quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Sofia chama atenção para prejuízo ao ensino estadual caso pacote seja enviado para a Assembleia

Foto Mari Martinez
A deputada Sofia Cavedon, presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, foi dar seu apoio às professoras e professores que estão em vigília na frente do Palácio Piratini para que o Governo do Estado veja o prejuízo ao ensino estadual caso esse pacote seja enviado para a Assembleia.

A Deputada convidou professores, professoras, alunos e alunas, mães e pais, a estarem presentes na Audiência Pública "Os Impactos do pacote do Governo do Estado na área da Educação", dia 08 de Novembro, às 10h, no Dante Barone da Assembleia Legislativa.

Assista a manifestação de Sofia:

Sofia também se manifestou na tribuna da ALRS

Foto Celso Bender/ALRS
A deputada Sofia Cavedon fez uma comunicação de líder durante a sessão plenária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, para falar sobre as moções que vem recebendo de câmaras de vereadores de diversos municípios gaúchos e da comunidade escolar. Segundo a parlamentar, nos documentos aprovados nos Legislativos municipais, os vereadores manifestam que se o governo mandar o pacote com mudança da estrutura do funcionalismo, em poucas horas será deflagrada uma greve maciça em todo o estado.

A deputada Sofia, que é presidente da Comissão de Educação, observou que estão acontecendo plenárias de pais, mães e estudantes em todo o estado para analisar o impacto das propostas em debate. “Recebemos o apelo de 17 vereadores de todos os partidos de Santana do Livramento, dizendo para o governador que o ano letivo corre o risco de ser comprometido. Outras cidades também já estão se organizando para enviar cartas ao governador, manifestando preocupação com o ano letivo”.

Para a parlamentar, o prejuízo será irreparável, caso o governador envie o pacote alterando o plano de carreira. “Recebemos alunos de uma escola de Novo Hamburgo que manifestaram que entendem a crise financeira no Estado, mas não concordam com a retirada de direitos, sem contar o congelamento e parcelamento dos salários”, disse, acrescentando que está tentando uma audiência com o governador. “Nós estamos em novembro, o prejuízo para os alunos que vão fazer vestibular será enorme. Não podemos permitir que nossos alunos sejam prejudicados”.

Outra ação que a deputada está coordenando é o segundo relatório do Observatório da Educação, que deve ser lançado em seis meses, analisando os cortes de investimentos no governo Leite. A primeira edição do relatório analisou o “desinvestimento” por parte do governo Sartori.

Fonte: Portal PTSul.

Instituto de Educação: Mais uma visita às obras será realizada na terça, 05

Foto Leonardo Zidane
Em mais um movimento para assegurar que as obras de restauração do prédio do Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha (IE) não paralisem totalmente, a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, reuniu-se na tarde desta 
quarta-feira, 30, com o relator da LDO 2020, deputado  Mateus Wesp.

A audiência, que foi acompanhada de representação da direção da escola, do Círculo de Pais e Mães e alunos, havia sido deliberada na visita realizada pela Comissão ao prédio em restauro na terça-feira, 29.

No encontro ficou definida nova visita, desta vez com o deputado relator do orçamento estadual para 2020, que será  na terça-feira, 05, às 8h. Com relação à solicitação para que o orçamento estadual do ano que vem contemple as obras do IE, o relator ficou de estudar e conversar com o governo sobre a possibilidade, informa Sofia. 

Foto Marta Resing
As obras de restauro do prédio paralisaram por conta de um impasse entre a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) com a empresa Concrejato, que nesta quarta-feira, 30, retirou inclusive a vigilância que fazia no prédio.

Veja também:
- Instituto de Educação - Aula pública e visita ao prédio foram realizadas nesta terça, 29
- Interrupção da obra de restauração do Instituto de Educação é levado ao MP de Contas

Argumenta e filiação na Plenária de Sofia

Foto Marta Resing
Foto Marta Resing
Nesta quarta-feira, 30, aconteceu Plenária do Mandato da Deputada Estadual Sofia Cavedon, que comemora dizendo "apesar da chuva, foi um encontro  representativo e as manifestações foram alentadoras para que sigamos na luta nestes tempos difíceis. Mas não morremos , como muitos afirmavam. Ao contrário, hoje estamos filiando mais duas companheiras ao Partido dos Trabalhadores. Bem vindas Andrea Franco e Rafaela Anderi!"

No encontro foi lançado o primeiro ARGUMENTA - Uma publicação que será periódica do mandato da Deputada e que buscará auxiliar no debate e reflexão crítica. "Nesta primeira edição escolhemos prestar uma singela homenagem a Rosa Luxemburgo". diz Sofia.

Acesse aqui um registro fotográfico da Plenária.

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Justiça suspende regime de urgência do PL do Código Ambiental

Foto Mauro Mello/PTSul
PT, PSOL e PDT obtém, na Justiça, a suspensão do regine de urgência do PL 431/2019, que altera o Código do Meio Ambiente no RS.

O desembargador Francisco Moesch concedeu, na tarde desta quarta-feira (30), liminar suspendendo a tramitação do PL 431/2019, que altera o Código do Meio Ambiente. A decisão atende pedido das bancadas do PT, PDT e PSOL na ALRS, em Mandado de Segurança protocolado na sexta-feira, 25.

