sofia.

Audiência Pública sobre a Educação de Tempo Integral será nesta Sexta, 24

Audiência Pública para debater o funcionamento das Escolas de Tempo Integral do Estado será realizada nesta sexta-feira (24), às 09h30min, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, promovida pela Comissão de Educação, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT).

A proposição é da deputada Juliana Brizola (PDT) e estará na pauta a sua abrangência, disponibilidade de recursos humanos e físicos, e o cronograma de implementação da Lei de nº 14.461/2014, que estabelece a progressividade do horário integral no RS.

Arte Mari Martinez

#SOSEducação - Sofia em Brasília na luta contra os cortes na Educação


terça-feira, 21 de maio de 2019

#SOSEducação - Em Candiota escolas estão há mais de 40 dias sem aula

Foto Vanessa Vargas/PTSul
Há mais de 40 dias sem aula. Essa é a situação de duas escolas estaduais localizadas no interior do município de Candiota. A denúncia foi recebida pela deputada Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, nesta terça-feira (21) trazida pelo prefeito da cidade, Adriano Santos.

Junto com os vereadores Guilherme Barão e Fabiano Osvald, a comitiva solicitou auxílio da Comissão de Educação pedindo para ser marcada uma audiência pública para tratar da falta de transporte escolar, professores/as e suspensão das aulas das escolas estaduais no município.

Sofia Cavedon criticou mais essa situação de descaso do governo Leite com a Educação. "Além de manter a política de parcelamento dos salários, o desinvestimento na área está crescendo já apresentando um corte de 40% no primeiro trimestre de governo, e não aponta nenhuma ação que busque alterar esse quando de falta de professores/as, de transporte escolar, de recursos humanos", salientou a deputada informando que a Comissão irá marcar uma reunião para tratar da demanda.


#SOSEducação - Corte orçamentário pode inviabilizar instituições federais de educação no RS

Foto Marta Resing
O corte orçamentário de 30% realizado pelo Ministério da Educação, no final de abril, impacta negativamente as instituições federais de educação no Rio Grande do Sul, a ponto de inviabilizar seu funcionamento. A frase substancia as manifestações de reitores, diretores, gestores, professores, servidores e alunos das Universidades Federais e Institutos Federais de Educação (IFs), sediados no RS, proferidas na audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia que tratou dos efeitos do corte orçamentário.

O  encontro, que aconteceu no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (21), foi conduzido pela presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT) e pelo deputado Fernando Marroni (PT), ambos proponentes da audiência.

Foto Marta Resing
De acordo com a deputada Sofia Cavedon, o corte orçamentário às universidades e institutos de educação faz parte de um propósito do governo federal em romper com a gestão democrática e com a autonomia destas instituições. “Porque, se não destruírem a educação, algo que está em curso, não conseguirão estabelecer  seu projeto perverso, injusto e explorador", analisou. A presidenta destacou que os prejuízos sentidos pelas instituições com a redução orçamentária que vem sofrendo desde 2016 e, com o corte de 30%, a previsão das universidades e IFs é de conseguirem atuar até setembro deste ano. "Isso é a ruptura de um processo belíssimo de expansão e interiorização, com inclusão, que o Brasil vinha fazendo no ensino superior e médio. Só os 13 IFs tem mais de 60 mil alunos e alunas espalhados/as em campus em todo o Estado. E todos com cota.Temos índios, negros e negras, filhos de trabalhadores e trabalhadoras estudando. Não podemos aceitar isso. Um dos efeitos importantes da interiorização da educação foi diminuir o êxodo rural ofertando educação na região de origem. Sofia ainda destacou a atuação inovadora dos IFs com a aliança da pesquisa, ensino e extensão.

O deputado Fernando Marroni (PT) falou que estudou na UFPEL e que depois foi servidor. "Na época as palavras de ordem do Movimento Estudantil eram "arroz, feijão, saúde e educação".  Lembrou que as políticas federais que estavam em curso até 2016, antes do golpe, eram de combate à fome, fortalecimento do SUS e da educação pública. "Hoje somente cinco por cento dos jovens estão em universidades, mas mesmo estes cinco por cento estão sendo atacados". Disse que 70% dos estudantes são de baixa renda e mais de 50% de não brancos. "A elite combate as políticas de inclusão. Hoje voltamos a lutar por arroz feijão saúde e educação", enfatizou o parlamentar.