No mandado, parlamentares das três bancadas apontam que a Constituição Federal veda a apreciação de códigos em regime de urgência (Artigo 64, § 4º). Argumentam, ainda, que “a proposição encaminhada ao exame do Poder Legislativo sob o regime de urgência constitucional, no exíguo prazo de 30 dias corridos, torna impossível qualquer análise preventiva do procedimento e do próprio mérito do seu conteúdo pelas Comissões permanentes da Casa legislativa gaúcha”.

Mais de cem entidades da sociedade civil, Ministério Público e representantes do próprio Tribunal de Justiça manifestaram preocupação com a tramitação em tempo recorde de tantas mudanças na área ambiental. “A decisão do Desembargador Moesh reafirma a independência do Poder Legislativo e é também uma vitória da democracia, pois é inadmissível votar uma matéria como esta, com mais de 480 alterações no Código, em apenas 30 dias. Agora vamos, democraticamente, fazer o debate no Legislativo”, afirmou o deputado Luiz Fernando Mainardi, líder da Bancada do PT.

Fonte: Portal PTSul
Assista a manifestação de Sofia:

Bancada petista mobilizada contra retirada de obrigatoriedade de plebiscito sobre venda de estatais

Foto Marta Resing
Os servidores do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) têm realizado uma série de atos, por todo o estado, em defesa do banco público. O movimento ganhou apoio da bancada petista na Assembleia Legislativa. Mais de 100 Câmaras de Vereadores também já manifestaram apoio à luta dos servidores e aprovaram moções de repúdio à PEC 280/2019, que prevê a venda de empresas estatais – entre elas, o Banrisul – sem a necessidade de realização de plebiscito. Ou seja, sem o referendo da população gaúcha.

A PEC encontra-se na CCJ desde o dia 15 de outubro e tem como relator o deputado Elisandro Sabino. Os sindicalistas estão acompanhando todas as reuniões da comissão. Dos 12 deputados da CCJ, são necessários sete votos contrários à PEC para que não vá ao plenário. As moções de repúdio reafirmam a luta pela valorização das estatais e, principalmente, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul como impulsionador do desenvolvimento do RS como um todo. Entre as Câmaras de Vereadores que aprovaram moções de repúdio estão as de Caxias do Sul, Capão do Leão, Cruz Alta, Novo Hamburgo, Nova Petrópolis, Passo Fundo, Rolante, Santa Rosa, São Miguel das Missões, Serafina Correia, Torres, Vacaria, Veranópolis.

As moções contra a PEC 280 estão sendo encaminhadas à presidência da Assembleia Legislativa, aos deputados estaduais e também ao governador do Estado, Eduardo Leite.

A Proposta de Emenda Constitucional 280 de 2019, é de autoria do deputado Sérgio Turra, que faz parte da base de apoio do governador Eduardo Leite. A PEC deverá ser votada nos próximos dias.

Fonte: Portal do PTSul.

Financiamento da Uergs é tema de Audiência Púlica nesta segunda, 04

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública sobre a atual situação e alternativas de financiamento para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), nesta segunda-feira, 04/11, às 14h, no Memorial do Legislativo (R. Duque de Caxias, 1029).

A audiência foi proposta pelos deputados Fábio Ostermann (Novo) e Gabriel Souza (MDB).

Veja também:
- Parceria para a consolidação dos espaços da UERGS foi debatida em Audiência Pública
- Fortalecimento da Uergs é destaque na reunião da Comissão de Educação da Alergs

Plenária do Mandato de Sofia Cavedon nesta Quarta, 30

Arte Mari Martinez
Balanço e perspectivas do Mandato de Deputada

Conjuntura, ações e posicionamentos do Mandato de Deputada Estadual de Sofia Cavedon nos primeiros meses de atuação na Assembleia Legislativa do RS.

Essa é a pauta da plenária do nosso mandato para a qual te convidamos a participar e a contribuir, para que sigamos com força, energia e companheirismo nas lutas que estão gigantescas frente ao desmonte do Estado que vivemos em todos os níveis de governo. Sofia Cavedon


Quarta-feira, 30, às 18h30, no SindBancários - Rua Gen. Câmara, 424 - Centro Histórico - Porto Alegre.

terça-feira, 29 de outubro de 2019

Bancada petista vota contra a extinção de cargos

Foto Mauro Mello/PTSul
A Assembleia Legislativa rejeitou por 44 votos a dois o Projeto de Lei 93/2017, que extingue e cria cargos efetivos nos serviços auxiliares do Poder Judiciário Estadual. Parlamentares da bancada petista na Assembleia Legislativa reafirmaram apoio aos Servidores da Justiça do RS e votaram contra. O entendimento da bancada é de que os mediadores e conciliadores que trabalham junto aos servidores, que prestam serviço importante e essencial para o Judiciário precisam ser também reconhecidos na sua profissão e receber remuneração digna, o que não vem ocorrendo.

O líder da bancada, deputado Luiz Fernando Mainardi, defendeu que o poder Judiciário gaúcho continue sendo o melhor Poder Judiciário dos estados brasileiros. Para ele, o estado enfrenta um processo de disputa na sociedade a respeito dos servidores e dos serviços públicos. “A falência em que estamos metidos sob o ponto de vista da qualidade do serviço público em que uma professora expõe as razões da evasão escolar que é a causa principal da violência, porque quando a escola perde um aluno para as ruas esse aluno é ganho pela criminalidade e aí não adianta construirmos mais presídios e querer encarceirar todo mundo”.

A intenção do governo era extinguir os cargos de oficiais escreventes sem que os servidores tenham acesso a um plano de carreira específico, como terão direito os técnicos judiciários ao serem nomeados, embora venham a ter funções semelhantes. O assunto vinha sendo discutido há vários meses. A bancada petista tentou articular uma reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Carlos Eduardo Duro, e uma comitiva de representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus/RS) e parlamentares de diversas siglas. A ideia era buscar uma solução de consenso entre o órgão e a categoria para favorecer o fim da greve dos servidores e permitir a tramitação do projeto, que extinguiria os cargos de 3500 oficiais escreventes estaduais.

Fonte: Portal PTSul.

#SOSEducação - Governo corta agora Programa Escola Aberta para a Cidadania

Foto Rose Freitas
Mais uma ação do governo Eduardo Leite vem prejudicar a educação. Agora a Secretaria Estadual está cortando o programa Escola Aberta para a Cidadania que possibilita a comunidade a participar de atividades educacionais aos finais de semana, permitindo a redução da evasão escolar e dos índices de violência além de contribuir para o desenvolvimento de uma cultura para a paz.

A denúncia foi levada na manhã desta terça-feira, 29, à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon, pela EEEF Dr. Jorge Guilherme Moojen, de Montenegro. 

São mais de 20 escolas que ficarão sem o programa com o argumento de que o contingenciamento do Governador nas despesas correntes em 25% houve a necessidade de redução do número de escolas no programa, informa a deputada Sofia.

As escolas atingidas pelo corte estão localizadas nos municípios de Montenegro, Pelotas, Cruz Alta, Alegrete, Guaíba, Tapes, Butiá, Bagé, Erechim, Santa Margarida do Sul Santana do Livramento, Seberi, Erval Seco, Crissiumal, Vacaria, São José dos Ausentes, Cachoeira do Sul, Unistalda, Santiago e Jóia.

Instituto de Educação - Aula pública e visita ao prédio foram realizadas nesta terça, 29

Foto Marta Resing
Aula pública e visita ao prédio foi mais um movimento que a comunidade escolar do Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha (IE), realizou nesta terça-feira, 29, em frente a escola, na luta para que as obras de restauro não paralisem novamente.

A visita ao prédio em obras foi acompanhada pelas deputadas Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, e de Luciana Genro (PSOL); de representantes do Ministério Público de Contas; da direção escolar; do Círculo de Pais e Mestres (CPM); da Comissão que acompanha as obras de restauro do Instituto; e da Comissão de alunos.

Foto Marta Resing
Em sua manifestação a deputada Sofia Cavedon ressaltou a importância e o significado que o Instituto de Educação representa história do povo gaúcho afirmando ser uma "irresponsabilidade do Governo do Estado deixar chegar a situação no ponto de paralisar as obras e não ter providenciado a alocação dos recursos no orçamento".

Foto Marta Resing
A parlamentar afirmou ainda que toda a sociedade está na defesa do IE e informou que será realizado um Seminário, pela comissão de Educação da ALRS, onde será apresentada a história do Instituto e o projeto de restauro do prédio. Sofia também irá agendar uma reunião com o relator do orçamento estadual para 2020 a fim de propor que seja feita uma emenda garantindo os recursos para a finalização da obra do IE.

Veja também:
Interrupção da obra de restauração do Instituto de Educação é levado ao MP de Contas

IMESF - Comunidade pede solução sem demissão!

Nesta segunda-feira, 28, a deputada Sofia Cavedon estive na Bom Jesus participando de Ato da Comunidade  contra a demissão em massa do IMESF, que o prefeito Marchezan decidiu fazer sem nenhum diálogo com os e as profissionais da Saúde e muito menos com a população.

#FicaIMESF

Assista a manifestação:

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

#Argentina - Povo dá a resposta!

Alberto Fernández é o novo presidente da Argentina pela Frente de Todos, com  Cristina Kirchner de vice. O povo derrotou o atual presidente neoliberal, Maurício Macri, apoiado por Bolsonaro.

Em sua fala, o presidente eleito prestou homenagem ao ex-presidente Lula e pediu por sua liberdade. “Hoje faz aniversário Lula, que é um homem injustamente preso e por quem devemos seguir pedindo pela sua liberdade”, disse. “Lula livre”, completou.

Parabéns povo argentino!

Nossas Escolhas - Boletim da Semana - 28 de Outubro - Edição 38/2019

Nossas Escolhas - Edição 38 - 28/Outubro/2019

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Plenária do Mandato de Sofia Cavedon na Quarta, 30
Arte Mari Martinez
Balanço e perspectivas do Mandato de Deputada.

Conjuntura, ações e posicionamentos do Mandato de Deputada Estadual de Sofia Cavedon nos primeiros meses de atuação na Assembleia Legislativa do RS.

Essa é a pauta da plenária do nosso mandato para a qual te convidamos a participar e a contribuir.

Quarta-feira, 30, às 18h30, no SindBancários - Rua Gen. Câmara, 424 - Centro Histórico - Porto Alegre.

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#SOSEducação
Foto Rose Freitas
- O novo Fundeb foi tema de Audiência Pública da Assembleia Legislativa do RS - Compromisso pra votar este ano (novembro) o projeto que propõe a constitucionalização do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), com vigência permanente e o aumento no financiamento, e que os recursos arrecadados com pré sal são para contemplar a educação, foram as informações que a deputada federal Professora Dorinha revelou na segunda, 21, na audiência pública sobre o Fundo, realizada em Porto Alegre, que mobilizou secretários de educação, parlamentares e prefeitos. Saiba mais...