Foto Marta Resing
A reitora do Instituto Federal Farroupilha (IFFAR), professora Carla Jardim, abre os pronunciamentos das representações educacionais indo direto ao ponto: “O corte orçamentário inviabiliza o funcionamento das instituições naquilo que temos de mais essencial, nas nossas atividades de pesquisa, ensino extensão, nas nossas políticas de assistência estudantil”, enfatizou. Conforme ela, além da subtração do orçamento já efetivado, estas instituições estão perdendo sua autonomia, a partir do Decreto 9794/19. “Enfrentamos um movimento vigoroso, por meio de um conjunto de decretos, portarias e instruções normativas que acabam frontalmente com a democracia nas nossas instituições”, afirmou Carla Jardim.

O reitor pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS), professor Júlio Heck, tem a mesma avaliação. “Em tempos normais, eu diria, seria desnecessário fazer a defesa daquilo que realizamos nos Institutos Federais. Mas os tempos não são normais e, por conta disso, precisamos falar sobre a importância imprescindível dos institutos para o desenvolvimento soberano do país.”, defendeu. Heck disse que é dos institutos federais o melhor ensino médio do Brasil. “Onde mais jovens entre 14 e 16 anos podem fazer pesquisa, extensão, arte, cultura e esportes neste país? Somente nos institutos federais”, desabafou. Segundo ele, a luta de professores, servidores e alunos não é somente contra o corte, mas também ao combate à emenda constitucional 95, que instituiu estagnação orçamentária do país por 20 anos.

Foto Marta Resing
O vice-reitor em exercício da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Luciano Schuch, destacou que os cortes orçamentários são o que de pior está acontecendo, pois vem diminuindo anualmente. "Os jovens que mais precisam estão sendo prejudicados, pois não há como manter as políticas assistenciais". afirmando que não é possível comparar o estudante de universidade pública com o estudante de universidade privada, tendo em vista que são realidades e necessidades diferentes. Enfatizou que o governo federal continua divulgando mentiras a nível nacional, pois o sistema educacional brasileiro está sendo desmontado ao contrário do que discursa o presidente e o ministro da Educação.

Já o Procurador da República do Ministério Público Federal (MP), Dr. Enrico Rodrigo de Freitas, disse que o MP tem competência para defender os direitos humanos e a educação e isso hoje é fundamental. Afirmou que as universidades tem um papel essencial na evolução da sociedade que vem de 800 anos, quando uma bula papal garantiu o direito de cátedra. "As universidades chegaram há 90 anos, temos muito pouco tempo de ensino superior no Brasil. A autonomia universitária está garantida na Constituição Federal de 88" referindo-se ao Decreto 9794/19. Após ler os artigos da Constituição que garantem a autonomia universitária de forma ampla, o Procurador salientou que "estes preceitos constitucionais estão sendo hoje defendidos pelo MP através de ações, investigações, tanto as limitações da autonomia, quanto os cortes orçamentários, num ponto de vista que são preceitos constitucionais que não podem ser retirados de forma discricionária, através de decreto". Ele informou ainda que no âmbito regional será promovida uma Audiência Pública no auditório da MP, no dia 06 de junho, no intuito de apurar e complementar as informações que já foram solicitadas por ofício.

Foto Marta Resing
Também se manifestaram, em defesa da educação pública de qualidade e pela retomada dos recursos orçamentários às instituições educacionais federais, os deputados Rodrigo Maroni (Podemos), Valdeci Oliveira (PT), Luciana Genro (PSOL), Fernando Marroni (PT) e Edegar Pretto (PT); o diretor da ADURGS, Lucio Vieira, a pró-reitora de planejamento da Universidade Federal da Ciência da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), professora Alessandra Dahmer; pró-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Mário Renato de Azevedo Junior; representantes da Adurgs, Andes, UEE- Livre, representantes de associações de e sindicatos de servidores e estudantes das Universidades Federais e das Insitutições Federais no RS.

Com informações do Portal Agência de Notícias da Alergs.

Assista aqui a íntegra da Audiência Pública