- Interrupção da obra de restauração do Instituto de Educação é levado ao MP de Contas - Saiba mais...

- Comissão de Educação ouve demandas de escolas do RS - Saiba mais...
#PortoAlegre

Pelo RS
Foto Marta Resing
- Lançada a Frente Parlamentar pela duplicação do Caminho do Meio - Com o objetivo de discutir alternativas de projetos e de financiamentos para garantir a melhoria e qualidade de vida das populações afetadas e demais usuários e usuárias desse trecho do complexo viário que liga os municípios de Porto Alegre, Alvorada e Viamão, a deputada Sofia Cavedon (PT) lançou na manhã desta segunda-feira, 21, a Frente Parlamentar pela duplicação do Caminho do Meio. Saiba mais...

- Especialistas pedem programa de saúde mental para servidores da Segurança e Educação. Saiba mais...

- Novo Código do Meio Ambiente do estado é debatido em audiência. Saiba mais...

- Audiência pública aponta que privatização da Trensurb pode elevar tarifa. Saiba mais...
Homenagem à professora Haidê Venzon
Foto Marta Resing
Acesse aqui o álbum de fotos.

Medalha da 55ª Legislatura à professora Haidê Venzon, pelo reconhecimento de sua trajetória de vida e pela sua dedicação em promover a Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na cidade de Porto Alegre foi a homenagem que a deputada Sofia Cavedon, presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, fez na sexta, 25.

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#Argentina - Povo derrota a direita e volta ao poder!
Arte Marta Resing
Alberto Fernández é o novo presidente da Argentina.

O candidato pela Frente de Todos e apoiado por Cristina Kirchner, que concorreu como sua vice, recebeu 48% dos votos, contra 40,4% do atual presidente neoliberal, Maurício Macri.

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Parabéns Presidente Lula - 74 anos de muita história
Arte Mari martinez
Em Porto Alegre nós homenageamos o presidente Lula pelo seu aniversário!.

#LulaLivre

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#Argentina Povo derrota a direita e volta ao poder!

Alberto Fernández é o novo presidente da Argentina. O candidato pela Frente de Todos e apoiado por Cristina Kirchner, que concorreu como sua vice, recebeu 48% dos votos, contra 40,4% do atual presidente neoliberal, Maurício Macri.

Em sua fala, o presidente eleito da Argentina Fernández ainda prestou homenagem ao ex-presidente Lula e pediu por sua liberdade. “Hoje faz aniversário Lula, que é um homem injustamente preso e por quem devemos seguir pedindo pela sua liberdade”, disse. “Lula livre”, completou.

Parabéns Argentina!

domingo, 27 de outubro de 2019

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Homenagem à professora Haidê Venzon

Foto Marta Resing
Acesse aqui o álbum de fotos.

Medalha da 55ª Legislatura à professora Haidê Venzon, pelo reconhecimento de sua trajetória de vida e pela sua dedicação em promover a Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na cidade de Porto Alegre foi a homenagem que a deputada Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, fez nesta sexta-feira, 25.

Foto Marta Resing
Sofia destacou em sua manifestação que o reconhecimento na pessoa de Haidê Venzon é a todos aqueles que lutam em defesa da criança e do adolescente. A parlamentar registrou a história de Haidê em defesa das políticas públicas para a criança e adolescente, a sua perseverança nessa luta que é diária e difícil, repleta de desafios, mas que trazem oportunidades a milhares de jovens na capital. "Porto Alegre é referência nesse trabalho que foi iniciado com a professora Haidê que, quando diretora do Colégio Estadual Cândido José de Godoy, implantou o projeto da Escola Aberta para o atendimento à crianças em situação de rua, e depois foi cofundadora do Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente – MDCA, onde atua até hoje", enfatizou a deputada.

Foto Marta Resing
Haidê Venzon agradeceu a homenagem pessoal afirmando que "a aceito como um reconhecimento em nome de todas as pessoas que caminharam junto na luta cotidiana ao longo dos anos, por que é importante lembrar que os desafios são e foram vencidos coletivamente e é a ação coordenada entre todas as pessoas comprometidas com a defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes que pode fazer com que sejam realmente uma prioridade absoluta, porque esta continua sendo uma tarefa urgente".

No final da homenagem o grupo de educandos coordenados pela professora Josi Arruda apresentou a contação de história "Era uma vez", que discorreu sobre a origem e a trajetória do Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente – MDCA

Trajetória de Haidê

Haidê Allegreti Venzon, nasceu em Campo Alegre, perto de Santa Rosa, em 21 de dezembro de 1940. Durante a Segunda Guerra, a família mudou-se para Erechim, onde Haidê viveu sua infância, adolescência e completou o ensino médio. Em Porto Alegre, no atual Colégio Rosário, concluiu a Licenciatura em Letras Neolatinas, onde se formou em língua e literatura portuguesa, espanhola, italiana e francesa.

Foto Marta Resing
Formada, atuou como professora estadual desde 1962, tendo trabalhado em Soledade, Alegrete e Porto Alegre no Curso Normal. Foi diretora do Colégio Estadual Cândido José de Godoy e trabalhou no Departamento Pedagógico da Secretaria da Educação, onde implantou o projeto da Escola Aberta, para o atendimento à crianças em situação de rua.

Em conjunto com outras professoras, em 1989 foi cofundadora do Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente – MDCA, onde atua desde então, sem abandonar seu protagonismo.

Aposentada em 1990, consagrou sua vida à luta pela consolidação dos direitos das crianças e adolescentes, contribuindo, decisivamente, para a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente no município de Porto Alegre, e em muitas cidades do Rio Grande do Sul. Fortaleceu sua militância ao ampliar o debate e a reflexão, divulgando a  concepção  da criança como sujeito de direitos e todas as suas implicações propostas no ECA para escolas, entidades e universidades.

Somando-se à comunidade participou do Conselho Popular e do Orçamento Participativo  no bairro Partenon.

Foi conselheira nas duas primeiras gestões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e presidente em 1993. Participou efetivamente da organização da 1ª. Conferência dos Direitos da Criança e Adolescente. Em sua gestão foi implantado o Conselho Tutelar em Porto Alegre.

No mesmo período contribuiu para a criação do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, espaço de articulação das organizações da sociedade civil. No Fórum Haidê ampliou, ainda mais, sua militância e protagonismo, compartilhando conhecimentos e experiências com as demais entidades e propondo a criação dos Fóruns Temáticos de  Trabalho Educativo e de Aprendizagem.

Audiência pública aponta que privatização da Trensurb pode elevar tarifa

Foto Celso Bender/ALRS
Debate foi realizado nessa quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa do RS

Redação Brasil de Fato 

Em audiência pública realizada nessa quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, trabalhadores, representantes sindicais e dos governos estadual e municipal debateram a possibilidade de privatização da Trensurb. O tom foi de preocupação com a venda da empresa, que opera a linha de trem de superfície entre Porto Alegre e Novo Hamburgo e foi incluída pelo governo Bolsonaro (PSL) na lista de estatais que devem ser extintas ou vendidas à iniciativa privada até 2022.

O evento foi promovido pela Comissão de Serviços Públicos, tendo como proponente a deputada estadual Sofia Cavedon (PT). Contou com apoio do deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, e dos deputados federais Elvino Bohn Gass (PT), da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e Fernanda Melchionna (Psol), da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transporte Público.

O presidente do Sindicato dos Metroviários do Rio Grande do Sul (Sindimetrô/RS), Luís Henrique Chagas, defendeu o modelo público do serviço, apontando que a venda será péssima para todos. “Todos lugares do mundo onde o serviço de transporte foi privatizado já estão retornando para o modelo estatal”, ressalta. Para ele, a possível venda vai aumentar o valor da tarifa e piorar a qualidade do serviço.

“Ela pode passar de 6 ou 8 reais, porque hoje tem um subsídio, em torno de 50%, e esse subsídio é para um transporte coletivo público”, afirma o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT).

Atualmente, a Trensurb possui 22 estações, atendendo os municípios de Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Somente em 2018, transportou 51,7 milhões de pessoas. Por dez anos, até fevereiro de 2018, a tarifa era subsidiada e mantida a preço popular, R$ 1,70, quando sofreu um aumento de 94%, alcançando R$ 3,30. Em março de 2019, um novo reajuste elevou o bilhete para R$ 4,20.

Fonte: Portal do Brasil de Fato/RS

Assista a íntegra da Audiência:

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Patrimônio imaterial do Mercado Público deve ser considerado em concessão

Matéria publicada no Portal do jornal Correio do Povo nesta quinta, 24.

Por Gabriel Guedes/CP

 Foto Guilherme Almeida/CP
Ministério Público vai abrir um inquérito civil para investigar a legalidade do processo
   
Deputada Sofia Cavedon entregou solicitação ao promotor Cláudio Ari Melo acompanhada de representante da Fonsanpotma

O Ministério Público (MP) e o Ministério Público de Contas do Estado receberam nesta quinta-feira o pedido para analisar a questão da preservação do patrimônio imaterial do Mercado Público de Porto Alegre com a concessão do espaço à iniciativa privada. A deputada Sofia Cavedon (PT), acompanhada do assessor parlamentar e advogado Rosalino Mello, e do coordenador nacional de articulação política da Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais e Matriz Africana (Fonsanpotma), Tata Edson Nogueira, esteve em audiência com o titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, promotor Cláudio Ari Melo, e com o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino. A parlamentar defende que seja levantado qual é o patrimônio imaterial do Mercado e que sua preservação seja mantida durante os 25 anos de concessão. O MP vai apurar a legalidade do processo.

O temor levantado pela deputada é que o característico mix de comércio existente no local seja perdido. "O Mercado Público tem floras, a loja da reforma agrária, feiras, como a do Vinil e a do Gibi, e os permissionários, mesmo com prioridade para cobrir as ofertas de locação, conforme constará no edital, poderão não conseguir permanecer ou pagar para manter o negócio. Por que o Mercado é o que é hoje por causa do conjunto ali existente", explicou Sofia. A ideia da deputada é que o MP e MP de Contas possam atuar previamente ao lançamento do edital de concessão pela Prefeitura da Capital.

O Mercado Público também é uma referência para o universo afro-religioso de Porto Alegre. É nele que está o Bará, ou melhor, o próprio Mercado é o Bará, segundo Nogueira, que também participou das audiências para explicar sobre este elemento, que é popularmente conhecido pelo símbolo existente no eixo central do prédio. Nele estaria assentado o Orixá Bará, que na concepção africana, é a entidade que abre os caminhos, sendo também o guardião das casas e cidades. O Bará representa ainda o trabalho, a fartura e o início de todas as coisas. "Tememos pela descaracterização do local. Mais do que um aspecto histórico, há nossas origens, uma significação deste prédio", apontou Nogueira.

O promotor Melo informou que vai abrir um inquérito civil público para analisar a legalidade da concessão. Da Camino afirmou que só irá se manifestar após se inteirar do teor do caso. A Prefeitura pretende lançar o edital no mês de dezembro e a expectativa é de receber as propostas em fevereiro de 2020 para, no mês de maio, assinar o contrato com o parceiro privado. O contrato de 25 anos prevê investimento de R$ 85 milhões e outorga mínima inicial de R$ 28,1 milhões.

Fonte: Portal do Jornal Correio do Povo.

Veja também:
Deputada quer inventário do patrimônio imaterial do Mercado Público antes de edital ser lançado

‘Ou a gente inventaria ou é a morte do patrimônio imaterial do Mercado Público’, defende deputada

Publicado no Portal Sul21 nesta quinta, 24 - Por Annie Castro/Sul21

Para deputada, projeto de concessão traz risco de descaracterização do Mercado

Nesta quinta-feira (24), a deputada Sofia Cavedon (PT) levou à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, do Ministério Público (MP), e ao Ministério Público de Contas (MPC-RS) questionamentos sobre o processo de concessão da administração do Mercado Público de Porto Alegre para a iniciativa privada, proposto pelo governo de Nelson Marchezan Júnior (PSDB).

Para a deputada, o projeto instaurado pelo poder municipal gera um risco iminente de descaracterização do Mercado Público enquanto patrimônio público material e imaterial e também de perda cultural. “Há uma legislação municipal que define os critérios para caracterização do patrimônio imaterial. Dentro dessa legislação está o uso do espaço, os costumes, as festas, as feiras populares, os alimentos, os rituais, as práticas religiosas; toda uma série de elementos que compõem os hábitos e a cultura que caracterizam o Mercado Público”, explicou Sofia ao Sul21.

A deputada ainda ressaltou a importância do Mercado Público para rituais de culturas seculares, como, por exemplo, de religiões de matriz africana. “O Bará do Mercado não é apenas um ponto no meio do espaço, ele significa um lugar de referência das culturas dos povos de matriz africana. Lá no Mercado as pessoas fazem rituais, fazem compras para seus cultos. Todo o mercado está vinculado a uma série de culturas que são seculares”, afirma.

Foto Guilherme Santos/Sul21
Sofia destacou dois pontos do projeto de concessão do Mercado que está em consulta pública desde 19 de setembro que podem descaracterizar o patrimônio imaterial do local: “O atual processo proíbe manifestação partidária e religiosa, por exemplo. Com isso, as manifestações no Bará estariam proibidas. O projeto também diz que eventos e atividades, como feiras, serão cobradas e agendadas”.

De acordo com a deputada, é necessário que todos os patrimônios imateriais do Mercado Público estejam inventariados no projeto de edital da concessão para que não haja a descaracterização do local. “Se prevalecer a regra que está sendo proposta, tudo será calcado na venda, na comercialização. Ou a gente inventaria ou é a morte do que entendemos como patrimônio imaterial do Mercado”, defende.

Sofia afirma que o promotor de Justiça Cláudio Ari Melo, do MP, e o procurador geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, consideraram as preocupações pertinentes e irão ingressar com processos para que o Governo Municipal inventarie os patrimônios imateriais do Mercado antes da oficialização do edital. Ainda, a deputada afirmou que todas as atas das audiências já realizadas sobre o processo de concessão do Mercado serão encaminhadas ao MP e ao MPC.

Fonte: Portal Sul21.

Veja também:
Deputada quer inventário do patrimônio imaterial do Mercado Público antes de edital ser lançado

Interrupção da obra de restauração do Instituto de Educação é levado ao MP de Contas

Foto Rosalino Melo
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, através de sua  presidente deputada Sofia Cavedon, protocolou junto ao Ministério Público de Contas (MPC), representação solicitando uma ação efetiva que agilize a solução do impasse que paralisou as obras de restauro do Instituto de Educação General Flores da Cunha. O documento, assinado por vários deputados e deputadas da Comissão, foi entregue ao procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, em audiência realizada nesta quinta-feira, 24, na sede do órgão. A reunião foi acompanhada pela comunidade escolar e direção do IE.

A obra, conforme a deputada, retomada em outubro de 2018, após a segunda licitação, está na iminência de nova interrupção caso não haja uma ação imediata do governo do estado. "Os atrasos nos pagamentos das etapas dos serviços executados e, principalmente, a ausência de manifestação do Estado quanto ao cumprimento dos ajustes acordados, fizeram com que a empresa contratada efetivasse a desmobilização de pessoal em 30 de setembro último, garantindo a vigilância na área apenas até 30 deste mês, semana que vem", diz a parlamentar. Outra preocupação da deputada é com a comunidade escolar, que saiu do seu espaço em 2016 instalando-se temporariamente em três locais distintos, "precarizando suas condições de ensino, no intuito de possibilitar a restauração do prédio histórico e com um prazo para retorno", salienta Sofia.

Foto Marta Resing
Na representação é destacado o risco de perder os recursos investidos caso a obra paralise novamente. O processo de Restauração do prédio da Escola corre desde o ano de 2011, tendo sido investidos os valores de R$ 584.610,00 na contratação do projeto; R$ 2.460,213 na primeira contratação para execução da obra (Contrato 21855/2015, rescindido em 27 de setembro de 2017) e R$ 1.920.571,03 na contratação atual, totalizando  cerca de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) já despendidos.

O Instituto foi fundado em 1869 como o nome de Escola Normal da Província de São Pedro. Porém, só passou a ocupar o atual prédio - Avenida Osvaldo Aranha - 527, em 1937, quando passou a chamar-se Escola Normal "General Flôres da Cunha". Durante 60 anos foi a única escola formadora de professores no Rio Grande do Sul. O prédio foi objeto de três etapas de tombamento: em 1997, o complexo foi tombado junto ao Parque Farroupilha; em 2006, o prédio foi objeto do tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE); e, em 2011, foram tombadas as telas do saguão de entrada do prédio principal.

A escola atualmente conta com os níveis de ensino de educação infantil, ensino fundamental, médio, de jovens e adultos – EJA, curso normal e curso normal aproveitamento de estudos.

Especialistas pedem programa de saúde mental para servidores da Segurança e Educação

Foto Guerreiro/ALRS
Os casos de suicídio e afastamentos por sofrimento psíquico dos servidores da Segurança Pública e da Educação foram debatidos, na manhã desta quinta-feira (24), em audiência pública promovida pelas Comissões de Segurança e Serviços Públicos; de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; e de Cidadania e Direitos Humanos. O debate foi requerido pelos deputados Valdeci Oliveira (PT), Jeferson Fernandes (PT), Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (Psol).

Especialista sobre o tema, o advogado e ex-servidor da Brigada Militar, Ângelo Cursio, primeiro convidado a manifestar-se na reunião, informou que o  RS é o campeão de suicídios de policiais militares entre as unidades da federação. Conforme ele, entre 2015 e 2018, 17 brigadianos da ativa tiraram suas vidas. Considerando o efetivo da corporação, os integrantes da BM gaúcha atingiram 30,7 suicídios a cada 100 mil habitantes, superior aos patamares de 20,9 em Minas Gerais, 20 em São paulo, 16 na Bahia, e 9,1 no Rio de Janeiro. Entre as possíveis causas do suicídio entre policiais militares, Ângelo Cursio aponta o assédio moral e sexual, a falta de reconhecimento, o estresse, a rigidez hierárquica, as hostilidades sociais, a impressão midiática e a imagem perante a sociedade, a ideia de que não pode errar, vivência em locais conflagrados, onde são vistos como inimigos. Para ele, o policial tem ser valorizado e ter garantias de carreira. “A sociedade precisa do policial militar. Trabalhar com o lado violento da sociedade é estressante e doentio. O Estado e a sociedade gaúcha não podem se omitir na solução destes problemas”, declarou.

Para o médico Marcos Rovinski, diretor do Simers, o importante é que o governo estabeleça políticas públicas que visem ao reconhecimento das patologias mentais neste setor, e a criação de órgãos e entidades que façam a detecção do problema e o tratamento. O médico alertou, ainda, que o adoecimento e o número de suicídios também aumento percentualmente na população em geral no Brasil.

O tenente-coronel Luiz Fernando de Oliveira Linch, da Brigada Militar, representando a Secretaria de Segurança, disse que o crescimento do número de suicídios na Brigada Militar é tão drástico quando em outras atividades laborais. Conforme ele, o departamento de saúde da BM tem programas que atendem os servidores, como os de melhoria das condições de trabalho e de qualidade de vida.

Foto Guerreiro/ALRS
A delegada Gabriela Capoani, representando a polícia civil, também citou os fatores estressores de trabalho dos servidores da área de segurança. Segundo ela, as questões afetas à saúde mental são a segunda causa de afastamento de servidores. Ela disse que a preocupação da instituição com a saúde mental dos policiais civis vem desde os anos 80, quando iniciou-se um trabalho psicossocial.

A deputada Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão de Educação, considerou que os temas da depressão e do suicídio têm relação com aspectos orgânicos e conjunturais. “Esse discurso único da desesperança: Não tenho dinheiro, tenho que fazer sempre mais e mais sacrifícios, na aposentadoria, no salário, aceitar condições de trabalho degradantes,... ele abate muitos os profissionais que atuam com gente, tanto os brigadianos como as professoras e os professores”, analisou. A parlamentar observou, ainda, que as professoras e professores tem lidado com mutilação, suicídio e depressão de seus estudantes em grande escala.

O presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputado Jeferson Fernandes (PT), elencou as sugestões geradas pelo debate da audiência: mais recursos para os programas de prevenção de doenças mentais; cobertura psicológica destas patologias pelo IPE; pesquisa sobre adoecimento psíquico no ambiente escolar; e a criação de uma subcomissão sobre o assunto, além de elaboração de documento para fortalecer a ideia de melhoria das relações interpessoais dentro do serviço público.

Fonte: Agência de Notícias da ALRS.

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Deputada quer inventário do patrimônio imaterial do Mercado Público antes de edital ser lançado

Foto Marta Resing
Foi marcada por protestos do público presente que não aceita a privatização do Mercado Público de Porto Alegre, proposta pelo prefeito Marchezan Jr, a audiência pública realizada no Auditório Araújo Vianna, nesta quarta-feira, 23, e que foi agendada às pressas pelo governo municipal a fim de evitar o amplo debate com a população.

Em sua manifestação a deputada Sofia Cavedon (PT) afirmou que "falta humildade a esse governo, que vem administrando a cidade com arrogância total e absoluta e acha que traz modelos salvacionistas, mas que negam a história de Porto Alegre, como essa proposta de privatização do Mercado Central". Conforme a parlamentar "está no DNA" do Mercado a sua condição de Público.
Foto Marta Resing

A deputada propôs na audiência que antes de lançar edital de privatização do espaço, seja feito o inventário e o tombamento do patrimônio imaterial do Mercado Público. "É o uso, os costumes, o modo de viver, a ambiência, o tipo de cultura alimentar, de arte, dos encontros, manifestações políticas, culturais, religiosas. Isso tem que ser inventáriado. Isso é condição e prioridade", destacou.


Foto Marta Resing
Sofia disse ainda que os mercadeiros e mercadeiras também devem ser considerados dentro desse inventário, pois foram eles, de geração em geração, que transformaram e fazem a história do Mercado, com democracia, qualidade e bom atendimento. "Eles tem o direito de gestar o espaço", ressaltou.

A deputada protocolou nesta manhã, tanto na consulta pública como na audiência pública, documento com as condições para antes do Edital ser publicado. "As considero pertinentes para que as características do Mercado Público sejam preservadas" enfatiza Sofia.

As condições:

Foto Marta Resing
1. Como elemento Prévio ao Edital de Concessão em procedimento de consulta, a Dep. Sofia Cavedon propõe a renovação das atuais permissões por 25 anos, respeitando o uso tradicional, consagrado, original e ininterrupto do Mercado, instalado há 150 anos no mesmo local, assim como seus usos peculiares, mescla de comércio popular com atividade religiosa de matriz africana;

2. Ainda como elemento prévio ao Edital de Concessão em consulta, a Deputada Sofia Cavedon propõe a realização do Inventário e Registro dos Bens Culturais de Natureza Imaterial, que se constitui: I - o Registro dos Saberes, no qual serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano da comunidade; II - o Registro das Celebrações, no qual serão inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; III - o Registro das Formas de Expressão, no qual serão inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; IV - o Registro dos Lugares, no qual serão inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços em que se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas, nos termos previstos na Lei Municipal nº 9.570/2004, como já realizado com o Bará do Mercado (Processo nº 001.050038.12.5.), atendendo assim as recomendações e diretrizes da Secretaria Municipal de Cultura do Município, constantes do Anexo IX da PMI e que integram todo o certame;

3. Como item anterior ao edital a Deputada Sofia Cavedon propõe a reserva, por intermédio de instrumento legal específico, a Sala 10 – Auditório – como de uso público para as reuniões do Orçamento Participativo e demais entidades representativas da organização popular e da sociedade civil, sem custos de uso;

4. Ainda como elemento prévio ao edital de concessão em consulta, a Deputada Sofia Cavedon propõe a preservação da manutenção das feiras e eventos populares, nos espaços aberto, nas suas datas tradicionais, sem custos para os organizadores.

Porto Alegre, 22 de outubro de 2019.

Assista a manifestação de Sofia na audiência pública:

Homenagem à professora Haidê Venzon

Arte Mari Martinez
Nesta sexta-feira, 25, a deputada Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, homenageará com a entrega da Medalha da 55ª Legislatura à professora Haidê Venzon. O ato será às 11h, no Salão Júlio de Castilhos (1º andar).

Sofia destaca que o reconhecimento é a trajetória de vida da professora Haidê e pela sua dedicação em promover a Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na cidade de Porto Alegre.

Haidê Allegreti Venzon foi uma das primeiras presidentas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/PoA); é fundadora do Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente (MDCA); membro do Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional (Formap) e da Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Asafom), que já dirigiu. A professora também já recebeu a distinção da Ordem do Mérito Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2010 por sua atuação.

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Audiência pública debate resistência à privatização do Trensurb na Quinta, 24

A resistência ao projeto de privatização do Trensurb será debatida em audiência pública no próximo dia 24 (quinta-feira), às 18h, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O evento é promovido pela Comissão de Serviços Públicos e tem como proponente a deputada estadual Sofia Cavedon (PT).

A iniciativa conta com apoio do deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, e dos deputados federais Elvino Bohn Gass (PT), da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e Fernanda Melchionna (Psol), da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transporte Público.

O Trensurb, que opera a linha de trem de superfície entre Porto Alegre e Novo Hamburgo, foi incluído pelo governo Bolsonaro na lista de 17 empresas para serem extintas ou privatizadas até 2022. O anúncio aconteceu após a primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em 8 de maio.

Se privatizar, tarifa vai disparar ainda mais

Somente no ano passado, o Trensurb teve 51,7 milhões de usuários. Por dez anos, nos governos Lula e Dilma, a tarifa era subsidiada e mantida em R$ 1,70. Em fevereiro de 2018, no governo do golpista Temer, houve um tarifaço e a passagem subiu 94%, atingindo R$ 3,30. Em março de 2019, já no governo Bolsonaro, um novo aumento elevou o bilhete para R$ 4,20.

Leia a íntegra da matéria no Portal da CUT/RS.